{"id":2862,"date":"2023-09-12T10:09:12","date_gmt":"2023-09-12T08:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2862"},"modified":"2023-09-12T10:09:12","modified_gmt":"2023-09-12T08:09:12","slug":"apoiados-pela-corrupcao-madeireiros-furtivos-tomam-a-reserva-de-mecuburi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/en\/apoiados-pela-corrupcao-madeireiros-furtivos-tomam-a-reserva-de-mecuburi\/","title":{"rendered":"\u201cApoiados\u201d pela corrup\u00e7\u00e3o: Madeireiros furtivos \u201ctomam\u201d a reserva de Mecub\u00fari"},"content":{"rendered":"
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Nampula (IKWELI) \u2013 Localizado a mais de 140 quil\u00f3metros da cidade de Nampula, a Reserva Florestal de Mecub\u00fari, no distrito com o mesmo nome, tem sido, recorrentemente, invadida por madeireiros furtivos, que a meio a proibi\u00e7\u00f5es abatem esp\u00e9cies e proibidas por lei.<\/p>\n

Esta actividade dos furtivos desafia a capacidade das autoridades governamentais locais, e n\u00e3o s\u00f3, na garantia do cumprimento rigoroso de normas oficiais, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o do sector em vigor.<\/p>\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o levada a cabo pelo Ikweli<\/strong> naquele ponto da prov\u00edncia de Nampula constatou que para garantirem o transporte destes produtos florestais, os madeireiros furtivos acabam corrompendo funcion\u00e1rios p\u00fablicos, incluindo as lideran\u00e7as locais.<\/p>\n

L\u00edderes comunit\u00e1rios localizados na zona tamp\u00e3o da reserva afirmam que recebem benesses diversos, incluindo motorizadas, para facilitar a vida dos furtivos. Eles dizem que aceitam porque a vida est\u00e1 dif\u00edcil naquele ponto do pa\u00eds.<\/p>\n

Um estudo feito em 2020, por uma publica\u00e7\u00e3o brasileira denominada Revista Sociedade e Territ\u00f3rio do Rio Grande, sugere que naquele ano uma grande \u00e1rea florestal sofreu desmatamento bruto, sobretudo na regi\u00e3o norte do distrito, mas anota que de 2002 a 2020 havia um exagerado corte de madeira de 2.165 hectares por ano.<\/p>\n

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Esta realidade \u00e9 agravada pela fraca efectiva\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas em devasta\u00e7\u00e3o, primeiro pelo facto da falta de interesse dos madeireiros e de seguimento das autoridades governamentais al\u00e9m do desconhecimento desinteresse das lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, estas \u00faltimas acusadas de facilitar a explora\u00e7\u00e3o ilegal em troca de irris\u00f3rios valores monet\u00e1rios.<\/p>\n

Com uma \u00e1rea de 230.000 hectares, a Reserva Florestal de Mecub\u00fari correspondente a um tri\u00e2ngulo Mecub\u00fari-Muite-Imala. Todavia, devido a invas\u00e3o humana para dentro da reserva, cerca de 35.200 hectare de terra tiveram que ser desanexada para a produ\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o. Esta invas\u00e3o humana com uma taxa normal de crescimento de 2.5% ao ano tem tend\u00eancia a aumentar ao longo do tempo devido a ineficiente fiscaliza\u00e7\u00e3o no local (Awasse & Mushove 2000, citados e Sitoe at al<\/em> 2007) e refor\u00e7ada pela Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento de Florestas e fauna Bravia (Decreto 8\/97 de 01 de Abril).<\/p>\n

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A Reserva Florestal de Mecub\u00fari \u00e9 de acordo com al\u00ednea 32 do artigo 1 e artigos 10 uma zona de protec\u00e7\u00e3o e reserva nacional; de acordo com o artigo 12 ambos da Lei 10\/99 de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia, isto \u00e9, um espa\u00e7o territorial que se destina a preserva\u00e7\u00e3o de certas esp\u00e9cies de flora, fauna raras, end\u00e9micas, amea\u00e7adas ou em via de extin\u00e7\u00e3o, ou que denunciem decl\u00ednio, e os ecossistemas fr\u00e1geis. De acordo com a mesma lei, a Reserva Florestal de Mecub\u00fari, classifica-se como uma Floresta de Conserva\u00e7\u00e3o (al\u00ednea a) do artigo 5) e n\u00e3o floresta de utiliza\u00e7\u00e3o m\u00faltipla (al\u00ednea c) do artigo 5) e muito menos floresta produtiva (al\u00ednea b) do artigo 5)<\/p>\n

\u201cQueremos comer\u201d<\/strong><\/p>\n

Um l\u00edder comunit\u00e1rio entrevistado pelo Ikweli<\/strong> afirmou que tem cooperado com os madeireiros furtivos, mas justifica que o faz porque os pagamentos que ganha n\u00e3o o t\u00eam o ajudado.<\/p>\n

\u201cComo v\u00eas aqui estamos mal, n\u00e3o temos alternativa a nada. Muitas coisas devem vir da cidade e n\u00f3s n\u00e3o temos dinheiro para ir l\u00e1 comprar, ent\u00e3o quando v\u00eam um madeireiro e nos d\u00e1 alguma coisa, aceitamos cooperar com ele\u201d, disse um r\u00e9gulo que nos pediu a prote\u00e7\u00e3o da sua identidade.<\/p>\n

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Esta mesma fonte recorda que \u201cno passado n\u00f3s agarr\u00e1vamos estes madeireiros furtivos, mas quando entreg\u00e1vamos aos fiscais eles dispensavam-nos porque cobravam dinheiro\u201d.<\/p>\n

Um outro l\u00edder, pr\u00f3ximo a comunidade de Milhana disse que \u201co Governo e os seus t\u00e9cnicos n\u00e3o ajudam, n\u00e3o melhoram nada nas nossas comunidades e n\u00f3s n\u00e3o vamos viver na mis\u00e9ria enquanto temos recursos, ent\u00e3o quando o madeireiro chega com dinheiro, roupa, mota e outras coisas n\u00e3o negamos. Recebemos e eles cortam a madeira que querem\u201d, questionando ser necess\u00e1rio \u201csaber onde eles passam at\u00e9 chegarem aos seus estaleiros, o que quer dizer que, tamb\u00e9m, pagam aos fiscais por onde passam\u201d.<\/p>\n

Uma senhora, tamb\u00e9m, residente na zona tamp\u00e3o, refere que \u201cos furtivos d\u00e3o emprego aos nossos maridos. No momento que v\u00eam tirar madeira, eles contratam as pessoas daqui para ajudarem a cortar madeira e em troca pagam dinheiro e d\u00e3o peixe seco\u201d.<\/p>\n

Na comunidade de Mualua, uma fonte contou ser desafiante combater a invas\u00e3o \u00e0 reserva, porque \u201ctodos queremos comer\u201d, n\u00e3o s\u00f3 as comunidades, como tamb\u00e9m agentes do Governo.<\/p>\n

\u201cLa em Nampula [cidade] h\u00e1 chefes que confiam nisso para as suas vidas andarem, por isso nunca vais ouvir eles a falarem seriamente sobre combater os furtivos aqui. Sempre que h\u00e1 miss\u00e3o todos os furtivos desaparecem\u201d, referiu um residente da comunidade de Poupe, o qual acredita que \u201cessas pessoas passam informa\u00e7\u00e3o para os furtivos fugirem\u201d.<\/p>\n

Em Munhumua, por exemplo, um l\u00edder local disse que \u201ctemos interesse em combater, mas n\u00f3s nem estrada temos, os servi\u00e7os b\u00e1sicos n\u00e3o funcionam, ent\u00e3o vale a pena permitir pessoa que nos traz comprimidos da cidade entrar e cortar, do que seguir ordens de um governo que nos esqueceu\u201d.<\/p>\n

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Acompanhamos igualmente, o mesmo posicionamento na comunidade de Muralene, onde um l\u00edder comunit\u00e1rio apontou que \u201cfomos abandonados. A \u00fanica pessoa que vem aqui e nos trata bem \u00e9 o madeireiro furtivo. Traz comida, \u00f3leo, a\u00e7\u00facar e sal para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

A dona Madalena reside em Munhumua e diz que para ter acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos, sobretudo os de sa\u00fade materno infantil deve percorrer quil\u00f3metros.<\/p>\n

\u201cAqui nem parece que temos recursos. Ningu\u00e9m olha por n\u00f3s. As mulheres passam mal para ter consultas pr\u00e9-natais. Os nossos maridos devem se sacrificar em nos levar na bicicleta\u201d, conta.<\/p>\n

Esta mesma fonte afirma que \u201cmesmo na vila os servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o de qualidade, s\u00f3 n\u00e3o temos alternativa s\u00f3\u201d.<\/p>\n

Uma outra residente da mesma comunidade, Julieta Rodrigues, diz que \u201ca situa\u00e7\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 das melhores. Tiram nossa madeira aqui, mas n\u00e3o conseguem nos dar escolas e nem hospitais de qualidade. Sofremos muito\u201d.<\/p>\n

Em Mualua, por exemplo, uma parteira tradicional referiu que \u201caqui os que mais sofrem s\u00e3o as mulheres, porque n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para terem um parto seguro\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 fraca capacidade do Governo em controlar<\/strong><\/p>\n

O assunto \u00e9 do conhecimento pleno das autoridades do distrito de Mecub\u00fari. O director dos Servi\u00e7os Distritais de Actividades Econ\u00f3micas (SDAE), Jo\u00e3o Mezicue, afirma que a explora\u00e7\u00e3o ilegal dos recursos florestais \u00e9, por um lado, devido a fraca capacidade que o governo tem em termos de interven\u00e7\u00e3o, com destaque para exiguidade de recursos humanos, neste caso, os fiscais.<\/p>\n

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\u201cH\u00e1 um trabalho que tem sido feito a n\u00edvel do distrito, primeiro quero aqui reconhecer a fraca capacidade em termos de interven\u00e7\u00e3o. Porqu\u00ea estou a dizer isso? O n\u00famero de ficais \u00e9 ex\u00edguo\u201d explicou Mezicue, apontando que o n\u00famero alocado n\u00e3o cobre para dar resposta a fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro e fora da Reserva de Mecub\u00fari. \u201cEstamos a falar que, em m\u00e9dia, segundo plano da Ag\u00eancia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), temos recebido dois (2) \u00e0 (3) fiscais para fazer valer aquilo que s\u00e3o nossas obriga\u00e7\u00f5es em termos de fazer vigil\u00e2ncia na nossa reserva\u201d.<\/p>\n

A fonte apontou, como outros factores que justificam a incapacidade das autoridades em conter a acentuada explora\u00e7\u00e3o de madeira em Mecub\u00fari, a insufici\u00eancia de meios de transporte para uma resposta r\u00e1pida. \u201cAssim como o distrito e a Dire\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente que n\u00e3o disp\u00f5em de muitos recursos, estamos a falar de meios de transportes para a interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, mas em coordena\u00e7\u00e3o com alguns comit\u00e9s de gest\u00e3o instalados\u201d.<\/p>\n

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Os problemas que influenciam a fraca resposta quanto a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em Mecub\u00fari, tamb\u00e9m adv\u00e9m de falta de benef\u00edcios para a comunidade, mesmo em casos dos madeireiros legalmente apresentados \u00e0s autoridades.<\/p>\n

O director do SDAE de Mecub\u00fari diz que no passado, 2022, muita madeira foi explorada por madeireiros licenciados, mas a canaliza\u00e7\u00e3o dos 20% foi \u00e0 tr\u00eas (3) comunidades. \u201cAc\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de florestas est\u00e1 a beneficiar e s\u00e3o cerca de tr\u00eas (3) comunidades, se a mem\u00f3ria n\u00e3o me trai, essas beneficiam de 20% de retorno de explora\u00e7\u00e3o florestal, e para dizer que todo ano passado 2022 houve canaliza\u00e7\u00e3o dos 20% da explora\u00e7\u00e3o madeireira, na Comunidade de Inximpe, Natai e comunidade de Muite\u201d.<\/p>\n

Em 2023, segundo explicou Jo\u00e3o Mezicue ainda n\u00e3o foi canalizado, por alegados problemas banc\u00e1rios dos comit\u00e9s de gest\u00e3o dos recursos naturais e s\u00f3 depois da\u00ed, o Servi\u00e7o Provincial do Ambiente ir\u00e1 efectuar as transfer\u00eancias para as comunidades indicadas a receber.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 este ano ainda n\u00e3o houve canaliza\u00e7\u00e3o destes 20%, isso deveu-se a problemas banc\u00e1rios das comunidades, porque a transi\u00e7\u00e3o destes valores \u00e9 feita a n\u00edvel provincial ou seja pelo Servi\u00e7o Provincial do Ambiente, \u00e9 que faz a transfer\u00eancia dos valores para as comunidades, mas, logo que os comit\u00e9s fazem o levantamento as contas ficam sem valores ent\u00e3o os bancos acabam bloqueando as contas, agora estamos no acompanhamento desta mecaniza\u00e7\u00e3o destas contas dos pr\u00f3prios comit\u00e9s para levarmos a prov\u00edncia para que sejam efectuadas as transi\u00e7\u00f5es dos valores, refiro-me a canaliza\u00e7\u00e3o dos 20% do corrente ano\u201d, concluiu a fonte. (Reda\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n

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*Reportagem produzida no \u00e2mbito do Programa para Fortalecimento do Jornalismo Investigativo com enfoque na Transpar\u00eancia e boa Governa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 REAJIR<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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