![\"\"](\"https:\/\/cjimoz.org\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-400x267.jpg\")
\nBy: Est\u00e1cio Valoi<\/p>\n
MILLIONS OF UN DOLLARS FAIL TO REACH VILLAGES FIGHTING TO SURVIVE IN MOZAMBIQUE<\/p>\n
\nBy: Est\u00e1cio Valoi<\/p>\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos revela como dez milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos programados para combater a destrui\u00e7\u00e3o ambiental colapsa em Mo\u00e7ambique.
\nO que era antigamente a floresta de Missica, na Prov\u00edncia de Manica, parece-se agora como uma s\u00e9rie intermin\u00e1vel de campos de futebol. Ciclones est\u00e3o a destruir a esperan\u00e7a de colheitas na Beira, Zalala e Lugela na Zamb\u00e9zia. Na Reserva Nacional de Marromeu b\u00fafalos, hipop\u00f3tamos e macacos esfomeados e com sede vagueiam pelas vilas, alimentando-se das poucas fontes de alimento. Vilas no Distrito de Massingir, ao sul, queixam-se de que nos \u00faltimos 3 anos mais de mil bovinos sucumbiram devido \u00e0 seca e calor intenso. A outrora exuberante Manica, como Massaca, \u00e9 agora improdutiva \u2013 neste caso devido ao corte de madeira e \u00e0 minera\u00e7\u00e3o negligente de ouro, com rios vermelhos por causa desta actividades. O recente ciclone que afectou a Beira destruiu o que havia sobrado de cheias anteriores, enquanto que os mosquitos transmissores de mal\u00e1ria e a c\u00f3lera proliferam nos charcos.
\nCom vilas e paisagens atormentadas pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a seca e a explora\u00e7\u00e3o gananciosa por parte de pol\u00edticos e seus parceiros internacionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil tentam deter a mar\u00e9. ONGs e activistas, em todas as localiza\u00e7\u00f5es acima mencionadas tentam combater a mis\u00e9ria que se propaga atrav\u00e9s da planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores e distribui\u00e7\u00e3o da biomassa para que os habitantes possam cozinhar sem ter que utilizar madeira. Protegem tamb\u00e9m cursos de \u00e1gua e estruturam organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para vedarem e evitarem conflitos com animais bravios. Mas as suas actividades s\u00e3o impedidas e em muitos casos totalmente interrompidas uma vez que um fundo dedicado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que alocou fundos a 45 ou 58 projectos desse tipo entre 2013 e 2015 nunca viu a transfer\u00eancia dos fundos realizada.<\/p>\n
Na p\u00e1gina web os projectos v\u00eam ainda marcados com \u2018para iniciarem em breve\u2019<\/p>\n
O Pequeno Programa de Fundos Ambiental (SGP) do Programa de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNDP), equipado com milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos precisamente para esse tipo de actividade, era uma refer\u00eancia de esperan\u00e7a para muitas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias em Mo\u00e7ambique. A p\u00e1gina web do SGP diz que oferece doa\u00e7\u00f5es at\u00e9 50.000 USD \u201cdirectamente a comunidades locais\u201d para projectos que \u201cconservam e restauram o ambienta, ao mesmo tempo que melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida.\u201d Mas das 58 ONGs que foram eleitas quando os seus projectos foram aprovados durante uma fase de candidatura em 2013, apenas 13 receberam os fundos. As restantes 45 est\u00e3o marcadas na p\u00e1gina web \u201cMemorando de Entendimento (MoA) a ser finalizado e assinado\u201d ou \u201cprojecto a iniciar em breve (MoA assinado)\u201d, com o \u00faltimo ponto que marcaria que o pagamento foi feito em falta. Vinte e seis das organiza\u00e7\u00f5es que foram contactadas no local, e sete que foram entrevistadas por telefone ou email, confirmaram ter solicitado repetidamente a transfer\u00eancia dos fundos mas nunca receberam respostas por parte dos gestores nacionais do SGP, Paula Boene e Augusto Correia.<\/p>\n
Os locais onde os projectos deveriam ter sido implementados t\u00eam, portanto, pouco a mostrar \u00e0s boas inten\u00e7\u00f5es do programa. Na Prov\u00edncia de Gaza, ao sul, onde se enxergam campos de cultivo secos a perder de vista, pelo menos dez projectos deveriam estar a plantar \u00e1rvores e a iniciar farmas comunit\u00e1rias. Quando se conduz de Chimoio a Macate, passando por Massaca, onde outros projectos deveriam estar a executar actividades semelhantes, n\u00e3o se encontram novas \u00e1rvores. A ONG Kulima em Metuge pr\u00f3ximo de Pemba, no norte, tencionava lutar contra a degrada\u00e7\u00e3o e ajudar comunidades locais a obterem melhores colheitas, com actividades adicionais em torno da divulga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do HIV\/Sida e da educa\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cMas apesar de termos passado na fase de aprova\u00e7\u00e3o, nunca cheg\u00e1mos ao est\u00e1gio \u2018verde\u2019 em que os fundos teriam sido reembolsados. N\u00e3o conseguimos obter quaisquer informa\u00e7\u00f5es. Estamos muito desapontados,\u201d disse o Sr. Domenico Lizzi da Kulima. Segue-se um suspiro e um sil\u00eancio antes de desligar o telefone. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o quero falar mais sobre isto.\u201d Ofensivo e omisso.
\nA hist\u00f3ria repete-se na Ponta do Ouro, a sul pr\u00f3ximo da fronteira com a \u00c1frica do Sul. T\u00e2nia Pereira da ONG Centro Terra Viva (CTV) narra como o seu projecto marinho teria treinado a popula\u00e7\u00e3o em conserva\u00e7\u00e3o ambiental e protec\u00e7\u00e3o de tartarugas marinhas como forma de atrair turistas. Mas apesar do projecto ter sido aprovado em Julho de 2015, com a papelada supostamente a ser assinada ainda nesse m\u00eas, a CTV ainda est\u00e1 \u00e0 espera. E embora a sua sede seja em Maputo, n\u00e3o muito longe dos escrit\u00f3rios da SGP\/UNDP, Pereira tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu ainda obter quaisquer respostas da ag\u00eancia. \u201cA \u00fanica coisa que faltava era assinar o Memorando de Entendimento para que os fundos fossem desembolsados. Mas at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos que o mesmo fosse assinado e n\u00e3o temos quaisquer respostas do SGP \u00e0s nossas comunica\u00e7\u00f5es,\u201d disse ela.
\nEm Chimoio, as organiza\u00e7\u00f5es ambientais Batsirai, Rio Tembwe e AMOR, que tentaram tamb\u00e9m durante anos comunicar com a UNDP depois de verem os seus projectos aprovados, n\u00e3o chegaram a lado nenhum, mesmo depois da ajuda do Director do Departamento Provincial do Ambiente Tom\u00e1s Mujui. \u201cComo prov\u00edncia sabemos que estes projectos foram aprovados em 2013. Deviam ter sido j\u00e1 financiados. Leve as minhas preocupa\u00e7\u00f5es a Paula Boene, mas ela afirmou que devia preocupar-me com os meus assuntos e que o SGP iria agir directamente com cada organiza\u00e7\u00e3o.\u201d No entanto, \u00e9 precisamente no contacto entre o SGP e as organiza\u00e7\u00f5es que o problema se encontra. V\u00e1rios dos representantes de ONGs entrevistados dizem que quando conseguiram falar com os escrit\u00f3rios do fundo, as respostas foram na maior parte das vezes \u201cofensivas\u201d e \u201comissas\u201d, com chamadas muitas vezes interrompidas.
\nIncrivelmente, a Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ADS) no Niassa, que tencionava plantar \u00e1rvores, combater queimadas e criar emprego alternativo para as comunidades locais que neste momento tem por actividade principal a ca\u00e7a de animais bravios, recebeu recentemente uma resposta aos seus pedidos de informa\u00e7\u00e3o que vinham fazendo h\u00e1 anos depois do seus fundos aprovados nunca se materializaram. Mas a resposta n\u00e3o foi o que esperavam. Em vez dos 14.908 D\u00f3lares Americanos prometidos, foram informados de que o projecto estava \u2018encerrado.\u2019 \u201cEu estou na realidade revoltado,\u201d disse o coordenador da ADS Sabite Salimo, acrescentando que \u201ccome\u00e7o a perguntar-me se o dinheiro destinado a n\u00f3s n\u00e3o ter\u00e1 sido desviado, lavado ou utilizado para outros objectivos?\u201d Mas o facto \u00e9 que na p\u00e1gina web do SGP o projecto da ADS vem mencionado como \u201cactualmente a ser executado.\u201d
\n\u00c0 espera de ser activado
\nDe acordo com o Plano de Monitoriza\u00e7\u00e3o 2017-2018 do UNDP e SGP, fundos de 600 milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos foram proporcionados a mais de 22.000 projectos em 125 pa\u00edses desde o seu lan\u00e7amento em 1992. Destes 22.000 projectos, de acordo com a base de dados da SGP e confirmado pelos seus escrit\u00f3rios em Mo\u00e7ambique, o SGP providenciou fundos a 273 projectos a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e comunit\u00e1rias em Mo\u00e7ambique desde 2005. Afirma-se que o fundo geral alocado ao SGP em Mo\u00e7ambique ter\u00e1 atingido 5,4 milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos com um valor adicional de 3,7 milh\u00f5es co-financiados por outros parceiros, totalizando cerca de 10 milh\u00f5es de d\u00f2lares Americanos que deveriam ter sido despendidos em Mo\u00e7ambique desde 2005. Uma an\u00e1lise dos 273 projectos Mo\u00e7ambicanos listados na pr\u00f3pria base de dados do GEF\/SGP no in\u00edcio de 2018 mostra, no entanto, que mais de um ter\u00e7o dos fundos aprovados permanecem inacabados.
\nDe acordo com o Relat\u00f3rio Anual de Monitoriza\u00e7\u00e3o 2017-2018 da Sede do UNDP em Mo\u00e7ambique, o pr\u00f3prio UNDP est\u00e1 bem ciente dos problemas com o programa SGP. \u201cDepois de uma paragem tempor\u00e1ria em 2011, a implementa\u00e7\u00e3o do SGP em Mo\u00e7ambique fundiu: a taxa de conclus\u00e3o desabou para uma mera percentagem de 13% em 2015 e permanece baixa baixa em cerca de 40% em 2014 e 2016; 11 dos 30 projectos aprovados em 2015 permanecem no estado de \u201cAinda N\u00e3o Activos,\u201d diz o relat\u00f3rio. O departamento ambiental provincial, na pessoa do Sr. Tom\u00e1s Mujui em Chimoio confirma: \u201ca mesma coisa aconteceu na chamada de propostas em 2015: mais uma vez os projectos n\u00e3o receberam os seus fundos e mais uma vez os gestores recusaram-se a interagir comigo.\u201d
\nN\u00e3o totalmente actualizado
\nO gestor de comunica\u00e7\u00f5es da UNDP baseado em Maputo Lu\u00eds Zaqueu, no seu direito a resposta dos coordenadores do programa SGP, Paula Boene e Augusto Correia, informou que a p\u00e1gina web \u201cpoder\u00e1 n\u00e3o estar inteiramente actualizada\u201d e que \u201cseria necess\u00e1rio mais tempo para olhar para os acordos de financiamento actuais e relat\u00f3rios associados por forma a determinar a situa\u00e7\u00e3o desses projectos.\u201d Mant\u00e9m que \u201ctodos os passos dos projectos (dos projectos activos) est\u00e3o completos, incluindo o pagamento de presta\u00e7\u00f5es dos fundos de acordo com o Memorando de Entendimento.\u201d Diz que o r\u00f3tulo \u201cainda n\u00e3o activo\u201d significa que o projecto, embora aprovado pelo Comit\u00e9 Nacional Coordenador e (com) o Memorando de Entendimento preparado, os fundos est\u00e3o ainda por desembolsar, pendentes, enquanto se aguarda que os procedimentos necess\u00e1rios sejam finalizados, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma conta banc\u00e1ria, registo das organiza\u00e7\u00f5es de sociedade civil ou comunit\u00e1rias como entidade legal.\u201d Adiciona que os atrasos podem ser causados por falhas por parte das organiza\u00e7\u00f5es recipientes, \u201cconsiderando a frequenta capacidade limitada das (organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil) em implementar projectos e sabendo que por vezes n\u00e3o conseguem finalizar os projectos de acordo com o estipulado na cronologia do documento de projecto.\u201d
\nMas muito dos nossos entrevistados n\u00e3o aceitam tais afirma\u00e7\u00f5es. A sugest\u00e3o de que n\u00e3o ter\u00e3o cumprido com a quest\u00e3o da conta banc\u00e1ria e dos requisitos legais \u00e9 totalmente rejeitada por Tom\u00e1s Mujui em Chimoio, que diz que estar ciente de tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es que cumpriram com todos os requisitos necess\u00e1rios. T\u00e2nia Pereira da CTV e Domenico Lizzi tamb\u00e9m confirmam ter preenchido todos os documentos necess\u00e1rios. Sabite Samilo da ADS possui ainda todos os detalhesdo projecto de Niassa: \u201cMudan\u00e7as clim\u00e1ticas e conserva\u00e7\u00e3o em Niassa-Lichinga,\u201d c\u00f3digo MOZ\/SGP\/OP5\/Y3\/S\/STRART\/CC\/2013\/45, foi aprovado para um or\u00e7amento de 14.908,91 D\u00f3lares Americanos em 2013. \u201cMas no dia 22 de Maio de 2017 o UNDP solicitou-nos de novo o nome da Associa\u00e7\u00e3o, conta banc\u00e1ria e C\u00f3digo SWIFT.\u201d Foi depois disso que receberam a chamada informando que o seu projecto estava \u2018encerrado\u2019.<\/p>\n
\u201cIsto \u00e9 muito estranho\u201d<\/p>\n
Outros representantes de organiza\u00e7\u00f5es ambientais locais expressaram tamb\u00e9m a sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de administra\u00e7\u00e3o e fundos do UNDP. A principal coordenadora do Programa Justi\u00e7a Ambiental, Terra, Vida e Ecossistema disse, \u201c\u00e9 problem\u00e1tico ter uma organiza\u00e7\u00e3o a aguardar por fundos garantidos para depois (lhe dizerem) nada. N\u00e3o entendo como \u00e9 que o SGP\/UNDP pode trabalhar desta forma.\u201d A Directora da WWF Mo\u00e7ambique adicionada: \u201ca p\u00e1gina web deveria clarificar acerca dos contractos e desembolso dos fundos. N\u00e3o se pode ter um e n\u00e3o ter o outro. Isto \u00e9 muito estranho. Eu acho que isto necessita de uma explica\u00e7\u00e3o do UNDP.\u201d<\/p>\n
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‘This article is part of the Money Trail project, supported by de Nationale Postcode Loterij\u2019<\/b><\/p>\n Milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o chegam \u00e0s aldeias que lutam para sobreviver em Mo\u00e7ambique Por: Est\u00e1cio Valoi Uma investiga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos revela como dez milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos programados para combater a destrui\u00e7\u00e3o ambiental colapsa em Mo\u00e7ambique. O que era antigamente a floresta de Missica, na Prov\u00edncia de Manica, parece-se agora […]<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":2261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[266],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1.jpg",5184,3456,false],"landscape":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1.jpg",5184,3456,false],"portraits":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1.jpg",5184,3456,false],"thumbnail":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-250x167.jpg",150,100,true],"medium":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-400x267.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-650x433.jpg",650,433,true],"1536x1536":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1.jpg",1536,1024,false],"2048x2048":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1.jpg",2048,1365,false],"trp-custom-language-flag":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1.jpg",18,12,false],"post-thumbnail":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-150x100.jpg",150,100,true],"retina2x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-800x533.jpg",800,533,true],"retina3x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-1200x800.jpg",1200,800,true],"retina4x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-1600x1067.jpg",1600,1067,true],"retina5x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-2000x1333.jpg",2000,1333,true],"retina6x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Fiona-IMG_9401-3-1-2400x1600.jpg",2400,1600,true]},"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Crime Organizado<\/a>","rttpg_excerpt":"Milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o chegam \u00e0s aldeias que lutam para sobreviver em Mo\u00e7ambique Por: Est\u00e1cio Valoi Uma investiga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos revela como dez milh\u00f5es de D\u00f3lares Americanos programados para combater a destrui\u00e7\u00e3o ambiental colapsa em Mo\u00e7ambique. O que era antigamente a floresta de Missica, na Prov\u00edncia de Manica, parece-se agora…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2257"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2257"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2263,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2257\/revisions\/2263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n![](\"https:\/\/ssl.gstatic.com\/ui\/v1\/icons\/mail\/images\/cleardot.gif\"){kind=spacer}
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