{"id":2181,"date":"2018-09-11T08:52:54","date_gmt":"2018-09-11T08:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2181"},"modified":"2018-09-13T09:02:04","modified_gmt":"2018-09-13T09:02:04","slug":"edis-suspeitos-de-corrupcao-bafejados-pela-frelimo-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/edis-suspeitos-de-corrupcao-bafejados-pela-frelimo-1\/","title":{"rendered":"Edis \u201csuspeitos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d bafejados pela Frelimo (1)"},"content":{"rendered":"

Edis \u201csuspeitos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d bafejados pela Frelimo (1)<\/strong><\/p>\n

Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi<\/p>\n

Com a mancha da corrup\u00e7\u00e3o a salpicar-lhes a dignidade \u2013 pelo menos na pra\u00e7a p\u00fablica \u2013 C\u00e9sar Carvalho (que pode regressar) e Carlos Portim\u00e3o, s\u00e3o cabe\u00e7as-de-lista para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de Outubro pr\u00f3ximo. Uma situa\u00e7\u00e3o inusitada, determinada pela natureza destas elei\u00e7\u00f5es, nas quais os mun\u00edcipes \u2013 no lugar de rostos \u2013 v\u00e3o escolher s\u00edmbolos partid\u00e1rios ou grupos c\u00edvicos. Um ardil, apontado por analistas, como mecanismo de atribui\u00e7\u00e3o de invisibilidade de corruptos com a imagem desgastada. <\/em><\/strong><\/p>\n

No dia 10 de Outubro, pela primeira vez na hist\u00f3ria da autarciza\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique, os mun\u00edcipes das 53 autarquias v\u00e3o votar em s\u00edmbolos, numas elei\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel escolher rostos, mas eles estar\u00e3o t\u00e3o presentes como nos passados processos. Carlos Portim\u00e3o e C\u00e9sar Carvalho s\u00e3o apenas dois exemplos desses rostos salpicados por um passado nebuloso e associado \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, na maior forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n

Por raz\u00f5es que s\u00f3 ao mais alto n\u00edvel da Frelimo \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma eventual explica\u00e7\u00e3o, dois dos \u201ccabe\u00e7as-de-lista\u201d desta forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica j\u00e1 estiveram no epicentro de casos de corrup\u00e7\u00e3o e agora, como dito acima, voltam a ser os cavalos escolhidos para encabe\u00e7ar a linha de partida. Portanto, em caso de vit\u00f3ria no pleito que se avizinha, os destinos de Tete e Moatize ser\u00e3o liderados por duas figuras controversas. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) observou os casos e conta a(s) hist\u00f3ria(s).<\/p>\n

Os abusos de Ces\u00e1r de Carvalho no municipio de Tete<\/u><\/strong><\/p>\n

A 14 de Julho de 2013, uma quarta-feira, Ces\u00e1r de Carvalho que pode renovar o seu mandato como \u201ccabe\u00e7a-de-lista\u201d da Frelimo como edil de Tete, deveria ter sentado no banco dos r\u00e9us para responder pelos crimes de abuso de cargo e de falsas declara\u00e7\u00f5es. O julgamento acabou por ser adiado por quest\u00f5es processuais e, at\u00e9 aos dias correntes, nunca mais teve desfecho. Como \u201cpr\u00e9mio\u201d colocado numa posi\u00e7\u00e3o de chefia no sector das \u00e1guas, depois de n\u00e3o ver renovado o seu mandato nas \u00fatimas elei\u00e7\u00f5es, onde foi substituido por Celestino Checanhaza.<\/p>\n

O lib\u00e9lo acusat\u00f3rio, foi da iniciativa do Gabinete Central de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC), um \u00f3rg\u00e3o adstrito \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) naquela prov\u00edncia. O GCCC investigou uma den\u00fancia que concluiu que o edil atribuiu a si pr\u00f3prio, duas parcelas de terra (terrenos) atrav\u00e9s de despachos que levaram a assinatura do seu punho e letra. De acordo com documentos obtidos pelo CJI, Ces\u00e1r de Carvalho atrav\u00e9s de Arnaldo Morais Charimba, Lu\u00edsa Gandar e Isa\u00edas Sardinha, seus subordinados na estrutura municipal, despachou a seu favor 12 pedidos de terrenos feitos pelos retromencionados.<\/p>\n

Com as dimens\u00f5es calculadas entre 170 a 96000 metros quadrados, os terrenos visualizados e adquiridos pelo ent\u00e3o edil de Tete est\u00e3o localizados nos bairros de Mp\u00e1dua (cinco), Chingodzi (tres), Josina Machel (dois) e Francisco Manyanga (um), todos eles em zonas bem localizadas.<\/p>\n

Ouvido em sede de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, Ces\u00e1r de Carvalho declarou n\u00e3o ser titular de nenhum dos 12 t\u00edtulos do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas para os agentes da ac\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) isso n\u00e3o correspondia a verdade.<\/p>\n

Na verdade os primeiros dois terrenos de C\u00e9sar de Carvalho na empreitada de latifundi\u00e1ria de acumular de terras, conforme aferiu o CJI mostra que o ent\u00e3o presidente do Concelho Municipal da Cidade de Tete, requereu e atribuiu-se a si mesmo. Por outra, Carvalho elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele pr\u00f3prio recebeu-os e despachou-os a seu favor.<\/p>\n

O MP acusa ainda nesse processo C\u00e9sar de Carvalho de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais, sonega\u00e7\u00e3o de taxas e fuga ao fisco devidas pela tramita\u00e7\u00e3o dos processos e pela ocupa\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

Do estranho adiamento do julgamento<\/u><\/strong><\/p>\n

C\u00e9sar de Carvalho, teve adiado sine-die o seu julgamento devido a quest\u00f5es processuais. O tribunal judicial da prov\u00edncia de Tete, decidiu pelo adiamento devido a uma imprecis\u00e3o no que toca \u00e0 modalidade de processo a adoptar, uma vez que se tratava do julgamento da principal figura da autarquia.<\/p>\n

O antigo autarca, um quadro da Frelimo que aposta na sua recondu\u00e7\u00e3o a edil, caso seja reeleito poder\u00e1 vir a dirigir o Conselho Municipal que j\u00e1 lesou em 518.160 meticais por fuga ao fisco.<\/p>\n

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Caso dois: Moatize<\/u><\/strong><\/p>\n

Setenta e cinco dias depois do \u201cCaso de Tete\u201d, a 30 quil\u00f3metros, em Moatize, munic\u00edpio vizinho e onde se localizam uma das maiores reservas de carv\u00e3o, o autarca daquela pequena cidade era detido em flagrante delito por tentativa de suborno a magistrada do MP naquele ponto do pa\u00eds. Corria o ano de 2013 e Carlos Portim\u00e3o, actual edil e \u201ccabe\u00e7a-de-lista\u201d a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo m\u00eas, era detido a 29 de Setembro ao tentar subornar com a quantia de 5000 mil meticais em notas a Iv\u00e2nia Mussagy, procuradora distrital de Moatize. Segundo relatos pungentes na ep\u00f3ca e que tiveram tratamento com destaque noticioso, Portim\u00e3o ter-se-\u00e1 deslocado ao gabinete da magistrada em Moatize, para \u201cnegociar\u201d a soltura de um sobrinho seu que se encontrava detido na cadeia distrital de Moatize.<\/p>\n

Ao tentar convencer a magistrada a soltar o seu sobrinho, a aposta do partido Frelimo desembolsou cinco mil meticais para subornar a procuradora. Segundo o jornal @Verdade<\/a> Iv\u00e2nia Mussagy recebeu o valor \u201ce acto cont\u00ednuo chamou os agentes da Pol\u00edcia a quem instruiu que o prendessem, tratando-se de flagrante delito\u201d.<\/p>\n

o jornal refere ainda que em Moatize, durante a tarde daquele dia houve movimenta\u00e7\u00e3o de figuras do partido Frelimo para conseguirem promover a liberta\u00e7\u00e3o do seu candidato nas v\u00e9speras da \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas que acabou levando de vencida a Hor\u00e1cio Raposo do Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM).<\/p>\n

O CJI voltou a observar este caso e, depois de cruzamento de v\u00e1rias fontes em Tete, a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que na altura da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, teria entrado em cena o governador da prov\u00edncia, Rachide Gogo com a demanda de persuadir a magistrada a libertar o canditado, mas est\u00e1 teria se mantido irredut\u00edvel no seu reduto de guardi\u00e3 da legalidade, mas com os \u201cbons oficios\u201d de Augusto Raul Paulino que teria intervindo \u00e9 que se encontrou uma solu\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo MP foi levar o caso imediatamente ao tribunal que o julgou sumariamente, onde foi condenado pelo juiz Arnaldo Calisto que o condenou a tr\u00eas meses de pris\u00e3o convertido em multa, a qual pagou tendo sido solto imediatamente para assim poder continuar a ser candidato \u00e0 presid\u00eancia do Munic\u00edpio de Moatize onde foi eleito e pode, agora, ser reeleito.<\/p>\n

N\u00e3o deixou de ser caricato para as comunidades dos municipios vizinhos de Tete e Moatize a condena\u00e7\u00e3o de Portim\u00e3o um conhecido agente da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique (PRM) que exerceu fun\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito em v\u00e1rios pontos da prov\u00edncia de Tete, onde chegou a patente de sargento.<\/p>\n

Carlos Portim\u00e3o antes de chegar ao posto de autarca de Moatize gozava da reputa\u00e7\u00e3o de \u201cbenfeitor\u201d por ajudar mun\u00edcipes desprovidos de meios b\u00e1sicos de subsist\u00eancia e de promover eventos com seus pr\u00f3prios fundos, suspeitando-se em Tete que os recursos de que dispunha eram provenientes da sua actividade como agente da Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito, um ramo da PRM que por conta de alguns agentes corruptos, \u00e9 visto na generalidade como o expoente m\u00e1ximo da corrup\u00e7\u00e3o nas ruas do pa\u00eds.<\/p>\n

Carlos Portim\u00e3o continua a ser motivos de conversas em Tete, muito especialmente em Moatize, por se tratar de um candidato a presidente do Munic\u00edpio que quando ainda \u00e9 candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho Municipal de Moatize j\u00e1 se revelou uma figura com propens\u00e3o para a corrup\u00e7\u00e3o activa, com a agravante de ter tentado subornar uma magistrada e agora pode ser reeleito como \u201ccabe\u00e7a-de-lista\u201d.<\/p>\n

Contact\u00e1mos a Frelimo pelos e-mails dispon\u00edveis no seu website, mas at\u00e9 aqui n\u00e3o obtivemos nenhuma resposta. O CJI mostra-se aberto a ouvir os representantes do partido Frelimo assim que se sentirem confort\u00e1veis a abordar o assunto.<\/p>\n

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