{"id":2852,"date":"2023-09-08T08:56:13","date_gmt":"2023-09-08T06:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2852"},"modified":"2023-09-09T06:52:15","modified_gmt":"2023-09-09T04:52:15","slug":"mocambique-as-cicatrizes-da-mineracao-na-africa-austral-parte-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/mocambique-as-cicatrizes-da-mineracao-na-africa-austral-parte-iii\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique| As cicatrizes da minera\u00e7\u00e3o na \u00c1frica Austral, parte III"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por Est\u00e1cio Valoi<\/strong><\/p>\n

Apesar das pol\u00edticas governamentais supostamente destinadas a ajudar a minera\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, os alde\u00f5es que esperavam explorar \u201ca riqueza sob os seus p\u00e9s\u201d foram novamente \u201cenganados\u201d nas suas concess\u00f5es. A terceira e \u00faltima parte da nossa investiga\u00e7\u00e3o sobre a minera\u00e7\u00e3o em pequena escala na \u00c1frica Austral analisa como um partido no poder diz uma coisa e faz outra, em Cabo Delgado, Mo\u00e7ambique.<\/strong><\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais e Minas de Mo\u00e7ambique, a minera\u00e7\u00e3o artesanal de base comunit\u00e1ria \u201c\u00e9 uma actividade que contribui grandemente para o emprego nas zonas rurais, bem como para o desenvolvimento e o estatuto socioecon\u00f3mico das respectivas comunidades\u201d. Por isso, acrescenta o Minist\u00e9rio quando questionado sobre as suas pol\u00edticas pela ZAM, \u201co governo tem desenvolvido ac\u00e7\u00f5es que visam ajudar\u201d o sector. Menciona a \u201clegaliza\u00e7\u00e3o em curso\u201d das associa\u00e7\u00f5es mineiras locais, \u201c\u00e1reas designadas\u201d e forma\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre estas ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, na prov\u00edncia rica em minerais do pa\u00eds, Cabo Delgado, onde vivem cerca de 125.000 dos 800.000 mineiros artesanais do pa\u00eds, muito poucas destas ac\u00e7\u00f5es foram observadas. Isto contrasta fortemente com as concess\u00f5es comerciais, incluindo, segundo o Minist\u00e9rio, \u201cactualmente catorze empresas com contratos mineiros para explora\u00e7\u00e3o de recursos diversos, 90 empresas que desenvolvem actividades de prospec\u00e7\u00e3o e 45 empresas com licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o, das quais nove est\u00e3o no fase de produ\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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As recentes apropria\u00e7\u00f5es de terras por parte de duas associa\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o artesanal por mais uma coliga\u00e7\u00e3o \u2018joint veture\u2019 poderosa entre empresas mineiradoras e uma entidade ligada ao governo indicam que qualquer assist\u00eancia aos mineiros artesanais pode ser uma miragem.<\/p>\n

https:\/\/maps.google.com\/maps?ll=-12.318306,39.328047&z=8&t=m&hl=en&gl=NL&mapclient=embed&q=Cabo%20Delgado%20Province%20Mozambique<\/p>\n

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Garimpeiros<\/strong><\/p>\n

Uma tarde, sentados num qjuintal de uma casa\u00a0 \u00a0em Namanhumbir, uma posto, aldeia\u00a0 rica em rubis, \u00a0extensa com cerca de 6.000 habitantes perto da capital Montepuez, em Cabo Delgado, tr\u00eas homens relembram as suas cicatrizes carimbadas no corpo e em memoria. J\u00falio C\u00e9sar Machava, de 39 anos, baixo e magro, conta que, at\u00e9 2014, n\u00e3o era mineiro artesanal \u2013 garimpeiro, dizem aqui \u2013 mas vendedor de comidas e bebidas. Ele fornecia bebidas frescas, cerveja e comida cozinhada aos alde\u00f5es que procuravam rubis na \u00e1rea, quando, num determinado dia fat\u00eddico daquele ano, seguran\u00e7as que trabalhavam para a MRM Gemfields (liderada em Mo\u00e7ambique pelo proeminente membro do partido Frelimo, Raimundo Pachinuapa) destruiu sua barraca. O acto fez parte de um ataque total aos garimpeiros que, segundo a mineradora, estavam a invadir as terras da concess\u00e3o mineira da MRM Gemfields.<\/p>\n

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Os agressores n\u00e3o faziam distin\u00e7\u00e3o entre garimpeiros e outros, diz Machava. Os nacatanas \u2013 forca de seguranca interna da Gemfields munidos de catanas, seu apelido \u2013 tamb\u00e9m violaram sexualmente \u00a0sua esposa. \u201cEu tinha voltado de uma compra de mercadorias quando, na estrada, ouvi que havia problemas na zona. Deixei cair meus alimentos e sorateiramente \u00a0aproximei \u2013me \u00a0da minha barraca. Depois vi nacatanas a violar a minha mulher. Enquanto pensava no que fazer, pelos nacatanas tambem fui agarrado e espancado . Queimaram minha barraca, minha mercadoria diversa , meu gerador, colunas, DVDs, panelas e formas para fazer \u00a0bolo. Eu perdi tudo. Desse momento, anquele dia \u00a0tornei-me um mineiro artesanal. Desde ent\u00e3o tenho cavado \u00a0rubis na Mac\u00e1ria, \u00e1guas-marinhas e turmalinas em \u00d3cua de Ouro.\u201d<\/p>\n

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\u00a0\u201cNunca houve outro trabalho\u201d<\/strong><\/p>\n

Jacinto Armando Baquite (31), da mesma aldeia, n\u00e3o sabe exatamente quando foi em que se tornou garimpeiro, mas foi \u00a0desde que teve idade para trabalhar; sua apar\u00eancia forte e alta combina com algu\u00e9m que cava buracos profundos em terra seca e resistente o dia todo. \u201cNunca houve outro trabalho. E voc\u00ea n\u00e3o precisa de experi\u00eancia para fazer isso, basta correr os riscos. Nacatanas e pol\u00edcia, deten\u00e7\u00e3o, ou ser enterrado nas covas quando desabam, deslizamentos de terra, doen\u00e7as.\u201d<\/p>\n

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Um terceiro homem que estava no quintal, Isidro Luciano Cemente (31), viu seu amigo, um dos quatro com quem come\u00e7ou como garimpeiro, morto por nacatanas que capturaram os quatro. \u201cFui torturado, amarraram-me a uma \u00e1rvore e bateram-me. Meu bra\u00e7o esquerdo estava muito partido. N\u00e3o tenho for\u00e7as \u00a0at\u00e9 hoje.\u201d<\/p>\n

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A minera\u00e7\u00e3o artesanal pode ajudar as comunidades<\/em><\/p>\n

Apoiar e formalizar a minera\u00e7\u00e3o artesanal seria bom para as comunidades, afirma o porta-voz Carlos Dias da ONG de desenvolvimento econ\u00f3mico local ADEL (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local). Segundo a ADEL, o rendimento m\u00e9dio do mineiro, que ronda os 5.000 Meticais (78 d\u00f3lares) por m\u00eas, j\u00e1 paga material escolar, constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de casas, pain\u00e9is solares, furos de \u00e1gua, tempo de antena de telem\u00f3veis e compra de motos, indispens\u00e1veis \u200b\u200bem tempos dif\u00edceis. Terreno nas \u00e1reas mineiras em Cabo Delgado. Este desenvolvimento destaca-se num cen\u00e1rio onde milh\u00f5es de d\u00f3lares em pagamentos de impostos por empresas mineiras comerciais n\u00e3o foram adequadamente utilizados pelo governo provincial para desenvolver a regi\u00e3o (link https:\/\/www.zammagazine.com\/investigations\/1513-mozambique-the-impostos-desperdi\u00e7ados-de-montepuez). Com o apoio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o artesanal, diz Langa, muito mais poderia ser feito, uma vez que \u201cseria poss\u00edvel tributar o setor, aplicar o princ\u00edpio do pagador-poluidor e analisar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes ambientais e reflorestamento [em \u00e1reas onde a vegeta\u00e7\u00e3o foi cortada para abrir caminho para covas,tuneis].\u201d<\/em><\/p>\n

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Todos os mineiros de Namanhumbir com quem falo dizem que aproveitariam a oportunidade para formalizar as suas opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de ferramentas e forma\u00e7\u00e3o, o estatuto formal de associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significaria \u201cter os meios para negociar adequadamente com os nossos compradores. Agora s\u00f3 temos que aceitar tudo o que eles oferecem.\u201d \u201cMas n\u00e3o existe essa iniciativa\u201d, afirma um quarto homem no p\u00e1tio, Domingos Alexandre Marciano. \u201cAs pessoas do governo \u00e0s vezes v\u00eam aqui para reuni\u00f5es [para discutir a legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria], mas ainda n\u00e3o sabemos como [devemos] trabalhar. Nenhuma associa\u00e7\u00e3o funciona aqui.\u201d<\/em><\/p>\n
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Mas houve um que quase o fez, nesta mesma Namanhumbir. Ou melhor, eram dois.<\/p>\n<\/div>\n
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\u00a0Depois de um breve per\u00edodo de propriedade, agora est\u00e3o novamente sem terra <\/strong><\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es Armando Emiliano Guebuza (AAEG) e 4 de Outubro foram duas das tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es mineiras artesanais que foram, segundo dados da ONG de desenvolvimento econ\u00f3mico local ADEL, as \u00fanicas a alcan\u00e7ar estatuto legal entre onze associa\u00e7\u00f5es (totalizando 1.378 membros) em Cabo Delgado. O que aconteceu ao terceiro n\u00e3o p\u00f4de ser apurado, mas tanto a AAEG como a 4 de Outubro, ap\u00f3s um breve per\u00edodo de propriedade da concess\u00e3o do rubi, est\u00e3o agora novamente sem terra, depois de terem sido marginalizadas por empresas mineiras que trabalham em conjunto com uma entidade ligada ao governo.<\/p>\n
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\u201cFomos enganados\u201d, afirmam Arnaldo Santos, presidente da AAEG, e o seu hom\u00f3logo Afonso Quinhanja, que preside \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o 4 de Outubro. Os dois come\u00e7aram a reunir cerca de 350 mineiros artesanais como membros cada, quando tudo desmoronou. \u201cEles nos fizeram assinar coisas que n\u00e3o entend\u00edamos e perdemos a terra.\u201d<\/p>\n
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Ruby-rich Namanhumbir village of about 6,000 inhabitants close to Montepuez, the capital of Cabo Delgado district, Northern Mozambique. Photo by Estacio Valoi<\/p>\n
Uma consultoria governamental e um antigo combatente<\/strong><\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o das duas associa\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o artesanal come\u00e7ou em 2018 entre algumas centenas de mineiros em Namanhumbir. O grupo tinha grandes esperan\u00e7as de organizar todos os mineiros locais e depois come\u00e7ar a participar nos valiosos leil\u00f5es comerciais formais de rubis na prov\u00edncia, cujas receitas resultam em centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares por empresa por ano. Depois de a legaliza\u00e7\u00e3o ter sido concedida pela prov\u00edncia, foi concedida a cada uma das duas associa\u00e7\u00f5es uma \u201c\u00e1rea designada\u201d de 250 hectares, dizem. Foram ent\u00e3o aconselhados a fazer uma \u2018 joint venture\u2019 \u00a0com parceiros que contribuiriam com financiamento e conhecimentos de gest\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cFizemos uma parceria com uma empresa local chamada Kukwira, que se ofereceu para financiar o nosso projeto, e em troca demos-lhes 70% das nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, diz Santos.<\/p>\n
De acordo com o seu website, Kukwira \u00e9 uma \u201c consultora governamental\u201d com funcion\u00e1rios em Sommerschield, um sub\u00farbio de elite na capital de Mo\u00e7ambique, Maputo. As not\u00edcias da imprensa sobre a minera\u00e7\u00e3o em Cabo Delgado mencionaram as subsidi\u00e1rias da Kukwira – Kukwira Gold e Kukwira Minerals – como activas na \u00e1rea, mas, excepto o endere\u00e7o da Sommerschield e o website geral, as empresas mineiras parecem n\u00e3o ter endere\u00e7os locais ou presen\u00e7a online. Questionados se se lembram dos nomes de algum representante da Kukwira, Arnaldo Santos e Afonso Quinhanja dizem que n\u00e3o e explicam que, no que diz respeito a parcerias, simplesmente confiaram numa personalidade conhecida localmente: Luis Crisanto Nantimbo, que estava ligado a partido no poder, a Frelimo, e foi tamb\u00e9m um veterano condecorado da guerra de liberta\u00e7\u00e3o. Nantimbo, dizem, forneceu todas as liga\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s associa\u00e7\u00f5es. \u00a0\u201c Ele \u00e9 membro da associa\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 \u00a0daqui, de Montepuez. Ele estava em todas as reuni\u00f5es.\u201d Nantimbo tamb\u00e9m tinha participa\u00e7\u00e3o criaou a sua pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o\u00a0 denominada \u00a01 de Maio \u00a0que se associou a Kukwira em v\u00e1rios outros empreendimentos.<\/p>\n
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Outro parceiro convidado para ajudar foi a Gemrock, empresa comercial com sede na \u00cdndia. O resultado foi uma empresa chamada Namanhumbir Limitada, oficialmente registrada como Moz Gems Montepuez.<\/p>\n
Mas o financiamento n\u00e3o veio, nem o equipamento ou a forma\u00e7\u00e3o. Em 2021, segundo Santos e Quinhanja, Kukwira e outros \u201csem consultar a comunidade\u201d venderam a concess\u00e3o \u00e0 Fura Gems, de propriedade canadiana , que se tornou cada vez mais ativa na \u00e1rea. Desde 2018, Fura assumiu concess\u00f5es anteriormente pertencentes \u00e0s empresas de minera\u00e7\u00e3o de rubi australiana Mustang e Regius, sediadas no Reino Unido, esta \u00faltima presidida pelo ex-governador e ministro das Obras P\u00fablicas, Felizio Zacarias.<\/p>\n
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A\u00e7\u00f5es por dinheiro<\/strong><\/p>\n
\u00c9 uma pr\u00e1tica antiga em Mo\u00e7ambique que os pol\u00edticos do partido no poder ajudem a atribuir licen\u00e7as a empresas mineiras estrangeiras em troca de participa\u00e7\u00f5es e cargos de direc\u00e7\u00e3o (ver \u201cAs licen\u00e7as mineiras s\u00e3o para os generais\u201d em https:\/\/www.zammagazine.com\/images \/pdf\/documents\/African_Oligarcas.pdf). No caso da gigante do rubi MRM Gemfields, a empresa sediada em Londres entrou em Mo\u00e7ambique numa parceria com o membro do partido no poder, Raimundo Pachinuapa, filho de um general da guerra de liberta\u00e7\u00e3o. Fura tamb\u00e9m possui \u201cparceiros locais\u201d, mas n\u00e3o forneceu detalhes sobre os princ\u00edpios dessas parcerias.<\/p>\n
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\u00a0 \u201cSe n\u00e3o vend\u00eassemos, perder\u00edamos o dinheiro e o terreno\u201d<\/strong><\/p>\n
Ao relembrarem os acontecimentos de 2021, Santos e Quinhanja narram que as associa\u00e7\u00f5es mineiras locais foram informadas pelos seus s\u00f3cios no cons\u00f3rcio que \u201co terreno era pequeno e dev\u00edamos vender as nossas a\u00e7\u00f5es \u00e0 Fura para que a minera\u00e7\u00e3o pudesse decolar\u201d. Foi oferecido um pre\u00e7o de venda \u00e0 vista de 4.700 d\u00f3lares, com outro benef\u00edcio comunit\u00e1rio de dois tratores, mas, dizem os dois presidentes, eles n\u00e3o sabiam que isso significava que n\u00e3o haveria mais minera\u00e7\u00e3o conjunta na comunidade. \u201cDisseram-nos que se n\u00e3o aceit\u00e1ssemos perder\u00edamos o dinheiro e tamb\u00e9m a terra. Est\u00e1vamos pressionados. Foi apenas assina, assina, assina.\u201d<\/p>\n
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os dois homens apontam o seu membro local bem relacionado, o accionista mineiro e veterano de guerra da Frelimo, Luis Crisanto Nantimbo, como aquele que fez a maior parte da press\u00e3o. \u201cEle manipulou informa\u00e7\u00f5es para nos convencer\u201d, diz Santos. \u201cEle tamb\u00e9m pegou nossos carimbos [necess\u00e1rios para formalizar documentos] e carimbou e assinou a venda em nosso nome.\u201d<\/p>\n
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A venda \u00e0 Fura foi posteriormente registada no Di\u00e1rio do Governo de Mo\u00e7ambique https:\/\/gazettes.africa\/archive\/mz\/2022\/mz-government-gazette-series-iii-dated-2022-04-06-no-67.pdf, que referiu que, para efeitos de registo, tanto os s\u00f3cios da Moz Gems Montepuez, Kukwira como as associa\u00e7\u00f5es artesanais [1], foram representados por um empres\u00e1rio chamado Chandra Shekhar Singh.<\/p>\n
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De acordo com seu perfil no LinkedIn, Chandra Shekhar Singh \u00e9 o Diretor Geral para \u00c1frica da Fura Gems. \u201cN\u00f3s nem conhec\u00edamos esse Sr. Chandra Shekhar\u201d, dizem Santos e Quinhanja<\/p>\n
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Fura Gems ruby mine sign in Montepeuz district in the province of Cabo Delgado. Photo by Estacio Valoi<\/p>\n
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Procura\u00e7\u00e3o
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Instado a comentar como um comprador, Fura, no momento do registo da venda, passou a representar tamb\u00e9m o vendedor, um porta-voz da Fura Gems disse que \u201cno \u00e2mbito da assinatura da aquisi\u00e7\u00e3o da Namanhumbir (Ltd) [Moz Gems Montepuez] pela FURA , a FURA solicitou que Kukwira fornecesse uma procura\u00e7\u00e3o a um de seus representantes (Sr. Chandra Singh), a fim de garantir que todas as tarefas p\u00f3s-aquisi\u00e7\u00e3o exigidas (como o registro oficial da transfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e o pagamento das taxas de registro exigidas) fossem de fato feitas (uma procura\u00e7\u00e3o semelhante tamb\u00e9m foi solicitada pela FURA \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o 4 de Outubro). \u00c9 por isso que o nome do Sr. Chandra aparece\u00a0 registado aplicavel \u00a0\u00a0\u00a0da empresa que voc\u00ea forneceu.\u201d<\/p>\n
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\u00a0Fura forneceu dois tratores, uma charrua e um carrinho<\/strong><\/p>\n
Fura acrescentou que \u201cdisponibilizou \u00e0 associa\u00e7\u00e3o 2 tratores, 1 charrua e 1 carrinho para permitir aos seus associados o desenvolvimento da atividade agr\u00edcola ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o\u201d; que \u201ctamb\u00e9m proporcionamos determinados trabalhos na nossa mina operacional; e que \u201ca FURA n\u00e3o pode comentar assuntos surgidos antes da aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Namanhumbir em 2021.\u201d Disse ainda que \u201cn\u00e3o tinha conhecimento do que foi acordado ou discutido entre a associa\u00e7\u00e3o, Kukwira e Gemrock antes disso. Fura n\u00e3o aderiu a nenhuma parceria antes da aquisi\u00e7\u00e3o. \u201dPor \u00faltimo, afirma a FURA, \u201ctanto quanto sabemos, Kukwira e a associa\u00e7\u00e3o foram assistidos na venda por um advogado nomeado por Kukwira e o representante que assinou em nome da associa\u00e7\u00e3o possui uma c\u00f3pia do Contrato\u201d.<\/p>\n
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Santos e Quinhanja, por\u00e9m, afirmam n\u00e3o saber da presen\u00e7a de advogado e que tamb\u00e9m n\u00e3o possuem c\u00f3pia do contrato de venda. Ambos apontam os seus parceiros \u201cfinanceiros\u201d Kukwira e Luis Crisanto Nantimbo como aqueles que poderiam fornecer mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Sede em Sommerschield<\/strong><\/p>\n
Questionado sobre coment\u00e1rios, Nantimbo afirma nada saber sobre a venda da concess\u00e3o \u00e0 Fura e remete todas as d\u00favidas para Kukwira. \u201cKukwira est\u00e1 em Maputo, n\u00e3o \u00e9 minha empresa\u201d, diz ele numa entrevista telef\u00f3nica. \u201cN\u00e3o tenho carimbo das associa\u00e7\u00f5es; os respetivos presidentes das associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o os titulares dos selos. Eu tamb\u00e9m n\u00e3o estive naquela venda de a\u00e7\u00f5es da Fura e n\u00e3o recebi nada da Fura. Eu n\u00e3o sei de nada. Sou um simples membro da associa\u00e7\u00e3o.\u201d Aconselha a ZAM a falar com o \u201cEngenheiro Octavio na sede da Kukwira em Sommerschield, Maputo, que poder\u00e1 esclarecer tudo\u201d, acrescentando depois que n\u00e3o tem o contacto de Octavio e que \u201cpararam de falar h\u00e1 muito tempo\u201d.<\/p>\n
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Na sua sede em Sommerschield, Maputo, ningu\u00e9m em Kukwira atende o telefone h\u00e1 dias. Certa vez, quando o ZAM atende, uma recepcionista promete pedir ao \u201cSr. Ot\u00e1vio\u201d que retorne nossas liga\u00e7\u00f5es, mas ningu\u00e9m atende. Perguntas enviadas por e-mail tamb\u00e9m ficam sem resposta.<\/p>\n
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\u00a0 \u201cA verdade \u00e9 que perdemos isto \u201d<\/strong><\/p>\n
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Nakaka ruby mining area, Cabo Delgado, Northern Mozambique. Photo by Estacio Valoi<\/p>\n
Quanto \u00e0 Gemrock, a empresa distanciou-se do acordo, afirmando que \u201cas transa\u00e7\u00f5es referidas na sua carta s\u00e3o de inteira responsabilidade da FURA que est\u00e1 melhor posicionada para responder a esta carta. N\u00f3s \u00a0submetemos o questionario a eles \u00a0e esperamos que entrem em contato com voc\u00ea atraves da sua administra\u00e7\u00e3o, caso ainda n\u00e3o o tenham feito. Permanecemos abertos ao escrut\u00ednio das nossas actividades, que s\u00e3o realizadas de forma transparente e \u00e9tica e observando sempre as leis de Mo\u00e7ambique.\u201d O facto de a pr\u00f3pria Gemrock n\u00e3o possuir quaisquer ac\u00e7\u00f5es nesta \u00a0parceria \u2018 joint venture e, portanto, n\u00e3o poder t\u00ea-las vendido, tamb\u00e9m \u00e9 confirmado pela Fura numa resposta inicial, que explica que \u201cpelo que entendemos, antes da nossa compra, a Gemrock tinha um acordo do operador mineiro com Namanhumbir, mas a Gemrock n\u00e3o possu\u00eda quaisquer ac\u00e7\u00f5es nesta\u00a0 parceria \u2018 joint venture \u201d.<\/p>\n
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Santos e Quinhanja, bem como outro membro da associa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o quis ser identificado, dizem que ainda est\u00e3o a aceitar a perda do seu projecto. \u201cN\u00e3o tivemos a quem recorrer. Ningu\u00e9m nos aconselhou. Entre n\u00f3s, alguns membros ainda n\u00e3o sabem o que aconteceu, ainda pensam que a concess\u00e3o nos pertence e esperam extrair rubis. Mas a verdade \u00e9 que o perdemos. N\u00e3o fazemos minera\u00e7\u00e3o agora. N\u00e3o n\u00f3s, e n\u00e3o nossos filhos.\u201d<\/p>\n
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Namanhumbir, maio de 2023<\/strong><\/p>\n
As coisas melhoraram pelo menos um pouco em compara\u00e7\u00e3o com 2014, dizem os moradores. Os nacatanas foram formalmente demitidos como um grupo de vigilantes depois que v\u00eddeos de espancamentos e tortura come\u00e7aram a circular naquele ano e, em 2019, a sede da MRM Gemfields em Londres resolveu uma a\u00e7\u00e3o coletiva movida por moradores que foram removidos \u00e0 for\u00e7a para abrir espa\u00e7o para as concess\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o. Mas a vida continua dif\u00edcil, uma vez que as suas atividades continuam oficialmente ilegais. \u201cEles prendem-te e levam-te para a cadeia, mesmo que estejas apenas a cortar bambu ou paus, que usamos nas nossas casas\u201d, diz o alde\u00e3o Tom\u00e9 Sabonete. \u201cMesmo que voc\u00ea v\u00e1 l\u00e1 pedir emprego [2].\u201d \u201cEsta floresta \u00e9 h\u00e1 muito tempo uma fonte de rendimento para n\u00f3s, mas agora todos s\u00e3o tratados como suspeitos de garimpo ilegal, mesmo que n\u00e3o carreguem picareta\u201d, acrescenta Carlos Armando. \u201cTodos os dias passam carros levando garimpeiros para a delegacia.\u201d<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio n\u00e3o recebe reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n
Questionado sobre a sua resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos mineiros artesanais com quem a ZAM falou, o Minist\u00e9rio das Minas e Recursos Minerais de Mo\u00e7ambique disse que \u201cn\u00e3o recebe relatos de reclama\u00e7\u00f5es sobre o nosso desempenho\u201d. Em resposta a relatos de que indiv\u00edduos poderosos no governo e no partido no poder beneficiaram indevidamente da minera\u00e7\u00e3o em detrimento da comunidade, o Minist\u00e9rio apenas afirmou que \u201ca actividade mineira em Mo\u00e7ambique \u00e9 regida pela legisla\u00e7\u00e3o mineira e toda [actividade] de cidad\u00e3o\/investidor opera em acordo com isso.\u201d<\/p>\n
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Do leque de perguntas enviadas ao Ministro de Minas e Recursos Naturais Carlos Zacarias, perguntando especificamente sobre o progresso do governo na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de minera\u00e7\u00e3o artesanal, e tamb\u00e9m perguntando como o Minist\u00e9rio pode garantir que os impostos e royalties pagos pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o comercial beneficiar\u00e3o a regi\u00e3o,\u00a0 a resposta a tal questionamento \u00a0ficou no segredo do Deus dara. As mensagens de WhatsApp enviadas pela ZAM ao Ministro, solicitando respostas \u00e0 carta, foram assinaladas a azul por Zacarias, mas tamb\u00e9m permaneceram sem resposta.<\/p>\n
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(1) \u00c9 duvidoso que as duas associa\u00e7\u00f5es tenham sido sempre corretamente referidas na documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. As pr\u00f3prias associa\u00e7\u00f5es afirmam que ambas fizeram parte do cons\u00f3rcio, enquanto o Jornal do Governo (BR) \u00a0apenas menciona a AAEG, e a Fura nas suas comunica\u00e7\u00f5es refere o dia 4 de Outubro.<\/p>\n
\u00a0(2) Em vez de trabalharem como \u201cilegais\u201d, e se n\u00e3o puderem ter uma associa\u00e7\u00e3o, os mineiros entrevistados dizem que tamb\u00e9m trabalhariam com prazer numa das empresas comerciais. \u201cMas eles n\u00e3o nos contratam. Dizem que somos analfabetos e pouco qualificados. Eles levam pessoas de Maputo.\u201d<\/em><\/p>\n
Com a contribui\u00e7\u00e3o da unidade de pesquisa ZAM de Marnix de Bruyne e Evelyn Groenink<\/em><\/p>\n
https:\/\/www.zammagazine.com\/investigations\/1679-mozambique-southern-africa-s-mining-scars-part-3<\/p>\n
Outros artigos<\/p>\n
The Wealth Beneath Their Feet | Transnational Investigation<\/a><\/p>\n
Zimbabwe | Southern Africa\u2019s Mining Scars, Part 1<\/a><\/p>\n
Zambia | Southern Africa\u2019s Mining Scars, Part 2<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 Por Est\u00e1cio Valoi Apesar das pol\u00edticas governamentais supostamente destinadas a ajudar a minera\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, os alde\u00f5es que esperavam explorar \u201ca riqueza sob os seus p\u00e9s\u201d foram novamente \u201cenganados\u201d nas suas concess\u00f5es. A terceira e \u00faltima parte da nossa investiga\u00e7\u00e3o sobre a minera\u00e7\u00e3o em pequena escala na \u00c1frica Austral analisa como um partido no poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2853,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[284,275],"tags":[],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"landscape":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"portraits":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"thumbnail":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large-250x177.jpeg",150,106,true],"medium":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large-400x283.jpeg",300,212,true],"large":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large-650x460.jpeg",650,460,true],"1536x1536":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"2048x2048":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"trp-custom-language-flag":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",18,12,false],"post-thumbnail":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large-150x106.jpeg",150,106,true],"retina2x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large-800x566.jpeg",800,566,true],"retina3x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large-1200x848.jpeg",1200,848,true],"retina4x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"retina5x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false],"retina6x":["https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Artisanal_Mining_Final_1_Large.jpeg",1280,905,false]},"rttpg_author":{"display_name":"Reda\u00e7\u00e3o CJIMOZ","author_link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/author\/hcuambe\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Analise<\/a> Sociedade<\/a>","rttpg_excerpt":"\u00a0 Por Est\u00e1cio Valoi Apesar das pol\u00edticas governamentais supostamente destinadas a ajudar a minera\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, os alde\u00f5es que esperavam explorar \u201ca riqueza sob os seus p\u00e9s\u201d foram novamente \u201cenganados\u201d nas suas concess\u00f5es. A terceira e \u00faltima parte da nossa investiga\u00e7\u00e3o sobre a minera\u00e7\u00e3o em pequena escala na \u00c1frica Austral analisa como um partido no poder…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2852"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2861,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2852\/revisions\/2861"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}