Por Lu\u00eds Nhachote<\/p>\n
Nascido h\u00e1 76 anos, no distrito de Murrupula, prov\u00edncia de Nampula, Armando Em\u00edlio Guebuza tem o seu percurso selado pela guerra contra a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, vida empresarial e lideran\u00e7a da Frelimo, tendo chegado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entre 2005 e 2015. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) a maior e mais antiga institui\u00e7\u00e3o do ensino superior no pa\u00eds, outorgou-lhe, nos dias finais da sua chancelaria, o t\u00edtulo de \u201cDoutor Honoris Causa\u201d em Economia e Desenvolvimento.
\nQuando em 2002 foi eleito secret\u00e1rio-geral da Frelimo e, automaticamente candidato a sucess\u00e3o de Joaquim Alberto Chissano (1986-2004), Mo\u00e7ambique vivia a euforia da primavera do liberalismo e das demandas da economia de mercado. Produtos novos, para tempos novos.
\nA corrup\u00e7\u00e3o, com pequenas raizes cimentadas e combatidas no regime totalit\u00e1rio e monolitico que teve \u00e0 testa Samora Mois\u00e9s Machel (1975-1986) estava no auge no Chissanismo e, uma falange de alegados \u201cguardi\u00f5es da moral\u201d na Frelimo, apostou em Guebuza para rep\u00f4r a \u201cordem natural das coisas\u201d!
\nO combate ao \u201cdeixa-andar\u201d \u2013 uma ret\u00f3rica \u00e0s pr\u00e1ticas do \u201cCabrito come onde esta amarrado\u201d que criou parte considerav\u00e9l da actual classe m\u00e9dia foi o cavalo de batalha escolhido por Guebuza.
\nReputado e respeitado Comiss\u00e1rio Pol\u00edtico nos circulos partid\u00e1rios, AEG tratou de assentar as araias no partido e juntar os fragmentos para devolver a utopia aos partid\u00e1rios discrentes no tal \u201cFuturo Melhor\u201d risinho para uma min\u00f3ria \u00e0 montante, e, Padrasto para a maioria \u00e0 juzante!
\nAo final de uma dec\u00e1da em frente dos destinos do Estado mo\u00e7ambicano, Armando Guebuza t\u00eam o seu nome associado ao maior esc\u00e2ndalo financeiro de que h\u00e1 mem\u00f3ria, neste pa\u00eds que ele clama pela sua exalta\u00e7\u00e3o, com colaboradores do seu reinado e um seu filho detidos em conex\u00e3o com os mesmos.<\/p>\n
A consagra\u00e7\u00e3o empresarial via presid\u00eancial<\/p>\n
Quando Guebuza ascendeu ao poder, uma das primeiras medidas foi a sua entrada na estrutura accionista da Vodacom, atrav\u00e9s da Intelec Holding que realizou os cinco porcento das ac\u00e7\u00f5es da Vodacom Mo\u00e7ambique. Os perigos de possiveis situa\u00e7\u00f5es de conflitos de interesses tinham sido lan\u00e7ados quando AEG ainda era canditado presidencial…
\nAo longo da d\u00e9cada que dirigiu o pa\u00eds, Guebuza chamou a si a decis\u00e3o sobre os principais neg\u00f3cios do Estado e onde houve oportunidade, tratou de capitalizar a Focus 21, a Holding da sua fam\u00edlia. Numa clara imita\u00e7\u00e3o do defunto modelo angolano, AEG entregou a lideran\u00e7a dos neg\u00f3cios da fam\u00edlia \u00e0 sua finada filha Valentina.
\nDepois do an\u00fancio da entrega do projecto de digitaliza\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio e televis\u00e3o em Mo\u00e7ambique ao grupo Startimes, este foi parar na Focus 21 e Valentina se tornou a PCA da empresa. A opera\u00e7\u00e3o foi avaliada em 220 milh\u00f5es de euros.
\nSem concurso p\u00fablico, a entrega deste projecto \u00e0 empresa liderada por Valentina Guebuza, foi amplamente criticada por v\u00e1rios actores das for\u00e7as vivas da sociedade. Astuto, afastou antigos parceiros e capitalizou parcerias com multinacionais, fazendo da Focus 21 o centro onde gravitava todo o investimento estrangeiro em infraestruturas de log\u00edstica.
\nPara tal o seu nome n\u00e3o podia aparecer e hoje, com muita frequ\u00eancia, o registo de propriedade \u00e9 feito usando-se a figura das Sociedade An\u00f3nimas, que omite a identidade dos accionistas, e privilegiando-se para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Manuel Chang, a raz\u00e3o das noites longas….<\/p>\n
A principal raz\u00e3o destas tribula\u00e7\u00f5es tem um mote: a pris\u00e3o de Manuel Chang, a 29 de Dezembro \u00faltimo, no aeroporto internacional Oliver Robert Thambo (OR Thambo) em Joanesburgo, quando em tr\u00e2nsito para Dubai, a capital dos Emiratos Arabes Unidos (EAU). Foi de Dubai, onde a empresa Primivest fez a drenagem de milh\u00f5es de dol\u00e1res das chorudas comiss\u00f5es de subornos. Chang, antigo director nacional do tesouro no dealbar do Chissanismo, foi que agilizou empr\u00e9stimos a nomenklatura. Mais tarde vice ministro das finan\u00e7as, Chang permitiu que a empresa Mavimbe, na qual AEG tinha sido acionista antes de se apartar da sociedade, se beneficiasse desses fundos, at\u00e9 que em 2008 saldou as d\u00edvidas devido ao embara\u00e7o que vinha tendo com a divulga\u00e7\u00e3o da Conta Geral do Estado.
\nA sua ascens\u00e3o a ministro na dec\u00e1da que esteve em frente do pelouro era vista em dois prismas: compet\u00eancia e agradecimento pelos cr\u00e9ditos concedidos. Contundo a sua pris\u00e3o e possivel extradi\u00e7\u00e3o para responder aos crimes de que \u00e9 acusado pelas autoridades norte-americanas, pode ser o golpe fatal para eventuais declara\u00e7\u00f5es que venha a dar as autoridades daquele pa\u00eds. <\/p>\n
Riqueza a qualquer pre\u00e7o<\/p>\n
\u201cN\u00e3o devemos ter medo de sermos ricos\u201d, foi, provalvemente, a express\u00e3o melhor interpretada no seu circulo familiar e nos arredores dos ac\u00f3litos da sua governa\u00e7\u00e3o.
\nNo dia 4 de Agosto de 2009, o general Alberto Chipande assumiu publicamente que os dirigentes da Frelimo gozam do exclusivo direito de serem ricos, pelo facto de terem desencadeado a Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, que trouxe a Independ\u00eancia ao Pa\u00eds. \u201cHoje existe uma tend\u00eancia de se dizer que todos os dirigen\u00actes da Frelimo s\u00e3o ricos. Eu per\u00acgunto: ricos de qu\u00ea e em qu\u00ea? E se forem ricos, qual \u00e9 o mal? Afinal de contas n\u00e3o foram os mesmos que trouxeram \u00e0 independ\u00ean\u00accia que voc\u00eas est\u00e3o a usufruir?\u201d.
\nAs palavras acima s\u00e3o do general Chipande. Como se pode ver, Chipande n\u00e3o falava em defesa da sua riqueza, defendia a riqueza dos dirigentes da Frelimo, no seu todo.
\nSe o que Chipande estava a dizer \u00e9 sua opini\u00e3o, e n\u00e3o do partido, ningu\u00e9m da estrutura da Frelimo ousou desmenti-lo.
\nA exposi\u00e7\u00e3o dos seus filhos, como \u201cconsultores\u201d dos servi\u00e7os secretos no mal parada neg\u00f3cio de armas para defesa da p\u00e1tria, acaba de terminar com a deten\u00e7\u00e3o do seu primog\u00e9nito, Ndambi Guebuza. Outro seu rebento, Mussubuluko Guebuza j\u00e1 foi exposto em sess\u00f5es de carreira de tiro, neste empreitada que colocou o pa\u00eds numa situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica insustent\u00e1vel.
\nDo grupo dos detidos do circulo pr\u00f3ximo a AEG, destaque vai para Greg\u00f3rio Le\u00e3o, ex-chefe dos servi\u00e7os mo\u00e7ambicanos de intelig\u00eancia; Ant\u00f3nio Carlos Ros\u00e1rio, PCA da Ematum, MAM e Prondicus, as tr\u00eas empresas criadas no quadro do esc\u00e2ndalo; Te\u00f3filo Nhangumele, figura a que se atribui a intermedia\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos c\u00e9rebros do calote e e In\u00eas Moiane, ex-secret\u00e1ria de Armando Guebuza.
\nNos dias finais do seu consulado, numa entrevista ao seman\u00e1rio Domingo, Armando Guebuza deixava uma afirma\u00e7\u00e3o que foi chamada para titulo da mesma: \u201cGostava de ser lembrado como amigo do povo\u201d! Hoje Guebuza \u00e9 celebrado por um grupo selecto e o facto de ter colocado os seus filhos como \u201cconsultores\u201d de um neg\u00f3cio que se quis soberano, com todos requintes de ilegalidades faz com que aqueles que desejava ser lembrado como amigo o vejam como um vil\u00e3o e responsav\u00e9l principal do caos em que se encontra a economia nacional.<\/p>\n
O \u00faltimo tango na CPI <\/p>\n
Quando o calote das dividas ilegais se quiseram soberanas, o modo cosm\u00e9tico encontrado foi a cria\u00e7\u00e3o, pela Assembleia da Rep\u00fablica (AR) de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inquerito (CPI), onde a figura mais importante ouvida foi o antigo presidente Armando Emilio Guebuza.
\nFoi a 28 de Novembro de 2016, uma manh\u00e3 cinzenta. Nesse dia Guebuza, qual Poncio Pilatos, lavou as m\u00e3os ao processo que culminou no calote, ficando a ideia entre os membros da CPI de que Manuel Chang e os operacionais dos Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a do Estado (SISE), a secreta mo\u00e7ambicana, tinham urdido o plano sem o seu conhecimento. Nessa audi\u00e7\u00e3o, Guebuza \u201cExaltou\u201d os seus feitos de libertador, chegando a afirmar que foi preso pela causa nacionalista!
\nA \u00fanica figura da oposi\u00e7\u00e3o, em representa\u00e7\u00e3o proporcional aos assentos, foi o ent\u00e3o deputado Ven\u00e2ncio Mondlane do Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM), antes de este se apartar para a Renamo que se recusou a nomear seus deputados para essa comiss\u00e3o.
\nGuebuza respondeu as perguntas, diante de Eneas Comiche, que presidia a CPI que se seguem
\n1)\tQual foi o pressuposto que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das empresas e a contrata\u00e7\u00e3o das dividas,
\n2)\tQual \u00e9 o enquadramento que as empresas tinham na politica de defesa e seguran\u00e7a
\n3)\tQual foi o papel de Armando Guebuza em todo o processo da contrata\u00e7\u00e3o das dividas e da cria\u00e7\u00e3o das empresas
\n4)\tSendo presidente da Rep\u00fablica, como \u00e9 que permitiu a viola\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amental
\n5)\tQual seria, na sua vis\u00e3o, a reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades, fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00e3o das FADM, Policia, SISE e as tr\u00eas empresas, nomeadamente a EMATUM, MAM e Proindicus
\n6)\tSendo pr\u00e1tica, em Mo\u00e7ambique, que o licenciamento das empresas privadas de seguran\u00e7a \u00e9 feita pelo Minist\u00e9rio do Interior, por que raz\u00e3o este minist\u00e9rio n\u00e3o tutelou a Proindicus.
\nNessa audi\u00e7\u00e3o AEG disse \u00e0 CPI que atuaria da mesma forma no aval das dividas ocultas. \u201cQualquer governo respons\u00e1vel, nessas condi\u00e7\u00f5es, acredito que agiria como n\u00f3s o fizemos, e, se tiv\u00e9ssemos que estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e para tomar as mesmas decis\u00f5es, considerando o circunstancialismo descrito naquele momento, n\u00f3s far\u00edamos justamente da mesma maneira hoje, em defesa da p\u00e1tria amada e do maravilhoso povo mo\u00e7ambicano”, afirmou Guebuza, perante os deputados que integram a comiss\u00e3o.
\nAs declara\u00e7\u00f5es de Armando Guebuza, que chefiou o Estado mo\u00e7ambicano constam do relat\u00f3rio final da CPI na posse do CJI
\nSegundo Guebuza, a idealiza\u00e7\u00e3o, conce\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos foi feita de forma sigilosa em fun\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o classificada na posse das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, sobretudo os Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a do Estado (SISE).
\nNa referida audi\u00e7\u00e3o AEG Invocou actos de desestabiliza\u00e7\u00e3o promovidos pelas for\u00e7as residuais da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo), a amea\u00e7a da pirataria nas \u00e1guas mo\u00e7ambicanas e a necessidade de proteger a atividade das empresas petrol\u00edferas, Armando Guebuza declarou que era necess\u00e1rio assegurar a paz.
\nAEG lembrou perante os deputados da CPI o seu passado hist\u00f3rico de nacionalista contra a domina\u00e7\u00e3o colonial portuguesa, assinalando ter sido preso pela PIDE.
\n“Muito novo abandonei a fam\u00edlia para me juntar \u00e0 Frelimo em Dar-es-Salam. A caminho, fui preso, devolvido ao pa\u00eds e enviado \u00e0 cadeia a mando da tem\u00edvel PIDE. Depois de sair, de novo fugi, para me juntar \u00e0 Frelimo, para combater e libertar a p\u00e1tria. \u00c9 pela p\u00e1tria e com o mesmo sentido de p\u00e1tria que hoje vivo”, disse AEG
\nA CPI surgiu depois de informa\u00e7\u00f5es dando conta de que o Governo de Armando Guebuza avalizou empr\u00e9stimos no valor de 1,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares a favor de empresas participadas pela secreta mo\u00e7ambicana, \u00e0 revelia da Assembleia da Rep\u00fablica, somando-se a um outro empr\u00e9stimo de 850 milh\u00f5es de d\u00f3lares contratado antes, nas mesmas circunst\u00e2ncias, a favor da Empresa Mo\u00e7ambicana de Atum (Ematum), detida pelo SISE.
\nA revela\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos ocultos levou o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o grupo dos principais doadores do Or\u00e7amento do Estado a suspender os financiamentos Mo\u00e7ambique, condicionando o reatamento da ajuda a uma auditoria internacional. (CJI)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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