![\"\"](\"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/cimentos-da-Beira.jpg\")
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Por Luis Nhachote<\/p>\n
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A den\u00fancia que se presumia <\/em>an\u00f3nima no conturbado processo que levou \u00e0 justi\u00e7a da prov\u00edncia de Sofala, a decretar insolv\u00eancia a Cimentos da Beira devido a uma d\u00edvida de sete milh\u00f5es de meticais, tinha um rosto que decidiu sair dos escombros e, se exibir, aos olhos da lei. <\/em><\/p>\n O denunciante <\/em>oculto<\/em> \u00e9(ra) afinal a <\/em>Logo Engineering, uma empresa de origem italiana e que, por acaso, \u00e9 uma das firmas que reclama ser um dos credores da Cimentos da Beira, mesmo com estatuto minorit\u00e1rio.<\/em><\/p>\n A <\/em>Logos Engineering, em vestes camale\u00f3nicas, depois de submeter anteriormente uma den\u00fancia an\u00f3nima, que ati\u00e7aram a vontade judicial de se fazer \u201cjusti\u00e7a\u201d, s\u00f3 em Dezembro de 2022 assumiu-se autora do acto nos autos da a\u00e7\u00e3o especial de insolv\u00eancia junto da Sec\u00e7\u00e3o Comercial do Tribunal. <\/em><\/p>\n A <\/em>Logo Engineering, com anu\u00eancia da justi\u00e7a estatal, come\u00e7ou com um festival de ilegalidades como o <\/em>Investigative Journalism Center (CJI), ir\u00e1 expor, com factos e documentos, no seguimento desta s\u00e9rie. <\/em><\/p>\n <\/p>\n \u00c0 Moda Italiana\/ \u201cThe Italian Job\u201d<\/em><\/p>\n Com sede na prov\u00edncia de Piacenza, a empresa Logo Engineering<\/em> encontra protagonismo e visibilidade na ac\u00e7\u00e3o de pedido de insolv\u00eancia da cimenteira, em 2023, por via de Paulo Manuel Barbosa Ferreira, cidad\u00e3o portugu\u00eas que exerceu, em determinado per\u00edodo, as fun\u00e7\u00f5es de Director Financeiro da companhia. Ferreira foi testemunha-chave por alturas em que a den\u00fancia an\u00f3nima foi depositada na da Procuradoria Provincial junto \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o Comercial (Ver primeiro artigo desta s\u00e9rie aqui<\/a> e aqui<\/a>) e quando o Tribunal arbitrou, em primeira inst\u00e2ncia, absolveu a cimenteira, por n\u00e3o terem sido achados, elementos razo\u00e1veis que o justificassem.<\/p>\n Este foi o primeiro processo movido pela italiana Logos<\/em> e levou o n\u00famero 25\/TJPS\/SC\/2022. Pela consulta de documentos do processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico consentiu de forma clarividente n\u00e3o estarem reunidos os requisitos para se avan\u00e7ar com a insolv\u00eancia, mas, mesmo diante da clareza dos factos, os apetites do denunciante oculto n\u00e3o cessaram, pelo contr\u00e1rio, ter\u00e1 ficado mais motivado.<\/p>\n N\u00e3o satisfeita com o veredicto veio o Italian Job, <\/em>uma nova ac\u00e7\u00e3o j\u00e1 com cara e com, diga-se, o mesmo testemunho do antigo Director Financeiro, Paulo Manuel Barbosa Ferreira, que, sem se esconder \u00e9, mais uma vez, apresentado como \u00fanica testemunha dos italianos que a todo o custo e qui\u00e7\u00e1 com a b\u00ean\u00e7\u00e3o do Tribunal, intentaram a ac\u00e7\u00e3o especial de insolv\u00eancia n.\u00ba 56\/TJPS\/SC\/2022. O acto segundo da trama italiana.<\/p>\n Este acto segundo acto foi complementado com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de documentos falsos, que n\u00e3o deixaram outra decis\u00e3o ao Tribunal, sen\u00e3o deixar cair a ac\u00e7\u00e3o por estar provada a falsidade dos documentos esgrimidos.<\/p>\n Para legitimar a sua pretens\u00e3o, mesmo sem estar em Mo\u00e7ambique, o italiano Paolo Cordano falsificou uma procura\u00e7\u00e3o a favor do seu advogado, o jovem Pereira Ferramenta, que a usou no processo.<\/p>\n N\u00e3o deixa de ser not\u00e1vel a resist\u00eancia mostrada pelo mesmo Tribunal para concluir o que era \u00f3bvio: documentos falsos. N\u00e3o fosse a insist\u00eancia da requerida, a \u201cmiss\u00e3o\/encomenda<\/em>\u201d teria sido cumprida nesse processo. \u00c9 caso para apontar com alguma estranheza por que raz\u00e3o \u00e9 que o juiz do caso n\u00e3o esteve atento \u00e0 forma ilegal como pretendia apresentar-se em tribunal. Isto levanta uma s\u00e9ria d\u00favida sobre a qualidade, a seriedade e a compet\u00eancia dos ju\u00edzes envolvidos no caso. Para melhor compreendermos a situa\u00e7\u00e3o, buscamos opini\u00e3o de outros juristas que foram un\u00e2nimes em afirmar que n\u00e3o havia motivos para o juiz continuar com um processo repetindo uma causa que j\u00e1 foi por si conhecida. Mas a despeito desta opini\u00e3o comum nos juristas, o juiz do caso teimou, como a fingir cegueira, mas acabou por se conformar com a lei.<\/p>\n Mostrado o cen\u00e1rio, \u00e9 dif\u00edcil de compreender que, mesmo assim, tivesse havido um Terceiro Acto. Um tribunal \u00e0 moda das d\u00edvidas ocultas, que n\u00e3o tem mem\u00f3ria de elefante, n\u00e3o se lembra das suas decis\u00f5es de ontem, e esqueceu-se daquilo que fez com que decidisse em determinado sentido. Transformando o exerc\u00edcio da jurisprud\u00eancia algo parecido com uma t\u00f4mbola da sorte para uma e jogo de azar para outra das partes.<\/p>\n \u00c9 assim que, em 2024, a italiana Logos<\/em>, junto da sua precios\u00edssima testemunha portuguesa voltaram a mover no mesmo assunto, voltando \u00e0 carga contra a cimenteira abrindo o processo n\u00famero 02\/TJPS\/SC\/2024.<\/p>\n O juiz de Direito Alberto Jos\u00e9 Assane, da Sec\u00e7\u00e3o Comercial que arbitrou a a\u00e7\u00e3o especial de insolv\u00eancia que deu entrada em Janeiro do ano passado, em Mar\u00e7o, proferiu o seu despacho, pasme-se, a favor da queixosa: a italiana Logos<\/em>.<\/p>\n De notar que este juiz, exarou o referido despacho sem ter dado \u00e0 cimenteira o sagrado e nobre direito do contradit\u00f3rio como veio a reconhecer junto da inspe\u00e7\u00e3o judicial. A seguir publicamos ipsis verbis<\/em> o acto de contri\u00e7\u00e3o do juiz que arbitrou o caso.<\/p>\n \u201cVeneranda Inspectora da Inspec\u00e7\u00e3o Judicial Ac\u00e7\u00e3o Especial de Insolv\u00eancia<\/em><\/p>\n N-02\/TJPS\/SC\/2024 <\/em><\/p>\n Em resposta \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o deduzida pela empresa <\/em>Cimentos da Beira, Limitada, tenho a dizer que, de facto, por mero lapso, na verdade exarei um despacho no referido processo aceitando o pedido de insolv\u00eancia, antes do contradit\u00f3rio. <\/u><\/em><\/p>\n Em jeito do reconhecimento do erro, espero me socorrer do pedido do recurso de agravo deduzido contra o referido despacho para reparar o erro (neste caso, reparar o agravo, nos termos da lei). <\/em><\/p>\n Embora o erro seja evidente, mas \u00e9 repar\u00e1vel, dentro dos tr\u00e2mites legais, normais, conforme acima se disse e, vamos proceder, resolvendo todas as quest\u00f5es suscitadas.<\/em><\/p>\n O Magistrado da causa<\/em><\/p>\n Alberto Jose Assane<\/em><\/p>\n Este ilustre juiz, sobre quem devia cair a responsabilidade de fazer cumprir a lei, desrespeitou-a por \u201cmero lapso\u201d tal uma crian\u00e7a indisciplinada ou mimada que faz o que quer e n\u00e3o o que deve.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n Porque os contornos e vicissitudes deste seriado pareciam estar a criar fissuras no edif\u00edcio da justi\u00e7a e a afectar a empresa queixada, os administradores da Cimentos da Beira fizeram uma exposi\u00e7\u00e3o ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a explicar, com fundamentos e provas documentais a sua vers\u00e3o do que se estava a passar. \u201cContudo, interessa a esta exposi\u00e7\u00e3o que, cerca de 100 trabalhadores e suas fam\u00edlias ver-se-\u00e3o, desempregados porque a Sec\u00e7\u00e3o Comercial do Tribunal Judicial da Prov\u00edncia de Sofala, quase que a \u201cmando desta entidade estrangeira, sem contradit\u00f3rio, ordena a extin\u00e7\u00e3o da empresa\u201d <\/em>pode-se ler numa das p\u00e1ginas da exposi\u00e7\u00e3o obtida pelo CJI junto de reputadas fontes inside<\/em> magistratura judicial.<\/p>\n No libelo acusat\u00f3rio da Logos<\/em> vertidos nos autos que o CJI tem em sua posse, indicam que o domic\u00edlio da Logos Engineering<\/em> est\u00e1 localizado na Via Rodolfo Roselli, 6729122 Piacenza (PC), It\u00e1lia.<\/p>\n A peti\u00e7\u00e3o da Logos<\/em> que culminou com as medidas do tribunal de decretar insolv\u00eancia, tinha como base uma d\u00edvida de 7.000.000,00 MT (Sete milh\u00f5es de meticais<\/em>). Pedir insolv\u00eancia a uma entidade que mensalmente paga de energia cerca de 10.000.000,00 Mts pareceu-nos um pouco absurdo, o mais sensato era negociar a d\u00edvida com a entidade e n\u00e3o afund\u00e1-la.<\/p>\n Quando finalmente o contradit\u00f3rio ocorreu, a cimenteira provou ter uma posi\u00e7\u00e3o de activos estimada em quatrocentas vezes acima deste montante.<\/p>\n Assim, \u00e0 moda italiana – <\/em>se calabresa, siciliana <\/em>ou Napolitana <\/em>ainda vamos apurar \u2013 <\/em>notou-se que a empresa que insistentemente estava a pedir insolv\u00eancia da Cimentos da Beira, \u00e9, afinal, insolvente e est\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia, pelo que apresenta uma certid\u00e3o sem nenhum valor legal, facto provado pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio da It\u00e1lia e pelo Tribunal de Insolv\u00eancia daquele pa\u00eds.<\/p>\n N\u00e3o deixa de ser estranho, e muito, que, mesmo assim os tribunais mo\u00e7ambicanos se tenham deixado encantar pelas claras e insistentes manobras, com requintes de \u201cm\u00e1fia\u201d, engendrada por esta empresa transalpina. Mesmo sabendo que os documentos de entidades externas devem passar pelas embaixadas mo\u00e7ambicanas nos pa\u00edses de acolhimento, tudo foi escamoteado pelo Juiz da causa, porque, afinal j\u00e1 tinha sido feita, ao que parece, a encomenda. Porca miseria<\/em>!<\/p>\n Quem pede a insolv\u00eancia \u00e9 a Logo<\/em>, firma do italiano Paolo Cordani que entrou em Mo\u00e7ambique no dia 17 de Agosto de 2022, tendo sa\u00eddo no mesmo m\u00eas e regressando em Fevereiro de 2023 por mais um m\u00eas.<\/p>\n O CJI na sua investiga\u00e7\u00e3o aos documentos em sede do processo, apurou que Paulo Cordani juntou uma procura\u00e7\u00e3o forense lavrada num dos cart\u00f3rios notariais quando esteve ausente de Mo\u00e7ambique. Algo contra a lei e acima de tudo proibido e que revela dolo e crime de quem a solicita para terceiros, descuido ou cumplicidade do funcion\u00e1rio do Cart\u00f3rio Notarial que a lei pune nos termos do artigo 323 do C\u00f3digo Penal, com uma pena que varia de 1 a 8 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Em Mo\u00e7ambique, tendencialmente, o crime organizado vai testando as institui\u00e7\u00f5es avaliando se s\u00e3o \u00edntegras ou ainda se s\u00e3o capazes de punir de forma s\u00e9ria ou ainda se acompanham os eventos em tempo \u00fatil permitindo dessa forma que os criminosos se safem.<\/p>\n Nos seus dados \u00e0s autoridades de Migra\u00e7\u00e3o nacionais, Cordani declarou um n\u00famero de telefone bastante conhecido em algum dos meandros jornal\u00edsticos e policiais da capital do pa\u00eds: o n\u00famero de Umberto Sartori um \u00edtalo-mo\u00e7ambicano ligado \u00e0 ind\u00fastria hoteleira. (Continua)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Luis Nhachote A den\u00fancia que se presumia an\u00f3nima no conturbado processo que levou \u00e0 justi\u00e7a da prov\u00edncia de Sofala, a decretar insolv\u00eancia a Cimentos da Beira devido a uma d\u00edvida de sete milh\u00f5es de meticais, tinha um rosto que decidiu sair dos escombros e, se exibir, aos olhos da lei. 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