{"id":2086,"date":"2018-06-05T11:28:59","date_gmt":"2018-06-05T11:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2086"},"modified":"2018-06-05T11:37:32","modified_gmt":"2018-06-05T11:37:32","slug":"violacao-de-direitos-humanos-em-montepuez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/violacao-de-direitos-humanos-em-montepuez\/","title":{"rendered":"Viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos em Montepuez"},"content":{"rendered":"

Gemfields pede 3 meses para apresentar sua defesa em Londres<\/strong><\/p>\n

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\nLondres (IKWELI) – A empresa Gemfields Limited apresentou um pedido de prorroga\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio do curso do processo movido pela Leigh Day no Tribunal Superior de Londres, por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, para poder preparar a sua defesa.
\nOficialmente, a reclama\u00e7\u00e3o apresentada, em nome de 112 reclamantes mo\u00e7ambicanos representados pela firma de advocacia inglesa, deu entrada no Tribunal Superior de Londres em Abril do corrente ano.
\nCom efeito, o processo poder\u00e1 come\u00e7ar a ser julgado um ou dois meses depois da apresenta\u00e7\u00e3o da defesa da Gemfields, tendo em conta que \u00e9 o igual per\u00edodo dado aos queixosos para rebaterem a defesa.
\nUltrapassada esta fase, o tribunal dever\u00e1 marcar um cronograma para o julgamento, facto que j\u00e1 anima aos interessados na condena\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na mina de ruby em Montepuez, pela Montepuez Ruby Mining e seus s\u00f3cios ingleses.
\n“Separadamente, a Gemfields e Montepuez Ruby Mining (MRM) emitiram procedimentos (incluindo argumentos legais detalhados), em Maputo, pedindo uma declara\u00e7\u00e3o sobre pontos da lei mo\u00e7ambicana (como a Gemfields poderia ser responsabilizada e se Gemfields ou MRM podem ser respons\u00e1veis pelos actos da pol\u00edcia) “, conta uma fonte conhecedora do processo em Londres.
\nA mesma fonte avan\u00e7a que “a firma de advocacia escreveu a Gemfields sobre isso e lhes disse que iriam solicitar uma liminar nos tribunais de Londres, for\u00e7ando-os a parar o caso em Mo\u00e7ambique. Ap\u00f3s alguma discuss\u00e3o sobre isso com os advogados, a Gemfields e a MRM concordaram em retirar o processo em Mo\u00e7ambique e escreveram para o tribunal de Maputo solicitando isso”.
\nSegundo a mesma fonte, que nos pediu o anonimato, “a ideia das empresas para que o caso fosse julgado em Mo\u00e7ambique era, em perspectiva, de uso de influ\u00eancia dos generais mo\u00e7ambicanos ligados ao partido Frelimo e que fazem parte do neg\u00f3cio influenciarem a favores delas”.
\nO nome do general Raimundo Pachinuapa \u00e9 um dos mais sonantes da elite pol\u00edtica militar na associa\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios de ruby em Montepuez.
\nEste caso de Montepuez, segundo fontes consultadas pelo nosso jornal, n\u00e3o tem perspectiva de encerramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos actores em Mo\u00e7ambique, pois h\u00e1 mais de dois anos que a Procuradoria da Rep\u00fablica n\u00e3o move palha nenhuma, mesmo depois que a Procuradora-geral, Beatriz Buchili, visitou aquela regi\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos.
\nAs den\u00fancias da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Montepuez chegaram ao mundo por via da imprensa, incluindo o nosso jornal, bem como a esta\u00e7\u00e3o televisiva Al-Jazeera, Zam Magazine, Foreign Police, M&G e outros.
\nAs formas mais vis\u00edveis da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em Montepuez s\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o sexual de mulheres, enterramento de garimpeiros mo\u00e7ambicanos ainda vivos, mortes por armas de fogo, torturas, espancamentos e extors\u00e3o. (Aun\u00edcio da Silva)<\/p>\n

Por abusos contra direitos humanos em Montepuez<\/p>\n

S\u00f3cio da Montepuez Ruby Mining enfrenta processo no Tribunal Superior de Londres <\/strong><\/p>\n

Londres (IKWELI) – O escrit\u00f3rio de advocacia Leigh Day emitiu uma ac\u00e7\u00e3o criminal na Alta Corte de Londres contra a Gemfields Limited, uma empresa de minera\u00e7\u00e3o sediada em Londres, propriet\u00e1ria da Faberg\u00e9 e cujos endossos de celebridades inclu\u00edram Mila Kunis e Sophie Cookson.
\nO processo come\u00e7ou a correr em Abril \u00faltimo, quando o escrit\u00f3rio de advocacia ficou sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em Montepuez, norte do pa\u00eds, regi\u00e3o onde ocorrem rubis, pedra preciosa de alto valor comercial no mercado internacional.
\n“Nos processos judiciais, mais de 100 mo\u00e7ambicanos alegam viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos humanos na Mina de Rubi de Montepuez, no Norte de Mo\u00e7ambique, que \u00e9 propriedade da subsidi\u00e1ria mo\u00e7ambicana da Gemfields Limited, na qual det\u00e9m 75% do controle accion\u00e1rio”, refere um comunicado de imprensa da Leigh Day, distribu\u00eddo a partir de Londres que indica que “os processos formais foram cumpridos na Gemfields Limited em abril de 2018”.
\nOs Requerentes, segundo a mesma nota de imprensa, alegam que os mineiros artesanais e membros das comunidades locais em torno da mina sofreram graves abusos dos direitos humanos durante muitos anos nas m\u00e3os das for\u00e7as de seguran\u00e7a na mina de Gemfields em Mo\u00e7ambique.
\n“Os requerentes alegam que a Gemfields possui uma opera\u00e7\u00e3o altamente integrada, afirmando que eles t\u00eam uma estrat\u00e9gia de “minera\u00e7\u00e3o a mercado” e, portanto, est\u00e3o ativamente envolvidos na opera\u00e7\u00e3o operacional da Mina de Rubi de Montepuez”, l\u00ea-se ainda na nota de imprensa, cujo conte\u00fado temos vindo a citar.
\nAs v\u00edtimas disseram a Leigh Day que foram baleados, espancados, submetidos a tratamento humilhante e abuso sexual, detidos ilegalmente e \/ ou for\u00e7ados a realizar trabalho bra\u00e7al.
\nIgualmente, quatro reclamantes est\u00e3o trazendo reclama\u00e7\u00f5es em nome de seus filhos que supostamente foram mortos a tiros por for\u00e7as de seguran\u00e7a na Mina de Rubi.
\nA Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique informou em Agosto de 2017 que os v\u00eddeos postos a circularem nas redes sociais e na m\u00eddia nacional e internacional mostram que os mineiros artesanais s\u00e3o espancados e abusados dentro da concess\u00e3o mineira.
\n“A Comiss\u00e3o concluiu que os perpetradores inclu\u00edam tanto os funcion\u00e1rios da seguran\u00e7a interna na Mina Ruby como as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado mo\u00e7ambicano”, acrescenta a nota de imprensa, para depois prosseguir que “a Gemfields Limited, com sede em Londres, \u00e9 especializada na produ\u00e7\u00e3o de gemas coloridas. At\u00e9 recentemente eles foram listados no AIM na Bolsa de Valores de Londres. Eles foram adquiridos pela Pallinghurst Limited no final de 2017 e registados novamente como uma empresa privada em Janeiro de 2018”.
\nO slogan da Gemfields \u00e9 que eles s\u00e3o: “Um fornecedor l\u00edder mundial de gemas coloridas de origem respons\u00e1vel”.
\n“H\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a multifacetada dentro e ao redor da Mina de Ruby em Montepuez, uma das duas principais minas em opera\u00e7\u00e3o administradas pela Gemfields Limited em \u00c1frica, ao lado de uma mina de esmeralda na Z\u00e2mbia”, referencia o comunicado em alus\u00e3o.
\nNas reivindica\u00e7\u00f5es legais, os queixosos alegam que uma equipe de consultores privados de seguran\u00e7a expatriados lidera a opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em Montepuez e direcciona e controla os outros funcion\u00e1rios de seguran\u00e7a da mina.
\nMuitos desses expatriados t\u00eam forma\u00e7\u00e3o militar e s\u00e3o apoiados por uma empresa de seguran\u00e7a privada chamada Arkh\u00ea Risk Solutions (uma subsidi\u00e1ria da empresa sul-africana Omega Risk Solutions) e pela pr\u00f3pria for\u00e7a de seguran\u00e7a da Mina, que eles chamam de Quick Response Team (QRT).
\nMatthew Renshaw, advogado no departamento internacional em Leigh Day, que representa os mo\u00e7ambicanos, disse que “as alega\u00e7\u00f5es dos nossos clientes sobre abusos cometidos contra homens e mulheres s\u00e3o extremamente s\u00e9rias. A Gemfields tem uma responsabilidade para com as comunidades em que explora, e de onde obt\u00e9m sua imensa riqueza, para garantir que aqueles que trabalham para eles ou em seu nome respeitem as leis locais e os padr\u00f5es internacionais”.
\n“N\u00f3s emitimos reclama\u00e7\u00f5es em nome de nossos clientes em Londres. Londres \u00e9 onde a Gemfields escolheu se basear, \u00e9 onde ela desfruta de seus lucros, e onde os reclamantes argumentam que ela violou seus deveres para com eles”, conclui o comunicado, citando o advogado Renshaw. (Aun\u00edcio da Silva)<\/p>\n

Por difamar e caluniar Procurador
\nMontepuez Ruby Mining e s\u00f3cios ser\u00e3o ouvidos pela Procuradoria de Cabo Delgado<\/strong><\/p>\n

Nampula (IKWELI) – A empresa Montepuez Ruby Mining e seus s\u00f3cios, precisamente, a Gemfields Company Group ser\u00e3o ouvidos na pr\u00f3xima semana na Procuradoria Provincial de Cabo Delgado a luz do processo movido pelo Procurador Pomp\u00edlio Xavier Uazanguia contra aquelas entidades sob alega\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania.
\nSegundo apurou o IKWELI a empresa j\u00e1 foi notificada e espera-se que compare\u00e7a durante a pr\u00f3xima semana na Procuradoria Provincial de Cabo Delgado em data e dia que n\u00e3o nos foi facultada.
\nA empresa \u00e9 acusada de cometer um crime contra a seguran\u00e7a interior do Estado Mo\u00e7ambicano, por difamar e caluniar contra a honra de um Procurador.
\n“De acordo com a den\u00fancia criminal, por difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania, crime previsto no art. 387 n\u00b02 do C\u00f3digo Penal Mo\u00e7ambicano, que deu entrada na Procuradoria Provincial da Rep\u00fablica de Cabo Delgado, no dia 17 de Outubro de 2017, a Montepuez Ruby Mining, Lda – Gemfilds Company Group \u00e9 acusada de maliciosamente ter vilipendiado e chamuscado a honra, a dignidade e o bom nome de um Procurador que estava afecto na Procuradoria Distrital da Rep\u00fablica de Montepuez, por sinal, local onde a mineradora desenvolve as suas actividades”, conta uma fonte do nosso jornal junto a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
\nContra todos os h\u00e1bitos, Pomp\u00edlio Uazanguia decidiu em Outubro de 2015 quebrar o sil\u00eancio e denunciar atrocidades cometidas por aquela empresa contra os direitos humanos.
\nEste facto valeu ao procurador uma campanha desonesta de sua desacredita\u00e7\u00e3o levada a cabo pela empresa em alus\u00e3o.
\n“Os factos remontam ao m\u00eas de Outubro de 2015, quando decidi quebrar “tabu” e com a coragem, denunciei internacionalmente, num document\u00e1rio transmitido pelo canal Al-Jazeera e outros canais, os crimes hediondos praticados pelos guardas da empresa, contra civis indefesos, que praticam a minera\u00e7\u00e3o artesanal na regi\u00e3o e que a empresa lhes apelida de “garimpeiros ilegais. Na verdade, tais crimes j\u00e1 eram bastantes conhecidos e sofridos pelas comunidades locais onde um dos maiores e produtivos jazigos de Rubys do Mundo foi descoberto e actualmente entregue a Gemfields para explorar, numa joint-venture com a Mwirite, com 75% e 25% das ac\u00e7\u00f5es, respectivamente, dando lugar a Montepuez Ruby Mining”, disse Pomp\u00edlio Uazanguia, em entrevistada concedida ao nosso jornal em Novembro de 2017.
\nCom o seu posicionamento p\u00fablico, o procurador Pomp\u00edlio come\u00e7ou a ser v\u00edtima de cal\u00fanias e difama\u00e7\u00e3o por parte da Montepuez Ruby Mining, facto que o motivou a intentar uma ac\u00e7\u00e3o que nos dias que correm conhece da sua instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria.
\nAinda na entrevista concedida ao nosso jornal em Novembro do ano passado, o Procurador Pomp\u00edlio disse que “porque a verdade n\u00e3o perde batalha, sucedeu que em Julho de 2017, novas imagens chocando a opini\u00e3o p\u00fablica Mo\u00e7ambicana e a humanidade no geral, reportando cenas macabras de viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos vazaram nas redes s\u00f3cias, deixando sem margens para duvidas que a raz\u00e3o estava sempre do lado do Procurador que inicialmente e num acto in\u00e9dito, havia denunciado aquelas pr\u00e1ticas ofensivas a dignidade de qualquer ser humano”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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