{"id":2162,"date":"2018-09-04T14:18:24","date_gmt":"2018-09-04T14:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2162"},"modified":"2018-09-13T08:53:17","modified_gmt":"2018-09-13T08:53:17","slug":"nini-satar-e-as-batalhas-que-se-seguem-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/nini-satar-e-as-batalhas-que-se-seguem-na-justica\/","title":{"rendered":"Nini Satar e as batalhas que se seguem na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Por Est\u00e1cios Valoi<\/strong><\/p>\n

Quando a 16 de Mar\u00e7o de 2016, Fl\u00e1vio Menete era eleito baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique (OAM), Momad Assif Abdul Satar, exibia – na sua p\u00e1gina da rede social facebook – um rel\u00f3gio da marca Richard Mille, avaliado em cerca de 100 mil d\u00f3lares americanos.
\nNesse dia, em duas latitudes (\u00c1sia e \u00c1frica Austral) ningu\u00e9m poderia cogitar que o criminoso mais conhecido do pa\u00eds, iria contratar depois de dois anos, quatro meses e nove dias os pr\u00e9stimos dos servi\u00e7os do advogado que \u00e9 a cara da OAM. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) observou o processo 16\/2012\/10, a pr\u00f3xima batalha campal dum arguido que j\u00e1 respondeu pelo assassinato do jornalista Carlos Cardoso e pela mega-fraude do defunto Banco Comercial de Mo\u00e7ambique (BCM).<\/p>\n

Do mandato de captura<\/strong><\/p>\n

A 25 de Abril de 2017, curiosamente, no mesmo dia em que Nini Satar completava os seus 43 anos de idade, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), emitia um mandato de captura internacional contra ele, por viola\u00e7\u00e3o dos termos da liberdade condicional. Satar igualmente \u00e9 associado a onda de sequestros que, durante anos, assolaram com maior incid\u00eancia comerciantes de ascend\u00eancia asi\u00e1tica nos dois maiores polos urbanos do pa\u00eds: Maputo e Beira. As cidades de Nacala e Nampula, expoentes m\u00e1ximos da zona norte do pa\u00eds, tamb\u00e9m foram salpicadas pelos tent\u00e1culos desse fen\u00f3meno.
\nO mandato, emitido um dia depois, da alegada fuga de dois criminosos num cen\u00e1rio hollywoodesco, colocou em causa a pol\u00edcia que viu Jos\u00e9 Aly Coutinho e Alfredo Muchanga serem resgatados duma viatura da corpora\u00e7\u00e3o depois de uma intensa troca de tiros em plena avenida 25 de Setembro. Sabe-se que Satar, cujas publica\u00e7\u00f5es se tornarem virais nas redes sociais – com destaque para o Facebook, em jeito jocoso e despido de pudor, lan\u00e7ou farpas contra o sistema de administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, com especial ferocidade para Beatriz Buchili, da qual solicitou a exibi\u00e7\u00e3o do seu mandato de captura. Ali\u00e1s, quem apresentasse o documento que lhe colocava na lista de procurados pela justi\u00e7a seria bafejado com a m\u00f3dica quantia de um milh\u00e3o de d\u00f3lares.
\nE porque Buchili e o MP, munidos de elementos que colocam Nini Satar no epicentro dos raptos, contestaram o despacho do juiz Ad\u00e9rito Abra\u00e3o Malhope, o qual autorizava-o a estar fora do pa\u00eds para alegado tratamento m\u00e9dico. Revogada a liberdade condicional de Satar iniciou uma aut\u00eantica ca\u00e7a ao homem, que culminou com a captura de Satar no reino da Tail\u00e2ndia, lugar de onde exibiu uma vida faustosa e dedicou farpas ao executivo durante tr\u00eas longos anos.
\nEntretanto, Nini Satar atr\u00e1ves de Dami\u00e3o Cumbane, um seu velho caus\u00eddico de outros processos contestou o mandato junto do Tribunal Superior de Recurso, onde at\u00e9 a data se encontra sem resposta!<\/p>\n

Da acusa\u00e7\u00e3o no crime de raptos<\/strong><\/p>\n

Nini Satar j\u00e1 foi acusado pelo MP, representado por Sheila Ana Marregula no crime de raptos, junto com outros arguidos, mas acabou por ser despronunciado por Ad\u00e9rito Mailhope, ent\u00e3o juiz da 10\u00aa sec\u00e7\u00e3o do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) investigou os contornos do processo e conta a hist\u00f3ria.
\nQuando Jorge Khalau, ent\u00e3o comandante geral da Pol\u00edcia no consulado do presidente Armando Guebuza, em entrevista ao jornal “Noticias”, afirmou que “Nini \u00e9 o patr\u00e3o dos raptos”, n\u00e3o estava a falar \u00e0 toa!
\nPara o ent\u00e3o pol\u00edcia n\u00famero UM do estado mo\u00e7ambicano, Nini \u00e9(ra) o estratega de grande parte dos raptos que tiveram lugar no pa\u00eds e que a sua eventual colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia (VSFF artigo anterior<\/a>) n\u00e3o passava de uma manobra para atirar areia aos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica. Fontes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ouvidas pelo CJI, reafirmam a posi\u00e7\u00e3o de Khalau e alegam que os ju\u00edzes n\u00e3o manifestaram coragem suficiente para condenar Nini Satar.
\nEfectivamente, uma c\u00f3pia do despacho de acusa\u00e7\u00e3o dos autos de querela n\u00famero 16\/2012\/10, obtida pelo CJI, indica que foi movida uma acusa\u00e7\u00e3o contra H\u00e9lder Afonso Naene, Bendene Arnaldo Chissano (Angolano), Dominique Sim\u00e3o Mendes, Momed Assif Abdul Satar (Nini Satar), Lu\u00eds Ant\u00f3nio Chitsotso, Albino Daniel Primeiro, Ars\u00e9nio Joaquim Chitsotso e Joaquim Gabriel Chitsotso.
\n“Com efeito, no dia 5 de Setembro de 2011 a senhora Gignissa Manisukhala foi raptada quando estava prestes a entrar na sua resid\u00eancia com recurso a uma arma de fogo de tipo pistola”, l\u00ea-se no despacho de acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nNo entanto, “o marido desta, de nome Manoj Barai, ligou ao seu suposto advogado identificado por Dr. Momed da empresa Remix ignorando, na circunst\u00e2ncia, que se tratava de Nini Satar, a quem estava solicitando a sua colabora\u00e7\u00e3o na liberta\u00e7\u00e3o da esposa”, refere.
\n.Ainda de acordo com o despacho, o co-arguido Nini Satar mandou o seu sobrinho, o suposto comparsa Danish Satar, ao encontro de Manoj Barai, sob o pretexto de lhe querer prestar o seu aux\u00edlio na liberta\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Com tal procedimento, refere o documento, Nini passou a fazer v\u00e1rias chamadas a partir da cadeia de m\u00e1xima seguran\u00e7a por via do seu telem\u00f3vel com o n\u00famero 82 303 3767 para o n\u00famero 82 382 1560, de Manoj Chandulal Barai, o qual foi instado a denunciar o crime ao Comando da PRM da cidade de Maputo.
\nCom efeito, “logo que chegou ao comando, um dos arguidos, sob orienta\u00e7\u00e3o de Nini Satar, ligou-lhe atrav\u00e9s de um n\u00famero ocultado, e na ocasi\u00e3o assegurou-lhe que sabia da sua presen\u00e7a na Pol\u00edcia, tendo-o convidado a sair dali, enquanto lhe anunciava que se n\u00e3o o fizesse mataria a sua esposa Gignissa”. Posteriormente, “um senhor identificado por Luck, comparsa de Nini Satar, ligou a Manoj advertindo-o para retirar a candidatura da sua empresa de um concurso de revendedor de recargas da mCel, como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para libertar a sua mulher”.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico entendia, de acordo com o seu despacho, que tal foi feito com o intuito de “induzir Manoj Barai a associar os executores do crime aos advers\u00e1rios da sua empresa no concurso de revendedor de recargas”. O Minist\u00e9rio P\u00fablico lembra que a v\u00edtima recebeu chamadas da \u00c1frica do Sul e da Suazil\u00e2ndia, efectuadas por Luck, nas quais o informavam de que corria perigo se o seu esposo n\u00e3o se retirasse do concurso. Na mesma altura, o co-arguido Nini Satar efectuou sete chamadas para o mesmo Luck no dia 1 de Setembro de 2012, no per\u00edodo das 7h31 horas \u00e0s 15h37, como, refere o relat\u00f3rio electr\u00f3nico (…) reproduzido para todos os efeitos legais.
\nGignissa acabaria por ser abandonada na portagem da Matola depois das 4horas. Tal foi feito “por ordem de Danish Satar na sequ\u00eancia de uma suposta negocia\u00e7\u00e3o de resgate entre Nini, Manoj e Luck, com recurso a chamadas com telem\u00f3vel em confer\u00eancia”, atrav\u00e9s da qual fixaram o resgate em 2.900.000,00 meticais, valor que Manoj foi, na companhia de Danish Satar, entregar ao referido Luck num quarto do Hotel Indy Village, no dia 6 de Setembro de 2011, \u00e0s 2horas.
\n“Ainda assim, os arguidos e os seus comparsas solicitaram (…) um refor\u00e7o no valor de 65.000,00 USD” os quais Nini Satar se predisp\u00f4s a emprestar. Danish, instru\u00eddo por Nini, foi ter com Manoj na sua casa com um pl\u00e1stico que aparentemente continha o dinheiro em causa, o qual foi deixado ao lado de uma piscina no Kaya Kwanga sem ter sido aberto pelo marido da v\u00edtima.<\/p>\n

V\u00edtimas “gazetaram”<\/strong><\/p>\n

No processo de produ\u00e7\u00e3o de provas, as v\u00edtimas mostraram-se indispon\u00edveis a comparecer ao Tribunal, alegando ter problemas de sa\u00fade ou se encontrarem, todas, fora do pa\u00eds. O CJI apurou que v\u00e1rias fam\u00edlias que tiveram parentes em cativeiro j\u00e1 deixaram o pa\u00eds, tal como Manoj.
\nContudo, no dia das alega\u00e7\u00f5es finais a representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o por pena m\u00e1xima dos oito co-r\u00e9us. Refira-se, no entanto, que a moldura penal aplic\u00e1vel aos crimes (roubo concorrendo com c\u00e1rcere privado, associa\u00e7\u00f5es para delinquir e porte de armas proibidas), de que foram acusados, varia de 12 a 16 anos de pena de pris\u00e3o maior.
\n“O envolvimento de Nini Satar nos raptos foi arrolado pelos pr\u00f3prios r\u00e9us durante a instru\u00e7\u00e3o do processo. Foram eles que descreveram detalhadamente todos os preparativos e a pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o dos crimes”, referiu Ana Marrengula, do Minist\u00e9rio P\u00fablico. No entanto, o ent\u00e3o juiz presidente da 10\u00aa sec\u00e7\u00e3o do TJCM, Albano Malhope, despronunciou-o por alegada “insufici\u00eancia de provas”.
\nInconformado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da decis\u00e3o do juiz ao Tribunal Superior de Recurso, aguardando pela decis\u00e3o desta inst\u00e2ncia de apela\u00e7\u00e3o. Com efeito, para al\u00e9m de Nini Satar, consta nos autos do processo o envolvimento de mais membros da fam\u00edlia Satar, nomeadamente Danish Satar (sobrinho) e Rashida Satar (irm\u00e3). Fontes ligadas aos Servi\u00e7o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SERNIC) revelam que a convic\u00e7\u00e3o de Khalau baseiava-se nos registos das liga\u00e7\u00f5es telef\u00f3nicas de Nini aos executores e ao indiv\u00edduo identificado por Luck que esteve por tr\u00e1s do rapto de Gignissa.
\nAs confiss\u00f5es dos executores tamb\u00e9m constituem o suporte da cren\u00e7a de Khalau no envolvimento de Nini como estratega. Por\u00e9m, a eventual colabora\u00e7\u00e3o de Nini sustentada por v\u00e1rias missivas expedidas as autoridades policiais revela, tamb\u00e9m, que Khalau n\u00e3o disse toda a verdade. Fontes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua parte, afirmam que a estrat\u00e9gia passava por transformar Manoj Barai numa esp\u00e9cie de Dudu do caso Cardoso com as suas m\u00faltiplas vers\u00f5es. \u00c9 que Manoj Barai, na fase de instru\u00e7\u00e3o, apontou Nini Satar como o arquitecto do rapto da sua esposa.
\nA nossa fonte acredita que a ideia central das acusa\u00e7\u00f5es passa por desacreditar tudo o que Manoj declarou na instru\u00e7\u00e3o do processo. Ou seja, transform\u00e1-lo numa esp\u00e9cie de “homem de mil vers\u00f5es”. Efectivamente, depois de Manoj ter acusado Nini na fase de instru\u00e7\u00e3o, acabou por acusar Bakhir, genro de Bashir Sulemane. O caso, contudo, j\u00e1 foi julgado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu pelo facto de n\u00e3o ter concordado com a absolvi\u00e7\u00e3o de Nini Satar.
\nO supramencionado Dud\u00fa, Osvaldo Razak Muianga \u00e9 uma figura tristemente c\u00e9lebre do “Caso Carlos Cardoso” por, durante a instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria daquele caso, ter apresentado sete vers\u00f5es diferentes e, quando as coisas complicaram para o seu lado, simulou sofrer de uma neuropatologia. Dudu alegara ter estado presente nas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias para a execuca\u00e7\u00e3o do jornalista em quartos do Hotel Rovuma, que mais tarde veio a confirmar-se n\u00e3o existirem…<\/p>\n

Nini o “colaborador” do Estado<\/strong><\/p>\n

Nas cerca de 30 cartas que dirigiu \u00e0s autoridades mo\u00e7ambicanas Nini Satar aparentava ter um amplo conhecimento sobre os casos de rapto, incluindo os autores dos crimes, a identidade das v\u00edtimas, assim como os montantes pagos pelos seus familiares aos raptores para a sua liberta\u00e7\u00e3o. “Foi gra\u00e7as a mim, repito: gra\u00e7as a mim, que existem raptores j\u00e1 condenados e alguns que aguardam julgamento e outras gangs que a pol\u00edcia est\u00e1 no encal\u00e7o. Tudo isso foi fruto da minha estreita colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades”, l\u00ea-se numa das mensagens que dirigiu ao entao PGR Augusto Paulino, onde se demarca de estar envolvido nos casos de raptos. O CJI sabe que \u00e9 interesse do MP em descortinar o veu que permitiu que Satar conseguisse obter informa\u00e7\u00f5es sobre raptos ainda n\u00e3o realizados. O interesse \u00e9 no sentido de saber “at\u00e9 que ponto alguns patentes da pol\u00edcia possam estar envolvidas” disse-nos uma fonte do MP.<\/p>\n

Da contrata\u00e7\u00e3o de vulto de Fl\u00e1vio Menete <\/strong><\/p>\n

O baston\u00e1rio da OAM entra em cena depois de fracassadas tentativas do advogado Dami\u00e3o Cumbana ter acesso ao seu constituinte, Nini Satar, na cadeia de m\u00e1xima seguran\u00e7a. Cumbana, segundo apurou o CJI, foi a primeira pessoa com quem Nini Satar estabeleceu contacto telef\u00f3nico ap\u00f3s ser detido no reino da Tail\u00e2ndia, no cumprimento dos direitos que assistem aos presos.
\nCom Fl\u00e1vio Menete na berlinda, \u00e9 entendimento do CJI que Nini Satar passar\u00e1 a gozar dos seus direitos de ter assist\u00eancia e holofotes de maior dimens\u00e3o na sua defesa, para fazer jus a sua celebridade vertida na rede social, onde ele \u00e9 seguido por mais de duzentas mil pessoas.
\nNa confer\u00eancia de imprensa, que teve lugar um dia ap\u00f3s a sua captura, o sub-general da pol\u00edcia tur\u00edstica de Bankok; Surachate Hakpal revelou que as “as autoridades mo\u00e7ambicanas disseram que o suspeito ordenou o sequestro de mais de cinquenta empres\u00e1rios que visitaram Mo\u00e7ambique nos \u00faltimos tr\u00eas anos”! A captura de Nini Satar, pela Interpol e a Pol\u00edcia tailandesa, representou uma vit\u00f3ria para o Estado mo\u00e7ambicano, mas poder\u00e1 ter um efeito demolidor caso este “abra o jogo” sobre como durante anos obteve do centro nevr\u00e1lgico desse mesmo Estado documentos confidenciais que partilhou, em exclusivo, nas redes sociais.
\n\u00c9 essa, entre outras batalhas que Fl\u00e1vio Menete aceitou defender, uma figura que no dia em que foi eleito como baston\u00e1rio da OAM, exibia um rel\u00f3gio de cem mil dol\u00e1res americanos….<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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