Por Estacio Valoi <\/i><\/p>\n
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O Zimbabwe transformou uma das suas principais fronteiras comerciais numa infraestrutura moderna atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico-privada que mobilizou centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares. Em Mo\u00e7ambique, a concess\u00e3o de Machipanda representa uma oportunidade semelhante, <\/i>mas as controv\u00e9rsias<\/i><\/a> em torno da adjudica\u00e7\u00e3o e as suspeitas de conflitos de interesses colocam a transpar\u00eancia no centro do debate.<\/i><\/i><\/p>\n H\u00e1 uma li\u00e7\u00e3o que Mo\u00e7ambique pode retirar da experi\u00eancia do Zimbabwe: uma fronteira congestionada, com infraestruturas inadequadas e procedimentos demorados, pode transformar-se numa plataforma moderna de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, desde que exista investimento, capacidade de execu\u00e7\u00e3o e um modelo de gest\u00e3o orientado para o interesse p\u00fablico.<\/p>\n Beitbridge, na fronteira entre o Zimbabwe e a \u00c1frica do Sul, \u00e9 um exemplo dessa transforma\u00e7\u00e3o. Durante anos, o posto fronteiri\u00e7o foi conhecido pelos longos congestionamentos, pela demora no processamento de mercadorias e pelas dificuldades enfrentadas por transportadores e viajantes. Hoje, depois de um investimento de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares, apresenta uma configura\u00e7\u00e3o diferente, assente na moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, na reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e na introdu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n O projecto, desenvolvido atrav\u00e9s da Zimborders, demonstra que a participa\u00e7\u00e3o privada pode desempenhar um papel importante na transforma\u00e7\u00e3o de infraestruturas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas. E \u00e9 precisamente essa experi\u00eancia que merece ser observada por Mo\u00e7ambique, sobretudo quando est\u00e1 em discuss\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o do posto fronteiri\u00e7o de Machipanda, uma das principais portas de entrada e sa\u00edda de mercadorias no Corredor da Beira.<\/p>\n A qualidade da transforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi reconhecida do outro lado da fronteira. Em Agosto passado, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, classificou o sistema operacional instalado em Beitbridge como uma infraestrutura de classe mundial. Ao discursar na confer\u00eancia bilateral de neg\u00f3cios, realizada em Midrand, Ramaphosa considerou tratar-se de um avan\u00e7o impressionante, sem paralelo do lado sul-africano. A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a dimens\u00e3o regional do projecto e evidencia como a moderniza\u00e7\u00e3o de uma fronteira pode tornar-se uma vantagem competitiva que ultrapassa as fronteiras do pa\u00eds onde est\u00e1 instalada. A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 saber se Mo\u00e7ambique deve ou n\u00e3o recorrer ao investimento privado. \u00c9 saber se est\u00e1 a criar as condi\u00e7\u00f5es para que uma concess\u00e3o desta natureza produza os mesmos benef\u00edcios que se procuram alcan\u00e7ar no Zimbabwe, ou se corre o risco de transformar uma oportunidade de desenvolvimento numa opera\u00e7\u00e3o dominada por interesses particulares.<\/p>\n Beitbridge: quando a concess\u00e3o se transforma em infraestrutura<\/p>\n O projecto de moderniza\u00e7\u00e3o de Beitbridge foi estruturado como uma parceria p\u00fablico-privada entre o Governo do Zimbabwe e a Zimborders. Com um investimento global estimado em 296 milh\u00f5es de d\u00f3lares, a iniciativa foi concebida para reconstruir e modernizar uma das fronteiras mais movimentadas da \u00c1frica Austral. O financiamento envolveu v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es financeiras. Em Mar\u00e7o de 2021, o Afreximbank anunciou a aprova\u00e7\u00e3o de 70 milh\u00f5es de d\u00f3lares, repartidos entre um empr\u00e9stimo de 43 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Zimborders Mauritius e uma garantia de investimento de 27 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Esta participa\u00e7\u00e3o integrou uma opera\u00e7\u00e3o de financiamento banc\u00e1rio sindicada de 204,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares, na qual participaram tamb\u00e9m outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. O modelo foi estruturado atrav\u00e9s de uma concess\u00e3o de 17,5 anos, permitindo que o parceiro privado assumisse responsabilidades de financiamento, constru\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da infraestrutura, dentro dos termos acordados com o Estado.<\/p>\n A dimens\u00e3o do investimento n\u00e3o se limitou aos edif\u00edcios e aos servi\u00e7os de controlo fronteiri\u00e7o. O projecto contemplou igualmente infraestruturas complementares para a cidade de Beitbridge, incluindo abastecimento de \u00e1gua, saneamento, instala\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o independente realizada pela consultora Steward Redqueen, por iniciativa do Private Infrastructure Development Group (PIDG), oferece indicadores concretos sobre os resultados do primeiro ano de funcionamento.<\/p>\n Entre as conclus\u00f5es, o estudo identificou uma redu\u00e7\u00e3o dos constrangimentos na circula\u00e7\u00e3o: os automobilistas n\u00e3o envolvidos no transporte comercial passaram a atravessar a fronteira, em m\u00e9dia, em cerca de tr\u00eas horas. O projecto apoiou ainda 315 postos de trabalho directos na fase operacional, dos quais 53% eram ocupados por mulheres.<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica anualizada para o Zimbabwe foi estimada em 17 milh\u00f5es de d\u00f3lares, considerando despesas directas de opera\u00e7\u00e3o e valor acrescentado indirecto. Durante a constru\u00e7\u00e3o, o projecto empregou, em m\u00e9dia, 990 pessoas por m\u00eas e introduziu cerca de 56 milh\u00f5es de d\u00f3lares de capital privado estrangeiro na economia local, atrav\u00e9s de despesas directas e da cadeia de fornecimento. Estes resultados n\u00e3o significam que Beitbridge tenha eliminado todos os problemas de uma fronteira internacional. Demonstram, contudo, que uma concess\u00e3o privada, quando acompanhada de financiamento, capacidade de execu\u00e7\u00e3o e compromissos concretos, pode produzir benef\u00edcios que ultrapassam os limites f\u00edsicos do posto fronteiri\u00e7o. O pr\u00f3prio Afreximbank justificou o seu envolvimento com a necessidade de reduzir os custos econ\u00f3micos associados aos atrasos no transporte de mercadorias e promover o com\u00e9rcio intra-africano.<\/p>\n Machipanda: uma oportunidade estrat\u00e9gica<\/b><\/p>\n A fronteira de Machipanda n\u00e3o \u00e9 apenas um posto de passagem entre Mo\u00e7ambique e Zimbabwe. \u00c9 uma infraestrutura central para o funcionamento do Corredor da Beira, uma das principais rotas comerciais que ligam os pa\u00edses do hinterland aos portos mo\u00e7ambicanos.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>A sua moderniza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir para reduzir os custos log\u00edsticos, melhorar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os aduaneiros e migrat\u00f3rios e refor\u00e7ar a competitividade do Porto da Beira. O projecto integrado prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de terminais internacionais de mercadorias e passageiros, uma nova ponte sobre o rio Machipanda, acessos rodovi\u00e1rios e instala\u00e7\u00f5es de apoio aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Inclui igualmente sistemas tecnol\u00f3gicos para controlar o fluxo de cami\u00f5es e melhorar a coordena\u00e7\u00e3o entre as autoridades dos dois pa\u00edses.<\/p>\n O modelo aprovado pelo Governo prev\u00ea uma concess\u00e3o de 25 anos, com responsabilidades de constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o atribu\u00eddas ao parceiro privado, devendo as infraestruturas reverter posteriormente para o Estado.<\/p>\n A estrutura anunciada contempla uma participa\u00e7\u00e3o de 15% do Estado mo\u00e7ambicano, atrav\u00e9s do Fundo de Estradas, e uma participa\u00e7\u00e3o de 10% reservada ao tecido empresarial local da prov\u00edncia de Manica. O projecto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de aproximadamente 700 postos de trabalho, distribu\u00eddos pelas fases de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em termos de objectivos, Machipanda tem condi\u00e7\u00f5es para se tornar uma infraestrutura de refer\u00eancia na regi\u00e3o, seguindo uma l\u00f3gica semelhante \u00e0 de Beitbridge. Uma fronteira moderna n\u00e3o facilita apenas a passagem de cami\u00f5es. Reduz custos para importadores e exportadores, melhora a previsibilidade das opera\u00e7\u00f5es comerciais, estimula investimentos e pode gerar novas oportunidades econ\u00f3micas para as comunidades envolventes.<\/p>\n O problema \u00e9 que, antes mesmo de se materializar essa transforma\u00e7\u00e3o, o processo de escolha do parceiro privado passou a estar envolvido numa controv\u00e9rsia administrativa e judicial.<\/p>\n Quando a escolha do concession\u00e1rio se torna o problema<\/p>\n A adjudica\u00e7\u00e3o do projecto de Machipanda ao cons\u00f3rcio Union Energy\/Zhongmei, por uma proposta de 37,157 milh\u00f5es de d\u00f3lares, foi contestada pelo cons\u00f3rcio concorrente liderado pela SAFAGA International Management. A disputa chegou ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, que, atrav\u00e9s do Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 153\/TACM\/CA\/2026, de 24 de Setembro, determinou a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia do acto de adjudica\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n A decis\u00e3o impede a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o e a emiss\u00e3o da ordem de in\u00edcio dos trabalhos, enquanto se aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o do processo principal ou uma eventual decis\u00e3o judicial que altere a medida cautelar. A SAFAGA contestou a avalia\u00e7\u00e3o das propostas, questionando a pondera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados pelo j\u00fari, a fundamenta\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o e a capacidade t\u00e9cnica e financeira do concorrente seleccionado.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span>Na classifica\u00e7\u00e3o comunicada aos concorrentes, a Union Energy\/Zhongmei obteve 86 pontos, contra 81 atribu\u00eddos \u00e0 SAFAGA. Uma diferen\u00e7a de apenas cinco pontos acabou por determinar a escolha do parceiro privado para uma concess\u00e3o que poder\u00e1 durar um quarto de s\u00e9culo. O Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica defendeu a avalia\u00e7\u00e3o efectuada, invocando, entre outros aspectos, problemas no cronograma apresentado pela proposta concorrente. A SAFAGA, por sua vez, contestou a interpreta\u00e7\u00e3o ministerial e sustentou que tinha apresentado alternativas para acelerar a execu\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n O tribunal n\u00e3o declarou definitivamente ilegal a adjudica\u00e7\u00e3o, nem estabeleceu a exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o cautelar procura evitar que a execu\u00e7\u00e3o do acto administrativo produza efeitos dif\u00edceis de reverter antes da decis\u00e3o do processo principal. Esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante compreender que uma decis\u00e3o judicial desta natureza n\u00e3o pode ser tratada como um simples contratempo burocr\u00e1tico. Quando est\u00e3o em causa infraestruturas estrat\u00e9gicas, recursos p\u00fablicos e concess\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o, as d\u00favidas sobre a legalidade e a fundamenta\u00e7\u00e3o da escolha do parceiro privado devem ser esclarecidas com transpar\u00eancia.<\/p>\n As suspeitas de conflitos de interesses<\/b><\/p>\n A controv\u00e9rsia ganhou outra dimens\u00e3o depois de o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentar uma den\u00fancia ao Gabinete Central de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC), solicitando a investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades e conflitos de interesses associados ao processo. Entre os aspectos levantados pela organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a estrutura accionista da Zhongmei, a identifica\u00e7\u00e3o dos seus benefici\u00e1rios efectivos e poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es profissionais anteriores entre Dan\u00fabio Lado, apontado como accionista da empresa, e Jo\u00e3o Matlombe, actual ministro dos Transportes e Log\u00edstica.<\/p>\n O CDD pretende que sejam esclarecidas as circunst\u00e2ncias em que essas rela\u00e7\u00f5es profissionais ocorreram e se existiu alguma interven\u00e7\u00e3o directa ou indirecta de respons\u00e1veis p\u00fablicos na prepara\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou adjudica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o pediu igualmente que o escrut\u00ednio seja alargado a outros projectos de infraestrutura e log\u00edstica envolvendo empresas do universo Zhongmei. Estas alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem prova de favorecimento ou corrup\u00e7\u00e3o. A sua gravidade, por\u00e9m, justifica que sejam investigadas pelas autoridades competentes, com acesso aos documentos e respeito pelo contradit\u00f3rio. O interesse p\u00fablico exige que se conhe\u00e7a quem s\u00e3o os verdadeiros benefici\u00e1rios das empresas envolvidas, qual a sua capacidade financeira e t\u00e9cnica e se existem rela\u00e7\u00f5es que possam comprometer a imparcialidade dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Uma concess\u00e3o de 25 anos n\u00e3o pode ser tratada como um neg\u00f3cio entre entidades privadas. O Estado est\u00e1 a confiar a um operador a explora\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura essencial para a economia nacional. Por isso, a escolha deve resistir n\u00e3o apenas ao escrut\u00ednio administrativo, mas tamb\u00e9m ao escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n A diferen\u00e7a entre investir e capturar uma oportunidade<\/p>\n O exemplo de Beitbridge permite perceber que o envolvimento de empresas privadas n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, um problema. Pelo contr\u00e1rio, pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para pa\u00edses que precisam de modernizar infraestruturas e n\u00e3o disp\u00f5em de recursos p\u00fablicos suficientes para financiar todos os investimentos necess\u00e1rios. O que faz a diferen\u00e7a \u00e9 a qualidade do modelo e a integridade da sua implementa\u00e7\u00e3o. No Zimbabwe, o projecto foi estruturado para mobilizar institui\u00e7\u00f5es financeiras, investidores e capacidade t\u00e9cnica em torno de um objectivo definido: transformar uma fronteira congestionada numa infraestrutura capaz de facilitar o com\u00e9rcio regional.<\/p>\n Em Machipanda, a oportunidade tamb\u00e9m existe. Mas a sua concretiza\u00e7\u00e3o exige respostas claras sobre a escolha do concession\u00e1rio, a viabilidade econ\u00f3mica do projecto, a estrutura de propriedade das empresas envolvidas e as condi\u00e7\u00f5es em que o Estado ir\u00e1 partilhar os riscos e os benef\u00edcios da opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta anunciar a cria\u00e7\u00e3o de centenas de empregos ou a constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio demonstrar que o operador seleccionado tem capacidade para financiar, executar e gerir o empreendimento durante todo o per\u00edodo da concess\u00e3o. Tamb\u00e9m importa assegurar que os benef\u00edcios econ\u00f3micos n\u00e3o fiquem concentrados na concession\u00e1ria e nos seus parceiros. O Estado deve preservar a sua capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantir a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e assegurar que as empresas nacionais e as comunidades locais tenham oportunidades efectivas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o de empresas locais no capital da sociedade concession\u00e1ria, por exemplo, s\u00f3 ter\u00e1 significado econ\u00f3mico se for acompanhada de condi\u00e7\u00f5es transparentes, direitos efectivos e benef\u00edcios verific\u00e1veis. A simples reserva de uma percentagem accionista n\u00e3o garante, por si s\u00f3, inclus\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n O mesmo se aplica \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Estado. Os 15% atribu\u00eddos ao Fundo de Estradas precisam de ser acompanhados de mecanismos claros de governa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e distribui\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n Mo\u00e7ambique n\u00e3o precisa de inventar Beitbridge<\/p>\n A experi\u00eancia do Zimbabwe mostra que existem modelos de financiamento e gest\u00e3o capazes de transformar postos fronteiri\u00e7os em infraestruturas modernas, com impactos sobre o com\u00e9rcio, o emprego e a economia local. O Afreximbank e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras africanas demonstraram que \u00e9 poss\u00edvel mobilizar capital para projectos desta natureza, reduzindo a press\u00e3o sobre os or\u00e7amentos p\u00fablicos e criando condi\u00e7\u00f5es para investimentos de maior dimens\u00e3o. Mo\u00e7ambique n\u00e3o precisa de inventar um modelo inteiramente novo. Pode aprender com Beitbridge, adaptar as solu\u00e7\u00f5es \u00e0 realidade nacional e aproveitar a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de Machipanda no Corredor da Beira. Mas n\u00e3o pode confundir a necessidade de investimento com a urg\u00eancia de entregar uma concess\u00e3o a qualquer pre\u00e7o ou a qualquer operador. A moderniza\u00e7\u00e3o de Machipanda deve ser uma oportunidade para fortalecer a competitividade do pa\u00eds, facilitar o com\u00e9rcio regional e criar valor econ\u00f3mico para Mo\u00e7ambique. N\u00e3o deve transformar-se num mecanismo de apropria\u00e7\u00e3o privada de vantagens que pertencem ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n Se o Zimbabwe conseguiu fazer de Beitbridge uma demonstra\u00e7\u00e3o de que uma parceria p\u00fablico-privada pode transformar uma fronteira, Mo\u00e7ambique tamb\u00e9m pode alcan\u00e7ar resultados semelhantes em Machipanda. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, embora nem sempre f\u00e1cil de cumprir: que a concess\u00e3o seja conduzida com transpar\u00eancia, que a escolha do operador seja tecnicamente fundamentada, que os conflitos de interesses sejam devidamente esclarecidos e que os benef\u00edcios do investimento sejam efectivamente partilhados. Beitbridge mostra que \u00e9 poss\u00edvel. Machipanda n\u00e3o pode perder essa oportunidade por causa de interesses particulares.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Estacio Valoi O Zimbabwe transformou uma das suas principais fronteiras comerciais numa infraestrutura moderna atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico-privada que mobilizou centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares. 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