![\"\"](\"https:\/\/cjimoz.org\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Namanhumbir-1.jpg\")
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Foto: Estacio Valoi \/ Namanhumbir \/Garimpo denro da concessao da\u00a0 Gemfields\/MRM<\/em><\/p>\n Por Estacio Valoi<\/strong><\/p>\n As doze mineradoras que operam oficialmente em Cabo Delgado canalizaram entre janeiro a dezembro de 2022 cerca de 3.634.153.836, 94 mil milh\u00f5es de meticais. O maior contribuinte do sector nas finan\u00e7as da prov\u00edncia e a Montepuez Ruby Mining (MRM) que ano passado drenou 3.048.572.745,74. <\/strong><\/p>\n A MRM <\/strong>\u00e9 uma \u201cjoint venture\u201d entre a brit\u00e2nica Gemfields cotada na bolsa de Londres e a Miriti do general Pachinuapa, um respeitado veterano da luta de liberta\u00e7\u00e3o nacional contra o jugo colonial. O valor que a MRM meteu nos cofres do estado corresponde a 83,89 por cento, de acordo com os dados obtidos pelo CJI. <\/strong><\/p>\n Na localidade de Nhamanhubir, no distrito de Montepuez, onde a MRM produz a sua riqueza na explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de rubis, Hafido Ialamo, de 27 anos e que se dedica ao garimpo por via de uma associa\u00e7\u00e3o, enfrenta diariamente lutas pela sobreviv\u00eancia que passam por se esquivar das autoridades, sob pena de ser encontrado e torturado. \u201cDoi ver a nossa riqueza sair daqui e fazerem uns poucos ricos e a maioria continuar na pobreza. As empresas quase nunca compram os nossos rubis, apesar de estarmos legalizados para o efeito\u201d<\/strong><\/p>\n Num estado em que o governo mais protege as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais deixando bem vis\u00edvel a impunidade das multinacionais num conluio de ambas as partes na viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, n\u00e3o apenas dos direitos humanos, mas de um conjunto destes deixando as comunidades e\/ou o povo mo\u00e7ambicano entregues \u00e0 sua sorte sem a quem recorrer para solucionar os seus problemas, onde as mineradoras ditam as regras, quase que acima do \u201cEstado\u201d.<\/strong><\/p>\n Mineradoras gigantes vs mineradores pequenos<\/strong><\/p>\n Mesmo com uma economia que vem sendo decapitada pelo conflito ligado ao extremismo violento desde\u00a0 2017, na prov\u00edncia de Cabo Delgado, com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em cerca de 2.329, 261 habitantes (censo de 2017) , existem, segundo cadastro mineiro 2021, mais de 72 concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o, umas em actividades como as de rubis, grafite, ouro, petr\u00f3leo e g\u00e1s e outros \u201cvendedores de DUATS.\u201d Apenas algumas contribuem localmente com destaque para o rubis. https:\/\/cjimoz.org\/news\/a-longa-marcha-as-concessoes-dos-minerais-de-cabo-delgado\/<\/p>\n Num estudo realizado pela Agencia para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico em Cabo Delgado (ADEL), a minera\u00e7\u00e3o artesanal em Cabo Delgado envolve mais de 125.000 pessoas, incluindo homens, mulheres e crian\u00e7as. O estudo mostra que os homens se dedicam mais a cavar (89%) porque exige mais esfor\u00e7o, as mulheres se dedicam a atividades de apoio (41%) e lavagem (25%), enquanto a maioria dos jovens e crian\u00e7as se dedicam \u00e0 lavagem (44 %) e empregos de apoio (26%). Os garimpeiros organizam-se maioritariamente em grupos informais constitu\u00eddos por 3 a 10 pessoas, todas unidas por rela\u00e7\u00f5es de familiaridade ou amizade. Existem tamb\u00e9m associa\u00e7\u00f5es pelo menos 11 associa\u00e7\u00f5es, com 1.378 membros (78% homens e 22% mulheres) das quais apenas 3 s\u00e3o legalizadas.<\/p>\n <\/p>\n Existem milhares de mo\u00e7ambicanos envolvidos na ind\u00fastria extractiva. Em n\u00fameros dif\u00edceis de aferir. Os garimpeiros artesanais que movimentam milhares de milh\u00f5es que servem de base de sustento para milhares de mo\u00e7ambicanos, lhes e\u2019 negado o direito de usufruir destes recursos. As maiores industrias de rubis recusam-se a apoiar os mineradores artesanais, assim como comprar minerais dessas associa\u00e7\u00f5es.\u00a0 As suas pequenas concess\u00f5es legalizadas pelos governos locais, tais como em Namanhubir, tem sido vitimas de intimida\u00e7\u00f5es, maquiav\u00e9licamente postas a favor das multinacionais.\u00a0 Dai serem decorrentes as viola\u00e7\u00f5es e abusos contra os direitos humanos.<\/p>\n <\/p>\n A viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos n\u00e3o se circunscreve apenas aos rubis, mas um pouco a todas as \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o, com o \u201cEl Dorado\u201d que se transformou num campo de batalha de expropria\u00e7\u00e3o da terra, pessoas espancadas, outras baleadas ou enterradas vivas. A par disto existem o secretismo nos contractos que mais beneficiam as multinacionais na aquisi\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e sua explora\u00e7\u00e3o, onde o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT)\u00a0 vale mais que o direito consuetudin\u00e1rio em que a esta mesma comunidade que explora sua terra a mais de 70 anos \u2018e obrigada a ter um DUAT!!!<\/p>\n O governo protege as grandes corpora\u00e7\u00f5es, penalizando aqueles como Hafido Ialamo que reclama pelos seus direitos. E o estado e o estado da criminaliza\u00e7\u00e3o, as marcas da expans\u00e3o do poder corporativo e o encolhimento do espa\u00e7o c\u00edvico \u00e9 patente.<\/p>\n A gigante Gemfields faz parte das mineradores largamente denunciada como prevaricadora, e mandantes de tais crimes, mas nunca foram levados a barra dos tribunais locais.<\/strong><\/p>\n Foto:Estacio Valoi\/\u00a0 Areias pesadas.<\/em>\u201cAs nossas vidas n\u00e3o significam nada\u201d: O custo humano da Minera\u00e7\u00e3o Chinesa Haiyu Mozambique Mining em Nagonha-Nampula, Mo\u00e7ambique<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>Neg\u00f3cios e Direitos Humanos em Mo\u00e7ambique<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 de 7 de fevereiro de 2015, uma enchente destruiu parcialmente Nagonha, no norte de Mo\u00e7ambique. Esta aldeia rural est\u00e1 localizada dentro de uma concess\u00e3o mineira atribu\u00edda a uma empresa mineira chinesa, a Haiyu Mozambique Mining Co. Este caso foi discutido no parlamento mo\u00e7ambicano mas mais uma vez e recentemente a empresa vou a cometer semelhantes erros .<\/p>\n A 28 de mar\u00e7o de 2018, a Amnistia Internacional divulgou um relat\u00f3rio sobre as atividades mineiras irrespons\u00e1veis de uma empresa mineira chinesa, a Haiyu, em Mo\u00e7ambique. O processo de minera\u00e7\u00e3o colocou toda uma aldeia costeira de mais de mil pessoas em s\u00e9rio risco de ser arrastada para o Oceano \u00cdndico em Nagonha, prov\u00edncia de Nampula. O relat\u00f3rio, Nossas vidas n\u00e3o significam nada: o custo humano da minera\u00e7\u00e3o chinesa em Nagonha, Mo\u00e7ambique, exp\u00f5e como as opera\u00e7\u00f5es da mineradora Haiyu provavelmente contribu\u00edram significativamente para uma enchente em 2015 na vila de Nagonha, que destruiu 48 casas e deixou 290 pessoas desabrigadas.<\/p>\n Na prov\u00edncia e Nampula, h\u00e1 duas multinacionais que exploram \u00e1reas pesadas: a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining, que se dedica \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de ilmenite e zirc\u00e3o em Angoche, e a irlandesa Kenmare, que explora areias pesadas em Larde e Moma. Esta \u00faltima foi acusada de viola\u00e7\u00f5es contra as comunidades locais no passado. Sobre as recentes den\u00fancias, o governador de Nampula diz desconhecer casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos a n\u00edvel das empresas que operam na prov\u00edncia.<\/p>\n https:\/\/www.dw.com\/pt-002\/mo%C3%A7ambique-explora%C3%A7%C3%A3o-de-recursos-gera-aumento-de-viola%C3%A7%C3%B5es\/a-65396572<\/a><\/p>\n Quem devolve a dignidade aos trabalhadores mo\u00e7ambicanos do sector de explora\u00e7\u00e3o de rubis e grafite em Cabo Delgado? Maio de 2023- trabalhadores de nacionalidade mo\u00e7ambicana afectos \u00e0s empresas que exploram rubis Gemfields em Montepuez\u00a0 e grafite Twigg Exploration Mining Ltd em Balama,, t\u00eam visto os seus direitos humanos e trabalhistas violados, at\u00e9 pelas institui\u00e7\u00f5es que velam pela legalidade no Pa\u00eds, neste caso, as procuradorias, tribunais e at\u00e9 direc\u00e7\u00f5es do trabalho locais.<\/p>\n ________________________<\/strong><\/p>\n Mapa das concess\u00f5es <\/strong><\/p>\n https:\/\/www.google.com\/maps\/d\/edit?mid=1W7YgSeqnt9mFWZiAGiZkKXMwdaTwGUs&usp=sharing<\/strong><\/p>\n Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es ou quase sempre, o governo Mo\u00e7ambicano recorre \u00e0 for\u00e7a da repress\u00e3o contra os que exigem os seus direitos. De acordo com alguns estudos, <\/strong>a viol\u00eancia institucional sistematizada em Mo\u00e7ambique remonta faz d\u00e9cadas desde a independ\u00eancia pol\u00edtica alcan\u00e7ada em 1975 e posterior constitui\u00e7\u00e3o do Estado Mo\u00e7ambicano. A seguran\u00e7a p\u00fablica, assim como na garantia dos direitos humanos, tem sido sistematicamente atropelados o que leva a que determinados momentos\u00a0 as tens\u00f5es sociais se agudizem, por este mesmo Estado, por interm\u00e9dio da pol\u00edcia.<\/p>\n De acordo com Fanito Salatiel, Advogado e Activista Humanit\u00e1rio, em Mo\u00e7ambique apesar de em termos hier\u00e1rquicos a Constitui\u00e7\u00e3o da Republica ser a Lei M\u00e3e,\u00a0 todas as outras leis ordin\u00e1rias subordinam-se a ela. \u201cMesmo a n\u00edvel da constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma s\u00e9rie de preceitos a este n\u00edvel que legitimam uma s\u00e9rie de prorrogativas onde uma das quais \u00e9 essa liberdade de se associarem\u00a0 os mo\u00e7ambicanos a fim de puderem se organizar e defender portanto interesses dessas organiza\u00e7\u00f5es, esse \u00e9 o limite constitucional, esta abertura legal\u201d. Diz Salatiel ao CJI.<\/p>\n E adianta \u201ca minha vis\u00e3o \u00e9 que de facto com a expans\u00e3o do poder corporativo, \u00e9 um facto e \u00e9 verdade que esta limita\u00e7\u00e3o acaba afectando aqueles direitos, digamos b\u00e1sicos da comunidade, os direitos fundamentais. Como sabem esses megaprojetos transnacionais, s\u00e3o do ponto de vista econ\u00f4mico muito fortes e muitas das vezes quando se inserem nas comunidades entram com uma s\u00e9rie de promessas e no final das contas n\u00f3s vemos e temos v\u00e1rios exemplos como no caso da VALE\u00a0 e agora o caso mais recente o de Cabo Delgado.. Eu venho da provincial de Cabo Delgado e n\u00f3s temos alguns exemplos, em Namahumbir n\u00f3s temos l\u00e1 uma mineradora, temos em Balama, em Ancuabe e em outros s\u00edtios…O que n\u00f3s de facto temos visto \u00e9 o uso exacerbado da for\u00e7a muitas das vezes desproporcional e desnecess\u00e1ria. Uso da for\u00e7a \u00e9 totalmente ilegal, n\u00e3o haja d\u00favida quanto a isso.\u201d<\/p>\n A violencia do Estado <\/strong><\/p>\n Algumas das pessoas nos pa\u00edses mais pobres do mundo ganham a vida na minera\u00e7\u00e3o artesanal e de pequena escala (ASM) e as melhores pr\u00e1ticas de explora\u00e7\u00e3o mineira artesanal\u00a0 (ASM) e direitos humanos continuam uma problem\u00e1tica por solucionar<\/p>\n No estudo denominado viol\u00eancia do Estado e Seguran\u00e7a Publica em Mo\u00e7ambique pos independ\u00eancia, onde foram inquiridos 30 agentes policiais, 80% responderam que a tortura \u00e9 ensinada no processo de forma\u00e7\u00e3o dos policiais, ou seja, durante o treinamento. J\u00e1 os recrutas s\u00e3o desnecessariamente punidos, maltratados e violentados pelos seus instrutores o que fica inscrito no formando como componente de instru\u00e7\u00e3o e a ter em conta no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o policial. Os restantes 20% afirmaram que embora sejam sempre advertidos a respeitar a componente dos direitos humanos na sua atua\u00e7\u00e3o, isso fica nulo porquanto o que fica no seu imagin\u00e1rio \u00e9 sempre a experi\u00eancia passada no campo de treinos\u201d.<\/p>\n Por sua vez o Estado, por interm\u00e9dio da pol\u00edcia e ignorando pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes que minimizariam problemas da popula\u00e7\u00e3o desfavorecida, utiliza a viol\u00eancia como meio para silenciar essas tens\u00f5es sociais. Sobre esse car\u00e1ter violento do Estado Mo\u00e7ambicano, Chaimite (2014, p.86) destaca que: \u201cTanto em 2008 como em 2010 e 2012, os protestos populares provocaram, numa primeira fase, uma ac\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o por parte do governo, na tentativa de os abafar. Assim, a primeira reac\u00e7\u00e3o do governo foi de os considerar ilegais e mobilizar as for\u00e7as policiais para repor a ordem p\u00fablica\u201d https:\/\/www.redalyc.org\/journal\/3211\/321161767026\/html\/<\/a><\/p>\n \u201cNesse processo de legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia se o Estado cria e implementa as leis ao servi\u00e7o da justi\u00e7a, ent\u00e3o a viol\u00eancia utilizada no exerc\u00edcio da mesma ser\u00e1, tamb\u00e9m ela, tida como justa porque serve os interesses da sociedade. Quando a natureza ileg\u00edtima dos actos \u00e9 posta em evid\u00eancia, a seguran\u00e7a nacional surge, por norma, como \u00faltimo grande recurso de legitima\u00e7\u00e3o (BARBOSA, 2013, p. 14).\u201d<\/p>\n A quest\u00e3o do reassentamento compuls\u00f3rio resultante da explora\u00e7\u00e3o mineira em Mo\u00e7ambique, \u00e9 desenvolvida pelo Estado para dar lugar \u00e0s multinacionais a par da realiza\u00e7\u00e3o das suas actividades. Este processo torna-se ainda mais complicado porque o Estado que provoca a expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m o respons\u00e1vel pela protec\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afectada.<\/p>\n Durante pelo menos os \u00faltimos cinco anos do registo de investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo CJIM estat\u00edsticamente, o \u00edndice de viol\u00eancia na ind\u00fastria extractiva vem se agudizando em Mocambique\u00a0 numa pr\u00e1tica cujo registo s\u00e3o centenas e centenas de casos.<\/p>\n S\u00f3 em jeito de ilustra\u00e7\u00e3o estat\u00edstica, em cerca de 90% das mineradoras que operam em Mo\u00e7ambique registaram-se casos de viol\u00eancia policial contra cidad\u00e3os Mo\u00e7ambicanos e n\u00e3o s\u00f3 indo desde espancamentos, baleamentos, perda de terras, mortes ou repress\u00e3o de greves.<\/p>\n S\u00f3 na Prov\u00edncia de Cabo Delgado, v\u00e1rios casos foram registados no terreno pelo centro, desde o projecto g\u00e1s Anadarko (EUA) e ENI (It\u00e1lia), actualmente a empresa francesa TOTAL que est\u00e3o a actuar na explora\u00e7\u00e3o da bacia do Rovuma na costa de Cabo Delgado, a minera\u00e7\u00e3o de rubis pela MRM\/Gemfields, as minas de ouro em Muaja e as de grafite em Balama.<\/p>\n Casos de viol\u00eancia nas minas \u201czonas militarizadas\u201d.<\/strong><\/p>\n Os moradores dizem que a regi\u00e3o foi transformada numa “zona militarizada”, onde as for\u00e7as estatais e uma empresa de seguran\u00e7a sul-africana supostamente espancaram moradores e mataram garimpeiros ilegais.<\/p>\n Em Abril de 2016 a procuradora geral da Rep\u00fablica (PGR) Beatriz Buchili, visitou \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de Montepuez com o intuito de investigar os casos de viol\u00eancia. Jorge Mamudo, um mineiro artesanal, disse que no dia 7 de Julho de 2014 foi baleado em sua perna direita por um membro da FIR, em Ncoloto dentro da \u00e1rea da concess\u00e3o da MRM. Entre Janeiro de 2013 e Janeiro de 2015, a procuradoria de Montepuez processou mais de 10 casos contra elementos da pol\u00edcia, mais 35 a 40 casos relacionados com assaltos \u00e0 m\u00e3o armada alegadamente protagonizados por elementos da pol\u00edcia que roubavam as pessoas locais e mineiros.<\/p>\n Em\u00a0 2017, a Ordem de Advogados de Mo\u00e7ambique classificou esta quarta-feira de \u201cdesumanas, degradantes e macabras\u201d cenas de tortura perpetradas pela Unidade de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (UIR) a garimpeiros numa mina de rubis no norte do pa\u00eds.<\/p>\n Em Fevereiro de 2017 a pol\u00edcia mo\u00e7ambicana havia espancado e violado alguns mineiros da Tanz\u00e2nia durante a sua deporta\u00e7\u00e3o, por trabalharem ilegalmente no pa\u00eds. Mo\u00e7ambique negou as acusa\u00e7\u00f5es e a Tanz\u00e2nia disse que estava a investigar a forma como os seus cidad\u00e3os foram tratados.<\/p>\n Outros pontos escalados pelo Centro foram a prov\u00edncia de Tete com destaque na minera\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o, viol\u00eancia policial desde as empresas Vale do Rio Doce (Vale, Brasil) e Rio Tinto (Austr\u00e1lia), Jindal, e com a Vulcan em 2022\u00a0 a viol\u00eancia policial continua. Um padr\u00e3o preocupante de grilagem de terras, viol\u00eancia, polui\u00e7\u00e3o e morte na prov\u00edncia de Tete, em Mo\u00e7ambique, contradizem as alega\u00e7\u00f5es de uma mina de carv\u00e3o brasileira de \u201ccarv\u00e3o de origem respons\u00e1vel”. Tamb\u00e9m mostra, mais uma vez, que as autoridades do governo de Mo\u00e7ambique e as for\u00e7as de seguran\u00e7a est\u00e3o do lado dos respons\u00e1veis pelos danos.<\/p>\n Na prov\u00edncia de Nampula, exatamente no distrito de Angoche onde est\u00e1 a empresa Chinesa Haiyu Mozambique Mining na explora\u00e7\u00e3o de areias pesadas, a pr\u00f3pria esquadra da policia estava montada dentro das instala\u00e7\u00f5es da mineradora em clara protec\u00e7\u00e3o ao empreendimento e n\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em que algumas pessoas da comunidade acabavam sendo detidas e aprisionadas na referida esquadra.<\/p>\n Ainda sobre Nampula, a Amnistia Internacional apresentara resultados de um estudo, realizado na comunidade de Nagonha, em Nampula durante dois anos. O estudo \u201cAs nossas vidas n\u00e3o valem nada\u201d aborda as consequ\u00eancias da explora\u00e7\u00e3o de areias pesadas por parte da Haiyu Mozambique Mining que periga a vida dos 1360 habitantes daquela comunidade. Segundo o investigador da Amnistia Internacional, David Matsinhe, a explora\u00e7\u00e3o de areias pesadas iniciou em 2011. As pr\u00e1ticas da Haiyu transformaram a topografia da \u00e1rea e afectaram o sistema de drenagem das zonas h\u00famidas e estas altera\u00e7\u00f5es tiveram impactos negativos sobre o ambiente e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Zambezia-31 July 2018 \u2014 Inhassunge foi concessionada a empresa chinesa para extrair areias pesadas para explora\u00e7\u00e3o de minerais.<\/p>\n Na Prov\u00edncia de Gaza, Areias Pesadas do Chibuto no epicentro da expropria\u00e7\u00e3o de terras, concess\u00e3o dos 10.554 hectares na Localidade de Canhavano, Posto Administrativo de Chibuto, para extrair e processar areias pesadas a empresa Dingsheg Mining, S.A.\u00a0 e seus parceiros Foreign Economic Construction Group (AFECC) e a Empresa Mo\u00e7ambicana de Explora\u00e7\u00e3o Mineira, S.A. (EMEM) carv\u00e3o Moatize, S.A., o Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyuse foi a principal figura de cartaz tamb\u00e9m concessionada a uma mineradora chinesa, o cen\u00e1rio n\u00e3o difere .<\/p>\n Mais ainda, 1 –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Investidos USD 460 milh\u00f5es. Uma firma iraniana denominada Kenmare … As minas estar\u00e3o localizadas na costa da prov\u00edncia de Nampula, v\u00e1rias pessoas t\u00eam sido perseguidas e espancadas alegadamente por seguran\u00e7as da Kenmare, que explora areias pesadas na prov\u00edncia de Nampula, segundo a ONG Solidariedade Mo\u00e7ambique. A multinacional nega as acusa\u00e7\u00f5es. E Mutoa revela: “Infelizmente, h\u00e1 dois meses, em Topuito fomos surpreendidos com o baleamento mortal de duas pessoas daquela comunidade e isso nos constrangeu bastante. Na comunica\u00e7\u00e3o que tivemos com a pr\u00f3pria empresa [para saber as causas] \u00e9 que soubemos que membros das For\u00e7as Armadas estavam em patrulha na minera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n <\/p>\n Em\u00a0 2013 por exemplo, \u201cVis\u00e3o de Minera\u00e7\u00e3o Africana\u201d, um documento lan\u00e7ado na Eti\u00f3pia, foca em como a \u00c1frica pode lidar melhor com a quest\u00e3o dos recursos extractivos. Normalmente alguns acordos s\u00e3o descumpridos na hora de enfrentar os factos. Como antes no sector florestal, hoje em Mo\u00e7ambique as concess\u00f5es minerais est\u00e3o sendo aprovadas como cogumelos. Mais uma vez as autoridades est\u00e3o a apoderar-se da concess\u00e3o, privilegiando assim um pequeno grupo de pessoas e as corpora\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n Segundo Castel-Branco (2008), a actividade de extrac\u00e7\u00e3o mineira em Mo\u00e7ambique teria um potencial de gerar um fluxo enorme de receitas.<\/strong><\/p>\n N\u00e9lio Manuel. A explora\u00e7\u00e3o mineira e a expropria\u00e7\u00e3o das comunidades locais caso da Vale no distrito de Nacala Velha, Mo\u00e7ambique.<\/strong><\/p>\n \u201cE se estas receitas fossem utilizadas para gerar reservas e oportunidades de desenvolvimento alargado e diversificado da base produtiva, tecnol\u00f3gica e comercial, ent\u00e3o Mo\u00e7ambique poderia tornar a ind\u00fastria extractiva numa alavanca do desenvolvimento real, um facto que tornou contradit\u00f3rio, em que o custo de vida continuou a assolar a maior parte da popula\u00e7\u00e3o sobretudo nas zonas rurais.\u201d<\/p>\n Foto: Estacio Valoi\/ Tete conflito entre \u00a0a Mineradora Vale e as comunidades locais\/ Baleamento<\/em><\/p>\n Criminaliza\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio povo<\/strong><\/p>\n As marcas do corporativismo protegidas pela sociedade mo\u00e7ambicana em que tudo \u00e9 reprimido com o uso da for\u00e7a policial que se vem notabilizando durante as \u00faltimas duas d\u00e9cadas para o Professor, Acad\u00eamico e Analista Politico Jaime Mucuane da Universidade Eduardo Mondlane esta pr\u00e1tica \u00e9 evidente na sociedade Mo\u00e7ambicana e os que exigem seus direitos s\u00e3o tratados como criminosos e o encerramento do espa\u00e7o f\u00edsico para quem faz activismo social, <\/strong>\u201cNa avalia\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique nas \u00faltimas d\u00e9cadas, h\u00e1 uma guinada autorit\u00e1ria e isto \u00e9 um facto, durante essas manifesta\u00e7\u00f5es, o uso excessivo da for\u00e7a , essas transgress\u00f5es que \u00e0s vezes manipulam a lei, o direito constitucional a manifesta\u00e7\u00f5es e outras, \u00e9 claro que o Pa\u00eds est\u00e1 num processo de autocratiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a acelerar para um Pa\u00eds autorit\u00e1rio e est\u00e1 claro em v\u00e1rias \u00e1reas, tamb\u00e9m est\u00e1 reflectido em v\u00e1rios estudos que Mo\u00e7ambique deixou de ser uma democracia defeituosa e est\u00e1 transformado num Pa\u00eds com um autoritarismo moderado.<\/p>\n No epicentro da ind\u00fastria extractiva para o Acad\u00e9mico o cen\u00e1rio \u00e9 semelhante <\/strong><\/p>\n \u201cQuando falamos das minas onde comunidades s\u00e3o retiradas das suas terras a favor das mineradoras, se reclamam s\u00e3o detidos, espancados, baleados, o governo que deveria proteger o seu povo, sim protege as mineradoras. ,,Isto \u00e9 insustent\u00e1vel para certas pessoas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter esse n\u00edvel de pobreza que est\u00e1 a aumentar pelo tempo, que o Pa\u00eds est\u00e1 cada vez mais a receber avultados investimentos na ind\u00fastria extractiva, \u00e9 onde tem grandes investimentos mas que esses investimentos n\u00e3o est\u00e3o a reflectir-se no desenvolvimento da popula\u00e7\u00e3o, e naturalmente que h\u00e1 um risco de as pessoas se revoltarem contra este tipo de coisas. Sabemos muito bem que de entre muitas causas que j\u00e1 foram identificadas para aquilo que \u00e9 Cabo Delgado, uma delas tem sido esta, a exist\u00eancia de um sentimento de injusti\u00e7a, os jovens n\u00e3o est\u00e3o a beneficiar e at\u00e9 houve viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos em parte desses grandes investimentos nos recursos minerais\u201d.<\/p>\n Casos de Tete que t\u00eam um impacto ambiental consider\u00e1vel.<\/strong> \u201cEstamos a ver agora, o mega projecto da VALE, o legado disto, a polui\u00e7\u00e3o ambiental com efeitos negativos que ainda v\u00e3o surgir, ent\u00e3o, estes s\u00e3o exemplos do que est\u00e1 a acontecer no nosso Pa\u00eds, situa\u00e7\u00f5es como estas e naturalmente quando as pessoas t\u00eam uma consci\u00eancia de que h\u00e1 muitos recursos explorados mas que eles n\u00e3o lhes t\u00eam acesso o que pode ser um rastilho para alguma revolta, instabilidade.<\/p>\n Ent\u00e3o h\u00e1 uma. Em algumas partes do mundo, esta explora\u00e7\u00e3o exacerba estas quest\u00f5es. Ent\u00e3o \u00e9 um certo risco n\u00f3s termos altos investimentos que exploram grandes riquezas mas que este investimento vis\u00edvel para a sociedade e principalmente para aquelas que s\u00e3o directamente afectadas e que sentem os efeitos das ac\u00e7\u00f5es destes\u201d.<\/p>\n Que protege, a quem serve a constitui\u00e7\u00e3o e as demais leis de Protec\u00e7\u00e3o das multinacionais!<\/strong><\/p>\n Fanito Salatiel, Advogado e Activista Humanit\u00e1rio, segundo este; – \u201cem Mo\u00e7ambique n\u00f3s temos em termos de hierarquia a Constitui\u00e7\u00e3o da Republica, que \u00e9 a Lei M\u00e3e e todas as leis subordinam-se a ela, e mesmo a n\u00edvel da constitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma s\u00e9rie de preceitos a este n\u00edvel que legitimam uma s\u00e9rie de prorrogativas onde uma das quais \u00e9 essa liberdade de se associarem\u00a0 os mo\u00e7ambicanos a fim de puderem se organizar e defender portanto interesses dessas organiza\u00e7\u00f5es, esse \u00e9 o limite constitucional, esta abertura legal.<\/p>\n Minha vis\u00e3o \u00e9 que de facto com a expans\u00e3o do poder corporativo, \u00e9 um facto e \u00e9 verdade que esta limita\u00e7\u00e3o acaba afectando aqueles direitos, digamos b\u00e1sicos da comunidade, os direitos fundamentais. Como sabem esses megaprojetos transnacionais, s\u00e3o do ponto de vista econ\u00f4mico muito fortes e muitas das vezes quando se inserem nas comunidades entram com uma s\u00e9rie de promessas e no final das contas n\u00f3s vemos e temos v\u00e1rios exemplos como no caso da VALE\u00a0 e agora o caso mais recente o de Cabo Delgado.. Eu venho da provincial de Cabo Delgado e n\u00f3s temos alguns exemplos, em Namahumbir n\u00f3s temos l\u00e1 uma mineradora , temos em Balama, em Ancuabe e em outros s\u00edtios…O que n\u00f3s de facto temos visto \u00e9 o uso exacerbado da for\u00e7a muitas das vezes desproporcional e desnecess\u00e1ria. Uso da for\u00e7a \u00e9 totalmente ilegal, n\u00e3o haja d\u00favida quanto a isso.<\/p>\n Algumas das pessoas nos pa\u00edses mais pobres do mundo ganham a vida na minera\u00e7\u00e3o artesanal e de pequena escala (ASM) e as melhores pr\u00e1ticas de explora\u00e7\u00e3o mineira artesanal\u00a0 (ASM) e direitos humanos continuam uma problem\u00e1tica por solucionar<\/strong><\/p>\n Num estudo realizado pela ADEL- Agencia para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico em Cabo Delgado a\u00a0 minera\u00e7\u00e3o artesanal em Cabo Delgado envolve mais de 125.000 pessoas, incluindo homens, mulheres e crian\u00e7as. Estudo mostra que os homens se dedicam mais a cavar (89%) porque exige mais esfor\u00e7o, as mulheres se dedicam a atividades de apoio (41%) e lavagem (25%), enquanto a maioria dos jovens e crian\u00e7as se dedicam \u00e0 lavagem (44 %) e empregos de apoio (26%). Os garimpeiros organizam-se maioritariamente em grupos informais constitu\u00eddos por 3 a 10 pessoas, todas unidas por rela\u00e7\u00f5es de familiaridade ou amizade. Existem tamb\u00e9m associa\u00e7\u00f5es pelo menos 11 associa\u00e7\u00f5es, com 1.378 membros (78% homens e 22% mulheres) das quais 3 s\u00e3o legalizadas.<\/p>\n Ainda sobre a minera\u00e7\u00e3o artesanal e seu contributo<\/strong><\/p>\n Numa perspectiva hol\u00edstica dos impactos desta minera\u00e7\u00e3o na sa\u00fade incluindo factores ocupacionais, ambientais e humanos\/sociais \u00fanicos, o estudo destaca a pobreza como um foco particular de risco para os garimpeiros. \u201cEles s\u00e3o comumente atingidos pela pobreza em pa\u00edses pobres, enredados por uma variedade de armadilhas de pobreza, que prejudicam a sa\u00fade e o bem-estar de indiv\u00edduos e comunidades.\u201d<\/p>\n Embora seja um m\u00e9todo de minera\u00e7\u00e3o ineficiente, um grande n\u00famero de pessoas pode contribuir substancialmente para a produ\u00e7\u00e3o total de um pa\u00eds. Em todo o mundo, milh\u00f5es de pessoas trabalham com ferramentas primitivas, picaretas, p\u00e1s, e panelas para extrair valiosos recursos naturais da Terra. Estimativas globais comumente relatadas de 40 milh\u00f5es de pessoas em 80 pa\u00edses (IISD, 2017), em compara\u00e7\u00e3o com os aproximadamente 7 milh\u00f5es de pessoas na \u201cminera\u00e7\u00e3o industrial\u201d. Estima-se que 150 milh\u00f5es de pessoas dependem da ind\u00fastria ASM (IISD, 2017). Embora o ASM seja ineficiente, ele contribui com 20% a 25%. \u00c9 amplamente considerado \u201cindispens\u00e1vel\u201d e \u201ca atividade n\u00e3o agr\u00edcola mais importante no mundo em desenvolvimento\u201d (Banco Mundial, 2019). Para as na\u00e7\u00f5es pobres, muitas vezes oferece uma oportunidade importante para aliviar os problemas da pobreza rural (Banco Mundial, 2019). As actividades da ASM explodiram em todo o mundo na medida em que os impactos negativos e positivos s\u00e3o grandes demais para serem ignorados. No entanto, a atividade permanece informal, porque as tentativas de gest\u00e3o produziram resultados m\u00ednimos em escala global, especificamente nos pa\u00edses mais pobres (Debrah et al., 2014).\u201d https:\/\/agupubs.onlinelibrary.wiley.com\/doi\/full\/10.1029\/2020GH000325<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0Para Yianni Melas da GEM EXPLORER, GIA (GIA (Gemological Institute of America)<\/strong><\/p>\n \u201cIsso \u00e9 muito bom porque \u00e9 tudo o que os mineiros artesanais mo\u00e7ambicanos querem para si. Ter permiss\u00e3o para fazer minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Honestamente, o plano corretivo j\u00e1 est\u00e1 em vigor, pois eles temem ser expostos. Portanto, n\u00e3o vejo isso como uma mudan\u00e7a e sabia que seria assim, porque o interesse deles n\u00e3o \u00e9 expor a verdade, mas continuar seus neg\u00f3cios. O que aconteceu em Mo\u00e7ambique \u00e9 crime e ac\u00e7\u00e3o correctiva n\u00e3o \u00e9 ac\u00e7\u00e3o punitiva. O impacto n\u00e3o se trata apenas de mudar para compensar os crimes do passado, mas tamb\u00e9m de expor e punir aqueles que cometeram esses crimes que, ali\u00e1s, nunca admitiram.<\/p>\n A verdadeira justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 reforma, a menos que os crimes sejam punidos. Uma vez que os culpados foram considerados culpados e pagaram sua pena na pris\u00e3o, eles podem ser reformados. Pegar um criminoso que ordenou torturas e reform\u00e1-lo silenciosamente n\u00e3o \u00e9 impacto.<\/p>\n Informando a ind\u00fastria que crimes foram cometidos. Os padr\u00f5es europeus de justi\u00e7a em caso de tortura s\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o em primeiro lugar e a reforma em \u00faltimo lugar. Mas para os africanos parece que o caso est\u00e1 sempre sendo resolvido fora do tribunal, e reformas para trazer mudan\u00e7as, n\u00e3o justi\u00e7a. E \u00e9 a\u00ed que nos diferenciamos.<\/p>\n Os moradores agora exigem mais espa\u00e7o dentro e ao redor da empresa para se dedicarem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o artesanal. Gemfields diz que n\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o artesanal \u00e9 perigosa, mas eles n\u00e3o podem criar melhores condi\u00e7\u00f5es para os locais fazerem isso!!? No fundo est\u00e1 a velha quest\u00e3o: sair de uma situa\u00e7\u00e3o ruim ou ficar em casa e tentar melhorar as coisas por dentro?\u201d<\/p>\n Foto: Estacio Valoi\/ Namanhumbir-Montepuez\/Moradores\u00a0 exigem trabalho\u00a0 e espa\u00e7o\u00a0 para se dedicarem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o artesanal<\/em><\/p>\n A longa marcha \u00e0s concess\u00f5es dos minerais de Cabo Delgado<\/a><\/p><\/blockquote>\n![\"\"](\"https:\/\/cjimoz.org\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Foto-Nagonha-Angoche-IMG_0083.jpg\")
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