{"id":2206,"date":"2018-09-26T13:08:28","date_gmt":"2018-09-26T13:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2206"},"modified":"2020-08-30T12:04:12","modified_gmt":"2020-08-30T10:04:12","slug":"as-visoes-antagonicas-da-frelimo-sobre-o-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/as-visoes-antagonicas-da-frelimo-sobre-o-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"As vis\u00f5es antag\u00f3nicas da Frelimo sobre o combate a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Luis Nhachote e Est\u00e1cios Val\u00f3i<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com a campanha eleitoral alusiva \u00e0s quintas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas j\u00e1 em curso, \u00e9 facto consumado, que os quatro cabe\u00e7as-de-lista da Frelimo nos munic\u00edpios de Tete, Moatize, Inhambane e Nacala Porto, v\u00e3o ao escrut\u00ednio de 10 de Outubro, em situa\u00e7\u00f5es, no m\u00ednimo, surrealistas e ins\u00f3litas.<\/strong><\/p>\n

No partido Frelimo, as vis\u00f5es sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o a corroer o tecido social e moral da sociedade, s\u00e3o antag\u00f3nicas. <\/strong><\/p>\n

O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) aferiu duas declara\u00e7\u00f5es de dois presidentes da organiza\u00e7\u00e3o, nomeadamente, Armando Em\u00edlio Guebuza [presidente honor\u00e1rio] e Filipe Jacinto Nyusi [presidente em exerc\u00edcio] e, atrav\u00e9s delas, ficou com a convic\u00e7\u00e3o de que alguns partid\u00e1rios se encontram desnorteados quanto \u00e0 essa luta e, em alguns casos, at\u00e9 copiando pr\u00e1ticas nocivas e degradantes que o topo costuma presentear a sociedade, impunemente<\/strong>.<\/p>\n

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Ao indicar cabe\u00e7as-de-lista beliscadas e descartar de outras, todas elas manchadas de corrup\u00e7\u00e3o, a Frelimo emitiu um sinal que contradiz com o que prega nos seus manuais da \u201cc\u00e9lula\u201d e nos Estatutos.<\/p>\n

Nesta s\u00e9rie de artigos seguidos, circuncrevemo-nos a Frelimo, por acharmos que este partido tem responsabilidades hist\u00f3ricas acrescidas e seladas na epopeia de \u201clibertar a terra e os homens\u201d e, entendemos que se ela [Frelimo] quiser perpetuar o seu legado de libert\u00e1rio deve combater vigorosamente a corrup\u00e7\u00e3o como um dos seus pilares basilares e fazer aquilo que no passado chamavam de \u201cpurifica\u00e7\u00e3o de fileiras\u201d.<\/p>\n

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A vis\u00e3o De Armando Guebuza sobre a Corrup\u00e7\u00e3o <\/u><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/u><\/strong><\/p>\n

No segundo ano da d\u00e9cada (2004-2014), Armando Em\u00edlio Guebuza, no dia da independ\u00eancia e em plena Pra\u00e7a dos Her\u00f3is, disse que \u201ca corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema que tem a ver com a pobreza\u201d!<\/p>\n

Celebrado internamente por ter restabelecido o contacto com as bases e reunido o partido, enquanto secret\u00e1rio-geral e aspirante indicado \u00e0 sucess\u00e3o de Joaquim Chissano, Armando Guebuza escolheu como um dos seus cavalos de batalha, caso fosse eleito, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, cujos dados estat\u00edsticos colocavam o pa\u00eds do lado dos feios na fotografia global.<\/p>\n

Esse combate passou por \u201centregar\u201d \u00e0 justi\u00e7a \u201cprevaricadores\u201d de peso do tempo do \u201cdeixa-andar\u201d, como, por exemplo, Almerino Manheje, o ent\u00e3o super-ministro dos \u00faltimos dias do consulado de Chissano, ocupando as pastas da Casa Civil e do Interior.<\/p>\n

Um alegado rombo de 220 milh\u00f5es de meticais detectados por uma auditoria \u00e0s contas ministeriais solicitadas pelo ent\u00e3o ministro do Interior, Jos\u00e9 Pacheco, foi o mote para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) abrir o processo 94\/2008, no qual Manheje, que \u00e9 piloto-aviador de profiss\u00e3o, foi condenado a dois anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sinal, emitido na aurora Guebuziana<\/em> foi entendido por v\u00e1rios sectores como um profundo golpe \u00e0 pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, apesar desse fenom\u00e9no derivar \u201c… da pobreza\u201d, fossem quem fossem os seus actores.<\/p>\n

O desconforto resultante desse processo que levou Manheje a ver o sol aos quadradinhos durantes 16 meses, deixou o antecessor de Guebuza at\u00f3nito.<\/p>\n

Joaquim Chissano que \u00e9 igualmente presidente honor\u00e1rio da Frelimo que conduziu simultaneamente com o pa\u00eds durante 18 anos, afirmou na ep\u00f3ca que \u201ca pris\u00e3o podia ter sido acautelada\u201d. Chissano n\u00e3o se ficou por a\u00ed: <\/strong>\u201c(…) Se era preciso ser detido ou n\u00e3o depende das inst\u00e2ncias apropriadas, porque de facto n\u00f3s sabemos que h\u00e1 casos que parecem ter sido graves e que foram tratados com as pessoas em liberdade, o caso do presidente do ANC da \u00c1frica do Sul, Jacob Zuma\u201d, anotou Chissano, conforme d\u00e1 conta o jornal \u201cNot\u00edcias\u201d de 14 de Dezembro de 2010, quando decorria o julgamento de Almerino Manheje.<\/p>\n

Seis meses antes, em Julho de 2010, na pressecu\u00e7\u00e3o do resgate a moral e aos gritantes desvios de conduta de v\u00e1rios membros na Frelimo, sob lideran\u00e7a de Armando Guebuza, o partido lan\u00e7ou o \u201cManual da C\u00e9lula\u201d , uma edi\u00e7\u00e3o com 50.000 c\u00f3pias fisicas para os membros da organiza\u00e7\u00e3o se familiarizarem com as normas e disciplinas estatuidas.<\/p>\n

O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das linhas mestras desse manual, observado pelo CJI. Armando Guebuza que o pref\u00e1cia diz, a dado momento, que \u201co grande afluxo de membros e militantes para o nosso Partido implica o crescimento consequente da capacidade de gest\u00e3o dos dirigentes de base da FRELIMO, de modo a que n\u00e3o permane\u00e7a nenhum militante nas c\u00e9lulas sem tarefa concreta.\u201d E uma das tarefas concretas conforme se pode ver na p\u00e1gina 13 \u00e9 \u201cCombater a corrup\u00e7\u00e3o, burocratismo, criminalidade e doen\u00e7as end\u00e9micas.\u201d<\/p>\n

A Frelimo clama ter para cima de dois milh\u00f5es de membros. Paradoxalmente, como quem diz faz o que digo e, n\u00e3o o que eu fa\u00e7o, do ponto mais alto do p\u00falpito partid\u00e1rio e do Estado, Armando Guebuza, um ano depois de emanar ordens puritanas, observava inerte o seu pr\u00f3prio governo a fechar o neg\u00f3cio da migra\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o, do padr\u00e3o anal\u00f3gico para o digital, com uma holding da sua fam\u00edlia, a Focus 21 sem a exist\u00eancia de um concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Pode ser inspirado nessas pr\u00e1ticas que aut\u00e1rcas descartados a cabe\u00e7a-de-lista come\u00e7aram a imitar sem complac\u00eancia a trasfer\u00eancia de concursos p\u00fablicos para as suas jurisdi\u00e7\u00f5es\u2026!<\/p>\n

Mesmo em dias finais de consulado, Guebuza n\u00e3o se coibiu de aceitar uma reluzente viatura da marca Mercedes Benz, oferecida por empres\u00e1rios lobbistas associados \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas (CTA), mesmo sabendo que a Lei de Probidade P\u00fablica (LPP) por ele mesmo promulgada e mandada publicar, n\u00e3o o permitia. \u00a0Dia seguinte, depois do vozerio de alguns sectores da Sociedade Civil contestarem e apontaram o atropelo da Lei \u00e9 que a Presid\u00eancia reagiu numa nota \u201ctendo os pareceres elaborados dado indica\u00e7\u00f5es de que \u00e0 luz da\u00a0Lei n\u00b0 16\/2012, de 14 de Agosto, Lei da <\/a>Probidade P\u00fablica<\/a>, o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deve aceitar esta oferta, declina-a e procede \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o desta viatura \u00e0 CTA.\u201d<\/p>\n

O ros\u00e1rio de casos de corrup\u00e7\u00e3o assistidos no consulado Guebuziano continuam a alimentar debates at\u00e9 aos dias correntes, sendo o caso da contrac\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos sem conhecimento da Assembleia da Rep\u00fablica o mais emblem\u00e1tico pelas piores raz\u00f5es.<\/p>\n

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A Vis\u00e3o de Filipe Nyusi sobre corrup\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n

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No dia 15 de Janeiro de 2014, Filipe Nyusi foi investido como Presidente da Rep\u00fablica, em cerim\u00f3nia p\u00fablica na Pra\u00e7a da Independ\u00eancia. Nessa data e num discurso com uma fasquia considerada bastante alta, Nyusi dizia que \u201cesse Governo ter\u00e1 que ser firme na defesa do interesse p\u00fablico. Esse Governo ter\u00e1 que ser intolerante para com a corrup\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Nyusi afirmou ainda nesse discurso, \u201ctomaremos, sem condescend\u00eancia, medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

contra a m\u00e1 conduta e actos de corrup\u00e7\u00e3o, favoritismo, nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcion\u00e1rios ou agentes do Estado em todos os escal\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Sorteiada pela justi\u00e7a, Setina Cossa, uma senhora que esteve em fun\u00e7\u00f5es na presid\u00eancia do Fundo de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (FDA), foi uma das personages que teve o julgamento mediatizado por pr\u00e1ticas de actos de corrup\u00e7\u00e3o lesivas ao Estado. Um Estado agora sobre as r\u00e9dias de Filipe Nyusi que na sua investidura prometeu n\u00e3o ser complacente, se sentiu defraudado por Setina Titosse em 170 milh\u00f5es de meticais e a mandou para o banco dos r\u00e9us onde foi condenda por corrup\u00e7\u00e3o!.<\/p>\n

Jos\u00e9 Pacheco que no in\u00edcio do consulado de Guebuza foi personagem no caso que levou Almerino Manheje \u00e0 pris\u00e3o, no Caso Setina, outra personagem, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, foi quem chancelou a expuls\u00e3o da senhora, do aparelho do Estado.<\/p>\n

No entanto, seria mesmo num dos gabinetes do Governo de Filipe Nyusi que come\u00e7ariam as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e, o l\u00edder se sentido lesado, a 27 de Mar\u00e7o de 2016, exonerou Abdurremane Lino de Almeida do cargo de Ministro da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos por este ter pernoitado \u00e0 luz do dias com pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n

Para situar os leitores, contamos a pequena hist\u00f3ria: Abdurremane Lino de Almeida, ent\u00e3o ministro, queria ir em peregrina\u00e7\u00e3o \u00e0 Meca com amigos seus e para conseguir os seus intentos atrav\u00e9s do Of\u00edcio N.\u00b0 217\/ SP-MJCR\/2015 de 1 de Se\u00adtembro, mandou retirar 44.487 d\u00f3lares dos fundos p\u00fablicos.<\/p>\n

Os amigos que Lino de Almeida convidou para irem consigo \u00e0 Meca s\u00e3o\u00a0Amis\u00adse Baquile, proveniente de Cabo Delgado,\u00a0Adelino Pinar e Ibraimo Selemane, estes \u00faltimos de Nampula. Os fundos para essa emprei\u00adtada privada foram re\u00adtirados do Cofre dos Regis\u00adtos e Notariados de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E Abdurremane Lino de Almeida acabou por ir se sentar no banco dos r\u00e9us devido a ac\u00e7\u00e3o movida pelo Gabinete Central de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC) e foi condenado no dia 12 de Julho de 2017 a dois anos de pris\u00e3o por crimes de abuso de cargo e de fun\u00e7\u00f5es e pagamento indevido a pessoas sem qualquer v\u00ednculo com o Estado. E Nyusi ainda est\u00e1 no primeiro mandato.<\/p>\n

O Centro de Integridade Publica (CIP), anotou h\u00e1 dias, que o presidente Nyusi tinha feito a entrega de 90 mil carteitas fabricadas por uma empresa detida em 50% por Cl\u00e1udia Nyusi, sua filha. \u201cAo fazer a entrega simb\u00f3lica de 90 mil carteiras em Nampula, o Presidente Nyusi estava, simultaneamente, a representar o Estado que ele dirige \u2013 cliente \u2013 e a sua filha Cl\u00e1udia \u2013 fornecedora das carteiras ao Estado\u201d, l\u00ea-se no documento do CIP.<\/p>\n

Que a fasquia colocada no discurso inaugural de Filipe Nyusi come\u00e7e pela purifica\u00e7\u00e3o de fileiras na Frelimo, onde parece que para alguns basta exibir o cart\u00e3o de membro, conseguem os passaportes para a corrup\u00e7\u00e3o e impunidade!!!<\/p>\n

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