Por Khadija Sharife e Luis Nhachote <\/p>\n
Quando em 1992, a Guerra civil terminou em Mo\u00e7ambique, o investimento externo come\u00e7ou a entrar. Os investidores estrangeiros interessados em minas, reservas naturais, ilhas e dep\u00f3sitos de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Actualmente, os investidores internacionais est\u00e3o atentos a uma nova oportunidade: terras agr\u00edcolas, especialmente no Corredor de Nacala norte de Mo\u00e7ambique. Mais de 95 por cento da terra cultivada em Mo\u00e7ambique pertence a milh\u00f5es de fam\u00edlias que a cultiva para o seu consumo e gera\u00e7\u00e3o de algum rendimento. Mas essa terra pode estar comprometida se um dos maiores neg\u00f3cios de desenvolvimento da agricultura em \u00c1frica, or\u00e7ado em 4,2 bili\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, for realizado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do rio L\u00fario que prev\u00ea desalojar mais de 100 mil pessoas. Documentos existentes nos “Panama Papers” mostram como o projecto est\u00e1 a ser orquestrado atrav\u00e9s de uma rede de empresas opacas localizadas em para\u00edsos fiscais e com pouca credibilidade na origem e destino dos activos financeiros.
\nUma c\u00f3pia da apresenta\u00e7\u00e3o corporativa intitulada “resumo do projecto”, datada de 2014 (*), identifica 240 000 hectares de terra ao longo das margens f\u00e9rteis do rio L\u00fario cruzando tr\u00eas prov\u00edncias para o desenvolvimento – Cabo Delgado (18%), Niassa (25%) e Nampula (57%). Estima-se que vivam nas terras ricas 500 mil pessoas das quais cerca de 100 mil, a maioria camponeses, poder\u00e3o ser desalojadas se o projecto – que prev\u00ea grandes machambas de cultivo industrial, barragens e outras infra-estruturas, como canais – for adiante sem a consulta p\u00fablica adequada. Os cr\u00edticos consultados defendem que um pa\u00eds como Mo\u00e7ambique precisa desesperadamente de infra-estruturas deste g\u00e9nero. Mas a quem servir\u00e3o essas infra-estruturas? Quem est\u00e1 por detr\u00e1s do projecto? Se centenas de milhares de pessoas poder\u00e3o ser seriamente afectadas pelo projecto e cerca de 100 mil desalojadas, porque a estrutura corporativa n\u00e3o mostra com clareza os verdadeiros benefici\u00e1rios deste projecto lucrativo?
\nQuem pertence a quem?
\nDe acordo com o documento, oficiosamente, uma empresa chamada Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio L\u00fario (DVRL, acr\u00f3nimo em ingl\u00eas) lidera o projecto, e apesar da dimens\u00e3o do neg\u00f3cio, pouco sabe se acerca da empresa. Sabemos que DVRL \u00e9 gerido por duas entidades financeiras: Turconsult e Agricane. Esta \u00faltima diz que presta servi\u00e7os de consultoria para os agricultores de grande escala e tem escrit\u00f3rios na \u00c1frica do Sul e em Malta, um para\u00edso fiscal europeu. N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros de telefone listados da Agricane e apenas esta dispon\u00edvel um e-mail geral.
\nA Turconsult \u00e9 dirigido por Rui Monteiro, um influente empres\u00e1rio mo\u00e7ambicano com liga\u00e7\u00f5es com o partido Frelimo. O perfil de Monteiro, na rede social Linkedin, mostra que \u00e9 representante mo\u00e7ambicano da Rani Resorts, propriedade de Sheikh Adel Aujan, um financiador ligado a grandes investidores do Golfo P\u00e9rsico. Aujan \u00e9 considerado o rei do turismo de luxo em Mo\u00e7ambique. Grande parte do turismo de Rani est\u00e1 em redor do corredor de Nacala: ilhas privadas, spas, resorts e hot\u00e9is cinco estrelas, acampamentos fascinantes e lucrativas participa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias.
\nMonteiro \u00e9 considerado, por pesquisadores com os quais falamos, um guia de investidores no processo de implementa\u00e7\u00e3o – um intermedi\u00e1rio entre os investidores estrangeiros e o partido no poder em Mo\u00e7ambique, Frelimo. Rui Monteiro \u00e9 ainda vice-presidente da poderosa Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique para o pelouro da Pol\u00edtica Laboral e Ac\u00e7\u00e3o Social.
\nUm pedido de esclarecimentos por e-mail foi recusado por Rui Monteiro que reencaminhou as perguntas para a empresa Arcem, que tamb\u00e9m n\u00e3o fez coment\u00e1rios. A Arcem, que denominava-se anteriormente Arcadia Energia e Minera\u00e7\u00e3o, tem relacionada com o seu endere\u00e7o nas Ilhas Maur\u00edcias dezenas de empresas de minera\u00e7\u00e3o listada nos “Panama Papers” tais como a Arcadia Coal, Arcadia E & P, International Exploration Mining Company, Great Lakes Resource Company Limited entre outras.
\nDe acordo com o Boletim da Rep\u00fablica da III S\u00e9rie n\u00famero 5, de 13 de Janeiro de 2016, a empresa Arcadia Agricane Limited adquiriu 98 por cento das ac\u00e7\u00f5es da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio L\u00fario, Limitada, e a restante quota correspondente 2 por cento pertencem ao s\u00f3cio Rui Monteiro. A empresa Arcadia \u00c1frica mudou posteriormente de nome para Lurio Valley Limited e a participa\u00e7\u00e3o foi adquirida por outra empresa com sede nas Ilhas Maur\u00edcias denominada Arcem Resources.
\nA Arcem afirma ser uma “empresa de investimento baseada em recursos naturais”, com 20 anos de experi\u00eancia, mas pouca informa\u00e7\u00e3o consistente ou cred\u00edvel pode ser encontrada relacionada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o como a sua actividade principal ou qualquer outro neg\u00f3cio envolvendo agricultura e infra-estruturas.
\nSegundo a rede social LinkedIn o principal executivo da Arcem \u00e9 um cidad\u00e3o sul-africano identificado pelo nome de Paul Main.
\nOs “Panama Papers” mostram uma rede de entidades fantasmas ligadas a Arcem incluindo a Great Lakes Resource Company Limited e a International Exploration Mining Company, que partilham o endere\u00e7o nas Ilhas Maur\u00edcias com a mesma. Ela tamb\u00e9m revela uma porta girat\u00f3ria de accionistas corporativos que parecem ser entidades fantasmas ou candidatos sem actividades econ\u00f3micas significativas e n\u00e3o propriet\u00e1rios ou benefici\u00e1rios identific\u00e1veis. Accionistas tais como Trillion Resources, Broadway Holdings, Read Internacional e R P Foster est\u00e3o todas sedeadas nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Bahamas, Guernsey, entre outros para\u00edsos fiscais que protegem as empresas do escrut\u00ednio.
\nInforma\u00e7\u00f5es corporativas tornadas p\u00fablicas sobre o grupo Arcem e envolvendo a empresa Arcem Resources indicam Paul Main como o diretor. A Maitland, uma empresa com sede nas Ilhas Maur\u00edcias, aparece como uma das empresas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o enquanto uma outra entidade, identificada como Highlands Trust, incorporada nas ilhas Jersey (outro para\u00edso fiscal), surge como o propriet\u00e1rio benefici\u00e1rio final.
\nNuma troca de correspond\u00eancia existente nos “Panama Papers” um representante da Arcem, em resposta \u00e0 Turconsult (com c\u00f3pia para a Agricane, Chris Matthews), informa que a “Arcem \u00e9 uma empresa privada e um dos promotores do projecto, juntamente com Agricane. A Arcem est\u00e1 interessada em participar nos aspectos de infra-estrutura de desenvolvimento atrav\u00e9s de uma das suas subsidi\u00e1rias e actualmente tem uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria no pretendido desenvolvimento da empresa. A participa\u00e7\u00e3o final da DVRL ser\u00e1 determinada pela contribui\u00e7\u00e3o financeira assim que o desenvolvimento come\u00e7ar”.
\nOs “Panama Papers” mostram que os benefici\u00e1rios efectivos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio L\u00fario incluem as empresas Agri-Pemba e Agricane Commercial Holdings ao lado da Highlands Trust e da Arcadia Energia e Miining baseadas nas Ilhas Maur\u00edcias. Esta assump\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi confirmada nem negada pelo representante do Arcem. A Arcem n\u00e3o est\u00e1 formalmente listada no documento tornado p\u00fablico como uma entidade participante. O representante da Arcem que coordenou a resposta, informou-nos que os coment\u00e1rios eram em nome do projecto e n\u00e3o da Arcem e que ele n\u00e3o foi funcion\u00e1rio da empresa, e nem \u00e9 capaz de falar acerca desta.
\nO papel da Turconsult foi descrita pelo representante da Arcem como de “conselheiro do projecto no processo de consulta e de aprova\u00e7\u00e3o.”
\nA Arcem confirmou que as duas fases do projecto, estudo inicial e o processo de consulta foram conclu\u00eddas e que actualmente est\u00e1 na terceira fase de “licenciamento e estudos aprofundados que devem ser conclu\u00eddos antes do lan\u00e7amento do projecto previsto para um per\u00edodo de aproximadamente 15 anos”.
\nEnquanto Arcem nega quaisquer aprova\u00e7\u00f5es por parte do Governo de Mo\u00e7ambique documentos do projecto mostram que em 2012 foram assinados memorandos de entendimento para uso da terra e da \u00e1gua, depois das apresenta\u00e7\u00f5es efectuadas a “Ministros, Governadores e Administradores”.
\nFundos Financeiros
\nUma empresa denominada Exeed \u00e9 indicada, nos documentos corporativos, como o financiador principal para o segmento do projecto relativo a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem. A Exeed \u00e9 parte da National Holdings, uma empresa privada da fam\u00edlia real de Abu Dhabi. Dr. Kamel Abdallah, o director executivo da Exeed, dirigiu anteriormente a Rani Investiment e foi vice-presidente executivo da Aujan Industries. A empresa Arcem comentou que os financiadores ainda estavam a ser formalizados mas disse que a Exeed poderia desempenhar algum papel, “dependendo do processo de aprova\u00e7\u00e3o e dos estudos finais”. A empresa negou que a fam\u00edlia Aujan tenha qualquer interesse no neg\u00f3cio. Fontes com conhecimento do neg\u00f3cio com quem fal\u00e1mos disseram que o financiamento para uma barragem foi uma troca para possibilitar o acesso a terra rica e \u00e1gua abundante que os pa\u00edses do Golfo precisam.
\nO representante de Arcem disse-nos que o Highlands Trust, a benefici\u00e1ria efectiva da Arcem, \u00e9 “uma fam\u00edlia privada sem liga\u00e7\u00e3o com Mo\u00e7ambique.” Os “Panama Papers” indicam que a Highlands Trusts \u00e9 uma entidade incorporada nas ilhas de Jersey e que \u00e9 representada pelo Church Street Trustees cuja finalidade foi dita como sendo “locais de adora\u00e7\u00e3o”.
\nO Highlands Trust recebe fundos emprestados por uma empresa com sede em Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas chamada Termic, cujos accionistas s\u00e3o o Highlands Trust e uma fam\u00edlia sul-africano, os Stewarts. Os fundos s\u00e3o emprestados a uma taxa de juro de 0,25 por cento, uma taxa muito favor\u00e1vel, indicando provavelmente que as empresas fa\u00e7am parte da mesma estrutura.
\nDe acordo com os contratos, os empr\u00e9stimos da Termic foram destinados as entidade de minera\u00e7\u00e3o – Gem Diamonds, onde um dos membros da fam\u00edlia Stewart foi indicado como director, segundo dados da empresa. Esta empresa \u00e9 accionista maiorit\u00e1ria da lucrativa mina de diamante de Letseng no Lesoto.
\nFontes internas da estrutura da Arcem afirmaram este n\u00e3o \u00e9 o Highlands Trust baseado nas Ilhas Jersey mas um outro. (A empresa Gem Diamonds negou ter recebido empr\u00e9stimos do Highlands Trust e da Termic e declarou n\u00e3o ter qualquer rela\u00e7\u00e3o com a empresa Arcem).
\nN\u00fameros obscuros
\nInvestidores com financiamento pouco claros e estruturas obscuras t\u00eam agora a miss\u00e3o de garantir o sustento de centenas de milhares de mo\u00e7ambicanos. Os respons\u00e1veis da empresa est\u00e3o, pelo menos, a adular as pessoas que vivem no Corredor de Nacala. Em resposta a uma entrevista por e-mail, a empresa Arcem disse que enquanto o projecto est\u00e1 em fase embrion\u00e1ria, “a comunidade \u00e9 um participante importante no projecto e s\u00f3 ter\u00e1 benef\u00edcios dos investimentos. Temos enfatizado isso em todas as apresenta\u00e7\u00f5es e nos processos de consulta p\u00fablica”.
\nAs previs\u00f5es de cerca de 100 mil pessoas desalojados s\u00e3o feitas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil mo\u00e7ambicana, como a Ac\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) com base em dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica. De acordo com Vicente Adriano, da ADECRU, o c\u00e1lculos foram feitos a partir do “n\u00famero total de agregados familiares” que vivem ao longo do Rio L\u00fario, nos distritos e prov\u00edncias indicadas como abrangidas pelo projecto e tem uma margem de erro de 5 por cento. Adriano, cuja organiza\u00e7\u00e3o realizou uma pesquisa nos distritos que ser\u00e3o afectados, disse que “n\u00e3o havia qualquer tipo de consulta nas comunidades locais. Algumas das autoridades locais, mesmo a n\u00edvel provincial e nacional, nunca sequer ouviram falar deste projecto”.
\nMas os investidores privados que prestaram mais aten\u00e7\u00e3o ao projecto alegam que esses n\u00fameros de potenciais desalojados est\u00e3o inflacionados. A empresa Arcem esclareceu que, embora a Agricane tenha experi\u00eancia na agricultura de uma forma geral o projecto \u00e9 de infra-estruturas. Todavia, um documento da empresa divulgado em Novembro de 2015, indica que o projecto expandiu a sua \u00e1rea-alvo para o desenvolvimento agr\u00edcola de 240 000 hectares para 600 000 hectares. Fez pedidos de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para uma \u00e1rea de 347 528 hectares na prov\u00edncia de Nampula, 107 117 hectares na prov\u00edncia de Cabo Delgado e de 152 591 hectares na prov\u00edncia de Niassa, tornando-se no maior projecto de desenvolvimento agr\u00edcola do continente africano.
\nC\u00f3pia do memorando de entendimento destinado ao uso da terra e da \u00e1gua que foi aprovado pelo Governo n\u00e3o foi obtida.
\nN\u00e3o foi poss\u00edvel ouvir os coment\u00e1rios do ministro da Agricultura e Seguran\u00e7a Alimentar, Jos\u00e9 Pacheco e da sua assessora de imprensa, Dra. In\u00eas Catine, at\u00e9 ao fecho desta publica\u00e7\u00e3o.
\nEmbora Arcem tenha dado por conclu\u00eddo o processo de consulta, recusa-se a divulgar os detalhes do processo e que comunidades tomaram parte nele. O processo foi descrito como secreto por todos aqueles com quem falamos. Por outro lado, embora o projecto tenha sido apresentado ao Conselho de Ministros em 2015, o Governo ainda n\u00e3o se pronunciou oficialmente acerca do neg\u00f3cio.
\nMas como o Governo assinou um memorando de entendimento com uma empresa sem dados detalhados sobre os seus propriet\u00e1rios e a credibilidade dos mesmos, assim como sem saber claramente quem s\u00e3o os investidores? Quando perguntado se o governo poderia negociar o reassentamento dos cidad\u00e3os, um l\u00edder da sociedade civil afirmou que “mesmo quando s\u00e3o 1000 hectares de terra h\u00e1 v\u00e1rios conflitos”. A fonte acrescentou que, apesar da exist\u00eancia de leis que reconhecem os direitos costumeiros dos camponeses o maior problema tem sido o “conflito de interesses”.
\n\u00c9 um conflito de interesses na infra-estrutura que facilita a extrac\u00e7\u00e3o de recursos – terra, \u00e1gua e habitantes como futuro trabalho agr\u00edcola na terra que ser\u00e1 realizado – onde o projecto \u00e9 feito \u00e0 imagem de investidores financeiros estrangeiros n\u00e3o cidad\u00e3os. O documento divulgado mostra que 77 milh\u00f5es de d\u00f3lares foram alocados para a Responsabilidade Social das Empresas (RSE) – Cerca de 500 000 pessoas v\u00e3o perder seu actual sustento.
\n“A maior parte do investimento tem o envolvimento directo de pessoas do Governo e figuras importantes do partido Frelimo”, declarou Vicente Adriano. “Temos pessoas que s\u00e3o simultaneamente pol\u00edticos, empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios do Governo. N\u00e3o podemos esperar que o juiz fa\u00e7a a sua senten\u00e7a”.<\/p>\n
Este artigo foi produzido pela Rede Africana de Centros de Jornalismo Investigativo (ANCIR) com o apoio do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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