{"id":2335,"date":"2020-03-19T09:46:17","date_gmt":"2020-03-19T07:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2335"},"modified":"2020-08-30T12:04:12","modified_gmt":"2020-08-30T10:04:12","slug":"general-pachinuapa-depois-de-libertar-a-terra-e-os-homens-ergue-casa-em-zona-proibida-da-praia-do-wimbe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/general-pachinuapa-depois-de-libertar-a-terra-e-os-homens-ergue-casa-em-zona-proibida-da-praia-do-wimbe\/","title":{"rendered":"General Pachinuapa depois de \u201clibertar a terra e os homens\u201d ergue casa em zona proibida da praia do Wimbe"},"content":{"rendered":"

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Estacio Valoi & Lu\u00eds Nhachote<\/strong><\/p>\n

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Diante do espanto de tudo e de todos, por cima da lei e do ordenamento urbano, em plena marginal de Pemba, est\u00e1 a ser erguida em Zona de Interesse Tur\u00edstico (ZIT) uma reluzente moradia pertencente a um dos obreiros da epopeia da insurrei\u00e7\u00e3o armada contra o colonialismo portugu\u00eas e primeiro governador da prov\u00edncia de Cabo Delgado, depois da independ\u00eancia. <\/strong><\/p>\n

A placa de inscri\u00e7\u00e3o com o nome do titular \u00e9 cristalina como as \u00e1guas da ba\u00eda de Pemba: Raimundo Domingos. Est\u00e1 omisso, o apelido Pachinuapa. <\/strong><\/p>\n

O local de <\/strong>implanta\u00e7\u00e3o da moradia que j\u00e1 tem lage no tecto e a estrutura solidificada encontra-se inserida numa ZIT, regulada pelo Decreto n\u00ba 77\/2009 de 15 de Dezembro, ou seja, est\u00e1 numa Zona de Est\u00e2ncia de Turismo Integrada (ZETI) que a lei veda este tipo de constru\u00e7\u00f5es.<\/strong> \u00a0O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI), depois de investigar por quatro, conta a primaira parte de uma hist\u00f3ria de interesse p\u00fablico. <\/strong><\/p>\n

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Os contornos do licenciamento<\/u><\/strong><\/p>\n

A olhos vistos, a obra ganha visibilidade e em breve estar\u00e1 pronta conforme se pode aferir pelo ritmo da constru\u00e7\u00e3o. A edilidade cessante liderada por Tagir Carimo ter\u00e1 deixado em \u201cbanho-maria\u201d<\/em> o pedido… e ap\u00f3s as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas a licen\u00e7a n\u00ba 193\/DSU CP 2019 deu pernas para andar ao alvar\u00e1\u00a0 nr. 48.030N\u00a0 OP1 2018.<\/p>\n

O CJI tem informa\u00e7\u00e3o de que todos procedimentos envoltos \u00e0 obra do General que deu a sua juventude pela liberdade, tem conforto em zonas em penumbras.<\/p>\n

Uma fonte em Pemba contou ao CJI que o General teria chamado Tagir Carimo, aut\u00e1rca para entregar-lhe o seu Bilhete de Identidade, mostrando-lhe o espa\u00e7o em quest\u00e3o sem pronuciar alguma palavra.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es ao CJI, Tagir diz que a autoriza\u00e7\u00e3o da autarquia sobre seu comando era \u201cpara a reablita\u00e7\u00e3o de uma casa que existia\u201d e que o acto de recep\u00e7\u00e3o do BI \u201cn\u00e3o foi presencial. O General enviou ao munic\u00edpio o documento para colecta de dados de indentifica\u00e7\u00e3o\u201d . Tagir afirmou ao CJI que tamb\u00e9m est\u00e1 espantado \u201ccom a constru\u00e7\u00e3o de uma casa nova naquela zona\u201d.<\/p>\n

Kingman diz que a eles, apenas cabe construir a moradia<\/u><\/strong><\/p>\n

Quem est\u00e1 a construir a moradia UNIFAMILIAR \u00e9 a empresa KINGMAN Mo\u00e7ambique uma ramifica\u00e7\u00e3o do grupo Sanlon com sede m\u00e3e, em Madrid, na Espanha, que se est\u00e1 a ramificar e a consolidar no pa\u00eds no sector da constru\u00e7\u00e3o civil.\u00a0 A empresa est\u00e1 registada na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Mo\u00e7ambique-Espanha.<\/p>\n

O seu representante no pa\u00eds \u00e9 Jose Mar\u00eda S\u00e1nchez-Castillo Lodare. Contactado pelo CJI, no \u00e2mbito da Lei de Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n 34\/2014), este respondeu por e-mail as quest\u00f5es por n\u00f3s levantadas. Pela sua pertin\u00eancia, o CJI deixa abaixo as respostas na sua forma integral.<\/p>\n

CJI<\/em><\/p>\n

\u201cReferido a carta enviada por V. Excias, informar que a Kingman e o empreiteiro da obra, sendo de lei que a obten\u00e7\u00e3o\u00a0das licen\u00e7as\u00a0ou autoriza\u00e7\u00f5es administrativas s\u00e3o da responsabilidade do dono da obra, sendo as administra\u00e7\u00f5es competentes pelo licenciamento as que emitem as mesmas, em termos do Regulamento de Licenciamento de Obras, Posturas Municipais e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Neste sentido, n\u00e3o cabe ao empreiteiro responder a quest\u00e3o levantada mas sim as entidades respons\u00e1veis e ao dono da obra.<\/em><\/p>\n

O Alvar\u00e1\u00a0 e o documento oficial que titula a empresa autorizando o exerc\u00edcio normal da actividade de empreiteiro e a sua obten\u00e7\u00e3o seguiu o regime estatu\u00eddo no Regulamento do Exerc\u00edcio de Actividade de Empreiteiro e Consultor de Constru\u00e7\u00e3o Civil, aprovado pelo Decreto n. 94\/2013 de 31 de Dezembro e Diploma Ministerial n. 77\/2015 de 22 de Maio, do Minist\u00e9rio de Obras Publicas, Habita\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos.<\/em><\/p>\n

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Relativo a licen\u00e7a de obra, como e do vosso conhecimento e obtida pelo Dono da Obra junto da entidade competente a luz do Regulamento de Licenciamento de Obras Particulares, pelo que cabe aos respons\u00e1veis indicados no Regulamento a obten\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o da mesma e n\u00e3o ao empreiteiro.<\/em><\/p>\n

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Sem outro particular, enviamos as nossas mais cordiais sauda\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n


\nJMS<\/em><\/p>\n

O CJI esteve na obra e ela est\u00e1 em exponencial diante do sil\u00eancio, no caso, da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, constitucionalmente tida como a guardi\u00e3 da legalidade. A vasta legisla\u00e7\u00e3o consultada pelo CJI indica, modo geral, que a elabora\u00e7\u00e3o de projectos de constru\u00e7\u00e3o como estes carecem de pareceres das estruturas locais (Distrito e Prov\u00edncia), nomeadamente, do sector ambiental (Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), sector tur\u00edstico (Direc\u00e7\u00e3o Provincial da Cultura e Turismo) e do Governo local (Administra\u00e7\u00e3o Distrital ou Municipal).<\/p>\n

De salientar que nesta fase \u00e9 muito importante ter a no\u00e7\u00e3o para o caso dos projectos tur\u00edsticos, se o local de implanta\u00e7\u00e3o do projecto est\u00e1 ou n\u00e3o inserido numa Zona de Interesse Tur\u00edstico (ZIT) regulada pelo Decreto n\u00ba 77\/2009 de 15 de Dezembro ou numa Zona de Est\u00e2ncia de Turismo Integrada (ZETI).<\/p>\n

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A(s) heran\u00e7a(s) de Tagir Carimo<\/u><\/strong><\/p>\n

Em 2018, ano em que o anterior aut\u00e1rca findava o seu mandato, um projecto\u00a0 controverso, emergia titubeante na costa de Pemba conforme constatamos durante este trabalho. Tratava-se de um projecto da constru\u00e7\u00e3o do \u2018Cal\u00e7ad\u00e3o\u2019 na marginal de Pemba de uma Parceria P\u00fabico Privada (PPP) entre o munic\u00edpio e uns empres\u00e1rios de origem quenianos estabelecidos em Pemba, que ter\u00e1 custado cerca de 16 milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n

A ep\u00f3ca dos factos, da institui\u00e7\u00e3o tutelada por Tagir, segundo as suas pr\u00f3prias palavras em entrevista gravada,\u00a0 \u201cn\u00e3o saiu nenhuma quinhenta\u201d. Foi tudo pago pelo parceiro do munic\u00edpio que em contra partida teria ao seu dispor \u201cpoder explorar\u201d o lado a menos de cem metros da praia, mesmo por cima da lei, com a constru\u00e7\u00e3o de restaurantes e casas. \u201cV\u00e3o acontecer alguns restaurantes segundo regras municipais\u201d, disse Tagir.<\/p>\n

Contra tudo e contra todos, deste o Minist\u00e9rio da Cultura e Turismo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, n\u00e3o consultadas previamente, sem a aprova\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o na marginal foi feita sob \u00e9gide do ex-presidente do munic\u00edpio de Pemba, Tagir Assimo Carimo, em suposto conluio com Shakil um empres\u00e1rio local.<\/p>\n

De acordo com documentos em nosso poder, estes ilustram que as institui\u00e7\u00f5es de tutela em unanimidade, reprovaram o projecto Tagir.<\/p>\n

O \u00a0Instituto Nacional do Turismo (INATUR) \u00a0tutela as zona do interesse tur\u00edstico declaradas, a orla mar\u00edtima at\u00e9 Murebu\u00e9 com mil e setecentos hectares e toda ba\u00eda de Pemba com mil e setenta hectares uma zona que foi declarada como Zit Pelo \u00a0Conselho de Ministros assim como no jornal do governo, o Boletim da Rep\u00fablica, por outro lado tem a legisla\u00e7\u00e3o complementar da protec\u00e7\u00e3o ambiental da lei de terras que tamb\u00e9m define at\u00e9 que dist\u00e2ncia se pode construir, que tipo de infra-estrutura.<\/p>\n

\u201cTagir aprovou a obra\u201d<\/u><\/strong><\/p>\n

O ex-edil apelava pelo regulamento, \u201cn\u00f3s queremos que o investidor fa\u00e7a de forma segura\u201d, depois de pontapear \u00a0a declara\u00e7\u00e3o das zonas dos interesses das zonas tur\u00edsticas decreto 70\/75 de 2009 que declara toda a ba\u00eda de Pemba e zona costeira, da ba\u00eda de Pemba ate Murebu\u00e9 uma zona de interesse tur\u00edstico e no ano seguinte, aprovado o regulamento das zonas de interesse tur\u00edstico, altura em que se declarou a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Ainda segundo Tagir, aos descontentes \u201ch\u00e1 uns que concordam ou n\u00e3o, depende da forma como cada um interpreta. H\u00e1 uns documentos que naturalmente podem ser adicionados ao longo do processo. E \u00e9 neste processo em que n\u00f3s estamos agora para preencher um e outro papel e anexar no processo.<\/p>\n

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Da parecer do turismo<\/u><\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao CJI, Iolanda Almeida,\u00a0 Directora provincial da Cultura e Turismo, em Cabo Delgado , disse-nos com base nos dispositivos legais aprovados entre 2009 e 2010 ser clara a defini\u00e7\u00e3o das zonas de interesse tur\u00edstico e o seu regulamento. As constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o podiam ser feitas sem o parecer vinculativo do INATUR porque ferem a lei.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s como o sector do turismo temos a legisla\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o das zonas que e muito clara, qualquer estabelecimento ou empreendimento que pretenda ser implementado numa zona de interesse tur\u00edstico deve ter o parecer do INATUR e n\u00f3s n\u00e3o demos parecer\u00a0 porque n\u00e3o fomos, na altura,\u00a0 comunicados pelo Conselho Municipal sobre essa situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Na altura da inaugura\u00e7\u00e3o, Tagir acrencentou \u201cj\u00e1 chancelaram\u201d. \u00a0Chancelaram e \u00e9 preciso que se acrescente um e outro dispositivo para que o processo seja todo completo.\u201d Afirma\u00e7\u00f5es estas rebatidas pelas institui\u00e7\u00f5es de tutela como a Direc\u00e7\u00e3o do Turismo, Meio Ambiente, Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima e INATUR.<\/p>\n

\u201cNenhuma institui\u00e7\u00e3o concordou com a constru\u00e7\u00e3o. Tagir tomou a decis\u00e3o\u201d, disse uma fonte do munic\u00edpio.<\/p>\n

No ano transacto de 2019, segundo Almeida, uma reuni\u00e3o conjunta incluindo o Conselho Municipal de Pemba e todos os outros intervenientes foi realizada com o objectivo de juntos trazerem seus pareceres e e encontrar solu\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis.<\/p>\n

\u201cO Conselho municipal est\u00e1 a fazer seu trabalho. \u00a0Auscultou v\u00e1rias entidades desde Direc\u00e7\u00e3o de Terra Ambiente Desenvolvimento Rural, Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima por a\u00ed fora para poder encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para estas constru\u00e7\u00f5es que aparentemente fora feitas sem alguma autoriza\u00e7\u00e3o destas entidades competentes para o efeito.\u201d<\/p>\n

E, acrescenta que para as constru\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existiam, podem ser reabilitadas, reconstruidas\u00a0 porque j\u00e1 existiam. \u201cEu acredito que o Conselho Municipal de Pemba aprovou estas constru\u00e7\u00f5es, ir\u00e1 fazer o seu trabalho e pedir\u00e1 de certeza algum parecer nosso, n\u00f3s tivemos um arrolamento de 8 a 9 estabelecimentos, empreendimentos que foram iniciados sem o parecer e n\u00f3s comunicamos estas situa\u00e7\u00f5es e aguardamos o desfecho destas quest\u00f5es\u201d,disse Almeida.<\/p>\n

Facto \u00e9 que todas as institui\u00e7\u00f5es de tutela, desde a Direc\u00e7\u00e3o de Terra Ambiente Desenvolvimento Rural, Administra\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima e \u00a0o pr\u00f3prio INATUR, deram um parecer negativo quanto a constru\u00e7\u00e3o da dita infra-estrutura.<\/p>\n

Outras fontes pr\u00f3ximas do ex-presidente, em anonimato, fazem refer\u00eancia a pagamentos il\u00edcitos, comiss\u00f5es em milhares de meticais e apoio para os projectos do ex-edil, em Pemba, \u00a0assim como no Qu\u00e9nia.\u201d<\/p>\n

Com a tomada de posse do seu colega, camarada, o novo edil do Conselho Municipal de Pemba, a obra foi embargada com uma excep\u00e7\u00e3o de peso de ouro. O General Raimundo Domingos Pachinuapa\u00a0 em pleno s\u00e9culo 21, onde o Estado de Direito Democr\u00e1tico \u00e9 uma irrefut\u00e1vel verdade, deve acreditar que, pelo facto de ter pegado em armas para expulsar o colono e o colonialismo, tem o direito de se sentar ignorar e pontapear os mais elementares primados da lei. A PGR dever\u00e1 sair da zona de silencio e estranho onde se encontra, porque o facto de ter disparado, n\u00e3o lhe outorga o direito de atropelar a p\u00e1tria!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Estacio Valoi & Lu\u00eds Nhachote \u00a0 Diante do espanto de tudo e de todos, por cima da lei e do ordenamento urbano, em plena marginal de Pemba, est\u00e1 a ser erguida em Zona de Interesse Tur\u00edstico (ZIT) uma reluzente moradia pertencente a um dos obreiros da epopeia da insurrei\u00e7\u00e3o armada contra o colonialismo portugu\u00eas […]<\/p>","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[266],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"Luis Nhachote","author_link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/author\/luis-nhachote\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Crime Organizado<\/a>","rttpg_excerpt":"\u00a0 Estacio Valoi & Lu\u00eds Nhachote \u00a0 Diante do espanto de tudo e de todos, por cima da lei e do ordenamento urbano, em plena marginal de Pemba, est\u00e1 a ser erguida em Zona de Interesse Tur\u00edstico (ZIT) uma reluzente moradia pertencente a um dos obreiros da epopeia da insurrei\u00e7\u00e3o armada contra o colonialismo portugu\u00eas…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2335"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2340,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2335\/revisions\/2340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}