Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi<\/p>\n
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Mesmo com as manchas da corrup\u00e7\u00e3o a salpicar-lhes a dignidade \u2013 pelo menos na pra\u00e7a p\u00fablica \u2013 Benedito Guimino e Rui Chong Saw, s\u00e3o cabe\u00e7as-de-lista para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de Outubro pr\u00f3ximo. Uma situa\u00e7\u00e3o inusitada, determinada pela natureza destas elei\u00e7\u00f5es, nas quais os mun\u00edcipes \u2013 no lugar de rostos \u2013 v\u00e3o escolher s\u00edmbolos partid\u00e1rios ou grupos c\u00edvicos. Um ardil, apontado por analistas, como mecanismo de atribui\u00e7\u00e3o de invisibilidade de corruptos com a imagem desgastada. <\/em><\/strong><\/p>\n No dia 10 de Outubro, pela primeira vez na hist\u00f3ria da autarciza\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique, os mun\u00edcipes das 53 autarquias v\u00e3o votar em s\u00edmbolos, numas elei\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel escolher rostos, mas eles estar\u00e3o t\u00e3o presentes como nos passados processos. Benedito Guimino e Rui Chong Saw, s\u00e3o outros dois exemplos desses rostos salpicados por um passado nebuloso e associado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, na maior forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Benedito Guimino e o abuso de cargo<\/u><\/strong><\/p>\n O\u00a0 actual aut\u00e1rca de Inhambane, Benedito Guimino foi r\u00e9u no processo n.\u00ba 499\/2015 conforme aferiu a pesquisa do Centro de Jornalismo Investigativo (CJI), no decurso deste trabalho. No seguimento de uma den\u00fancia remetida ao Gabinete Central de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC), Benedito Guimino terminou como r\u00e9u acusado nos crimes de abuso de poder, relacionada com uma facilidade numa adjudica\u00e7\u00e3o de obras num processo prenhe de pontap\u00e9s no que tange \u00e0 transparencia.<\/p>\n Com o aut\u00e1rca, sentaram-se no banco dos r\u00e9us no Tribunal Judicial da Prov\u00edncia Inhambane, os co-r\u00e9us Orlando Sarmento, Hermenegildo Macu\u00e1cua, El\u00edsio Jacinto, Paulo Jorge, Issufo Nordine, todos eles \u00e0 data da acusa\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios do edilidade.<\/p>\n Os r\u00e9us foram acusados de cumplicidade no favorecimento da adjudica\u00e7\u00e3o de obras no valor total de 6.300.000 meticais.<\/p>\n O CJI observou a acusa\u00e7\u00e3o onde consta que do valor retromencionado, a edilidade usou 3.500.000 que teriam sido usados para a compra de uma p\u00e1-escavadora e o remanescente na constru\u00e7\u00e3o de salas de aula.<\/p>\n Ao ser questionado, durante o julgamente, pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) sobre a observ\u00e2ncia das regras do procurement p\u00fablico, Guimino admitiu \u201cn\u00e3o ter seguido \u00e0 risca\u201d o decreto.<\/p>\n A defesa do edil, admitiu diante do j\u00fari, falhas de procedimento do seu constituinte, tendo apelando pela absolvi\u00e7\u00e3o do seu constituinte por entender, que o processo de adjudica\u00e7\u00e3o foi conduzido por um j\u00fari, do qual o seu cliente n\u00e3o fazia parte. Assim o tribunal da chamada \u201cterra da boa gente\u201d acabou por absolver o aut\u00e1rca, Benedito Guimino, e seu co-r\u00e9u, Issufo Merdine, antigo respons\u00e1vel da Unidade Gestora de Aquisi\u00e7\u00f5es na autarquia (UGEA), julgados sob acusa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica dos crimes de abuso de cargo ou fun\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de processos de adjudica\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n Na senten\u00e7a o Tribunal destacou que apesar de Benedito Guimino ter mantido conversas com uma empresa concorrente para a constru\u00e7\u00e3o de um bloco de tr\u00eas salas de aulas, no sentido de reduzir o or\u00e7amento que apresentava, nada prova que tenha havido alguma inten\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n No julgamento que teve lugar depois de v\u00e1rios adiamentos, Benedito Guimino explicou que foi obrigado a interferir no concurso de forma a salvaguardar os interesses do munic\u00edpio, porque a empresa que apresentava o or\u00e7amento mais baixo tinha mau cadastro na aut\u00e1rquia. Mesmo com as m\u00e1culas decorrentes desse processo, que beliscaram a sua reputa\u00e7\u00e3o no seu primeiro mandato como ed\u00edl, Benedito Guimino volta a ser aposta da Frelimo como cabe\u00e7a-de-lista e, caso seja (re)eleito voltar\u00e1 a dirigir os destinos da capital conhecida por \u201cTerra da Boa Gente\u201d.<\/p>\n Rui Chong Saw e os conflitos de interesse<\/u><\/strong><\/p>\n A 28 de Fevereiro de 2017,\u00a0 empres\u00e1rios baseados no municipio de Nacala-Porto \u2013 um importante entreposto comercial \u2013 dirigiu uma den\u00fancia que evidenciava claros pontapeamentos a Lei de Probidade P\u00fablica (LPP) por pare de Rui Chong Saw, um empres\u00e1rio do sector rodovi\u00e1rio emprestado a politica e actual aut\u00e1rca.<\/p>\n A Trans Ruccis Phoenix, uma das v\u00e1rias empresas participadas pelo aut\u00e1rca, na altura da den\u00fancia estava a prestar servi\u00e7os de transporte de combust\u00edveis a petroleira estatal, Petromoc, sem a exist\u00eancia de um concurso p\u00fablico, conforme demandam os padr\u00f5es mais elementares da \u00e9tica e da transpar\u00eancia.<\/p>\n A<\/strong> Petromoc \u00e9 uma sociedade an\u00f3nima participada maioritariamente pelo estado mo\u00e7ambicano e a Trans Ruccis Phoenix \u00e9 uma sociedade unipessoal de Rui Chong Saw, que passou a gozar do previlegio de transportar e distribuir combust\u00edveis l\u00edquidos da companhia estatal, a partir do Porto de Nacala at\u00e9 aos armaz\u00e9ns e clientes da empresa na zona norte do pa\u00eds.<\/p>\n O objecto social da empresa do aut\u00e1rca matriculada nas entidades legais a 15 de Outubro de 2015 em Nacala \u00e9 a \u201cPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas \u00e1reas de transportes terrestre de pessoas e bens dentro e fora do territ\u00f3rio mo\u00e7ambicano, log\u00edstica e carregamento com distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, assist\u00eancia em viagem, reboques de viaturas, bate chapa, pinturas, assist\u00eancia mec\u00e2nica, repara\u00e7\u00f5es de viaturas, serralharia, esta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com importa\u00e7\u00e3o e venda grosso e retalho de bens e servi\u00e7os e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em todas \u00e1reas ligadas a sua actividade.\u201d, conforme atesta o Boletim da Rep\u00fablica n\u00famero 93 da III S\u00e9rie de 23 de Novembro de 2015, na folha 21.<\/p>\n <\/p>\n Os empr\u00e9sarios em Nacala-Porto ao procederem com a den\u00fancia, tinham a expectativa de que num eventual concurso com as regras de transpar\u00eancia presentes, poderiam competir em p\u00e9 de igualdade para provis\u00e3o desse servi\u00e7o, que a Petromoc, citada pelo jornal \u201cO Pa\u00eds\u201d, confirmava a exist\u00eancia dessa rela\u00e7\u00e3o comercial com a empresa do aut\u00e1rca de Nacala.<\/p>\n O director da Rede e Retalho da Petromoc, Roque Sebasti\u00e3o, citado pelo \u201cO Pa\u00eds\u201d alegou que foi devido \u201ca uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d que a Petromoc convidou a empresa do edil de Nacala-Porto a prestar servi\u00e7os.<\/p>\n Tanto o edil de Nacala, como os gestores da Petromoc, enquanto servidores p\u00fablicos, todos eles est\u00e3o sujeitos a respeitarem e cumprirem com o disposto na Lei de Probidade P\u00fablica na sua actua\u00e7\u00e3o, pois a empresa \u00e9 participada pelo Estado e o aut\u00e1rca \u00e9 servidor dessa mesma entidade.<\/p>\n O artigo 35, a Lei de Probidade P\u00fablica refere que o servidor p\u00fablico \u201cdeve se abster de tomar decis\u00f5es, praticar qualquer acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer circunst\u00e2ncia que configure conflito de interesses ou que possa criar no p\u00fablico a percep\u00e7\u00e3o de falta de integridade na sua conduta\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a al\u00ednea c) do n\u00famero um, do artigo 32\u00ba, pro\u00edbe expressamente ao titular de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no caso em apre\u00e7o o aut\u00e1rca de Nacala, de \u201ccelebrar directa ou indirectamente, ou por representa\u00e7\u00e3o, contrato algum com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou aut\u00e1rquica, ou com empresas em que tenha participa\u00e7\u00e3o o Estado\u201d.<\/p>\n De referir que casos de viola\u00e7\u00e3o da LPP tiverem o seu expoente m\u00e1ximo na figura do antigo chefe de Estado, Armando Guebuza, que a promulgou e mandou publicar, ao receber uma reluzente viatura da marca Mercedes Benz, um presente de \u201cempres\u00e1rios\u201d filiados a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA). Guebuza, depois da den\u00fancia ver-se-ia obrigado a devolver a viatura a proced\u00eancia e pelo que o CJI apurou a mesma anda em \u201cparte incerta\u201d.<\/p>\n At\u00e9 aqui o CJI compulsou sobre quatro casos de \u201cfuturos\u201d aut\u00e1rcas, um na condi\u00e7\u00e3o de resgatado (Ces\u00e1r de Carvalho em Tete) e outros tres, nomeadamente Carlos Portim\u00e3o (o sargento da Policia de Transito em Moatize), Benedito Guimino (professor de carreira em Inhambane) e\u00a0 Rui Chong Saw (empres\u00e1rio prosp\u00e9ro em Nacala), que apesar de em momentos diferentes terem sido salpicados pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Importa salientar que a 1 de Dezembro de 2016, a bancada parlamentar do partido Frelimo na Assembleia da Rep\u00fablica, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria manifestou total distanciamento de determinados gestores p\u00fablicos envolvidos em actos de corrup\u00e7\u00e3o. A bancada maiorit\u00e1ria, encorojou nessa data a sociedade a denunciar, sem contempla\u00e7\u00f5es, todos aqueles servidores p\u00fablicos que se envolvem em actos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Edmundo Galiza Matos Jr.,porta-voz da bancada foi quem afirmou que os deputados da Frelimo est\u00e3o preocupados com a corrup\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os e nas empresas p\u00fablicas, sublinhando que \u201cN\u00f3s [Frelimo] achamos que essas atitudes (de corrup\u00e7\u00e3o) n\u00e3o s\u00e3o absolutamente compat\u00edveis com aquilo que \u00e9 o pensamento da Frelimo. Os corruptos neste pa\u00eds, ao serem identificados, t\u00eam que ser levados \u00e0 barra de tribunal. E da barra de tribunal, provando-se a sua inoc\u00eancia devem ser deixados seguir o seu caminho, mas provando-se o seu envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser condenados pelos seus actos, porque achamos que n\u00e3o \u00e9 esta a atitude mais correcta de gerir os parcos recursos que o Estado mo\u00e7ambicano tem\u201d, rematou.<\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi Mesmo com as manchas da corrup\u00e7\u00e3o a salpicar-lhes a dignidade \u2013 pelo menos na pra\u00e7a p\u00fablica \u2013 Benedito Guimino e Rui Chong Saw, s\u00e3o cabe\u00e7as-de-lista para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de Outubro pr\u00f3ximo. 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