{"id":2201,"date":"2018-09-18T13:37:08","date_gmt":"2018-09-18T13:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2201"},"modified":"2018-09-18T13:39:08","modified_gmt":"2018-09-18T13:39:08","slug":"edis-corruptos-descartados-pela-frelimo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/edis-corruptos-descartados-pela-frelimo-2\/","title":{"rendered":"Edis \u201ccorruptos\u201d descartados pela Frelimo (2)"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/h1>\n

Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi<\/strong><\/h1>\n

A 25 de Julho de 2013, a beira do pren\u00fancio dos \u00faltimos dias do consulado de 10 anos de Armando Em\u00edlio Guebuza na presid\u00eancia da Frelimo e do Estado, este partido fez averbamentos aos seus estatutos e mandou publicitar no Boletim da Rep\u00fablica (BR) nr\u00ba 59 da III S\u00e9rie. <\/strong><\/h1>\n

Oito anos e um m\u00eas antes, a 25 de Junho de 2006, no dia independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique, Guebuza considerava que a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema que tem haver com a pobreza\u201d, talvez, por isso, alguns dos aut\u00e1rcas corruptos, tenham usado dos seus cargos em benef\u00edcio pr\u00f3prio, para combaterem a sua pobreza…<\/strong><\/h1>\n

No artigo oitavo, desses averbamentos, no tangente a \u201cdeveres de conduta\u201d, a Frelimo exortava aos seus membros, na al\u00ednea e, a \u201cdenunciar e a combater a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, facto que parece ter sido ignorado por v\u00e1rios aut\u00e1rcas que em Novembro de 2013 ano foram eleitos por sufr\u00e1gio directo, conforme o Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) aferiu no presente trabalho. <\/strong><\/h1>\n

Hoje, trazemos os casos dos edis descartados para serem cabe\u00e7as-de-lista das edilidades de Nhamatanda, Dondo, Vilanculos, Macia e Malema. <\/strong><\/h1>\n

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O \u201cCorrupto\u201d de Nhamatanda<\/u><\/strong><\/p>\n

No dia 22 de Abril de 2017, o aut\u00e1rca de Nhamatanda, Manuel Olesse Jasse foi indiciado pelo Gabinete Provincial de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GPCC) de corrup\u00e7\u00e3o passiva e abuso de poder com alegados desvios de fundos \u00e0 mistura, estimados na altura, em 1.176.463, 97 meticais. Para os acusadores do Minist\u00e9rio P\u00fablico(MP), guardi\u00e3es da legalidade para Jasse urdir este plano contou com a colabora\u00e7\u00e3o do seu vereador do Plano e Finan\u00e7as, Alberto Semente e de mais quatro funcion\u00e1rios da edilidade, devidamente identificados no libelo acusat\u00f3rio.<\/p>\n

O MP apurou que a dupla Jasse e Semente, aproveitando-se dos cargos que ocupavam, criaram duas empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em nome dos seus familiares, com objectivo de drenarem fundos da autarquia para benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n

Tratam-se de empresas de ramo de constru\u00e7\u00e3o civil e de fornecimentos de bens e servi\u00e7os, cujos supostos propriet\u00e1rios, durante a instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria do caso que ainda n\u00e3o foi julgado, declararam nunca terem prestado servi\u00e7os ao Conselho Municipal de Nhamatanda.<\/p>\n

Jo\u00e3o Chaua, porta-voz do GPCC da prov\u00edncia de Sofala, afirmou na altura que \u201cQuando interrogamos os supostos propriet\u00e1rios destas empresas, confessaram que nunca prestaram servi\u00e7os ao CMN, apenas emitiam recibos em troca recebiam os valores<\/em>\u201d.<\/p>\n

O GPCC com os factos apurados abriu um processo-crime, que foi remetido ao Tribunal Judicial de Nhamatanda onde corre seus tr\u00e2mites legais.<\/p>\n

Manuel Olesse, que contava ser bafejado com sorte igual a dos aut\u00e1rcas de outros munic\u00edpios ver aqui<\/a> e aqui<\/a>, que se encontram em situa\u00e7\u00f5es similares no que tange a desvios de comportamentos e pr\u00e1ticas corruptas, quando viu o seu nome retirado das listas provis\u00f3rias dos cabe\u00e7as-de-lista dos candidatos da Frelimo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 10 de Outubro pr\u00f3ximo ter\u00e1 ficado indignado, de acordo com fontes do CJI na aut\u00e1rquia.<\/p>\n

Solid\u00e1rios, os secret\u00e1rios dos bairros da Frelimo naquela aut\u00e1rquia, chegaram mesmo a sair a rua em defesa de Manuel Olesse, acusando o primeiro secret\u00e1rio do Partido, Manuel Farinha de agir em m\u00e1-f\u00e9, alegadamente, porque o aut\u00e1rca em exerc\u00edcio recusou ofertar-lhe uma casa, uma viatura e dez cabe\u00e7as de gado bovino, como condi\u00e7\u00e3o nuclear para o colocar como cabe\u00e7a de lista. O representante dos secret\u00e1rios dos bairros da Frelimo naquela aut\u00e1rquia, Ant\u00f3nio Ambr\u00f3sio, disse na manifesta\u00e7\u00e3o que a exclus\u00e3o de Olesse era \u201co c\u00famulo da vergonha\u201d. Em declara\u00e7\u00f5es ao di\u00e1rio electr\u00f3nico Canalmoz, Manuel Farrinha defendeu-se das acusa\u00e7\u00f5es, dizendo que o aut\u00e1rca Manuel Olesse estava a enfrentar um processo crime movido pelo GPCC. \u201cO actual presidente do Conselho Municipal de Nhamatamda tem um processo-crime no GCCC. Logo, como mandam as regras, est\u00e1 proibido de concorrer\u201d, disse Farinha.<\/p>\n

N\u00e3o deixa de ser caricato que a vis\u00e3o de Manuel Farrinha, n\u00e3o \u00e9 a mesma dos primeiros secret\u00e1rios da Frelimo, em Tete, Moatize, Nacala e Inhambane onde foram eleitos cabe\u00e7as-de-lista que t\u00eam a honra beliscada no pantanoso terreno da corrup\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/h3>\n

O \u201cCorrupto\u201d de Dondo <\/u><\/strong><\/h3>\n

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O aut\u00e1rca de Dondo, Castigo Xavier Chiutar, foi denunciado ao GPCC de Sofala por funcion\u00e1rios sob seu comando na edilidade. Na den\u00fancia, feita atrav\u00e9s de uma carta, os correlegion\u00e1rios de Chiutar apontavam a subfactura\u00e7\u00e3o, facturas falsas, desvio de aplica\u00e7\u00e3o de fundos, afecta\u00e7\u00e3o desigual de funcion\u00e1rios, venda ilegal dos recursos minerais, com maior destaque para areia e saibro existentes naquele munic\u00edpio. \u201c<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es dos pares de Chiutar, levaram o GPCC a levar a cabo uma investiga\u00e7\u00e3o que, segundo nos constou ainda corre os seus tr\u00e2mites no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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O \u201cCorrupto\u201d de Vilanculos<\/u><\/strong><\/p>\n

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Do interior da aut\u00e1rquia de Vilanculos, a semelhan\u00e7a de outros, uma den\u00fancia foi expedida para a Procuradoria distrital indicando m\u00e1s pr\u00e1ticas com fedor \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A autoridade local, face aos factos na exposi\u00e7\u00e3o detive dois funcion\u00e1rios da edilidade, nomeadamente, Zeferino Nhachungue, Loures Francisco, Bernardo Vasco Magule e um empreiteiro de uma empresa de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

O nome de Ab\u00edlio Machado, o actual aut\u00e1rca \u201cdescartado\u201da cabe\u00e7a-de-lista, tamb\u00e9m constava da acusa\u00e7\u00e3o de abuso de poder e de alegadas pr\u00e1ticas corruptas, mas n\u00e3o chegou a ser detido. Aparentemente, os seus pares, estavam a pontapear as regras de procurement<\/em> na adjudica\u00e7\u00e3o de obras e ele n\u00e3o podia interferir nos juris, onde as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outros funcion\u00e1rios do Conselho Municipal de Vilanculos foram ouvidos no gabinete de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A Lei Ambiental mo\u00e7ambicana pro\u00edbe a destrui\u00e7\u00e3o de mangais e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es. Naquela autarquia, anualmente, a Assembleia Municipal tem aprovado o or\u00e7amento do Mercado Novo, mas para quem l\u00e1 passa, vai notar que a mesma continua esburracada. Diz-se a boca pequena que o dinheiro \u00e9 sempre dividido em comiss\u00f5es, pela mais alta estrutura at\u00e9 a verea\u00e7\u00e3o e, pouco resta para sua execu\u00e7\u00e3o. Deve ser por isso que a Frelimo decidiu descartar de Abilio Machado para cabe\u00e7a-de-lista\u2026<\/p>\n

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O \u201cCorrupto\u201d da Macia<\/u><\/strong><\/p>\n

Arguido no processo 118\/PGR\/2016, o aut\u00e1rca Reginaldo Mariquel enfrenta uma acusa\u00e7\u00e3o de ter desfalcado em pelo menos tr\u00eas milh\u00f5es de meticais no Conselho Municipal da Vila da Macia, distrito de Bilene, prov\u00edncia de Gaza, de acordo com o caso sob al\u00e7ada do Gabinete Central de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC) ao n\u00edvel daquela prov\u00edncia.<\/p>\n

O MP, que acusou, no seguimento de (mais) uma den\u00fancia dos correlegion\u00e1rios do actual aut\u00e1rca, deduziu que os tr\u00eas milh\u00f5es de meticais foram desviados sob v\u00e1rias formas, tais como \u201ca falsifica\u00e7\u00e3o de recibos; contrata\u00e7\u00e3o de empreitada e fornecimento de bens e servi\u00e7os a seu favor e sob comiss\u00f5es, cobran\u00e7as il\u00edcitas e usurpa\u00e7\u00e3o de valores sob forma de empr\u00e9stimo\u201d.<\/p>\n

Reginaldo Mariquel, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o observada pelo CJI, urdiu o plano em concerta\u00e7\u00e3o com tr\u00eas funcion\u00e1rios e o que despertou a aten\u00e7\u00e3o foi o lan\u00e7amento um concurso p\u00fablico fantasma para alegada reabilita\u00e7\u00e3o de um presum\u00edvel sanit\u00e1rio p\u00fablico, cujos valores n\u00e3o especificados reverteram eventualmente a seu favor e ao trio de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de um grupo de funcion\u00e1rios que usam manobras que ainda n\u00e3o vieram \u00e0 tona e que uma per\u00edcia por parte de entidades competentes pode descobrir mais irregularidades\u201d, pode-se ler na carta apensa ao processo 118\/PGR\/2016. Por est\u00e1s e outras raz\u00f5es, Reginaldo Mariquel acabou n\u00e3o constando das apostas para cabe\u00e7a-de-lista da Frelimo na Macia…<\/p>\n

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O \u201cCorrupto\u201d de Malema<\/u><\/strong><\/p>\n

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No dia 11 de agosto de 2017, os agentes afectos ao Gabinete Provincial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GPCC) de Nampula, tiveram uma miss\u00e3o facilitada por uma den\u00fancia: viram uma viatura da aut\u00e1rquia de Malema a descarregar material de constru\u00e7\u00e3o na resid\u00eancia privada que o aut\u00e1rca do Conselho Municipal de Malema, \u00c2ngelo Fonseca, est\u00e1 a construir numa zona nobre da cidade de Nampula.<\/p>\n

No momento, as autoridades apreenderam imediatamente a viatura, a qual consubstancia o tipo legal do crime de peculato de uso<\/p>\n

Fredy Jamal, procurador do Gabinete de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, contou ainda que a esposa do aut\u00e1rca de Malema encontrava-se na resid\u00eancia na altura da apreens\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista por telefone \u00e0 DW \u00c1frica, o edil, \u00c2ngelo Fonseca desmentiu as acusa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o tenho resid\u00eancia nem obra em Nampula, \u00e9 o que posso dizer. Pode ir ao Conselho Municipal de Nampula procurar saber se tenho obras. Eu sou presidente do Conselho Municipal de Malema\u201d.<\/p>\n

A maioria dos casos trazidos pelo CJI demonstram pr\u00e1ticas que atentam aos pr\u00f3prios estatutos partid\u00e1rios e enfermam a s\u00edndrome de lentid\u00e3o, caracter\u00edstica da\u00a0 justi\u00e7a mo\u00e7ambicana. <\/strong>Se nalguns casos ela \u00e9 c\u00e9lere e justa, pelo menos aos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica, noutras ela anda a passo de camale\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Conforme se pode aferir nos casos aqui expostos, h\u00e1 casos com embri\u00f5es de 2015, 2016, 2017 e at\u00e9 hoje, ainda n\u00e3o foram julgados e outros h\u00e1, em que os julgamentos foram sum\u00e1rios. O<\/strong> CJI pediu o coment\u00e1rio de Ana L\u00eddia, uma estudante finalista do curso de direito que n\u00e3o acredita nos desfechos dos casos atr\u00e1s descritos, porque na sua opini\u00e3o seriam catastr\u00f3ficos para imagem da Frelimo. \u201cEstamos perto de outra elei\u00e7\u00e3o e isso iria machucar na imagem do do partido governamental FRELIMO: \u201cOs tribunais v\u00e3o sonegar-se at\u00e9 ao fim do presente mandato\u201d, considera.<\/p>\n

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\u00a0 Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi A 25 de Julho de 2013, a beira do pren\u00fancio dos \u00faltimos dias do consulado de 10 anos de Armando Em\u00edlio Guebuza na presid\u00eancia da Frelimo e do Estado, este partido fez averbamentos aos seus estatutos e mandou publicitar no Boletim da Rep\u00fablica (BR) nr\u00ba 59 da III […]<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":2202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[266],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"landscape":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"portraits":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"thumbnail":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2-250x150.jpg",150,90,true],"medium":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2-400x240.jpg",300,180,true],"large":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2-650x390.jpg",650,390,true],"1536x1536":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"2048x2048":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"trp-custom-language-flag":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",18,12,false],"post-thumbnail":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2-150x90.jpg",150,90,true],"retina2x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"retina3x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"retina4x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"retina5x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false],"retina6x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/CC2.jpg",730,438,false]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Corrup\u00e7\u00e3o<\/a>","rttpg_excerpt":"\u00a0 Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi A 25 de Julho de 2013, a beira do pren\u00fancio dos \u00faltimos dias do consulado de 10 anos de Armando Em\u00edlio Guebuza na presid\u00eancia da Frelimo e do Estado, este partido fez averbamentos aos seus estatutos e mandou publicitar no Boletim da Rep\u00fablica (BR) nr\u00ba 59 da III…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2201"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2204,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2201\/revisions\/2204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}