![\"\"](\"https:\/\/cjimoz.org\/news\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/IMG_0227.jpg\")
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Um Cerco Letal de Carv\u00e3o:<\/strong><\/p>\n O presente envenenado da VALE para Mo\u00e7ambique<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Por: Estacio Valoi*<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>H\u00e1 15 anos, quando o governo de Mo\u00e7ambique assinou o contrato com a VALE, quase todos\u00a0 pensaram que o carv\u00e3o ia desenvolver o pa\u00eds. Esta investiga\u00e7\u00e3o exp\u00f5e parte da destrui\u00e7\u00e3o que a VALE Mo\u00e7ambique se est\u00e1 a preparar para deixar para tr\u00e1s ao anunciar o acordo de vender os seus projectos \u00e0 Vulcan Minerals por 270 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Localizada na prov\u00edncia de Tete, em Mo\u00e7ambique, a Mina de Carv\u00e3o de Moatize foi oficialmente inaugurada em Maio de 2011. \u00c9 detida pela VALE Mo\u00e7ambique e pela Mitsui Corp, e produz 11,3 milh\u00f5es de toneladas de carv\u00e3o por ano.<\/p>\n No seu relat\u00f3rio anual de 2009, a VALE declarou que detinha 1.087 milh\u00f5es de toneladas de recursos de carv\u00e3o (tanto provados como prov\u00e1veis), por todas as suas minas e projectos, dos quais 954 milh\u00f5es estavam localizados na mina de Moatize. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontava para 2046 como a data projectada para esgotamento do projecto.<\/p>\n Em Janeiro de 2021, a VALE anunciou os seus planos de sair do projecto. Mais tarde, em Dezembro de 2021, a VALE anunciou que tinha entrado num\u00a0 acordo vinculativo com a Vulcan Minerals \u2013 uma companhia que \u00e9 parte do Grupo Jindal \u2013 para vender a mina de carv\u00e3o e o Corredor Log\u00edstico de Nacala por US$ 270 milh\u00f5es. No entanto, esta transac\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser concretizada ap\u00f3s aprovada pelo governo de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n Mas naquelas \u00e1reas de concess\u00e3o castanhas e negras detidas pela companhia transnacional na escaldante prov\u00edncia de Tete, encontr\u00e1mos um problem\u00e1tico padr\u00e3o de viol\u00eancia, usurpa\u00e7\u00e3o de terras e morte que contradiz totalmente a alega\u00e7\u00e3o da VALE a respeito do seu carv\u00e3o \u201cde fonte respons\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Entre 2009 e 2010, a VALE reassentou 1.365 fam\u00edlias \u2013 nos reassentamentos de Cateme e 25 de Setembro \u2013 para instalar a mina de Moatize. Ao longo do Corredor de Nacala, mais cerca de 2.000 fam\u00edlias foram reassentadas. A maioria das fam\u00edlias reassentadas pela VALE sobrevivia de agricultura de subsist\u00eancia e cria\u00e7\u00e3o de gado.<\/p>\n Os reassentamentos foram caracterizados por v\u00e1rios problemas j\u00e1 amplamente documentados, incluindo falta de seguran\u00e7a das casas<\/u> (infraestrutura falha, sistemas el\u00e9ctrico e de esgoto mal feitos), e localiza\u00e7\u00e3o em terras que n\u00e3o permitem a pr\u00e1tica da agricultura de subsist\u00eancia<\/u> (solos de m\u00e1 qualidade, est\u00e3o distantes dos mercados e n\u00e3o possuem acesso \u00e0 \u00e1gua). N\u00e3o obstante estes problemas j\u00e1 terem sido denunciados pelas comunidades afectadas e por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional e internacional, a grande maioria n\u00e3o foram resolvidos at\u00e9 hoje.<\/p>\n A Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique (PRM), incluindo a sua Unidade de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (UIR), t\u00eam sido \u201cusada\u201d pela VALE em diversas ocasi\u00f5es para dispersar e reprimir pessoas que protestam contra a empresa, atrav\u00e9s de espancamentos e uso de balas de borracha e balas reais. Tamb\u00e9m t\u00eam feito deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de oleiros, que at\u00e9 hoje esperam por compensa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 perda dos seus meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n Para piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, jornalistas locais t\u00eam sido intimidados e amea\u00e7ados pelas autoridades locais \u2013 incluindo o Presidente do Concelho Municipal de Moatize, Carlos Portim\u00e3o \u2013 para que n\u00e3o reportem sobre estes assuntos.<\/p>\n \u201cSe queres reportar sobre a VALE, fala com os seus directores, n\u00e3o com os locais ou com os oleiros<\/em>\u201d – dizem os directores de r\u00e1dios locais aos seus rep\u00f3rteres.<\/p>\n Para dar espa\u00e7o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, as pessoas que viviam dentro da \u00e1rea de concess\u00e3o foram \u201cfor\u00e7osamente removidas\u201d das suas casas, das pequenas \u00e1reas agr\u00edcolas ou \u201cmachambas\u201d que as alimentavam, dos rios que forneciam \u00e1gua e das margens dos rios onde produziam e comercializavam tijolos de barro para sobreviver. Hoje, \u201cempurrados\u201d para fora da veda\u00e7\u00e3o, estas pessoas, juntamente com dezenas de milhares de outros que j\u00e1 viviam nos arredores da mina, enfrentam uma dura realidade: j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua. Os rios que antes forneciam \u00e1gua para agricultura, cria\u00e7\u00e3o de gado e outras necessidades b\u00e1sicas, foram desviados para fornecer \u00e1gua \u00e0 mina, polu\u00eddos pela mina, ou simplesmente aterrados por toneladas de areia \u2013 uma vergonhosa e descarada viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos humanos.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que se poderia pensar, o n\u00famero de pessoas gravemente afectadas pela VALE vai muito al\u00e9m das fam\u00edlias reassentadas e dos milhares de fam\u00edlias que vivem em Bagamoyo, Nhantchere, Porto Seco, Primeiro de Maio e Liberdade \u2013 os bairros que vivem nos arredores da mina, debaixo de uma permanente nuvem de poeira, cujos habitantes est\u00e3o sistematicamente doentes devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o causada pela VALE. Os oleiros s\u00e3o um bom exemplo de outro grupo gravemente afectado. Ainda que a VALE tenha compensado alguns grupos de oleiros que foram obrigados a ceder as suas terras para a mineradora, ainda h\u00e1 muitos outros que n\u00e3o foram inclu\u00eddos nos acordos.<\/p>\n Em 2019, por exemplo, quando a VALE come\u00e7ou a expans\u00e3o para a Mina Moatize III, a mineradora cortou o acesso das comunidades de Primeiro de Maio, Liberdade e Paiol ao Rio Moatize, afectando oleiros e camponeses. Desde ent\u00e3o, v\u00e1rias reuni\u00f5es foram realizadas entre as pessoas afectadas, a VALE e o governo. Recentemente, a VALE mudou o discurso e passou a afirmar que n\u00e3o pagar\u00e1 mais compensa\u00e7\u00f5es a oleiros. Enquanto este processo se vai arrastando, mais de 4.000 oleiros passam por muitas dificuldades para se sustentar a si e suas fam\u00edlias.<\/p>\n Na Prov\u00edncia de Tete, com a coniv\u00eancia do governo de Mo\u00e7ambique, centenas de milhares de pessoas est\u00e3o abandonadas \u00e0 sua sorte: de viver num cerco letal de carv\u00e3o por (pelo menos) 35 anos.<\/p>\n Chegada da VALE e a derrocada das comunidades <\/strong><\/p>\n Zita, uma vi\u00fava de quarenta e poucos anos de idade, conta que vivia com o seu marido Refo Agostinho \u2013 considerado por muitos o melhor oleiro de Moatize \u2013 antes de serem for\u00e7ados a entregar as suas terras \u00e0 VALE. M\u00e3e de quatro filhos, o mais novo com oito anos, ela e o seu marido Refo tinham a olaria como fonte principal de rendimento. O dinheiro servia para alimentar os seus quatro filhos, pagar a escola e cobrir outras necessidades. \u201cTodos eles cresceram sustentados com o dinheiro da olaria.\u201d<\/p>\n Em 1993, na altura desempregados, sem ningu\u00e9m que os pudesse apoiar e j\u00e1 com uma filha por criar (a mais velha,), Zita e Refo decidiram que deviam fazer um plano de vida e assim garantir o sustento da sua fam\u00edlia. Come\u00e7aram ent\u00e3o com o seu trabalho de olaria e produ\u00e7\u00e3o de tijolos, na zona do lado do paiol, que conseguia render cerca de 30 mil meticais por m\u00eas ou mais, dependendo da \u00e9poca. Pouco depois, tiveram at\u00e9 que contratar mais trabalhadores.<\/p>\n \u201cPrimeiro t\u00ednhamos cinco trabalhadores, depois dez e depois quinze. O pagamento dependia do trabalho, da produ\u00e7\u00e3o de cada um. H\u00e1 quem conseguisse fazer 3.000 tijolos por dia, a custo [pre\u00e7o] de 1.000 meticais ou 900. Com o dinheiro da olaria dava para comprar caril, tamb\u00e9m constru\u00edmos a nossa pr\u00f3pria casa, compramos carro. Refo tamb\u00e9m tinha outros neg\u00f3cios: montou moageiras, fazia soldadura e bate-chapa. O nosso carro, punhamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes no transporte de tijolos que compravam aqui. Durante 20 anos desenvolvemos esta actividade\u201d.<\/p>\n Refo morreu de stress e desgosto – teve um ataque card\u00edaco<\/strong><\/p>\n \u201cRefo perdeu a vida depois que as coisas mudaram. A VALE tirou-nos tudo. Em Chipanga, o terreno em si era grande, 1 hectare, \u00e9 l\u00e1 onde faz\u00edamos tijolos, enquanto que a minha machamba estava em Canchoeiro. A VALE tirou-nos de l\u00e1 mas n\u00e3o queria pagar pela interrup\u00e7\u00e3o das actividades, e nem indemniza\u00e7\u00e3o. Diziam que iam passar o processo X, posi\u00e7\u00e3o X, mas estavam a negar dar dinheiro, sempre a falar mas sem solu\u00e7\u00e3o, entao eles [os oleiros] tinham que fazer manifesta\u00e7\u00e3o para receber o dinheiro. Quando eles manifestam chega a pol\u00edcia, intimida, leva\u00a0 ele para a cadeia. Ficou uma semana, saiu, e continuou a lutar at\u00e9 que a VALE indemnizou. N\u00e3o sei bem quanto dinheiro foi mas ouvi falar de 60 mil meticais\u201d.<\/p>\n Mas a vida do oleiro nunca mais foi a mesma. \u201cRefo, depois de perder as suas terras come\u00e7ou a sentir dores de barriga, de est\u00f4mago, ao mesmo tempo j\u00e1 a sentir dor de tens\u00e3o, e com isso ele morreu\u201d. Eu fiquei a sustentar as crian\u00e7as, v\u00e3o todas \u00e0 escola. S\u00f3 dependo de uma \u00fanica moagem, que o falecido deixou.\u201d<\/p>\n Listas de levantamento das comunidades viciadas<\/strong><\/p>\n Est\u00e1vamos no distrito de Moatize, onde o representante da comiss\u00e3o de oleiros de Nhankweva, Nordino Timba Cha\u00faque, desgastado com a mineradora, suas promessas e mais promessas feitas durante anos. \u201cA empresa est\u00e1 a fazer coisas que a comunidade n\u00e3o gosta.\u201d<\/p>\n Em 2020 iniciaram com o levantamento dos oleiros e camponeses de Nhankweva e outros bairros que deveriam ser indemnizados, num processo ainda sem desfecho. \u201cDesde longa data, aproximamos a VALE para podermos discutir sobre estes pagamentos A empresa prometeu que iria pagar-nos a todos \u2013 um grupo de 571 oleiros, e cada um iria receber 125 mil meticais. Paralis\u00e1mos as nossas actividades. Apenas pagaram as camionetas que estavam l\u00e1 a retirar os tijolos do s\u00edtio onde eles ocuparam para outro lado. N\u00e3o fomos indemnizados.\u201d<\/p>\n A mineradora disse as comunidades para la voltarem\u00a0 no dia 22 de Dezembro de 2021, mas nada resolvido, \u201ca VALE diz que j\u00e1 n\u00e3o vai pagar nenhuma compensa\u00e7\u00e3o. Cerca de 500 e tal pessoas, cada uma recebeu 60 mil meticais para paralisar as suas actividades, mas ainda tinham que receber outros\u00a0 125 mil, o valor da indemniza\u00e7\u00e3o. A\u00a0 VALE\u00a0 disse que j\u00e1 n\u00e3o nos reconhece e que n\u00e3o fazemos parte das listas de levantamento.\u201d<\/p>\n \u201cA VALE subcontratou uma empresa, a MP, para fazer o levantamento. Pessoas da empresa deles, treinadas, capacitadas para aquele trabalho. Mas depois, a VALE, para atrasar ou n\u00e3o pagar, veio dizer que naquelas listas feitas pelos seus homens havia pessoas da comunidade infiltradas! A VALE come\u00e7ou a fazer o levantamento em Chipanga em 2009. Conhece toda a regra do trabalho. N\u00f3s n\u00e3o temos como dizer que tem pessoas infiltradas, porque ali tinha estruturas locais, t\u00e9cnicos do governo, e membros t\u00e9cnicos do munic\u00edpio. Ent\u00e3o a comunidade onde entra para dizer que tem pessoas infiltradas?! Toda a estrutura local de todos os bairros fazia o acompanhamento desse processo\u201d, afirmou outro oleiro.<\/p>\n A VALE\u00a0 e o governo v\u00e3o fazendo o seu ping pong: \u201cisto s\u00e3o manobras da VALE para n\u00e3o nos pagar. Eles \u00e9 que faziam o cadastramento, mandaram os da MP fazer cadastramento. Ent\u00e3o o n\u00famero est\u00e1 exactamente com eles. N\u00f3s temos 3.000 pesssoas [na nossa lista]\u201d, dizem os presidentes das comiss\u00f5es de oleiros.<\/p>\n Antigos funcion\u00e1rios da MP confirmam que a VALE afirma ter 5.000 pessoas na sua lista, e acusa os funcion\u00e1rios de terem aumentado os n\u00fameros. Segundo eles, aquilo foi uma manobra da VALE para arrastar o processo. \u201cFomos at\u00e9 expulsos, confiscaram os nossos telefones privados, andaram a vasculhar, disseram que recebemos dinheiro para p\u00f4r mais pessoas, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.\u201d<\/p>\n Entre todos os processos e casos mal parados, desde 2008, 2010, 2012, indemniza\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00e3o de novas terras para o cultivo a projectos sociais, pouco foi feito<\/strong><\/p>\n Paulo V\u00edtor Maferrano, de 41 anos de idade, residente de Chipanga, em Moatize, afirma que por m\u00eas conseguia fazer uns 30 mil meticais.<\/p>\n \u201cChipanga \u00e9 a nossa \u00e1rea, que a mineradora foi ocupando depois de 2008. No come\u00e7o, a VALE disse que n\u00e3o iria ocupar as terras de Chipanga. Pessoas que foram retiradas de outras zonas foram a Chipanga fazer suas machambas. Mas de repente a VALE tamb\u00e9m come\u00e7ou a retirar pessoas de Chipanga, ent\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 tinham que negociar com aquelas pessoas, pessoas que at\u00e9 agora no fim de 2021 ainda n\u00e3o foram indemnizadas.\u201d<\/p>\n A realidade de Paulo n\u00e3o difere de outros oleiros, tamb\u00e9m ficou sem a sua machamba, sem a olaria, a sua principal actividade.\u00a0 \u201cJ\u00e1 tent\u00e1mos remeter os documentos, fomos ao governo, e a VALE realmente disse que n\u00e3o nos podia pagar. Ent\u00e3o tent\u00e1mos recorrer a outras inst\u00e2ncias. (\u2026) A VALE ficou com as nossas terras desde o m\u00eas de Maio deste ano, 2021,\u00a0 s\u00e3o novas terras para onde a VALE est\u00e1 a expandir. Nem a empresa nem n\u00f3s sabemos a dimens\u00e3o da concess\u00e3o da mina. Quando a VALE veio, disseram que primeiro iam nos dar 60 mil meticais para sairmos das nossas machambas, paralisa\u00e7\u00e3o imediata das nossas actividades, e que depois iriam nos dar 125 mil meticais de indemniza\u00e7\u00e3o. Mas at\u00e9 agora n\u00e3o nos deram nada.\u201d<\/p>\n Viol\u00eancia policial contra os oleiros e as comunidades locais<\/strong><\/p>\n Os casos de viol\u00eancia policial protagonizados pelas for\u00e7as do Estado na protec\u00e7\u00e3o dos interesses da mineradora remontam desde o in\u00edcio do projecto. Pessoas detidas, espancadas, baleadas com balas de borracha e por vezes balas reais, uso de g\u00e1s lacrimog\u00e9nio contra cidad\u00e3os, mulheres gr\u00e1vidas e crian\u00e7as.<\/p>\n A 20 de Novembro de 2021, quatro membros da comunidade de Nhantchere que t\u00eam estado a representar as fam\u00edlias cujas casas est\u00e3o rachadas pelas explos\u00f5es da mina foram detidos injustamente, tendo permanecido na pris\u00e3o durante 3 dias. Pouco depois, a 23 de Dezembro, outros dois oleiros ficaram detidos por cinco dias, durante uma reuni\u00e3o em que debatiam com a comunidade o que fariam a respeito da recusa da VALE em pagar compensa\u00e7\u00f5es aos oleiros e camponeses desapropriados pela empresa. Os membros das comunidades que t\u00eam tido um papel de lideran\u00e7a nos processos de negocia\u00e7\u00f5es com a VALE t\u00eam sofrido in\u00fameras repres\u00e1lias e intimida\u00e7\u00e3o crescente, incluindo deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e ilegais.<\/p>\n Vasco foi baleado dentro da sua pr\u00f3pria casa<\/strong><\/p>\n No dia 6 de Maio de 2021, e fatigados com o facto de que a VALE n\u00e3o parecia estar interessada em resolver as compensa\u00e7\u00f5es e indemniza\u00e7\u00f5es a pessoas do bairro de Primeiro de Maio que perderam a terra e o acesso ao rio, um grupo de oleiros e camponeses ocupou a Sec\u00e7\u00e3o 6 da mina da VALE e bloqueou a rodovia mineira, exigindo respostas \u00e0 empresa. Esta manifesta\u00e7\u00e3o terminou de forma pac\u00edfica, quando oleiros entraram em acordo com representantes da VALE e do governo que se dirigiram ao local, e combinaram que o assunto seria debatido no dia seguinte com toda a comunidade, na pra\u00e7a do bairro.<\/p>\n Mas a reuni\u00e3o do dia 7 de Maio de 2021, na pra\u00e7a do bairro Primeiro de Maio, foi uma \u2018emboscada\u2019 de (des)concerta\u00e7\u00e3o montada pela VALE e o governo local. Os representantes da VALE e do governo local n\u00e3o se fizeram ao local, quem se encarregou do evento foram os agentes da Unidade de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (UIR) e da pol\u00edcia, que decidiram intervir para reprimir a comunidade que exigia os seus direitos.<\/p>\n Vasco estava em casa. Na pra\u00e7a mesmo ao lado da sua casa, a popula\u00e7\u00e3o estava concentrada para ver que solu\u00e7\u00e3o a empresa e o governo teriam para as suas machambas destru\u00eddas e terras perdidas. A estrutura do bairro fizera quest\u00e3o de convocar todas as pessoas da comunidade, para que aguardassem a chegada dos representantes do governo e da VALE.<\/p>\n \u201cDe repente vimos a UIR e a popula\u00e7\u00e3o de um lado para o outro, houve disparos, lan\u00e7aram g\u00e1s lacrimog\u00e9nio, as pessoas corriam de um lado para o outro, ent\u00e3o pensei em levar o meu filho de 6 anos da escola para casa. Quando chego em casa ponho o meu filho dentro de casa e fecho a porta. Ent\u00e3o, como sempre que eles t\u00eam reuni\u00e3o aqui na sede costumam vir pedir emprestadas as minhas cadeiras aqui em casa, e naquele dia eu havia emprestado as cadeiras ao meu vizinho. Naquele dia o vizinho, com toda aquela agita\u00e7\u00e3o, vinha devolver as cadeiras. Ele bateu \u00e0 porta, eu espreitei pela janela e apenas vi a ele. Eu n\u00e3o sabia que ele vinha acompanhado com um homem da UIR. Quando abro a porta para receber as cadeiras, antes de receber as cadeiras apanho uma bala na barriga, sem nenhuma pergunta nem nada, apenas disse \u2018s\u00e3o esses agitadores\u2019 e disparou a arma para mim.\u201d<\/p>\n Vasco, entregue \u00e0 sua sorte, n\u00e3o perdeu a vida por pouco<\/strong><\/p>\n \u201cDali comecei a passar mal. Como estava com o meu filho de 6 anos, l\u00e1 dentro o meu filho conseguiu tirar o meu telefone que estava no bolso e ligou para a m\u00e3e a informar que aqui a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava bem. A m\u00e3e ligou para um taxista e conseguiram levar-me ao hospital local, mas devido \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o tive que ser urgentemente transferido para o hospital da cidade [de Tete], onde encontrei um m\u00e9dico que me atendeu com rapidez. Se n\u00e3o tivesse sido r\u00e1pido, n\u00e3o sei o que teria acontecido. Cheguei inconsciente e dali s\u00f3 despertei depois da opera\u00e7\u00e3o. Apanhei uma ligadura na barriga, quando procurei saber fui informado que me operaram na barriga e que tinha sujidade por dentro. Eles tiveram que operar para tirar a sujidade dali, fiquei de baixa no hospital por 7 dias.\u201d<\/p>\n Vasco tinha part\u00edculas pretas dentro do corpo – \u2018sujidade\u2019.. \u201cSim, at\u00e9 que o m\u00e9dico, foi ele que me informou. Foi por causa da bala que recebi na barriga. At\u00e9 pode ser por causa da poeira que inalamos todos os dias.\u201d<\/p>\n Vasco, na altura desempregado, estava a concorrer a uma vaga de emprego. \u201cChamaram-me e eu ainda estava no hospital, por n\u00e3o estar em condi\u00e7\u00f5es pedi-lhes que me dessem uma semana e aceitaram.\u201d Ainda debilitado do baleamento e da cirurgia, foi chamado para uma entrevista. Na altura sem escolha, e depois de muito tempo \u00e0 procura de emprego, decidiu que d\u00e9bil ou n\u00e3o teria que se fazer presente \u00e0 entrevista. \u201cFoi triste. Fui chamado, e tinha que fazer um esfor\u00e7o para ver se enquanto sara o ferimento eu j\u00e1 vou ganhando p\u00e3o aos poucos. Fui l\u00e1 mas ainda n\u00e3o estava recuperado.\u201d<\/p>\n Enquanto Vasco estava no hospital, a sua esposa sustentava os filhos com a venda de bolinhos e pequenos neg\u00f3cios que faz em casa. Vasco n\u00e3o consegue fazer trabalhos como capinar ou carregar \u00e1gua, e no trabalho tem que fazer manobras com o cinto de seguran\u00e7a da viatura.<\/p>\n \u201cQuando ponho o cinto de seguran\u00e7a, passa aqui na barriga, quando h\u00e1 mudan\u00e7as de temperatura ou quando est\u00e1 para chover tenho sentido dores. As pessoas que fizeram isso comigo n\u00e3o foram responsabilizadas, o pr\u00f3prio governo teve conhecimento, nenhum deles esteve aqui pelo menos para saber como eu estava passar nesses dias, at\u00e9 agora n\u00e3o tenho qualquer informa\u00e7\u00e3o ou resposta deles.\u201d<\/p>\n VALE processada<\/strong><\/p>\n Pelo menos dois casos foram abertos contra a mineradora VALE Mo\u00e7ambique para tentar aceder a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, sendo um pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental\u00a0 Justi\u00e7a Ambiental (JA!) e o outro pela Ordem dos Advogados de Mocambique (OAM).<\/p>\n A JA! exigiu \u201ca disponibiliza\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de monitoria ambiental da VALE entre 2013 e 2020, pois s\u00e3o documentos p\u00fablicos que devem ser de amplo conhecimento, em especial, das comunidades que convivem diariamente com as opera\u00e7\u00f5es da VALE.\u201d<\/p>\n A VALE diz ser uma \u2018empresa transparente\u2019 mas nega o acesso a documentos de interesse p\u00fablico, tentando argumentar de diversas formas contra as decis\u00f5es do tribunal que por mais de uma vez deram raz\u00e3o \u00e0 JA! e \u00e0 OAM. No recurso interposto pela mineradora, a VALE defendeu que \u201cd\u00favidas n\u00e3o subsistem que os relat\u00f3rios contendo informa\u00e7\u00e3o solicitada pela requerente […] s\u00e3o de natureza confidencial\u201d.<\/p>\n Este argumento foi rebatido pela (JA), que n\u00e3o arredou o p\u00e9 do ch\u00e3o.<\/p>\n O Tribunal Administrativo, atrav\u00e9s do Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 130\/2020, de 30 de Dezembro de 2020, referente ao processo n.\u00ba 26\/2020 \u2013 1\u00aa, deu raz\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, concluindo que \u201ca informa\u00e7\u00e3o pretendida n\u00e3o pode ser classificada como confidencial\u201d uma vez que \u201ctem a ver com as opera\u00e7\u00f5es mineiras, nomeadamente, se elas s\u00e3o ou n\u00e3o prejudiciais ao meio ambiente\u201d e reiterou ainda que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica define o ambiente como direito do cidad\u00e3o e determina deveres de todos para com este direito\u201d. Mais uma vez, a VALE recorreu a esta decis\u00e3o.<\/p>\n A OAM, por sua vez, requereu ao tribunal para intimar a mineradora VALE Mo\u00e7ambique, S.A, para disponibilizar diversas informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, incluindo os Memorandos de Entendimento e demais acordos firmados entre o Governo, a VALE Mo\u00e7ambique e as comunidades afectadas; informa\u00e7\u00e3o referente ao valor total dos impostos pagos pela VALE ao Estado Mo\u00e7ambicano; informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de reassentamento em curso; entre outros.<\/p>\n O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo deu raz\u00e3o \u00e0 OAM e intimou a VALE a disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o em causa. Inconformada com esta decis\u00e3o, a VALE interp\u00f4s recurso. Tramitado o processo e analisadas as alega\u00e7\u00f5es e contra-alega\u00e7\u00f5es apresentadas, os Ju\u00edzes Conselheiros da Primeira Sec\u00e7\u00e3o do Tribunal Administrativo, atrav\u00e9s do Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 119\/2020, de 15 de Dezembro de 2020, referente ao processo n.\u00ba 131\/2020 \u2013 1\u00aa, decidiram negar provimento ao recurso interposto por esta mineradora, por falta de fundamento legal para reverter a decis\u00e3o recorrida, e concordaram com a decis\u00e3o anterior que condenara a VALE por viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico.<\/p>\n A postura da mineradora VALE S.A. (e a VALE Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9 excep\u00e7\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o a fornecer informa\u00e7\u00e3o relevante sobre os seus impactos \u00e9 bem conhecida. Publicamente, e em reuni\u00f5es, dizem sempre que est\u00e3o dispon\u00edveis para prestar qualquer informa\u00e7\u00e3o solicitada pelos cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mas nunca o fazem.<\/p>\n Em Abril de 2021, durante a Assembleia Geral de Acionistas da VALE S.A. no Rio de Janeiro, Brasil, alguns accionistas da empresa votaram pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da administra\u00e7\u00e3o, uma vez que omitia informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o empreendimento em Mo\u00e7ambique. Estes accionistas tamb\u00e9m solicitaram in\u00fameros documentos de interesse p\u00fablico, inclusive os documentos solicitados pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil Mo\u00e7ambicana a respeito das actividades da VALE Mo\u00e7ambique em Moatize. Executivos s\u00e9niores da empresa comprometeram-se a enviar os documentos solicitados, e tamb\u00e9m estas promessas n\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n N\u00e3o obstante tanta relut\u00e2ncia em informar o p\u00fablico em geral sobre os reais impactos das suas actividades, a empresa VALE esfor\u00e7a-se em branquear a sua imagem e alega constantemente ser uma empresa transparente, \u00e9tica e \u00edntegra.<\/p>\n Cont\u00ednua e sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/strong><\/p>\n Pelos c\u00e9us de Moatize, nuvens negras espessas cobrem os c\u00e9us a cada momento que os dinamites s\u00e3o rebentados na mina. O ar \u00e9 polu\u00eddo, as superf\u00edcies est\u00e3o sempre cobertas por uma poeira preta, e j\u00e1 n\u00e3o se pode deixar a farinha de milho a secar ao ar livre. Mais poeira vem da estrada, causada pelos cami\u00f5es da VALE quando circulam.<\/p>\n H\u00e1 muita falta de \u00e1gua, e a que sai das torneiras sai preta como carv\u00e3o. A empresa fechou, desviou, interrompeu ou poluiu os rios que alimentavam milhares de pessoas. Animais e plantas tamb\u00e9m sofrem. O gado ficou sem pasto e vai sobrevivendo do lixo das lixeiras espalhadas pela cidade de Moatize. Caminhando pela cidade at\u00e9 se pode confundir, e pensar que os c\u00e3es t\u00eam dimens\u00f5es fora do normal, com coleira e tudo. Mas n\u00e3o, \u00e9 gado bovino tornado vira-lata.<\/p>\n Com as explos\u00f5es violentas e quase di\u00e1rias nas minas de Moatize, mais de 1.000 casas nos bairros de Primeiro de Maio, Nhantchere, Liberdade, Bagamoyo e Porto Seco t\u00eam rachas nas paredes, e muitas j\u00e1 desabaram. Estas rachas nas casas dos bairros vizinhos da mina da VALE tamb\u00e9m j\u00e1 se tornaram marca registada da empresa no local. As fam\u00edlias afectadas est\u00e3o h\u00e1 anos a exigir compensa\u00e7\u00e3o por estes danos e um reassentamento condigno num local onde n\u00e3o tenham que conviver com esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os arredores da mina da VALE est\u00e3o tamb\u00e9m repletos de hist\u00f3rias tr\u00e1gicas que mostram a verdadeira face do dito \u2018desenvolvimento\u2019.<\/p>\n Em Setembro de 2014 a pequena Ester do bairro Primeiro de Maio perdeu a vida, enquanto brincava num buraco aberto pela VALE e foi soterrada com areia despejada por um cami\u00e3o basculante contratado tamb\u00e9m pela mineradora. Tudo que a VALE fez foi dar 5.000 meticais \u00e0 fam\u00edlia da crian\u00e7a, para apoiar com as cerim\u00f3nias f\u00fanebres. Em Novembro de 2020, em Cateme, uma crian\u00e7a morreu e outras quatro ficaram gravemente feridas quando brincavam na \u00e1rea de machamba do seu av\u00f4, dentro do reassentamento constru\u00eddo pela VALE. As crian\u00e7as encontraram um objecto enterrado: uma antiga mina de guerra que explodiu. Outro caso tr\u00e1gico diz respeito a um grupo de crian\u00e7as que estava a tomar banho num buraco aberto e abandonado pela VALE, que se enchera de \u00e1gua na \u00e9poca das chuvas. Duas crian\u00e7as morreram afogadas porque n\u00e3o sabiam que o buraco era t\u00e3o fundo. Nem a empresa VALE nem o governo se responsabilizaram por qualquer um destes casos.<\/p>\n Minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto: n\u00edveis elevad\u00edssimos de polui\u00e7\u00e3o e um atentado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica <\/strong><\/p>\n \u201cAqui as pessoas quando tossem saem coisas pretas, e os m\u00e9dicos disseram que \u00e9 da poeira da mina. A VALE, a equipa do hospital e o governo, durante uma semana, vieram fazer testes \u00e0s pessoas. Viram que tinham tosse, e que estavam a tirar coisas pretas. Da\u00ed a empresa nunca mais veio para aqui para nos dar resposta\u201d, disse um dos membros da comunidade.<\/p>\n Os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e ar em Moatize p\u00f5em em risco milhares de pessoas, muitas delas acabam por ir parar aos hospitais com problemas respirat\u00f3rios, tosse aguda, tuberculose. Mas para a mineradora apenas importa o lucro. Em 2021, a situa\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o em Moatize agudizou-se.<\/p>\n Segundo an\u00e1lises laboratoriais feitas \u00e0 \u00e1gua (Rio – Comunidade de Isoa – Distrito de Larde) por solicita\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Ambiental, s\u00f3 em 2021 os resultados da polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do ar est\u00e3o tr\u00eas vezes acima dos limites nacionais e internacionais estabelecidos por lei. Foram, por exemplo, registados n\u00edveis de C\u00e1dmio (Cd) de 0.009 mg\/l na \u00e1rea de concess\u00e3o da VALE, enquanto que os n\u00edveis considerados admiss\u00edveis por Mo\u00e7ambique e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade s\u00e3o de 0.003 mg\/l. O c\u00e1dmio \u00e9 um metal pesado que produz danos ao sistema nervoso e pode provocar dist\u00farbios no desenvolvimento fetal, mesmo em concentra\u00e7\u00f5es reduzidas.<\/p>\n Segundo fontes hospitalares, o maior n\u00famero de pessoas atendidas no Hospital de Moatize s\u00e3o diagnosticadas com tuberculose.<\/p>\n \u201cA cada dia que passa, aqui no hospital, n\u00f3s recebemos um n\u00famero maior de pessoas que acusam tuberculose devido \u00e0 polui\u00e7\u00e3o causada pela VALE aqui em Moatize. A polui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a afectar muita gente, esta empresa est\u00e1 a fazer-nos mal, mesmo eu estou a passar mal. Vi muitas pessoas a consumir \u00e1gua suja do rio, a \u00e1gua j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 a vir como vinha. Com a Sec\u00e7\u00e3o 6 que a VALE abriu agora, toda a sujidade, qu\u00edmicos que saem da empresa, v\u00eam desaguar no rio Moatize, at\u00e9 onde vai desaguar o rio Rev\u00fabo\u00e9. Isto est\u00e1 mal.\u201d<\/p>\n **Esta investiga\u00e7\u00e3o foi produzida com o apoio do Information for Development Trust e conduzida em parceria com a ONG mo\u00e7ambicana Justi\u00e7a Ambiental)<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um Cerco Letal de Carv\u00e3o: O presente envenenado da VALE para Mo\u00e7ambique \u00a0 Por: Estacio Valoi* \u00a0H\u00e1 15 anos, quando o governo de Mo\u00e7ambique assinou o contrato com a VALE, quase todos\u00a0 pensaram que o carv\u00e3o ia desenvolver o pa\u00eds. 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