{"id":2547,"date":"2020-12-14T08:13:32","date_gmt":"2020-12-14T06:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2547"},"modified":"2020-12-14T08:13:32","modified_gmt":"2020-12-14T06:13:32","slug":"as-maos-de-guebuza-no-dossie-mtelela-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/as-maos-de-guebuza-no-dossie-mtelela-2\/","title":{"rendered":"A(s) m\u00e3o(s) de Guebuza no \u201cdossi\u00ea M\u2019telela\u201d"},"content":{"rendered":"

By Lu\u00eds Nhachote*<\/strong><\/p>\n

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Um documento do famigerado Servi\u00e7o Nacional de Seguran\u00e7a Popular (SNASP), obtido pelo Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) sugere que os mais altos respons\u00e1veis do antigo Comit\u00e9 Pol\u00edtico Permanente do Partido Frelimo foi quem \u201corientou\u201d a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de presos pol\u00edticos mantidos no campo de reeduca\u00e7\u00e3o de M\u2019telela na prov\u00edncia do Niassa.<\/strong><\/p>\n

Dos membros desse \u00f3rg\u00e3o do Partido Frelimo mencionados no documento, j\u00e1 s\u00e3o falecidos Sebasti\u00e3o Marcos Mabote e Marcelino dos Santos. <\/strong><\/p>\n

Os restantes ainda encontram-se entre n\u00f3s \u2013 Armando Em\u00edlio Guebuza e Alberto Joaquim Chipande<\/strong>.<\/p>\n

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Barnab\u00e9 Lucas Nkomo, autor do livro \u201cUria Simango: um homem, uma causa\u201d, considera que foi \u201cencontrada a prova cabal\u201d e que as \u201cd\u00favidas come\u00e7am a ficar dissipadas\u201d sobre aquilo que \u00e9 considerado o crime mais b\u00e1rbaro cometido pela direc\u00e7\u00e3o da Frelimo, pouco depois da proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia nacional.<\/p>\n

At\u00e9 hoje, a direc\u00e7\u00e3o do Partido Frelimo tem-se pautado por uma posi\u00e7\u00e3o amb\u00edgua quanto \u00e0 responsabilidade pelas execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias dos presos pol\u00edticos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n

Na primeira legislatura do Parlamento pluripartid\u00e1rio, S\u00e9rgio Vieira admitiu publicamente que os presos pol\u00edticos haviam sido executados por \u2018trai\u00e7\u00e3o\u2019, para anos depois atribuir as execu\u00e7\u00f5es a terceiros que agiam \u00e0 revelia do poder executivo mo\u00e7ambicano.<\/p>\n

Seja como for, os restos mortais dos rotulados \u201creaccion\u00e1rios\u201d sumariamente executados no Niassa n\u00e3o foram entregues aos familiares para, como mandam os costumes e as tradi\u00e7\u00f5es, realizarem os funerais dos seus entes queridos.<\/p>\n

Leia a hist\u00f3ria nas linhas que se seguem.<\/p>\n

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Do documento<\/p>\n

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De acordo com o documento obtido pelo CJI, a Direc\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a dos Respons\u00e1veis (DSR) do SNASP emitiu, a 8 de Novembro de 1978, a ordem de servi\u00e7o Lga-N\/78 SECRETO, onde informa os Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a dos Respons\u00e1veis (SSR), da prov\u00edncia do Niassa, do seguimento em viagem de Armando Guebuza, Marcelino dos Santos (j\u00e1 falecido), Alberto Chipande, Sabasti\u00e3o Marcos Mabote (j\u00e1 falecido), para aquele ponto do pa\u00eds.<\/p>\n

Todos eles eram membros do Comit\u00e9 Pol\u00edtico Permanente do Partido Frelimo, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo daquela organiza\u00e7\u00e3o durante o regime monol\u00edtico e totalit\u00e1rio.<\/p>\n

O mesmo documento informa ainda que na delega\u00e7\u00e3o vinham inclu\u00eddos Lagos Lidimo e Manuel Jeremias Chitupila. Quem assina o documento \u00e9 o director da DSR, Mateus \u00d3scar Kida, que foi titular do pelouro dos Combatentes do consulado de Armando Guebuza.<\/p>\n

Aos SSR cabia, de acordo com o documento \u201c…a miss\u00e3o de fazerem a protec\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis do partido e das FDS (NR: For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a) que ir\u00e3o orientar o acto da transfer\u00eancia dos elementos mantidos no centro de reeduca\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos\u201d(Sic).<\/p>\n

O autor de \u201cUria Simango: um homem, uma causa\u201d relata no seu \u2018best-seller\u2019 que quem conduziu os presos ao local das execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias foi o comiss\u00e1rio pol\u00edtico do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a-SNASP, Major Abel Assikala. Este integrava uma delega\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel que se deslocou propositadamente a M\u2019telela em viaturas oficiais do governo provincial de Niassa, na altura dirigido por Aur\u00e9lio Manave, entretanto, ele tamb\u00e9m j\u00e1 falecido. As ordens ter\u00e3o sido transmitidas pelo ent\u00e3o vice-ministro da Seguran\u00e7a, Sal\u00e9sio Teodoro Nalyambipano, em cumprimento de uma decis\u00e3o tomada pelo Comit\u00e9 Pol\u00edtico Permanente do Partido Frelimo. Nalyambipano preside a Comiss\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos e Condecora\u00e7\u00f5es, tendo desempenhado as fun\u00e7\u00f5es de embaixador extraordin\u00e1rio e plenipotenci\u00e1rio de Mo\u00e7ambique em Luanda por incumb\u00eancia do Presidente Chissano.<\/p>\n

De facto, o documento obtido pelo CJI diz que \u201co respons\u00e1vel m\u00e1ximo da DP vai representar este Servi\u00e7o…\u201d<\/p>\n

Segundo apur\u00e1mos, o Major Abel Assikala era esse respons\u00e1vel.<\/p>\n

O autor de \u201cUria Simango: um homem, uma causa\u201d relata na sua obra que, aquando da sua abertura em 1976, o centro de reeduca\u00e7\u00e3o de M\u2019telela tinha cerca de tr\u00eas mil e seiscentos presos pol\u00edticos e quando este encerrou, nos in\u00edcios da d\u00e9cada de oitenta, s\u00f3 restavam cerca de quatrocentos detidos. Estes dados sugerem o exterm\u00ednio de mais de tr\u00eas centenas de nacionais.<\/p>\n

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Um crime de Estado<\/p>\n

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\u00c9 sabido que as execu\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas do conhecido Processo de Nachingwea tiveram lugar nas cercanias da estrada que liga M\u2019telela a Chiputo, no Niassa. A n\u00e3o ser que venha a ser poss\u00edvel negar a autenticidade do documento a que temos vindo a fazer refer\u00eancia, ficam dissipados os rumores e encontradas as datas precisas em que se decidiu sobre o destino a dar ao grupo composto por Uria Simango, Joana Sime\u00e3o, L\u00e1zaro Nkavandame, Padre Gwengere, Raul Casal Ribeiro.<\/p>\n

Por esclarecer na sua plenitude as execu\u00e7\u00f5es de Celina Simango, L\u00facia Casal Ribeiro, Paulo Gumane, Adelino Gwambe, Bas\u00edlio Banda, Eug\u00e9nio Zitha, entre outros.<\/p>\n

Quando a not\u00edcia de que os denominados \u201creaccion\u00e1rios\u201d haviam sido extrajudicialmente executados corria o mundo, o governo de Samora Machel, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, emitiu a ordem de ac\u00e7\u00e3o 5\/80 (ver caixa desta mat\u00e9ria), para se justificar de t\u00e3o ign\u00f3bil ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde a eclos\u00e3o deste dossi\u00ea, que ao mais alto n\u00edvel do partido Frelimo, o sil\u00eancio parece ter sido o pacto assinado entre todos os actores envolvidos directamente no mortic\u00ednio de M\u2019telela. Nunca ningu\u00e9m quis assumir a sua parte na paternidade do plano macabro.<\/p>\n

Fernando dos Reis Ganh\u00e3o, primeiro reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e membro do Comit\u00e9 Central da Frelimo, disse nos \u00faltimos dias da sua vida, em entrevista ao autor da obra \u201cUria Simango: um homem, uma causa\u201d, que \u201ca ordem tinha sido de Aur\u00e9lio Manave\u201d. Ganh\u00e3o transferia deste modo a responsabilidade das execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias para Manave, alegadamente por este ter ficado aborrecido com um \u2018mo\u00e7o que namorava com a sua filha\u2019.<\/p>\n

Em \u201cMem\u00f3rias indel\u00e9veis dos \u2018anos da peste\u2019\u201d, (SAVANA, edi\u00e7\u00e3o de 19 de Maio de 1995), Pita Filipe relata em pormenor o epis\u00f3dio do tal mo\u00e7o, mas s\u00f3 que n\u00e3o existe qualquer rela\u00e7\u00e3o entre este caso e as execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias dos presos pol\u00edticos mantidos em M\u2019telela. O \u201cmo\u00e7o\u201d que namorava a filha Anabela (falecida numa emboscada da Renamo a caminho da Namaacha), era Manuel (Manolo) Cabral, irm\u00e3o do fot\u00f3grafo Ze Cabral, ainda vivo e residente em Maputo que de facto foi \u00e0 reeduca\u00e7\u00e3o, mas parece que n\u00e3o tem nada a haver com M\u2019telela)<\/p>\n

Com o documento que o CJI hoje publica, fica clara a responsabilidade da direc\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Partido Frelimo no destino final dado a dissidentes pol\u00edticos, fuzilados extrajudicialmente depois de um julgamento popular em Nachigwea, nas v\u00e9speras da independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

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A tese que cai por terra<\/p>\n

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O CJI foi ouvir Barnab\u00e9 Lucas Nkomo, o pesquisador mo\u00e7ambicano que escreveu sobre os factos decorridos em M\u2019telela.<\/p>\n

Para Nkomo, \u201ccom esta prova documental que me parece aut\u00eantica, cai por terra a tese de que as figuras do topo da Frelimo n\u00e3o sabiam de nada\u201d. De acordo com a fonte ficam dissipadas as d\u00favidas sobre o ano da execu\u00e7\u00e3o dos \u2018reaccion\u00e1rios\u2019.<\/p>\n

\u201cFoi em 1978, n\u00e3o tenho d\u00favidas\u201d, disse Nkomo.<\/p>\n

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Ordem de execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Em entrevista concedida ao canal STV em 2010, S\u00e9rgio Vieira confirmou a autenticidade da Ordem de Ac\u00e7\u00e3o assinada por Jacinto Veloso, contrariando assim \u00d3scar Monteiro que, em entrevista a mesma esta\u00e7\u00e3o televisiva considerara o documento de \u201cfict\u00edcio\u201d.<\/p>\n

Seja como for, n\u00e3o restam d\u00favidas de que a ordem de execu\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos partiu da direc\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Partido Frelimo. Numa entrevista concedida \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social mo\u00e7ambicana em Janeiro de 1991, o ent\u00e3o Presidente Joaquim Chissano afirmava: \u201cem qualquer pa\u00eds a revolu\u00e7\u00e3o tem as suas regras e normas e \u00e9 normal que esses indiv\u00edduos (os referidos presos pol\u00edticos) tenham sido tratados de acordo com essas normas\u201d, tendo acrescentado: \u201cneste momento, em que queremos criar a unidade e harmonia seria bom que n\u00e3o abr\u00edssemos esses dossi\u00eas.\u201d<\/p>\n

Marcelino dos Santos, o n\u00famero dois da hierarquia da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no poder em Mo\u00e7ambique por altura das alegadas execu\u00e7\u00f5es em 1978, confirmou ao canal TVM que as execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias haviam sido ordenadas pela direc\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Partido Frelimo.<\/p>\n

Em entrevista concedida a Em\u00edlio Manhique (programa \u00abSingular\u00bb de 19 de Setembro de 1997), Marcelino dos Santos afirmava ter havido \u201ca tentativa do inimigo de buscar elementos mo\u00e7ambicanos descontentes, em particular aqueles que pudessem ser-lhes bastantes \u00fateis.\u201d Na mesma entrevista, Marcelino dos Santos frisou: \u201csobreveio aquela consci\u00eancia que n\u00f3s t\u00ednhamos inicialmente de que s\u00e3o traidores e que, portanto, deveriam ser executados.\u201d<\/p>\n

Segundo o investigador brit\u00e2nico, Alex Vines, existiu um plano da Renamo para se desencadear um assalto ao centro de reeduca\u00e7\u00e3o onde se encontravam os dissidentes pol\u00edticos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n

Ao que apur\u00e1mos, a Frelimo teve conhecimento desse plano, como confirma Marcelino dos Santos, e que visava transformar os presos pol\u00edticos, uma vez libertados do cativeiro, numa direc\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da oposi\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/p>\n

Isto, quando a Renamo ainda dava os primeiros passos e n\u00e3o dispunha de nomes sonantes a enquadrar a sua ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que a distanciasse da paternidade rodesiana. A op\u00e7\u00e3o por um assalto ao campo de M\u2019telela ter\u00e1 surgido uma vez esgotadas as dilig\u00eancias feitas junto de Domingos Arouca para que este assumisse a direc\u00e7\u00e3o da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana, o que n\u00e3o aconteceu devido a diverg\u00eancias entre o l\u00edder da FUMO e Orlando Cristina.<\/p>\n

 <\/p>\n

ADD<\/p>\n

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O Comit\u00e9 Pol\u00edtico Permanente do Partido Frelimo, sa\u00eddo do III Congresso desta forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Fevereiro de 1977, era constitu\u00eddo pelas seguintes personalidades, por ordem hier\u00e1rquica:<\/p>\n

Samora Mois\u00e9s Machel<\/p>\n

Marcelino dos Santos<\/p>\n

Joaquim Alberto Chissano<\/p>\n

Alberto Joaquim Chipande<\/p>\n

Armando Em\u00edlio Guebuza<\/p>\n

Jorge Rebelo<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Marcos<\/p>\n

Mariano de Ara\u00fajo Matsinhe<\/p>\n

\u00d3scar Monteiro<\/p>\n

Jacinto Veloso<\/p>\n

M\u00e1rio da Gra\u00e7a Machungo<\/p>\n

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*Texto inicialmente publicado no seman\u00e1rio SAVANA , na edi\u00e7\u00e3o de \u2013 05.09.2014<\/p>\n

*Coordenador do Centro de Jornalismo Investigativo<\/p>\n

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