{"id":2430,"date":"2020-08-28T10:03:07","date_gmt":"2020-08-28T08:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2430"},"modified":"2020-08-30T12:04:54","modified_gmt":"2020-08-30T10:04:54","slug":"conflito-de-interesses-no-mphanda-nkuwa-o-case-de-max-tonela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/conflito-de-interesses-no-mphanda-nkuwa-o-case-de-max-tonela\/","title":{"rendered":"Conflito de Interesses no Mphanda Nkuwa: O case de Max Tonela"},"content":{"rendered":"

Estacio Valoi e Luis Nhachote <\/strong><\/p>\n

A 8 de Julho corrente, o ministro dos Recursos Minerais e Energeia (MIREME), Max Tonela conferiu posse em Maputo a Carlos Yum como director do Gabinente do Projecto Hidroelectrico de Mphanda Nkuwa, com a incumbencia de gerir e concluiur a edifica\u00e7\u00e3o do projecto or\u00e7ado em 4 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos. Acontece que a nomea\u00e7\u00e3o de Yum por parte de Tonela, atropelou as mais elementares normas de transpar\u00eancia exigidas pelo procurment p\u00fablico, segundo apurou a investiga\u00e7\u00e3o do Centro de Jornalismo Investigativo (CJI). H\u00e1 dias que MIREME est\u00e1 no epicentro de um escand\u00e2nlo ligado a combustiveis e acabou for\u00e7ado a suspender o concurso depois da den\u00fancia de um dos concorrentes.<\/strong><\/p>\n

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\u201cL\u2019E\u0301tat c\u2019est moi<\/em>“<\/u><\/strong><\/p>\n

A express\u00e3o “O Estado sou eu” (no original \u201cL\u2019E\u0301tat c\u2019est moi<\/em>“, em ingl\u00eas “I am the State<\/em>“) \u00e9 atribu\u00edda ao Rei Lui\u0301s XIV (1638-1715) e a frase traduz o esp\u00edrito de um per\u00edodo hist\u00f3rico onde havia uma\u00a0centraliza\u00e7\u00e3o total do poder\u00a0<\/strong>na figura do Rei. O ministro Tonela parece ter feito os atropelos que fez imbuindo nessa pol\u00e9mica express\u00e3o. Tudo tem in\u00edcio no ano de 2019, quando ao abrigo do decreto presidencial 11\/2015, de 16 de Mar\u00e7o com o nr. 1 do artigo 5 da Lei nr. 15\/2015, de 10 de Agosto e do nr. 3 do artigo 43 da Lei nr. 7\/2012, de 8 de Fevereiro, em que tornou-se necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de um corpo respons\u00e1vel por assegurar a coordena\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do projecto Hidroel\u00e9trico de Mphanda Nkuwa e do Sistema de transporte de energia el\u00e9trica e outras infraestruturas associadas em conformidade com a decis\u00e3o do Governo de atribuir a lideran\u00e7a da implementa\u00e7\u00e3o do projecto ao sector p\u00fablico.<\/p>\n

Orientado pelo par\u00e1grafo acima, o Ministro Ernesto Max Tonela determinou o seguinte: \u2022 A Cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Implementa\u00e7\u00e3o do projecto Hidroel\u00e9trico de Mphanda Nkuwa, do respectivo sistema de transporte de energia el\u00e9trica e das infraestruturas associadas, designado por GMNK. Segundo documentos em nossa posse, definem que o GMNK comp\u00f5e um n\u00facleo evolutivo em fun\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do projecto, obedecendo a seguinte estrutura: \u2022 Comit\u00e9 de Coordena\u00e7\u00e3o: \u00d3rg\u00e3o de Consulta e de orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em mat\u00e9ria de implementa\u00e7\u00e3o do projecto;\u2022 Direc\u00e7\u00e3o: \u00f3g\u00e3o que dirige as actividades do GMNK, assegurando o alinhamento da implementa\u00e7\u00e3o do empreendimento com as diretrizes do Governo.<\/p>\n

Face a isso no dia 6 de Mar\u00e7o de 2019, o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia lan\u00e7ou no jornal de maior circula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, Not\u00edcias, um concurso para contrata\u00e7\u00e3o de um Director para o projecto Hidroel\u00e9trico Mphanda Nkuwa (GMNK). Das candidaturas submetidas foram selecionadas tr\u00eas, que s\u00e3o: Eric Van Malderen, Jos\u00e9 Manuel Gon\u00e7alves Guedes, e por \u00faltimo Omar Farouk Vajeth.<\/p>\n

Para efeitos de avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos o MIREME nomeou uma comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o constitu\u00edda por: Ilidio Bambo-Presidente da Comiss\u00e3o, Marcelino Gimo Alberto, David Chirindza, Lidia Moiana, Henrique Cossa, devido a dimens\u00e3o estrat\u00e9gica do processo, o comit\u00e9 de coordena\u00e7\u00e3o decidiu que os 3 candidatos deveriam ser submetidos a uma entrevista de aferi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias espec\u00edficas a ser conduzido por um painel constitu\u00eddo pelos administradores executivos Mois\u00e9s Machava, da HCB, e Carlos Alberto Yum, da EDM, sob direc\u00e7\u00e3o do MIREME.<\/p>\n

Cumprido o processo do concurso e respectiva avalia\u00e7\u00e3o dos 3 candidatos que come\u00e7ou com o trabalho feito pela comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e culminou com as entrevistas, a comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o notou positivamente que o candidato Omar Vajeth preenchia com os requisitos para dirigir o GMNK, por outras palavras o Omar Vajeth foi o candidato aprovado.<\/p>\n

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\nIgnorando o concurso\u00a0\u00a0<\/u><\/strong>
\nO Ministro dos Recursos Minerais e Energia, ignorando o concurso que ele pr\u00f3prio lan\u00e7ou, a 6 de Mar\u00e7o de 2019, deixou de lado o concorrente aprovado, e nomeou para o lugar deste concorrente, \u00a0o membro do Painel da Comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do Concurso, Carlos Alberto Yum, para o Cargo de Director do GMNK, entrando em conflito com a lei, pois o Carlos Alberto Yum foi um dos avaliadores dos 3 candidatos, e para agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, o mesmo n\u00e3o submeteu a sua candidatura para a Vaga divulgada pelo MIREME no Jornal Not\u00edcias.
\nD suspen\u00e7\u00e3o do concurso internacional de marca\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis\u00a0<\/u><\/strong>
\nH\u00e1 dias o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) suspendeu o concurso internacional de marca\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (medi\u00e7\u00e3o e controlo de qualidade) que havia sido adjudicado ao cons\u00f3rcio constitu\u00eddo por tr\u00eas empresas, nomeadamente a Authentix, Inc.; Servi\u00e7os de Autentica\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis de Mo\u00e7ambique, SA; e Our Corridor Logistics, Lda, no valor de 2.523.750.358, 59 meticais (dois bili\u00f5es, quinhentos e vinte e tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e cinquenta e oito meticais, cinquenta e nove centavos).
\nA decis\u00e3o de suspender o concurso bilion\u00e1rio de marca\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis foi tomada ap\u00f3s a reclama\u00e7\u00e3o submetida ao MIREME, na qualidade de entidade contratante, pela concorrente SICPA, SA, a empresa de capitais su\u00ed\u00e7os que j\u00e1 vem fornecendo servi\u00e7os de marca\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em Mo\u00e7ambique, ap\u00f3s vencer o concurso de 2017 e assinar o respectivo contrato com o Governo v\u00e1lido por dois anos (Agosto de 2018 \u2013 Agosto de 2020).
\nO MIREME tem at\u00e9 8 de Setembro para anunciar a sua decis\u00e3o sobre a reclama\u00e7\u00e3o apresentada pela SICPA, SA. Agora resta saber como \u00e9 que Max Tonela ir\u00e1 se desembara\u00e7ar do problema que j\u00e1 est\u00e1 a manchar o Minist\u00e9rio respons\u00e1vel pelos sectores estrat\u00e9gicos para o futuro de Mo\u00e7ambique. Tamb\u00e9m resta saber como far\u00e1 com esta nodoa.
\nH\u00e1 dias o CJI contactou a assessoria de imprensa do MIREME, tendo inclusive partilhando o dossier conhecido na institui\u00e7\u00e3o e assim que as nossas quest\u00f3es sejem respondidas iremos dar a conhecer aos leitores a vers\u00e3o do minist\u00e9rio sob batuta de Max Tonela um dos ministros que granjeia simpatia presidencial.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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