Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi<\/p>\n
<\/p>\n
No \u00faltimo domingo, Ces\u00e1r de Carvalho, cabe\u00e7a-de-lista do partido Frelimo no munic\u00edpio de Tete, que j\u00e1 serviu entre 2003 a 2008 como aut\u00e1rca, foi a igreja cat\u00f3lica pedir ben\u00e7\u00e3o divina. <\/strong><\/p>\n No per\u00edodo em que liderou a aut\u00e1rquia, cometeu as proezas de atribuir, a si pr\u00f3prio, parcelas de terra (talh\u00f5es) e de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais, por sonega\u00e7\u00e3o de taxas e fuga ao fisco devidas pela tramita\u00e7\u00e3o dos processos e pela ocupa\u00e7\u00e3o da terra.<\/strong><\/p>\n Na pr\u00f3xima semana, caso a Frelimo ven\u00e7a o pleito de 10 de Outubro, C\u00e9sar de Carvalho, pela m\u00e3o da mesma Frelimo liderada por Jacinto Filipe Nyusi, poder\u00e1 voltar a l\u00edderar o munic\u00edpio de Tete por mais um quinqu\u00e9nio, a autarquia que ele serviu at\u00e9 ser acusado de a defraudar e burlar. \u00c9 este mesmo Ces\u00e1r de Carvalho que a Frelimo liderada por Armando Guebuza, preteriu que fosse canditato \u00e0 pr\u00f3pria sucess\u00e3o para o quiqu\u00e9nio 2013-2018, por ser corrupto. <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI), continua a aferir sobre outros casos antag\u00f3nicos na Frelimo sobre o combate a corrup\u00e7\u00e3o que ela [Frelimo] diz combater nos seus manuais da \u201cc\u00e9lula\u201d e nos estatutos, mas a realidade mostra um total desfazamento e pr\u00e1ticas prom\u00edscuas exibidas sem pudor, em alguns monentos pelas lideran\u00e7as da organiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00abMade In\u00bb<\/em> Guebuza <\/u><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Se o cel\u00e9re processo que levou Almerino Manheja, um super-ministro dos \u00faltimos dias do consulado de Joaquim Chissano \u00e0 reclus\u00e3o por 16 meses e aquecer o banco dos r\u00e9us, por alegados actos lesivos ao Estado que serviu, o mesmo aconteceu com Ant\u00f3nio Munguambe.<\/p>\n Munguambe foi uma das escolhas de Armando Guebuza para dirigir o Minist\u00e9rio dos Transportes e Comuni\u00e7\u00f5es, um minist\u00e9rio pelo qual o ent\u00e3o estadista, passou como ministro, entre 1986 \u00e0 1990.<\/p>\n Com as condena\u00e7\u00f5es de Manheje e Munguambe por pr\u00e1ticas corruptas, Guebuza emitiu um sinal forte no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, expurgado as pr\u00e1ticas iniciadas no tempo do seu antecessor [Por Manheje, ministro de Joaquim Chissano] e que pretendiam ser continuadas [por Munguambe, seu ministro] no seu consulado.<\/p>\n O Centro de JornaIismo Investigativo (re) conta a hist\u00f3ria: Depois de assentar \u00e0s suas arraias no poleiro do nevr\u00e1lgico sector dos transportes, Ant\u00f3nio Munguambe viu os seus instintos corruptos serem ati\u00e7ados diante de pr\u00e1ticas de abuso de poder, de esb\u00f3rnias alucinantes com os impostos dos contribuintes que estavam a ter palco na empresa Aeroportos de Mo\u00e7ambique (ADM) liderada por Diodino Cambaza ent\u00e3o Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (PCA).<\/p>\n Os ADM, tal como as Linhas \u00c1ereas de Mo\u00e7ambique (LAM) e o Instituto Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (INAC) est\u00e3o sob tutela do Minist\u00e9rio das Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es. Os PCA e ou diretores executivos, prestam contas ao ministro em exerc\u00edcio em primeira inst\u00e2ncia! Abundam relatos verbais de v\u00e1rias fontes que empresas p\u00fablicas tem servido como aut\u00eanticas vacas leiteira do partido Frelimo, uma f\u00f3rmula encontrada pelas lideran\u00e7as dessas empresas como demostra\u00e7\u00e3o de fidelidade…para manuten\u00e7\u00e3o do cargo e das regalias dela inerentes!<\/p>\n Naquele que ficou conhecido como \u201cCaso Aeroportos\u201d, Ant\u00f3nio Munguambe era o r\u00e9u mais citilante: era a primeira vez que um ministro em exerc\u00edcio (mais tarde exonerado devido ao esc\u00e2ndalo) ia responder pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o activa.<\/p>\n Do novelo desfiado pela acusa\u00e7\u00e3o apartir da sala de confer\u00eancias \u00abAires Aly\u00bb na Escola Secund\u00e1ria Francisco Manyanga, palco onde decorreu o julgamento, os mo\u00e7ambicanos ficaram a saber como se desenrolou o festival de corrup\u00e7\u00e3o. O ex-ministro dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, admitiu diante do juiz Dimas M\u00e2roa que presidiu ao julgamento, ter recebido 33 mil d\u00f3lares americanos da empresa ADM, valor esse que foi usado para pagar propinas dos seus filhos que estudavam na vizinha \u00c1frica do Sul.<\/p>\n Munguambe que era o primeiro rosto vis\u00edvel da Frelimo de Armando Guebuza a pagar pelos pecados da corrup\u00e7\u00e3o, clarificou ter recebido o valor que disse ser destinado as bolsas de estudo dos filhos, em duas presta\u00e7\u00f5es. Os dol\u00e1res foram cedidos em resposta a um pedido formulado pela sua esposa \u00e0quela empresa.<\/p>\n Mas os apetites de Munguambe ati\u00e7ados na corrup\u00e7\u00e3o desenfreada n\u00e3o se ficaram por ai: Estenderam-se a uma reluzente viatura de marca \u00abAudi\u00bb, que teria sido ofertada pelo ex-PCA do ADM, Diodino Cambaza.<\/p>\n Ant\u00f3nio Munguambe disse que o Audi for\u00e1 lhe \u201cadjudicado\u201d pelos ADM para ele se movimentar e, que foi por via de empr\u00e9stimo. Quando o caso despoletou na imprensa, Munguambe procedeu com devolu\u00e7\u00e3o da viatura \u00e0 proced\u00eancia, embora tivesse a prerrogativa de a comprar…como alegou, alienando-a posteriormante.<\/p>\n Com os ADM transformados em auto estrada de corrup\u00e7\u00e3o desenfreada, o chefe do gabinete do ministro Munguambe, Ant\u00f3nio Bulande, foi bafejado com a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de \u201cAssessor\u201d do gabinete jur\u00eddico da empresa SMS Catering, ligada aos ADM e as LAM, passando a auferir um sal\u00e1rio na empresa onde tinha apari\u00e7\u00f5es cinzentas.<\/p>\n No topo da pir\u00e2mide no palco da tram\u00f3ia, estava Diodino Cambaza que fez dos ADM uma casa onde muitos comiam pela medida grande, at\u00e9 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) colocar freios.<\/p>\n Nesse julgamento resaltou pela primeira vez, o facto do pr\u00f3prio partido Frelimo ter recebido cerca de cinco milh\u00f5es de meticais, \u00a0dos ADM, que teriam sido solicitados por Arlindo Chilundo ent\u00e3o diretor \u00a0da Escola do partido localizada na Matola para custearem as despesas da reabilita\u00e7\u00e3o do edificio. Outros 400 mil meticais teriam sido desembolsados para a mesma entidade, sendo este \u00faltimo valor para apoiar a reabilita\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de um evento, algures no bairro de Zixaxa.<\/p>\n Por ironia do destino, Diodino Cambaza, depois de cumprir metade da pena de 12 anos por corrup\u00e7\u00e3o, foi reitegrado como Assessor do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o(CA) dos ADM empresa que um dia ajudou a desfalcar.<\/p>\n O CJI visitou a ordem de Servi\u00e7o 05\/CA\/2017, de 5 de Maio, onde o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o dos ADM reunido na Sess\u00e3o de trabalho de 2 de Maio, alargada ao Comit\u00e9 Sindical dos Aeroportos de Mo\u00e7ambique, aprovou a reintegra\u00e7\u00e3o de Diodino Cambaza para as fun\u00e7\u00f5es de assessor de n\u00edvel 3 e afecto em Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o ao Minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n N\u00e3o deixa de ser caricato que no segundo mandato de Guebuza, depois de no primeiro ter acenado com sinais fortes contra a corrup\u00e7\u00e3o, ele mesmo tenha observado inerte e em ap\u00e1tia total, o seu pr\u00f3prio governo a fechar o chorudo neg\u00f3cio da migra\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o anal\u00f3gico para o digital, com a Focus 21, uma Holding da sua familia. \u00c9 importante tamb\u00e9m referir que Guebuza no manual da C\u00e9lula, uma edi\u00e7\u00e3o do Departamento de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Propaganda, apela ao bom comportamento aos membros da Frelimo na sua vida di\u00e1ria.<\/p>\n \u201cO comportamento dos membros do Partido, na sua vida di\u00e1ria, deve caracterizar-se por: Esp\u00edrito de auto-estima, de auto confian\u00e7a, cultura de a) trabalho, zelo e dedica\u00e7\u00e3o. Respeito pelo er\u00e1rio p\u00fablico<\/u><\/strong>;b) Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a criminalidade [NR, <\/u><\/strong>os sublinhados s\u00e3o da responsabilidade do CJI]<\/p>\n <\/p>\n O combate a corrup\u00e7\u00e3o \u00abMade In\u00bb Nyusi <\/u><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Se Armando Guebuza emitiu sinais fortes de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nos primeiros dias do seu consuldo, Filipe Nyusi n\u00e3o quis ficar atr\u00e1s nessa empreitada cheia de solavancos. Expurgando da sua equipa governativa, por abuso de cargo e de fun\u00e7\u00f5es, Abdurremane Lino de Almeida ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos foi o primeiro a ser sacrificado, por ir contra as directivas emanadas no manual da c\u00e9lula e nos estatutos.<\/p>\n Lino de Almeida, diferentemente de Muguambe, n\u00e3o pediu dinheiro para bolsas de estudos para os seus filhos, nem viatura, e nem delegou nenhum quadro seu para \u201cAssessor\u201d dos cofres de Registo e Notariado, Cart\u00f3rios e afins adestritos aquele minist\u00e9rio.<\/p>\n Por via de expediente, foi nos cofres dos Registos e Notariado, que Lino de Almeida vislumbrou a fonte para poder ir \u00e0 peregrina\u00e7\u00e3o \u00e0 Meca com os seus amigos e, por isso, pagou caro. Nyusi avisar\u00e1 no dia 15 de Janeiro de 2014, na sua tomada de posse que \u201ctomaremos, sem condescend\u00eancia, medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o contra a m\u00e1 conduta e actos de corrup\u00e7\u00e3o, favoritismo, nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcion\u00e1rios ou agentes do Estado em todos os escal\u00f5es.\u201d<\/p>\n Lino de Almeida se encaixava perfeitamente, pelos actos praticados, na categoria dos que o Presidente da Rep\u00fablica e da Frelimo prometeu combater naquela data sem \u201ccondescend\u00eancia\u201d.<\/p>\n Com um ex-ministro no banco dos r\u00e9us, expurgado por corrup\u00e7\u00e3o activa, Nyusi empatava com Guebuza no marcador desse luta contra \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lino de Almeida protocolou o seu pedido que acabaria por ser a sua primeira senten\u00e7a, atr\u00e1ves do of\u00edcio N.\u00b0 217\/ SP-MJCR\/2015 de 1 de Se\u00adtembro.<\/p>\n Com \u00a044.487 d\u00f3lares dos fundos p\u00fablicos, o ministro Lino de Almeida convidou amigos seus para irem consigo \u00e0 Meca.<\/p>\n Amis\u00adse Baquile, proveniente de Cabo Delgado,\u00a0Adelino Pinar e Ibraimo Selemane, estes \u00faltimos de Nampula n\u00e3o se fizeram de rogados e foram a Arabia Suadita as expessas dos contribuintes.<\/p>\n E Abdurremane Lino de Almeida acabou por ir se sentar no banco dos r\u00e9us devido a ac\u00e7\u00e3o movida pelo Gabinete Central de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC) e foi condenado no dia 12 de Julho de 2017 a dois anos de pris\u00e3o por crimes de abuso de cargo e de fun\u00e7\u00f5es e pagamento indevido a pessoas sem qualquer v\u00ednculo com o Estado. Melhor bafejado na senten\u00e7a que recorreu, foi Lino de Almeida que n\u00e3o foi preso diferentemente de Munguambe que teve que ficar na cadeia civil,por dois anos.<\/p>\n Se no \u201ccaso Aeroportos\u201d, cujo o festival de saque teve lugar durante os dias em que Guebuza conduzia os destinos dos mo\u00e7ambicanos, o caso \u201cFDA\u201d, despontaram nos dias da actual lideran\u00e7a. Com o denominador comum de em ambas institui\u00e7\u00f5es, em contextos diferentes, terem decorrido pr\u00e1ticas corruptas.<\/p>\n Os r\u00e9us capitaneados por Setina Titosse, foram formalmente acusados da pr\u00e1tica de 355 crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva para acto il\u00edcito, burla por defrauda\u00e7\u00e3o, abuso de cargo ou fun\u00e7\u00e3o, pagamento de remunera\u00e7\u00f5es indevidas, branqueamento de capitais, peculato, corrup\u00e7\u00e3o activa, encobrimento de corrup\u00e7\u00e3o passiva para acto il\u00edcito e associa\u00e7\u00e3o para delinquir na forma continuada.<\/p>\n Se Cambaza do \u201cCaso ADM\u201d n\u00e3o foi expulso do aparelho do Estado e voltou legalmente ao local do crime, j\u00e1 Setina Cossa n\u00e3o teve a mesma sorte. Foi expulsa do aparelho do Estado.<\/p>\n A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das maiores causas que continua a privar a centenas de milhares de mo\u00e7ambicanos no acesso \u00e0 escola, sa\u00fade, transporte, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os b\u00e1sicos. \u00a0A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema persistente em muitos pa\u00edses em desenvolvimento, impondo uma s\u00e9rie de encargos sobre as empresas, cidad\u00e3os e ao pr\u00f3prio Estado. Como noutros horizontes, em Mo\u00e7amique que vem sendo dirigido pela Frelimo desde o seu nascimento como estado soberano, estes encargos incluem custos acrescidos para os neg\u00f3cios leg\u00edtimos, redu\u00e7\u00e3o de receitas para o governo, distribui\u00e7\u00e3o menos eficiente e equitativa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, uma reputa\u00e7\u00e3o internacional em deteriora\u00e7\u00e3o e uma percep\u00e7\u00e3o crescente de que o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao com\u00e9rcio e investimento.<\/p>\n Sob lideran\u00e7a da Frelimo, Mo\u00e7ambique vem decrescendo anualmente no \u201cDoing bussiness\u201d, . A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o cancro que desonrosa o pa\u00eds, no concerto das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o mundial (GPI) de 2018, Mo\u00e7ambique caiu dois lugares, fixando-se na posi\u00e7\u00e3o 157, num raking que avaliou 183 \u00a0pa\u00edses. Dados comparativos sobre a corrup\u00e7\u00e3o revelam que Mo\u00e7ambique n\u00e3o se situa na pior posi\u00e7\u00e3o, mas a sua folha de servi\u00e7os \u00e9 fraca e com tend\u00eancia a piorar. \u00a0Chegados aqui e j\u00e1 que perguntar n\u00e3o ofende, o CJI deixa a sua quest\u00e3o: para que servem o manual da c\u00e9lula e os estatutos? E qual \u00e9 afinal a vis\u00e3o mais estruturada deste partido sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Lu\u00eds Nhachote e Est\u00e1cios Valoi No \u00faltimo domingo, Ces\u00e1r de Carvalho, cabe\u00e7a-de-lista do partido Frelimo no munic\u00edpio de Tete, que j\u00e1 serviu entre 2003 a 2008 como aut\u00e1rca, foi a igreja cat\u00f3lica pedir ben\u00e7\u00e3o divina. 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