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Por Lu\u00eds Nhachote<\/p>\n
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O Presidente da Republica e da Frelimo, Filipe Nyusi tem sido muito verbal no combate a corrup\u00e7\u00e3o, como os seus antecessores, mesmo assim ainda esta por ver os resultados desta romaria discursiva de alguma idade. Por exemplo para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas recentemente realizadas (11 de Outubro 2023) Depois de um processo bastante sinuoso Nyusi e a Frelimo apostaram\u00a0 em tres \u201cCabe\u00e7as de lista\u201d altamente comprometidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n A reposta para a continuidade destes, agora, autarcas nos munic\u00edpios de Tete, Moatize e Inhambane,\u00a0 s\u00f3 podem ser encontradas ao n\u00edvel da Comiss\u00e3o Politica (CP) da Frelimo que os chancelou eleg\u00edveis depois de um processo interno prenhe de secretismo. O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) voltou a observar os casos e conta a(s) hist\u00f3ria(s) destas figuras.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Caso Um: Ces\u00e1r de Carvalho no municipio de Tete<\/u><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ha pouco mais de dez anos, mas concretamente a 14 de Julho de 2013, Ces\u00e1r de Carvalho que acaba de renovar o seu mandato como \u201cCabe\u00e7a de lista\u201d da Frelimo como edil de Tete, deveria ter sentado no banco dos r\u00e9us para responder pelos crimes de abuso de cargo e de falsas declara\u00e7\u00f5es. O julgamento acabou por ser adiado por quest\u00f5es processuais e, at\u00e9 aos dias correntes nunca mais se soube do desfecho.<\/p>\n O libelo acusat\u00f3rio, foi da iniciativa do Gabinete Central de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC), um \u00f3rg\u00e3o adstrito a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) naquela prov\u00edncia. O GCCC investigou uma den\u00fancia que concluiu que o edil atribuiu a si pr\u00f3prio, duas parcelas de terra (terrenos) atrav\u00e9s de despachos que levaram na assinatura do seu punho e letra. De acordo com documentos obtidos pelo CJI, C\u00e9sar de Carvalho atrav\u00e9s de Arnaldo Morais Charimba, Luisa Gandar e Isaias Sardinha, seus subordinados na estrutura municipal, despachou a seu favor 12 pedidos de terrenos feitos pelos retro-mencionados.<\/p>\n Com as dimens\u00f5es calculadas entre 170 a 96000 metros quadrados, os terrenos visualizados e adquiridos pelo edil de Tete est\u00e3o localizados nos bairros de Mp\u00e1dua (cinco), Chingodzi (tres), Josina Machel (dois) e Francisco Manyanga (um), todos eles em zonas bem localizadas.<\/p>\n Ouvido em sede de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria, C\u00e9sar de Carvalho declarou n\u00e3o ser titular de nenhum dos 12 titulos do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas os agentes da ac\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) isso n\u00e3o correspondia a verdade.<\/p>\n Na verdade os primeiros dois terrenos de C\u00e9sar de Carvalho na empreitada de latifundi\u00e1ria de acumular de terras, conforme aferiu o CJI mostra que o presidente do Concelho Municipal da Cidade de Tete, requereu e atribuiu-se a ele mesmo. Por outra, Carvalho elaborou requerimentos de pedido de terra, em momentos separados, submeteu-os ao Conselho Municipal e ele pr\u00f3prio recebeu-os e despachou-os a seu favor.<\/p>\n O MP acusava ainda nesse processo C\u00e9sar de Carvalho de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais, sonega\u00e7\u00e3o de taxas e fuga ao fisco devidas pela tramita\u00e7\u00e3o dos processos e pela ocupa\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n C\u00e9sar de Carvalho, teve adiado sine-die o seu julgamento devido a quest\u00f5es processuais. O tribunal judicial da prov\u00edncia de Tete, decidiu pelo adiamento devido a uma imprecis\u00e3o no que toca \u00e0 modalidade de processo a adoptar, uma vez que se tratava do julgamento da principal figura da autarquia..<\/p>\n A CP da Frelimo voltou a apostar na sua recondu\u00e7\u00e3o a edil e voltara a dirigir o Municipio que j\u00e1 lesou nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n <\/p>\n Caso dois: Carlos Portim\u00e3o, Moatize<\/u><\/p>\n <\/p>\n Setenta e cinco dias depois do \u201cCaso de Tete\u201d a 30 quil\u00f4metros, em Moatize, munic\u00edpio vizinho e onde se localizam uma das maiores reservas de carv\u00e3o, o autarca daquela pequena cidade era detido em flagrante delito por tentativa de suborno a magistrada do MP naquele ponto do Pa\u00eds.<\/p>\n Corria o ano de 2013 e Carlos Portim\u00e3o actual edil e reeleito como \u201ccabe\u00e7a de lista\u201d a elei\u00e7\u00e3o de 11 de Outubro, era detido a 29 de Setembro ao tentar subornar com a quantia de cinco mil meticais em notas a Ivania Mussagy, procuradora distrital de Moatize.<\/p>\n Segundo relatos pungentes na \u00e9poca e que tiveram tratamento com destaque noticioso, Portim\u00e3o ter-se-\u00e1 deslocado ao gabinete da magistrada em Moatize, para \u201cnegociar\u201d a soltura de um sobrinho seu que se encontrava detido na cadeia distrital de Matize.<\/p>\n Ao tentar convencer a magistrada a soltar o seu sobrinho, a aposta do partido Frelimo desembolsou cinco mil meticais para subornar a procuradora. Segundo o jornal @Verdade Ivania Mussagy recebeu o valor \u201ce acto cont\u00ednuo chamou os agentes da Pol\u00edcia a quem instruiu que o prendessem, tratando-se de flagrante delito\u201d.<\/p>\n O Jornal refere ainda que em Moatize, durante a tarde daquele dia houve movimenta\u00e7\u00e3o de figuras do partido Frelimo para conseguirem promover a liberta\u00e7\u00e3o do seu candidato nas v\u00e9speras da \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas que acabou levando de vencida a Hor\u00e1cio Raposo do MDM.<\/p>\n O CJI voltou a observar este caso e, depois de cruzamento de v\u00e1rias fontes em Tete, a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de na altura da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, teria entrado em cena o governador da prov\u00edncia, Rachide Gogo com a demanda de persuadir a magistrada a libertar o canditado, mas est\u00e1 teria se mantido irredut\u00edvel no seu reduto de guardi\u00e3 da legalidade, mas com os \u201cbons oficios\u201d de Augusto Raul Paulino que teria intervido \u00e9 que se encontrou uma solu\u00e7\u00e3o!<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo MP foi levar o caso imediatamente ao tribunal que o julgou sumariamente, onde foi condenado pelo juiz Arnaldo Calistoque o condenou a tr\u00eas meses de pris\u00e3o convertido em multa que pagou tendo sido solto imediatamente para assim poder continuar a ser candidato \u00e0 presid\u00eancia do Munic\u00edpio de Moatize onde foi eleito e, pode ser reeleito.<\/p>\n N\u00e3o deixou de ser caricato para a comunidade dos municipios vizinhos de Tete e Moatize a condena\u00e7\u00e3o de Portim\u00e3o um conhecido agente da Policia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique (PRM) que exerceu fun\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito em v\u00e1rios pontos da prov\u00edncia de Tete, onde chegou a patente de sargento.<\/p>\n Carlos Portim\u00e3o antes de chegar ao posto de aut\u00e1rca de Moatize gozava da reputa\u00e7\u00e3o de \u201cBenfeitor\u201d por ajudar mun\u00edcipes desprovidos de meios b\u00e1sicos de subsistencia, e de promover eventos com seus pr\u00f3prios fundos, suspeitando-se em Tete que os recursos de que dispunha eram provenientes da sua actividade como agente da Policia de Tr\u00e2nsito, um ramo da PRM que por conta de alguns agentes corruptos, \u00e9 vista na generalidade como muito \u201ccorrupta\u201d.<\/p>\n De referir que seis meses depois da a\u00e7\u00e3o da PGR a procuradora foi transferida para um distrito de Cabo Delgado.<\/p>\n Carlos Portim\u00e3o continua a ser motivos de conversas em Tete, muito especialmente em Moatize, por se tratar de um candidato a presidente do Munic\u00edpio que quando ainda \u00e9 candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Conselho Municipal de Moatize j\u00e1 se revelou uma figura com propens\u00e3o para a corrup\u00e7\u00e3o activa, com a agravante de ter tentado subornar uma magistrada e agora foi novamente\u00a0 reeleito como \u201ccabe\u00e7a de lista\u201d .<\/p>\n <\/p>\n Caso tres: Benedito Guimino e o abuso de cargo<\/u><\/strong><\/p>\n O\u00a0 actual aut\u00e1rca de Inhambane, Benedito Guimino foi r\u00e9u no processo n.\u00ba 499\/2015 conforme aferiu a investiga\u00e7\u00e3o\u00a0 do CJI, no decurso deste trabalho. No seguimento de uma den\u00fancia remetida ao Gabinete Central de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o (GCCC), Benedito Guimino terminou como r\u00e9u acusado nos crimes de abuso de poder, relacionada com uma facilidade numa adjudica\u00e7\u00e3o de obras num processo prenhe de pontap\u00e9s no que tange \u00e0 transpar\u00eancia.<\/p>\n Com o autarca, sentaram-se no banco dos r\u00e9us no Tribunal Judicial da Prov\u00edncia Inhambane, os co-r\u00e9us Orlando Sarmento, Hermenegildo Macu\u00e1cua, El\u00edsio Jacinto, Paulo Jorge, Issufo Nordine, todos eles \u00e0 data da acusa\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios do edilidade.<\/p>\n Os r\u00e9us foram acusados de cumplicidade no favorecimento da adjudica\u00e7\u00e3o de obras no valor total de 6.300.000 meticais.<\/p>\n O CJI observou a acusa\u00e7\u00e3o onde consta que do valor retromencionado, a edilidade usou 3.500.000 que teriam sido usados para a compra de uma p\u00e1-escavadora e o remanescente na constru\u00e7\u00e3o de salas de aula.<\/p>\n Ao ser questionado, durante o julgamente, pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) sobre a observ\u00e2ncia das regras do procurement p\u00fablico, Guimino admitiu \u201cn\u00e3o ter seguido \u00e0 risca\u201d o decreto.<\/p>\n A defesa do edil, admitiu diante do j\u00fari, falhas de procedimento do seu constituinte, tendo apelando pela absolvi\u00e7\u00e3o do seu constituinte por entender, que o processo de adjudica\u00e7\u00e3o foi conduzido por um j\u00fari, do qual o seu cliente n\u00e3o fazia parte. Assim o tribunal da chamada \u201cterra da boa gente\u201d acabou por absolver o aut\u00e1rca, Benedito Guimino, e seu co-r\u00e9u, Issufo Merdine, antigo respons\u00e1vel da Unidade Gestora de Aquisi\u00e7\u00f5es na autarquia (UGEA), julgados sob acusa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica dos crimes de abuso de cargo ou fun\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de processos de adjudica\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n Na senten\u00e7a o Tribunal destacou que apesar de Benedito Guimino ter mantido conversas com uma empresa concorrente para a constru\u00e7\u00e3o de um bloco de tr\u00eas salas de aulas, no sentido de reduzir o or\u00e7amento que apresentava, nada prova que tenha havido alguma inten\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n No julgamento que teve lugar depois de v\u00e1rios adiamentos, Benedito Guimino explicou que foi obrigado a interferir no concurso de forma a salvaguardar os interesses do munic\u00edpio, porque a empresa que apresentava o or\u00e7amento mais baixo tinha mau cadastro na aut\u00e1rquia. Mesmo com as m\u00e1culas decorrentes desse processo, que beliscaram a sua reputa\u00e7\u00e3o no seu primeiro mandato como ed\u00edl, Benedito Guimino voltou a ser aposta da Frelimo como cabe\u00e7a-de-lista e, ja (re)eleito voltar\u00e1 a dirigir os destinos da capital conhecida por \u201cTerra da Boa Gente\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Lu\u00eds Nhachote O Presidente da Republica e da Frelimo, Filipe Nyusi tem sido muito verbal no combate a corrup\u00e7\u00e3o, como os seus antecessores, mesmo assim ainda esta por ver os resultados desta romaria discursiva de alguma idade. 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