Governo Capturado por Lobistas<\/strong><\/p>\n Embora muitos relat\u00f3rios exponham como multinacionais adquiriram riquezas naturais a baixo custo, polu\u00edram comunidades e exploraram trabalhadores, o papel das poderosas elites pol\u00edticas africanas em viabilizar essas pr\u00e1ticas tem recebido muito menos aten\u00e7\u00e3o. O cap\u00edtulo sobre Mo\u00e7ambique da nova investiga\u00e7\u00e3o transnacional da ZAM sobre as Trai\u00e7\u00f5es da \u00c1frica retrata uma rede bizarra de lobistas empresariais operando tanto dentro do governo quanto do partido no poder.<\/u><\/p>\n Embora muitos relat\u00f3rios exponham como multinacionais adquiriram riquezas naturais a baixo custo, polu\u00edram comunidades e exploraram trabalhadores, o papel das poderosas elites pol\u00edticas africanas em viabilizar essas pr\u00e1ticas tem recebido muito menos aten\u00e7\u00e3o. O cap\u00edtulo sobre Mo\u00e7ambique da nova investiga\u00e7\u00e3o transnacional da ZAM sobre as Trai\u00e7\u00f5es da \u00c1frica retrata uma rede bizarra de lobistas empresariais operando tanto dentro do governo quanto do partido no poder.<\/span><\/p>\n Ao almo\u00e7o em Maputo, a minha fonte – bem vestida com um fato azul, alta, com uma cabe\u00e7a um pouco quadrada e um corte \u00e0 escovinha, e que se intitula “lobista” – insiste em que n\u00e3o haja grava\u00e7\u00f5es nem men\u00e7\u00e3o do seu nome. Ele apenas explica como se torna um lobista para os muitos neg\u00f3cios celebrados entre a elite pol\u00edtica de Mo\u00e7ambique e as empresas estrangeiras que operam no pa\u00eds, predominantemente de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Embora n\u00e3o seja um homem de neg\u00f3cios, \u00e9 membro da CTA, a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/p>\n A miss\u00e3o da CTA \u00e9 contribuir para o desenvolvimento social e econ\u00f3mico de Mo\u00e7ambique, mas a minha fonte fala de outros assuntos. “O lobby \u00e9 um trabalho”, diz. “Trabalha-se com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, locais e estrangeiras, como facilitador. A tua base pode ser uma empresa, uma institui\u00e7\u00e3o governamental, um banco ou uma ag\u00eancia de investimento. Fazemos os neg\u00f3cios atrav\u00e9s do contacto com os l\u00edderes de todas estas<\/span> entidades”. \u00a0As pessoas com quem se faz “neg\u00f3cios”, explica, incluem os sucessivos presidentes de Mo\u00e7ambique-“porque eles tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos na promo\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios para satisfazer os seus pr\u00f3prios interesses”.<\/span><\/p>\n O escal\u00e3o superior<\/span><\/strong><\/p>\n Com um “bom nome no que diz respeito \u00e0 confidencialidade”, acrescenta, “\u00e9 poss\u00edvel chegar aos c\u00edrculos mais altos”. Ele circula em todos esses c\u00edrculos em ocasi\u00f5es como reuni\u00f5es bilaterais, confer\u00eancias, f\u00f3runs de neg\u00f3cios e feiras comerciais. “Conhece-se os bancos, as empresas privadas e p\u00fablicas, os parceiros de coopera\u00e7\u00e3o, as multinacionais. Mas o mais importante \u00e9 manter rela\u00e7\u00f5es estreitas com o governo do momento. \u00c9 a\u00ed que se consegue apoio para incentivos, benef\u00edcios fiscais e regulamentares e licen\u00e7as (de explora\u00e7\u00e3o).”<\/span><\/p>\n “Estavam a assinar contratos nas nossas costas”<\/span><\/p>\n O meu segundo encontro no mundo do networking empresarial em Mo\u00e7ambique \u00e9 um homem, tamb\u00e9m membro da CTA, que participou na confer\u00eancia \u00c1frica-China em Pequim, em 2024. “T\u00ednhamos uma delega\u00e7\u00e3o de cerca de 30 empres\u00e1rios de Mo\u00e7ambique. Mas havia outros na delega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o eram conhecidos como tendo neg\u00f3cios. N\u00f3s n\u00e3o os conhec\u00edamos. Quando sa\u00edmos da reuni\u00e3o, descobrimos que<\/span>tinham assinado contratos. Mais tarde descobrimos que essas pessoas representavam diretores, ministros e outros”. <\/span><\/p>\n Ao contr\u00e1rio do primeiro lobista, a minha segunda fonte \u00e9 um empres\u00e1rio de boa-f\u00e9 que est\u00e1 desiludido com a cultura prevalecente de acordos de bastidores. “De que serve gerir uma empresa leg\u00edtima em sectores como o g\u00e1s, o petr\u00f3leo, a explora\u00e7\u00e3o mineira, a pesca ou o processamento de madeira em Mo\u00e7ambique”, pergunta ele, “se outros se limitam a assinar contratos nas nossas costas?”<\/span><\/p>\n Antigos combatentes<\/span><\/strong><\/p>\n \u00c9 nos escal\u00f5es superiores do partido no poder, a Frelimo, da sua afiliada CTA, e da pr\u00f3pria lideran\u00e7a da Frelimo que se encontram esses “outros”. Particularmente favorecido neste universo pol\u00edtico \u00e9 o Comit\u00e9 Nacional da Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ACLLN), especialmente os seus generais de topo e <\/span>as suas<\/span> fam\u00edlias – figuras que tra\u00e7am a sua linhagem \u00e0 luta anticolonial contra o dom\u00ednio portugu\u00eas antes da independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique em 1975. V\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es desde 2013 revelaram que grupos dos chamados “antigos combatentes” det\u00eam licen\u00e7as para a extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais: <\/span>primeiro pela <\/span>Africa Confidential <\/span><\/a>e depois por outros, <\/span>incluindo <\/span>a ZAM<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n Entre eles est\u00e3o o octogen\u00e1rio General Chipande, envolvido na explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, no corte de madeira e na pesca; o General Pachinuapa, ligado ao com\u00e9rcio de rubis; a fam\u00edlia do falecido pol\u00edtico regional Luis Nantimbo – associado \u00e0 ACLLN e ativo no sector das pedras preciosas; e a fam\u00edlia do falecido Fernando Faustino, antigo secret\u00e1rio-geral da ACLLN e marido de Carmelita Namaswula, antiga Ministra da Educa\u00e7\u00e3o e atual Presidente do Parlamento. Quando Faustino morreu em novembro de 2024, os obitu\u00e1rios dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social mo\u00e7ambicanos destacaram o seu papel como proeminente lobista mineiro e detentor de licen\u00e7as atrav\u00e9s da sua empresa, a Companhia Mo\u00e7ambicana de Hidrocarbonetos, uma subsidi\u00e1ria da empresa sul-africana SASOL.<\/span><\/p>\n Exemplos de l\u00edderes n\u00e3o militares da Frelimo proeminentes no mundo dos neg\u00f3cios incluem o antigo Ministro da Agricultura Jos\u00e9 Pacheco, o <\/span>antigo Presidente do Munic\u00edpio de Maputo David Simango <\/span><\/a>e a fam\u00edlia do <\/span>antigo Presidente Filipe Nyusi<\/span><\/a>. Para al\u00e9m do irm\u00e3o de Nyusi, Jacinto Cosme Nyusi, que det\u00e9m interesses mineiros, o seu filho Florindo combina alegadamente licen\u00e7as de pesca com o com\u00e9rcio de madeira.<\/span><\/p>\n As autarquias locais est\u00e3o ligadas aos acionistas<\/span><\/strong><\/p>\n As actividades extractivas levadas a cabo por pessoas politicamente expostas, como as mencionadas acima, muitas vezes trazem poucos benef\u00edcios para as comunidades onde ocorrem. Em regi\u00f5es ricas em minerais como Nampula e Cabo Delgado, <\/span>as popula\u00e7\u00f5es<\/span> locais <\/span>t\u00eam sofrido frequentemente remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, polui\u00e7\u00e3o ambiental e promessas de prosperidade n\u00e3o cumpridas (<\/span>ver inter alia <\/span><\/a>aqui<\/span><\/a>).<\/span><\/p>\n Um desafio significativo surge quando pessoas politicamente expostas servem como parceiros locais de empresas extractivas estrangeiras dentro das comunidades, uma vez que estes indiv\u00edduos est\u00e3o muitas vezes intimamente ligados \u00e0s autoridades locais – ambos alinhados com o mesmo partido no poder. Nestes contextos, at\u00e9 mesmo os regulamentos fiscais que exigem que as empresas extractivas atribuam dez por cento de todos os royalties pagos \u00e0s \u00e1reas onde operam produziram <\/span>poucos benef\u00edcios tang\u00edveis a n\u00edvel local em Cabo Delgado<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Suspeita na sala de impostos<\/span><\/strong><\/p>\n Num workshop sobre impostos realizado em Pemba, Cabo Delgado, em fevereiro de 2025, os participantes locais exigiram que todos os impostos e royalties mineiros provenientes de joint ventures entre multinacionais estrangeiras e parceiros locais fossem pagos na prov\u00edncia e gastos em consulta com as comunidades locais. Manifestaram o seu apoio \u00e0 plataforma pol\u00edtica do candidato da oposi\u00e7\u00e3o Ven\u00e2ncio Mondlane, que tinha defendido este mesmo ponto nas recentes elei\u00e7\u00f5es. \u00a0Os participantes tamb\u00e9m manifestaram profunda desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos “acordos de Maputo”, referindo-se ao pagamento de impostos pelas empresas extractivas feito na capital de Mo\u00e7ambique. “Os que est\u00e3o em Maputo n\u00e3o t\u00eam controlo sobre as opera\u00e7\u00f5es da empresa no terreno e nem todas as actividades s\u00e3o declaradas”, explicou um participante. Outro participante acrescentou que suspeitava que os funcion\u00e1rios das autoridades fiscais fazem frequentemente vista grossa \u00e0s empresas que fogem \u00e0s declara\u00e7\u00f5es ou aos pagamentos. “Algumas pessoas dentro da autoridade fiscal acabam por receber pagamentos extra destes impostos”, disse ele. “Existe uma rede que facilita estes esquemas”. \u00a0No entanto, Anibal Mbalango, um funcion\u00e1rio da Autoridade Tribut\u00e1ria e organizador do workshop, rejeitou estas sugest\u00f5es, expressando fortes d\u00favidas de que os pagamentos de impostos locais pudessem ser geridos de forma eficaz fora de Maputo. Alguns meses mais tarde, Mbalango foi nomeado novo diretor nacional da Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique.<\/span><\/p>\n Caos p\u00f3s-eleitoral<\/span><\/strong><\/p>\n “O antigo Presidente Filipe Nyusi procura manter os seus la\u00e7os com o sector do petr\u00f3leo e do g\u00e1s, mas o rec\u00e9m-eleito Daniel Chapo est\u00e1 igualmente determinado a acumular riqueza. Ele apressou-se a sair de Maputo para se encontrar com empres\u00e1rios do sector mineiro, que estavam ansiosos por identificar o seu novo patrono, de acordo com uma fonte pr\u00f3xima da lideran\u00e7a de topo da Frelimo e dos “generais”. \u00a0Falando da praia de Wimbe, em Pemba, Cabo Delgado, a fonte acompanhou recentemente uma delega\u00e7\u00e3o de Maputo que visitou a prov\u00edncia para inspecionar projectos mineiros. \u00a0Esta visita acontece poucos meses depois de os resultados finais das elei\u00e7\u00f5es – amplamente considerados fraudulentos por uma popula\u00e7\u00e3o que votou esmagadoramente no candidato da oposi\u00e7\u00e3o, Ven\u00e2ncio Mondlane<\/span>, em elei\u00e7\u00f5es marcadas pela viol\u00eancia do partido no poder e at\u00e9 por assass\u00ednios – terem sido <\/span><\/a>confirmados pelo Conselho Constitucional. A Frelimo assegurou mais uma vez o controlo do governo.<\/span><\/p>\n Mesmo com o mesmo partido novamente no poder, a fonte descreve uma luta fren\u00e9tica pelo poder no seio da elite pol\u00edtica, onde surgiram novas caras. A nova e a velha guarda da Frelimo est\u00e3o agora a travar uma batalha para manter, transferir ou reclamar as liga\u00e7\u00f5es do partido aos recursos naturais. \u00c9 uma confus\u00e3o”, admite a fonte. \u00a0Relativamente ao convite do novo presidente Chapo \u00e0s empresas mineiras para se encontrarem com ele em Cabo Delgado, ele explica que Chapo compilou uma ‘lista de convidados de empresas que deveriam estar presentes’. O Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) foi encarregado de convidar vigorosamente os representantes destas multinacionais. Os funcion\u00e1rios foram de porta em porta para garantir a sua presen\u00e7a e at\u00e9 arranjaram um voo adicional para os transportar de Maputo para<\/span> Cabo Delgado, com uma viagem de regresso marcada para o mesmo dia.” (1)<\/span><\/p>\n O convite, segundo me disseram, seguiu-se a um encontro que o Chapo teve pouco depois da sua elei\u00e7\u00e3o, em fevereiro deste ano, com a ExxonMobil, o gigante da extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s que opera em Cabo Delgado. Posteriormente, Dan Amman, chefe mo\u00e7ambicano da ExxonMobil, reafirmou <\/span>o compromisso da empresa com o projeto de g\u00e1s na regi\u00e3o<\/span><\/a>. Acrescentou que tinha sido “um prazer” encontrar-se com Chapo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Medicamentos do Presidente<\/span><\/strong><\/p>\n “Em 2022-2023, durante os intensos combates com os insurrectos em Cabo Delgado, enfrent\u00e1mos uma grave escassez de medicamentos e equipamento”, diz uma fonte do departamento provincial de sa\u00fade. “Depois de v\u00e1rias tentativas, foi-nos dito que nada podia ser feito para importar os materiais porque (o ent\u00e3o ministro) Armindo Tiago ‘n\u00e3o tinha poder’. Todas as aprova\u00e7\u00f5es tinham de passar pelo ent\u00e3o Presidente de Mo\u00e7ambique, Filipe Jacinto Nyusi, e pelos seus aliados. T\u00ednhamos de encontrar algu\u00e9m ligado a essa rede. Assim que o encontr\u00e1mos, tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es em Pemba com essa pessoa. Depois encontr\u00e1mos um general que prometeu falar com Nyusi. Passaram mais duas semanas at\u00e9 que o general informou que estava a “pressionar” o Nyusi. Claro que percebemos que isso significava dinheiro. N\u00e3o sei que mais dizer”. As fontes confirmam que acabaram por receber os medicamentos.<\/span><\/p>\n Mudan\u00e7a no ar<\/span><\/strong><\/p>\n No primeiro semestre de 2025, a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique (CTA) viu-se envolvida numa disputa interna entre o seu presidente, Agostinho Vuma, e o seu vice, \u00c1lvaro Massinga. Ambos figuras influentes do partido no poder, a Frelimo, o conflito come\u00e7ou quando Vuma<\/span> acusou Massinga de compra de votos, dando origem a um processo por fraude. Apesar disso, Massinga n\u00e3o foi expulso da CTA e acabou por ganhar as elei\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, fazendo campanha com uma plataforma de “mudan\u00e7a, democracia e transpar\u00eancia”.<\/span><\/p>\n Mais tarde, alguns membros da CTA disseram ter sentido que poderiam estar a ocorrer mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o. Esta perce\u00e7\u00e3o tinha menos a ver com o pr\u00f3prio Massinga e mais com o crescente apoio ao jovem candidato Lineu Candieiro. Apesar de Candieiro n\u00e3o ter conseguido garantir a lideran\u00e7a, o seu apoio foi visto como uma fonte de esperan\u00e7a. “Lineu \u00e9, de facto, um homem de neg\u00f3cios e n\u00e3o vem das fac\u00e7\u00f5es de Vuma ou Massinga”, comentou um dos seus apoiantes. De acordo com o deputado mo\u00e7ambicano Ant\u00f3nio Muchanga, que levantou quest\u00f5es sobre os conflitos internos da CTA no parlamento, o novo presidente, Massinga, tinha sido “uma v\u00edtima” de Vuma, que alegadamente tentou remov\u00ea-lo para “proteger os seus pr\u00f3prios interesses”. O processo judicial contra Massinga ainda n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/span><\/p>\n O antigo diretor de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 “desesperado”<\/span><\/strong><\/p>\n Num caso semelhante de uma v\u00edtima que se tornou vencedora, o diretor florestal de Mo\u00e7ambique, Imede Falume – anteriormente suspenso por alega\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e conluio com empresas de extra\u00e7\u00e3o de madeira – foi reintegrado. <\/span>Em entrevista \u00e0 ZAM, Falume rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es como uma “conspira\u00e7\u00e3o contra ele” e comentou o momento “interessante” da demiss\u00e3o de Cl\u00e1udio Afonso. Afonso, o antigo diretor da Ag\u00eancia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o (ANAC), ter\u00e1 sido despedido sem a habitual reafecta\u00e7\u00e3o a outro cargo p\u00fablico. Em novembro passado, a <\/span>investiga\u00e7\u00e3o <\/span>Into the Woods <\/span>da ZAM <\/span>exp\u00f4s uma rede de comerciantes de madeira respons\u00e1veis pela <\/span>devasta\u00e7\u00e3o dos parques nacionais de Mo\u00e7ambique <\/span><\/a>e revelou as suas liga\u00e7\u00f5es \u00e0 ANAC. Pouco tempo depois, Cl\u00e1udio Afonso foi sumariamente afastado do seu cargo.<\/span><\/p>\n As perguntas enviadas \u00e0 ANAC para verificar a demiss\u00e3o de Afonso ficaram sem resposta. No entanto, uma fonte disse \u00e0 ZAM que Afonso “tem estado a tentar recuperar o seu emprego, ou outra posi\u00e7\u00e3o dentro do Minist\u00e9rio do Ambiente. Ele tem telefonado para o gabinete do novo ministro do Ambiente, Roberto Albino, mas nada est\u00e1 a resultar. O homem est\u00e1 desesperado”.<\/span><\/p>\n Algumas fontes expressaram a opini\u00e3o de que a turbul\u00eancia no CTA e no departamento florestal sinaliza a necessidade de o partido no poder demonstrar o seu empenho no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Sob press\u00e3o do candidato da oposi\u00e7\u00e3o anti-corrup\u00e7\u00e3o Venancio Mondlane, o novo Presidente Daniel Chapo fez v\u00e1rias promessas para este efeito em entrevistas. No entanto, o seu recente envolvimento direto com investidores mineiros lan\u00e7ou novas d\u00favidas sobre estas garantias.<\/span><\/p>\n O g\u00e9nio da indigna\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n A indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica que remonta \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do ano passado em Mo\u00e7ambique pode ter desencadeado um g\u00e9nio que ser\u00e1 dif\u00edcil de voltar a p\u00f4r na garrafa. Em maio, funcion\u00e1rios do Parque Nacional das Qurimbas enviaram uma carta aberta ao rec\u00e9m-eleito presidente, Chapo, exigindo o fim da <\/span>pilhagem desenfreada de madeira no seu parque<\/span><\/a>. Al\u00e9m disso, um dos pontos centrais das alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o de Ven\u00e2ncio Mondlane contra a Frelimo – a renova\u00e7\u00e3o opaca do contrato de concess\u00e3o entre as empresas rodovi\u00e1rias estatais sul-africanas e mo\u00e7ambicanas, prevista para 28 de fevereiro de 2028 – continua a ser uma quest\u00e3o controversa em Mo\u00e7ambique. Esta controv\u00e9rsia resulta, em grande parte, da desconfian\u00e7a generalizada do p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Estradas (ANE) e \u00e0s sete empresas com as quais estabelece parcerias, incluindo a holding do antigo presidente Chissano, a SPI.<\/span><\/p>\n Outros factores incluem a not\u00f3ria falta de transpar\u00eancia em torno da documenta\u00e7\u00e3o do projeto da autoestrada e o facto de a ANE cobrar portagens – alimentando o receio generalizado de que esta seja mais uma via para os pol\u00edticos enriquecerem. Um boicote \u00e0s portagens a n\u00edvel nacional, iniciado em dezembro de 2024 pelo ent\u00e3o candidato presidencial da oposi\u00e7\u00e3o Ven\u00e2ncio Mondlane, manteve-se em vigor at\u00e9 junho de 2025, altura em que o governo anunciou que iria retomar a cobran\u00e7a de portagens a uma “taxa reduzida”.<\/span><\/p>\n Notas<\/span><\/p>\n Pedidos de coment\u00e1rios foram enviados ao gabinete do antigo Presidente Nyusi, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Veteranos Militares (ACLLN) e \u00e0 Frelimo. N\u00e3o foram recebidas quaisquer respostas.<\/span><\/p>\n Veja as primeiras partes desta Investiga\u00e7\u00e3o Transnacional aqui<\/span> <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Estacio Valoi Investigations Governo Capturado por Lobistas Embora muitos relat\u00f3rios exponham como multinacionais adquiriram riquezas naturais a baixo custo, polu\u00edram comunidades e exploraram trabalhadores, o papel das poderosas elites pol\u00edticas africanas em viabilizar essas pr\u00e1ticas tem recebido muito menos aten\u00e7\u00e3o. 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