{"id":2396,"date":"2020-06-04T09:18:11","date_gmt":"2020-06-04T07:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2396"},"modified":"2020-08-30T12:03:57","modified_gmt":"2020-08-30T10:03:57","slug":"amizade-traida-e-os-rubis-da-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/amizade-traida-e-os-rubis-da-morte\/","title":{"rendered":"Amizade tra\u00edda e os rubis da Morte"},"content":{"rendered":"<p><strong>Estacio Valoi<\/strong><\/p>\n<p>Montepuez &#8211; Namanhumbir localizado no nordeste de Mo\u00e7ambique, na prov\u00edncia de Cabo Delgado foi onde pela primeira vez foi descoberto o dep\u00f3sito de rubis naquilo que viria a ser considerado o maior do mundo, com 40% de rubis. Actualmente pertence \u00e0 mineradora Montepuez Ruby Mining \/ Gemfield (MRM) em resultado de uma parceria entre a mo\u00e7ambicana Mwirit com 25% e a sua cong\u00e9nere inglesa a Gemfield com 75% numa concess\u00e3o de 33.600 hectares de extens\u00e3o, uma zona de riqueza consider\u00e1vel e royalties.<\/p>\n<p>\u00c9 uma corrida permanente feita por multinacionais como Fura, Montepuez Ruby Mining\/Gemfields, MUSTANG (New Energy), Gems rock, Mwiriti, grafite de Balama em Montepuez, Balama e outros distritos que controlam os solos de rubis vermelhos e outros minerais enquanto associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias locais., os cidad\u00e3os s\u00e3o deixados \u00e0 parte, sem terra para minera\u00e7\u00e3o ou agricultura. Ainda \u00e9 &#8220;promessas&#8221;.<\/p>\n<p>Como o governo diz que os recursos de minerais devem primeiro beneficiar as comunidades locais, mas esta afirma\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica parece desmoronar. As multinacionais e seus associados ministros, generais e outros continuam acumulando milh\u00f5es e milh\u00f5es de d\u00f3lares, alguns nem sequer pagam impostos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe title=\"Selemani Hassani the man who discover the Ruby in Montepuez\" width=\"1778\" height=\"1000\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/O2POUprTKRk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A maior parte das mineradoras n\u00e3o contribui para Montepuez <\/strong><\/p>\n<p>Rhiade Abdul Gafur director da \u00e1rea operativa dos impostos internos da Autoridade Tributaria em Cabo Delgado, disse ao Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) que a ind\u00fastria extractiva est\u00e1 a ajudar a catapultar a economia local, mas que 2019 n\u00e3o foi o melhor ano tendo a cobran\u00e7a de taxas sido abaixo dos almejados 3.5 mil milh\u00f5es de meticais, contra uma meta programada de 5.563 correspondente a 63.64 %, um desvio negativo de cerca de 2 mil milh\u00f5es de meticais, o equivalente a 36.36%\u201d na lideran\u00e7a Montepuez Ruby Mining que acaba sendo a maior contribuinte nesta unidade, uma receita de mais ou menos 26.34%, cerca de 932.9 milh\u00f5es de meticais de Junho a Julho, contribui para os impostos de produ\u00e7\u00e3o e para os impostos sobre rendimento de pessoas colectivas.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea da grafite, a TWIGG tem canalizado o IRPS da primeira categoria, pagamento de n\u00e3o residentes pela aquisi\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e bens. Reduziu bastante na entrega do IRPC pela redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores, teve preju\u00edzos, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o t\u00eam entregado o IRPS e o IRPC. Outras est\u00e3o numa fase de prospec\u00e7\u00e3o e pesquisa e s\u00f3 pagam os impostos de superf\u00edcie e impostos de produ\u00e7\u00e3o bastante ex\u00edguos, como a FURA que em Dezembro ultimo canalizou cerca de 2 milh\u00f5es de meticais. A Mustang que apesar de operar em Cabo Delgado, no geral com quase nada contribui para Montepuez, cumpre com as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais em Maputo. A REGIUS no exerc\u00edcio econ\u00f3mico 2019 entregou o imposto sobre pessoas singulares (IRPS) primeira categoria uma receita de 263 mil. Ainda est\u00e1 na fase de prospec\u00e7\u00e3o e pesquisa. Temos tamb\u00e9m as empresas de Mwriti na fase de pesquisa ou prospec\u00e7\u00e3o e pesquisa &#8211; disse Rhiade.<\/p>\n<p><strong>Namanhubir, o leito do ruby<\/strong><\/p>\n<p>De Junho de 2014 a MRM come\u00e7ou a leiloar os rubis de Namanhumbir em crescente, agregando 584,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Em 2019 com o seu 13.\u00ba leil\u00e3o que decorreu em Singapura em receita rendeu 71,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Crescimento segundo o departamento de finan\u00e7as em Cabo Delgado deve-se \u00e0 remo\u00e7\u00e3o compulsiva de milhares de mineradores ilegais, vulgo \u201cgarimpeiros e contrabandistas\u201d de rubis em Namanhumbir &#8211; Montepuez.<\/p>\n<p>Contudo, confrontos entre mineradores artesanais e as mineradoras continuam indo desde o espancamento, a pessoas baleadas, morte de pessoas \u00e0s dezenas devido a desabamentos nas minas, deten\u00e7\u00f5es dos garimpeiros na cadeia de Montepuez e funcion\u00e1rios da mineradora foram feridos por alegados garimpeiros e uma viatura queimada, com destaque para a concess\u00e3o mineira da MRM.<\/p>\n<p><strong>Selemane n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico que sofreu a descoberta de rubis em 2009, dep\u00f3sito posteriormente expropriado pelo general Raimundo Pachinuapa, membro da Frente de Liberdade de Mo\u00e7ambique (FRELIMO) e ex-governador da prov\u00edncia de Cabo Delgado, juntamente com Asghar Fakhraleali, ambos propriet\u00e1rios da empresa Mwiriti, Lda. Esta empresa veio juntar-se \u00e0 Gemfields posteriormente atrav\u00e9s de uma &#8216;Joint Venture.&#8217;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Se a Montepuez Ruby Mining (MRM) engorda as suas contas banc\u00e1rias por cada leil\u00e3o que participa com os recursos extra\u00eddos do subsolo de uma terra com potencial agr\u00edcola, casos como o Selemane Assane, que o CJI foi ver de perto, tem como gratifica\u00e7\u00e3o a cadeia&#8230;com r\u00f3tulos de \u201c ladr\u00e3o de rubis e inimigo\u201d. O \u201cfundador\u201d da MRM esteve preso na cadeia de Montepuez durante 35 dias e, libertado no dia 3 de Mar\u00e7o de 2020 mediante cau\u00e7\u00e3o de 40 mil meticais.<\/strong><\/p>\n<p>Dia 2 de Fevereiro de 2020, na tentativa de falar com Selemane Assane via telef\u00f3nica, eis que uma voz feminina nos atende e, respondendo \u00e0 minha pergunta disse: &#8211; Eu sou Lu\u00edsa mulher de Selemane. Ele foi preso na cadeia de Montepuez por ordens dos senhores Ashgar e Raim Pachinuapa. Estive l\u00e1.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 no dia seguinte, depois de umas voltas a c\u00edrculos em Namahumbir do lado onde est\u00e1 a esquadra da pol\u00edcia, O CJI chegou a casa de Selemane. Sua esposa Lu\u00edsa, e as suas 3 filhas de idades com idades compreendidas entre os 2 e 8 anos, um amigo estavam l\u00e1 sentados.<\/p>\n<p>Demos continuidade \u00e0 conversa onde ela e o amigo do preso iam reconfirmando os factos j\u00e1 mencionados. Selemane estava preso h\u00e1 duas semanas segundo Lu\u00edsa, por ordens de Asghar Fakhralealii e Raime Pachinuapa porque dizem que foi cavar rubis. Preso numa cadeia sem que a pr\u00f3pria esposa pudesse ver o marido a n\u00e3o ser deixar os alimentos com alguns agentes penitenci\u00e1rios, desde o primeiro dia que n\u00e3o a deixam ver Selemane.<\/p>\n<p>\u201cAntes de ser levado para a cadeia, Selemane foi primeiro levado em passeio \u00e0 \u00e1rea onde as casas para o reassentamento est\u00e3o a ser constru\u00eddas, depois \u00e0 esquadra da pol\u00edcia de Namanhumbir, \u00e0 clinica (escrit\u00f3rio da mineradora) em Muapeia, centro dos rubis, e por fim \u00e0 cadeia\u201d conta-nos Lu\u00edsa.<\/p>\n<p>Numa entrevista com Selemane em Novembro de 2018, este continuava \u201corando\u201d por dias melhores, e preso ou n\u00e3o vai vendo os rubis passar pelos seus olhos. Nesta, Selemane \u201co rachador de tabua\u201d versa sobre a sua descoberta pelas matas de Namanhumbir quando depois de andar muito, levado pela \u201cfome e Deus\u201d viu uma pedra vermelha; \u201cLevei para um branco de nome Ashgar, dono de uma machamba e ele disse-me que era pedra preciosa (Rubi). Juntos com Ashgar muitas pessoas vieram ter comigo no mato. Com as promessas do Ashgar de ajudar-me na mina, construir casa para mim e minha fam\u00edlia, faziam Selemane sonhar com os dias de bonan\u00e7a mas at\u00e9 agora ainda n\u00e3o cumpriu nada. Acho que aquele gajo \u00e9 muito bandido porque com a minha vida at\u00e9 agora, estou a sofrer\u201d.<\/p>\n<p><strong>Tom e Jerry! <\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u201cQuando o Ashgar me v\u00ea at\u00e9 zanga, prende-me na cadeia. N\u00e3o gosta de me ver. Disse que lhe roubei 20 mil meticais. Estou a ver a pedra preciosa (rubi) a ser levada, meu cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 a doer! Pensei que as coisas fossem melhorar. Com o rubi Deus dava-me oportunidade de ter dinheiro para toda minha vida. Mas hoje est\u00e3o a comer meu dinheiro e at\u00e9 dizem que sou maluco (psicopata) &#8211; diz Selemane.<\/p>\n<p>\u201cAmigo Ashgar\u201d, das promessas \u201capenas se trouxe umas chapas de zinco, barrotes, uns quantos sacos de cimento e as portas, material que a fam\u00edlia usou para construir a casa. Ashgar n\u00e3o nos deu dinheiro. Selemane agora est\u00e1 na cadeia, pegaram-no na mata. Agora eu estou aqui com estas tr\u00eas minhas filhas. Ningu\u00e9m nos d\u00e1 comida; &#8211; disse Lu\u00edsa enquanto v\u00ednhamos para casa.<\/p>\n<p><strong>Ruby, \u201cbem comum ou singular?\u201d <\/strong><\/p>\n<p>\u201cBem comum \u201c e n\u00e3o \u201csingular\u201d diz a direc\u00e7\u00e3o provincial das finan\u00e7as em Cabo Delgado, com base nos 2.75% das receitas fiscais canalizadas para o Tesouro Nacional, como imposto de produ\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais em \u201cbenef\u00edcio\u201d das comunidades onde os recursos s\u00e3o extra\u00eddos, e \u00e0 medida que a empresa consegue obter mais receita com a comercializa\u00e7\u00e3o dos minerais, neste caso o Rubi, o valor canalizado para as comunidades tamb\u00e9m aumenta.<\/p>\n<p>Facto \u00e9 que desde 2014, fase de implementa\u00e7\u00e3o da lei de minera\u00e7\u00e3o (no. 20\/2014) que se busca salvaguardar os interesses nacionais por meio de disposi\u00e7\u00f5es fiscais e prescreve que os benef\u00edcios da minera\u00e7\u00e3o devem ser estendidos \u00e0s comunidades, a estes \u00faltimos dos 2,75% nunca chegaram a beneficiar se n\u00e3o o partido FRELIMO\/Governo conforme antes reportado.<\/p>\n<p>De acordo com a accionista maiorit\u00e1ria da MRM, Gemfields, em Londres (MRM) na altura pagou o imposto sobre as sociedades no valor de US$ 29 milh\u00f5es em royalties para o estado Mo\u00e7ambicano, ou seja, dez por cento do valor das vendas dos rubis em US$ 288 milh\u00f5es desde 2012. Pouco mais de um quarto disso, US$ 7 milh\u00f5es, deve-se \u00e0 prov\u00edncia de Cabo Delgado, em Montepuez, como um benef\u00edcio directo. Os 2,75% do total dos royalties s\u00e3o pagos todos os anos, confirma o director financeiro da prov\u00edncia, Fernando Djange. Mas, folheando os livros, podemos encontrar apenas um pagamento de royalties de US$ 100.000, feito em 2016.<\/p>\n<p>Mais uma vez, referenciando o or\u00e7amento de estado de 2018 do executivo de Filipe Jacinto Nyusi, o seu governo desviou 17 milh\u00f5es de meticais provenientes da taxa sobre a receita do Imposto de Produ\u00e7\u00e3o pagas pelas multinacionais na ind\u00fastria extractiva (g\u00e1s natural, rubis e carv\u00e3o mineral) que deveriam ser canalizados para as comunidades locais de Montepuez, Inhassoro, Govuro e Moatize.<\/p>\n<p>Nada pago segundo o tribunal administrativo (TA) na sua Conta Geral de Estado no exerc\u00edcio fiscal do referido ano. Tendo em vista a certifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o em 2016, ano em que incidiu a percentagem dos 2,75 % O Tribunal Administrativo (TA) apurou que no exerc\u00edcio fiscal em quest\u00e3o a Sasol Petroleum Temane pagou 523.012.866,14 meticais de Imposto de Produ\u00e7\u00e3o Petrol\u00edfera sendo que as comunidades de Maimelane, no Distrito de Inhassoro, e de Pande, no Distrito de Govuro, na Prov\u00edncia de Inhambane, deveriam ter recebido 14.382.853,82 meticais. Por\u00e9m o Governo apenas canalizou 4.838.200 meticais, menos 9.544.653,82 meticais definidos por lei.<\/p>\n<p>Por sua vez Montepuez Rubi Mining, que explora rubis na Prov\u00edncia de Cabo Delgado, gerou como Imposto de Produ\u00e7\u00e3o Mineira 493.308.870 meticais dos quais 13.565.993,93 deveria ter sido entregues \u00e0s comunidades da localidade de Nyamanhumbir. O Executivo de Nyusi entregou 12.509.340 meticais. As comunidades de Cateme, 25 de Setembro, Chipanga Ii e Benga, no Distrito de Moatize, deveriam ter recebido 14.132.509,07 meticais, correspondente aos 2,5 por cento dos 513.909.420,32 meticais pagos pelas mineradoras Vale, ICVL, JSPL e Minas de Moatize, contudo o Governo desviou 6.830.169,07 meticais.<\/p>\n<p><strong>Mas o garimpo n\u00e3o \u00e9 apenas promovido pelos ditos<\/strong> \u201cgarimpeiros, directores, elementos da pol\u00edcia\u201d, mas tamb\u00e9m por algumas mineradoras como a MUSTANG.<\/p>\n<p>Na primeira semana de Novembro de 2017 de visita a algumas \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o, desde o Distrito de Ancuabe rumo a Montepuez, atravess\u00e1mos o rio Megaruma adentro at\u00e9 \u00e0 aldeia de nome Nem\u00e1lia, cerca de duas horas de condu\u00e7\u00e3o pela mata at\u00e9 \u00e0 outra margem do rio do mesmo nome, perto de 5980 L onde centenas de mineradores artesanais \u201cgarimpeiros\u201d extra\u00edam rubi na sua maioria para a empresa Mustang na altura sem licen\u00e7a at\u00e9 de prospec\u00e7\u00e3o. Com um estaleiro no local, a mineradora que fornecia equipamento aos \u201cgarimpeiros\u201d estava envolvida no contrabando de rubis com recurso a m\u00e3o-de-obra barata. Em Setembro de 2017, Christian Jordaan, director-gerente da MUSTANG nunca chegou a enviar a licen\u00e7a solicitada pelo ZAMMAGAZINE.<\/p>\n<p>Na altura, o l\u00edder comunit\u00e1rio e centenas de garimpeiros por n\u00f3s entrevistados, e como podemos ver no estaleiro haviam para o efeito muitas m\u00e1quinas cujo respons\u00e1vel era um funcion\u00e1rio da mineradora, \u201co chefe do estaleiro que tamb\u00e9m fala ingl\u00eas que veio de Maputo\u201d, o qual em troca da venda dos rubis a sua empresa fornecia o equipamento. \u201cPodem continuar a usar o nosso equipamento para cavar, depois lavar e vender rubis para n\u00f3s (Mustang) \u201d. A lavagem dos rubis era feita no rio Megaruma, \u201cMustang pagou para abrir a estrada, est\u00e1 a operar aqui e o administrador local n\u00e3o sabe disso. Mustang disse que mais tarde vai dar emprego aos garimpeiros. \u201cMuitos homens brancos est\u00e3o a tentar ficar com esta mina. Os homens da Mustang v\u00eam de Montepuez, trabalham aqui e no final do dia regressam a Montepuez\u201d, e ao l\u00edder comunit\u00e1rio foi-lhe dito para ficar de boca fechada e n\u00e3o informar o governo de Chiure, \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o &#8211; disseram os entrevistados.<\/p>\n<p>Segundo Fernando Jange, inspector chefe da direc\u00e7\u00e3o de energia e minerais de Cabo Delgado, a lei de minas prev\u00ea que qualquer titular na fase de prospec\u00e7\u00e3o e pesquisa no caso de minerais preciosos pode fazer a venda desde que esteja sujeita a impostos. Depois a Mustang obteve a licen\u00e7a e o seu primeiro leil\u00e3o foi realizado nas Maur\u00edcias. Mas infelizmente n\u00e3o correu bem. Eu acho que a pessoa que esteve em frente n\u00e3o soube seleccionar, juntou com minerais de refugo, ent\u00e3o, se a memoria n\u00e3o me trai, naquela altura a venda foi \u00e0 volta de 600 a 700 mil d\u00f3lares &#8211; disse Jange.<\/p>\n<p><strong>Mas nem todas as amizades foram tra\u00eddas. <\/strong><\/p>\n<p>A empresa e o governo partilham do mesmo interesse, minimizar a minera\u00e7\u00e3o e o contrabando dos n\u00e3o licenciados de pedras preciosas da \u00e1rea de Montepuez. Para o governo, significa proteger as receitas fiscais e os ganhos em moeda estrangeira; para as empresas, trata-se de proteger os lucros em crescimento. Os \u201cRaides\u201d anteriores, expuls\u00e3o de garimpeiros, estrangeiros e comunidades retiradas das suas terras foi para acomodar multinacionais e elementos da nomenklatura pol\u00edtica mo\u00e7ambicana, os mesmos de ontem e mais uns novos.<\/p>\n<p><strong>Rubis e outros minerais \u2018s\u00e3o todos nossos&#8221;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Faberg\u00e9-Gemfields, Fura Gems Inc. <\/strong><strong>Mustang (conhecido como New Energy desde m\u00e9dio de 2018) Regious Resources, Gem Rocks, SRL Mining Limites, generais do ex\u00e9rcito mo\u00e7ambicano e ministros mo\u00e7ambicanos s\u00e3o os benefici\u00e1rios principais e dentro de pouco, Gemfields e Mwitiri lan\u00e7ar\u00e3o uma nova parceria na empresa mineira de ouro &#8211; Nairoto Resort. Em carta a Fura disse que \u2018O senhor Shetty entrou na Fura Gems Inc em Janeiro 2017 como Presidente Executivo. Foi director de opera\u00e7\u00f5es e membro do conselho de Gemfields Plc.\u2019 E \u2018a \u00fanica rela\u00e7\u00e3o entre as duas empresas tem de ver com um acordo de aquisi\u00e7\u00e3o entre Fura e New Energy anunciado publicamente em Julho 2018, no qual Fura aceitou aquisi\u00e7\u00e3o de certos activos nos rubis de New Energy em Mo\u00e7ambique (\u2018a transac\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/p>\n<p>Nem com a nova legisla\u00e7\u00e3o de minas e o seu regulamento aprovados e j\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da descentraliza\u00e7\u00e3o, assim como a revis\u00e3o do estatuto do Instituto Nacional de Minas para poder abranger todas as \u00e1reas de actua\u00e7\u00e3o a qual d\u00e1 prioridade aos nacionais como primeiros benefici\u00e1rios segundo Inspector Fernando Jange, come\u00e7ar a partir da comunidade onde ocorre a maior parte dos recursos, a comunidade deve sentir-se dona e parte integral do projecto, porque se a empresa que for trabalhar l\u00e1 sem m\u00fatua conviv\u00eancia com a comunidade, o projecto pode falhar. Mas sem impedir o investimento estrangeiro este regulamento parece n\u00e3o surtir efeito.<\/p>\n<p><strong><u>Os fantasmas de ontem continuam os de hoje. <\/u><\/strong><\/p>\n<p>S\u00f3 de Janeiro e Fevereiro do corrente ano a guerra pelo rubi entre os vulgos garimpeiros da comunidade \u00e9 uma constante. Mortes de garimpeiros soterrados, baleamento, funcion\u00e1rios da mineradora feridos pelos garimpeiros, uma viatura da mineradora queimada. Maningue Nice sede da mineradora MRM foi o epicentro. Segundo alguns garimpeiros &#8211; \u201cO nosso governo quer que n\u00f3s roubemos. L\u00e1 na mina Muapeia, Namahaka era um s\u00edtio onde trabalh\u00e1vamos e n\u00e3o pens\u00e1vamos noutras coisas. No caso de n\u00f3s ficarmos sentados, sem nada para fazer, vamos roubar na casa do vizinho. Aqui n\u00e3o tem pedra maior do que l\u00e1. A gente est\u00e1 aqui porque o branco ocupou l\u00e1. Fugimos de l\u00e1 (concess\u00e3o da MRM\/Gemfields). Agora aqui tamb\u00e9m em Mahate, eles sabem que n\u00f3s estamos aqui a explorar pedra. Dizem que t\u00eam associa\u00e7\u00f5es mas eles v\u00eam com armas de fogo AKM assustam a popula\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o sai. Sabendo que todo o mundo depende de l\u00e1. Outro est\u00e1 a vir ocupar e n\u00f3s n\u00e3o temos como a pedra daqui, sai com a cor mas l\u00e1 dentro tem problemas e n\u00e3o tem qualidade. Hoje, tamb\u00e9m o mercado est\u00e1 muito dif\u00edcil. O pre\u00e7o da pedra esta a baixar, depende dos compradores. Eles (policia) pegam-te, maltratam e levam-te para a cadeia, assim quase que a coisa n\u00e3o mudou e piorou para n\u00f3s.<\/p>\n<p>Por exemplo; &#8211; aqui n\u00f3s podemos trabalhar livremente mas quando o branco percebeu que estava a sair pedra, veio ocupar. De noite ele dispara descontroladamente. Aquilo \u00e9 arma, n\u00e3o se sabe! Bala \u00e9 bala, perdida at\u00e9 pode ate atingir crian\u00e7as que est\u00e3o l\u00e1. A empresa Mustang \u00e9 que esta l\u00e1 a explorar.<\/p>\n<p>O problema estende-se \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e nem tudo \u00e9 um mar de rosas, \u00e9 um pouco ca\u00f3tico,\u2019\u00a0 as pessoas da comunidade perderam suas machambas a favor da concess\u00e3o da Montepuez Ruby Mining. \u201cForam indemnizados os camponeses que tinham dois, quatro hectares, os valores foram os mesmos e n\u00e3o satisfat\u00f3rios. Cada um dos camponeses recebeu 9 a 12 mil meticais. O valor n\u00e3o serviu de nada para a comunidade. A pr\u00f3pria comunidade depois de lhe ter sido arrancada a terra, as suas machambas, n\u00e3o tiveram outras \u00e1reas como substitui\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica da agricultura. Em 2019, a empresa disse que ia dar uma \u00e1rea de substitui\u00e7\u00e3o, e durante a pr\u00e9-campanha agr\u00edcola deste ano 2020, sobre esta quest\u00e3o a empresa n\u00e3o quis pronunciar-se.<\/p>\n<p><strong>Dos comit\u00e9s<\/strong><\/p>\n<p>Namanhumbir \u2013 Montepuez com duas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, a 4 de Outubro e Armando Guebuza, com cerca de 350 membros cada, foi atribu\u00edda a cada associa\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea para minera\u00e7\u00e3o de 250 hectares, \u201cdelimitada, designada\u201d e as quais desde o passado m\u00eas de Janeiro at\u00e9 Mar\u00e7o momento da publica\u00e7\u00e3o desta investiga\u00e7\u00e3o, estavam \u00e0 espera do seu novo parceiro, a \u201cGems Rock\u201d, para o arranque das actividades. Estiveram a fazer acampamentos em Nacoja e agora falta aqui em Namahumbir. Enquanto cada uma das associa\u00e7\u00f5es tem 30% das ac\u00e7\u00f5es da empresa, a Gems Rock, det\u00e9m 40% &#8211; referem membros das associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ainda segundo as associa\u00e7\u00f5es, a dimens\u00e3o das \u00e1reas para as comunidades primeiro era de 250 hectares para cada uma. Antes eram 500 hectares para cada comunidade. Acho que o governo tinha manipulado mas agora o nosso parceiro j\u00e1 comprou uma das \u00e1reas da Gemfields e da Mustang e, acho que as \u00e1reas j\u00e1 est\u00e3o incorporadas. Em termos de viol\u00eancia esta ainda continua nas zonas de garimpo que sempre foi uma zona em que os conflitos n\u00e3o param e continua a haver aquela viol\u00eancia, balas, pessoas espancadas, isto n\u00e3o falta, at\u00e9 porque durante a semana houve persegui\u00e7\u00f5es dentro da \u00e1rea da Montepuez Rubi Mining e balas ao ar a soar. S\u00f3 j\u00e1 n\u00e3o temos pessoas baleadas que v\u00e3o parar ao hospital.<\/p>\n<p>Facto reconhecido por Jange; &#8211; O departamento tem pautado em explicar \u00e0s empresas sobre a boa conviv\u00eancia como enquadrar e absorver todos para trabalharem convosco ou ent\u00e3o tentem deixar uma parte para as comunidades. Exemplo concreto de Mahera em Ancuabe em que numa \u00e1rea estava a LPP (empresa) mas a associa\u00e7\u00e3o dos antigos combatentes organizou-se juntando-se por sua vez \u00e0 empresa. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mas estamos a tentar minimizar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na provincial de Manica, segundo uma televis\u00e3o local algumas associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 t\u00eam certificados de minera\u00e7\u00e3o o que oferece uma esperan\u00e7a para essas associa\u00e7\u00f5es pelo que devem abandonar a minera\u00e7\u00e3o ilegal e criar grandes empresas. Menos em Cabo Delgado.<\/p>\n<p>O problema se estende \u00e0 comunidade de associa\u00e7\u00f5es que perderam os seus campos em favor da concess\u00e3o da Montepuez Ruby Mining. Mas o MRM diz: \u201cEsta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 imprecisa. A compensa\u00e7\u00e3o foi paga aos agricultores baseado nos resultados duma inspec\u00e7\u00e3o detalhada da terra e em um processo de consulta que envolveu todas as partes interessadas, incluindo as comunidades envolvidas e as autoridades estaduais que seguem as leis de Mo\u00e7ambique. \u201d<\/p>\n<p>No entanto, embora a associa\u00e7\u00e3o local, o pessoal da comunidade, diga que houve compensa\u00e7\u00e3o; cada um dos agricultores recebeu de 9 a 12 mil meticais (US $ 143-200) pelo pagamento de 1 a 4 hectares de terra. \u201cEssa quantia foi in\u00fatil\u201d e nenhuma outra \u00e1rea de reposi\u00e7\u00e3o foi entregue ao povo da comunidade. \u201cEm 2019, a empresa disse que concederia uma \u00e1rea de substitui\u00e7\u00e3o para as fazendas do centro de Namanhumbiri (Sede) e durante a pr\u00e9-campanha agr\u00edcola de 2020, a empresa n\u00e3o quis comentar sobre esta quest\u00e3o. &#8221; Diz associa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<p>O CJI solicitou \u00e0 MRM a documenta\u00e7\u00e3o da \u201cinspec\u00e7\u00e3o detalhado da terra&#8221;, mas a empresa n\u00e3o a enviou<\/p>\n<p>Namanhumbir, em Montepuez, tem duas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, uma chamada 4 de Outubro e a outra Armando Guebuza, com cerca de 350 membros cada uma. E, de acordo com eles, para terem acesso a um processo de minera\u00e7\u00e3o em um projecto de &#8216;Joint venture com a empresa de minera\u00e7\u00e3oo Gems Rock e \u00e0 associa\u00e7\u00e3o, foi concedida uma concess\u00e3o &#8220;demarcada e designada&#8221;, 250 ha para ambas as associa\u00e7\u00f5es, enquanto a Gems tinha 750ha: &#8220;Eles implantaram campos de minera\u00e7\u00e3o ainda em Nacoja e agora aqui em Namahumbir-Namaka. \u201d Embora cada associa\u00e7\u00e3oo possua 30% de participac\u00e3o na empresa, a Gems Rock det\u00e9m 40% &#8211; e desde o \u00faltimo m\u00eas de Janeiro at\u00e9\u00e9 agora a associa\u00e7\u00e3oo comunit\u00e1ria ainda aguarda, disse a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Adicionam, \u2018primeiro que o governo disse que poderia dar 500 hectares para cada associa\u00e7\u00e3o, mas agora temos 250 cada uma. Acho que o governo havia manipulado. Embora Fura diga: \u201cDe acordo com o contrato de compra de ac\u00e7\u00f5es de 4 de Fevereiro de 2020, celebrado por uma subsidi\u00e1ria integral da Companhia e da GemRock Company Ltd. (\u201c GemRock \u201d), conforme alterada, (o\u201c Contrato de Compra de A\u00e7\u00f5es \u201d) Fura pagou \u00e0 GemRock US $ 2,1 milh\u00f5es ap\u00f3s a conclus\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o. Consulte o comunicado de imprensa da empresa datado de 10 de Fevereiro de 2020 para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre as transac\u00e7\u00f5es contempladas no Contrato de Compra de A\u00e7\u00f5es (a &#8220;Aquisi\u00e7\u00e3o&#8221;).<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade social corporativa<\/strong><\/p>\n<p><strong>&#8220;A Montepuez Ruby Mining (MRM), <\/strong><strong>\u00e9 <\/strong><strong>a \u00fanica que contribui com o imposto de produ\u00e7\u00e3o&#8221;, 150 casas para o reassentamento ainda \u00a0em constru\u00e7\u00e3o, salas de aulas feitas, posto de sa\u00fade pagou indemniza\u00e7\u00f5es, mas os respons\u00e1veis pelos abusos dos direitos humanos (mortes, mutila\u00e7\u00f5es, todos estes anos) n\u00e3<\/strong><strong>o fo<\/strong><strong>ram julgados em tribunal. &#8220;Gemfields concordou, numa base de n\u00e3o admiss\u00e3o de responsabilidade, com a resolu\u00e7\u00e3o de todas as reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa inglesa Leigh Day em nome de indiv\u00edduos que vivem nas proximidades da concess\u00e3o mineira da MRM no Norte de Mo\u00e7ambique&#8230;Gemfields tamb<\/strong><strong>\u00e9<\/strong><strong>m est\u00e1 consciente de que, se tivesse prevalecido no julgamento (o que esperava fazer), n\u00e3o teria sido poss\u00edvel recuperar os custos legais dos requerentes ou da Leigh Day <\/strong><\/p>\n<p><strong>Quando fomos <\/strong><strong>\u00e0 <\/strong><strong>concess\u00e3o do Mustang (New Energia), fal\u00e1mos com pessoas de 3 comunidades que nos disseram que nada tinha sido constru\u00eddo. &#8220;Eles nem sequer falaram connosco. Vieram uma vez, h\u00e1 anos&#8221;. A \u00fanica sala escolar existente <\/strong><strong>\u00e9 <\/strong><strong>uma sala rudimentar constru\u00edda h\u00e1 d<\/strong><strong>\u00e9<\/strong><strong>cadas.<\/strong><\/p>\n<p><strong>A mineradora Mustang\/New energy declinou-se a responder as nossas perguntas<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estacio Valoi Montepuez &#8211; Namanhumbir localizado no nordeste de Mo\u00e7ambique, na prov\u00edncia de Cabo Delgado foi onde pela primeira vez foi descoberto o dep\u00f3sito de rubis naquilo que viria a ser considerado o maior do mundo, com 40% de rubis. 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