{"id":2918,"date":"2024-02-05T06:00:57","date_gmt":"2024-02-05T04:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cjimoz.org\/news\/?p=2918"},"modified":"2024-02-05T06:00:57","modified_gmt":"2024-02-05T04:00:57","slug":"mais-uma-vez-expulsos-de-suas-terras-e-mares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/mais-uma-vez-expulsos-de-suas-terras-e-mares\/","title":{"rendered":"Mais uma vez expulsos de suas terras e mares!?"},"content":{"rendered":"

Por <\/strong>Est\u00e1cio Valoi<\/p>\n

\"Fura

Fura Gems no distrito de Montepeuz, na prov\u00edncia de Cabo Delgado. Foto de Est\u00e1cio Valoi<\/p><\/div>\n

De norte a sul de Mo\u00e7ambique numa descida vertiginosa na corrida pela explora\u00e7\u00e3o mineira em Mo\u00e7ambique, desde Cabo Delgado, Tete, Nampula, Beira, Zamb\u00e9zia, prov\u00edncias de Inhambane e outras onde as concess\u00f5es durante as \u00faltimas d\u00e9cadas foram concedidas que nem \u00a0cogumelos para multinacionais ligadas a o principal partido pol\u00edtico, a FRELIMO, e outros bandidos beneficiam de bili\u00f5es de d\u00f3lares, deixando nada ou quase nada para as comunidades locais.<\/strong><\/p>\n

Pessoas, comunidades est\u00e3o patinando em suas pr\u00f3prias terras a favor de uma pequena elite com suas empresas multinacionais amigas, como a mineradora brit\u00e2nica Gemfields, a canadense FURA, Vulcan Resources \u2013 VALE, Huyan, Syran, SASOL e outras. Apesar das pol\u00edticas governamentais supostamente destinadas a ajudar a minera\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, os alde\u00f5es que esperavam explorar ficaram com cicatrizes resultantes de \u00a0mortes causadas por balas, pessoas enterradas vivas, mutiladas, feridas, presas, sem empregos, \u201ca riqueza sob os seus p\u00e9s\u201d foi \u201cenganada\u201d.<\/strong><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias \u00a0locais na provincial de \u00a0Inhambane dizem que tem ganho pouco com a explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural pelo grupo petroqu\u00edmico sul-africano Sasol em Pande e Temane.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Por Estacio Valoi\/Tete a mineradora de carv\u00e3o mineral- Vale<\/p>\n

\u201cQuando olhamos para os exemplos de Tete a mineradora de carv\u00e3o mineral- Vale, Cabo Delgado, s\u00e3o experi\u00eancias interessantes, importantes de ver. Cabo Delgado n\u00e3o viu o benef\u00edcio directo para as comunidades devido aos problemas que a\u00ed existem. Tete com a VALE sabemos o que aconteceu, est\u00e1 a acontecer com as comunidades vizinhas. Areia pesada em Moma sabemos quais os impactos que aconteceram \u00e0s comunidades, n\u00e3o estamos a ver nada que possa ser diferente nesta \u00e1rea em compara\u00e7\u00e3o com o que aconteceu, est\u00e1 a acontecer em essas outras \u00e1reas, prov\u00edncias!\u201d<\/p>\n

As principais actividades na prov\u00edncia de Inhambane s\u00e3o a pesca e o turismo mas actualmente o governo a realizar uma consulta sobre as actividades mineiras envolvendo algumas empresas em diferentes \u00e1reas desde petr\u00f3leo e g\u00e1s, areias pesadas.<\/p>\n

M\u00e1rio Gonga da Consultora Blue Planet na prov\u00edncia de Inhambane v\u00ea com maus olhos ! \u2018\u00c9 um estudo que vai ser feito e pensamos naqueles que v\u00e3o falhar. Em primeiro lugar, a vida marinha que existe nesta \u00e1rea \u00e9 especial, como baleias, tartarugas marinhas, dugongos e outras como os peixes e possivelmente se estes estudos que se pretendem realizar possam criar impactos irrevers\u00edveis nestas esp\u00e9cies marinhas, afectando directamente a biodiversidade na \u00e1rea do turismo, da pesca e tamb\u00e9m da vida das comunidades desta zona, aqui na zona de Bazaruto, Inhanssoru e tamb\u00e9m aqui na zona de Vilanculos, por isso queremos acreditar que n\u00e3o \u00e9 hora de um projecto que possa interessar a comunidade aqui<\/p>\n

\u2018N\u00e3o h\u00e1 minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estamos interessados, organiza\u00e7\u00f5es locais, comunidades, n\u00e3o queremos e os riscos s\u00e3o elevados.\u201d Dizem as comunidades\u00a0 locais<\/p>\n

Mario Gonga da organiza\u00e7\u00e3o ambiental Blue Planet em Vilanculo antes de come\u00e7ar a explicar o que tem acontecido naquele local de Mo\u00e7ambique. Levantar quest\u00f5es que foram feitas durante a reuni\u00e3o de consulta mas sem resposta!<\/p>\n

Quais s\u00e3o as garantias de risco zero para o ambiente e ecossistema marinho da nossa costa!? Quais s\u00e3o as compensa\u00e7\u00f5es se houver impactos adversos ap\u00f3s a primeira fase da investiga\u00e7\u00e3o s\u00edsmica no turismo e na pesca? Na reuni\u00e3o de hoje em Vilanculos, houve forte oposi\u00e7\u00e3o expressada pela comunidade em geral. Os seguintes pontos foram especificamente abordados:<\/p>\n

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– Impactos inevit\u00e1veis \u200b\u200bno turismo e nos pescadores artesanais; Muito pr\u00f3ximo de duas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o designadas; Estatuto da KBA, IMMA, centro para aves migrat\u00f3rias, local de nidifica\u00e7\u00e3o para 5 esp\u00e9cies de tartarugas marinhas; Precedentes na \u00c1frica do Sul, onde os pedidos de testes s\u00edsmicos foram recusados \u200b\u200bem ambientes menos sens\u00edveis; Envolvimento comunit\u00e1rio totalmente inadequado; Outros importantes projectos de investimento (centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares) centrados no ecoturismo, protec\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento comunit\u00e1rio que ser\u00e3o comprometidos por esta actividade; Relat\u00f3rios imprecisos e seletivos de ocorr\u00eancias de megafauna durante a apresenta\u00e7\u00e3o de hoje; Conflito com os objetivos governamentais e internacionais de 30×30 e Economia Azul.<\/p>\n

\u00c9 muito importante que outras quest\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas sejam apresentadas por escrito por ambas as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fora de sua terra, mar!?<\/strong><\/p>\n

As empresas mineiras s\u00f3 se preocupam com o lucro, enquanto o governo, al\u00e9m de alguns impostos, tamb\u00e9m espera receber muitas comiss\u00f5es por baixo da mesa. Novas concess\u00f5es est\u00e3o prestes a ser atribu\u00eddas na prov\u00edncia sul de Inhambane que apresenta um grande potencial tur\u00edstico e oportunidades de investimento ao longo dos seus 700 quil\u00f3metros de costa, com praias banhadas por \u00e1guas cristalinas, grande beleza paisag\u00edstica e diversidade de flora e fauna marinha e terrestre e enorme comunidade de pesca. A ausculta\u00e7\u00e3o, essa continua!<\/p>\n

Vilanculo, Bazaruto tamb\u00e9m s\u00e3o alvos. Exemplo \u201co arquip\u00e9lago \u00e9 composto de 5 ilhas na costa de Mo\u00e7ambique, ricas em biodiversidade, incluindo a maior popula\u00e7\u00e3o de dugongos na regi\u00e3o da EAME. Foi classificado como um grupo de ilhas de import\u00e2ncia mundial e considerado uma paisagem marinha priorit\u00e1ria para conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma hist\u00f3ria de sucesso na conserva\u00e7\u00e3o de parques marinhos.<\/p>\n

O livro intitulado Uma Hist\u00f3ria Natural do Arquip\u00e9lago de Bazaruto, Mo\u00e7ambique, fornece uma vis\u00e3o abrangente e multidisciplinar dos aspectos sociais, econ\u00f3micos e ecol\u00f3gicos do Arquip\u00e9lago de Bazaruto. \u201c<\/p>\n

Proponente da consulta \u00e9 o governo que contratou uma empresa que’ \u00e9 a empresa Searcher e Impacto para fazer o \u00a0estudo ambiental. Esses s\u00e3o os tr\u00eas actores neste processo mas a comunidade diz que n\u00e3o, mesmo que seja um grande projecto que possa explorar g\u00e1s, e querem mesmo perceber se temos g\u00e1s ou n\u00e3o, aqui a comunidade por unanimidade diz que n\u00e3o. \u201cvoc\u00eas n\u00e3o precisam desses projetos porque aqui vivemos baseados na pesca, toda a comunidade aqui est\u00e1 pescando e normalmente, se houver danos maiores, n\u00e3o sabemos qual ser\u00e1 o n\u00edvel de compensa\u00e7\u00e3o, tanto para o turismo como para outros setores dos pescadores.\u201d<\/p>\n

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Para Gonga falando de Bazaruto, um dos projectos \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de areia pesada por um chin\u00eas corrupto Good disse tamb\u00e9m ser ainda cedo para falar sobre isso tendo em conta que ainda est\u00e3o em fase de pr\u00e9-estudo e o estudo de impacto ambiental, depois fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 envolvido, um relat\u00f3rio que indica que se esses estudos forem realizados e que haver\u00e1 menos danos fatais. \u201cApesar da pr\u00e9-fase do processo aqui na pesca comunit\u00e1ria, os operadores tur\u00edsticos dizem n\u00e3o. N\u00e3o queremos que os estudos que est\u00e3o a ser feitos e n\u00e3o importa o que diga o relat\u00f3rio final todas as actividades s\u00edsmicas tem um impacto que n\u00e3o \u00e9 m\u00ednimo e acreditamos que h\u00e1 danos fatais e as tecnologias que hoje s\u00e3o utilizadas ainda n\u00e3o s\u00e3o 100% confi\u00e1vel e principalmente numa \u00e1rea sens\u00edvel como esta em termos de habitat de esp\u00e9cies especiais. \u00c9 irrevers\u00edvel e n\u00e3o podem minimizar diz que os danos ser\u00e3o m\u00ednimos n\u00e3o acreditamos que queremos Zero danos e riscos, prote\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para os ecossistemas nas \u00e1reas que ainda existem\u201d.<\/p>\n

Da pesca e turismo \u00e0 minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

E \u00e9 aqui que a famosa empresa de minera\u00e7\u00e3o de areia, como<\/strong><\/p>\n

Licen\u00e7a de minera\u00e7\u00e3o de areias pesadas emitida num lugar sens\u00edvel costeiro de biodiversidade adjacente ao mundialmente famoso Parque Nacional de Bazaruto, em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

Foi nas v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais a empresa mineira chinesa com um historial de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e ambientais est\u00e1 a avan\u00e7ar num projecto que amea\u00e7a um ecossistema costeiro extremamente importante e os meios de subsist\u00eancia de dezenas de comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

A Haiyu Mo\u00e7ambique Mining, Co.Lda, uma subsidi\u00e1ria da Hainan Haiyu Mining Co.ltd e da Africa Great Wall Mining Development Company, lda, foi atribu\u00edda \u00a0uma concess\u00e3o mineira de 3.189,66 hectares por 20 anos (https:\/\/portals.landfolio. com\/mozambique\/en\/) e autoriza\u00e7\u00e3o para extrair 93,77 milh\u00f5es de toneladas de reservas de areias pesadas para zirc\u00e3o e iluminantes, de acordo com o vice-gerente geral da empresa, Juyi Li (artigo MZNEWS de 3 de maio de 2022). Com as elei\u00e7\u00f5es municipais e presidenciais iminentes em 2023 e 2024, a mina recentemente licenciada juntamente com m\u00faltiplas licen\u00e7as de prospec\u00e7\u00e3o adicionais abrangem esta costa ecologicamente importante, apesar das provas contundentes dos danos que resultar\u00e3o neste rel\u00edquia de biodiversidade.<\/p>\n

Em 2018, a Haiyu Mo\u00e7ambique Mining foi objecto de uma investiga\u00e7\u00e3o da Amnistia Internacional e de um relat\u00f3rio internacional depois de residentes terem exposto graves viola\u00e7\u00f5es das leis nacionais e internacionais que ocorriam na sua comunidade de Nagonha, prov\u00edncia de Nampula. A opera\u00e7\u00e3o mineira de Haiyu destruiu a paisagem costeira de tal forma que causou graves inunda\u00e7\u00f5es, destruiu dunas costeiras, desmatou florestas costeiras de Miombo, despejou res\u00edduos mineiros em zonas h\u00famidas, soterrou duas grandes lagoas e os cursos de \u00e1gua que ligavam as comunidades ao oceano, e exp\u00f4s comunidades a produtos qu\u00edmicos t\u00f3xicos. O projecto destruiu casas, deixando 290 pessoas desalojadas e dezenas de fam\u00edlias de pescadores perderam o acesso aos seus meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Mas os danos n\u00e3o param por a\u00ed. Recentemente, a Haiyu solicitou outra licen\u00e7a mineira na prov\u00edncia de Inhambane, distrito de Vilankulo, a sul de duas das mais importantes \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o marinha de Mo\u00e7ambique: o Parque Nacional de Bazaruto e o Santu\u00e1rio de Vida Selvagem de Vilanculos. A \u00e1rea a sul desta mina recentemente licenciada, que se estende entre Bazaruto e Pomene, est\u00e1 actualmente a ser considerada como zona de protec\u00e7\u00e3o devido ao seu estado ecol\u00f3gico e \u00e0 sua import\u00e2ncia essencial para a sustenta\u00e7\u00e3o das comunidades costeiras.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a mineira de Haiyu viola m\u00faltiplos compromissos, prioridades nacionais e estrat\u00e9gias feitas por Mo\u00e7ambique para identificar importantes hotspots de biodiversidade marinha e estabelecer novas \u00c1reas Marinhas Protegidas, proteger recifes de coral, mangais, leitos de ervas marinhas e florestas de miombo. A \u00e1rea \u00e9 uma das duas \u00fanicas \u00e1reas restantes em Mo\u00e7ambique onde as florestas costeiras de Miombo chegam ao mar.<\/p>\n

Os danos ambientais significativos previstos para ocorrerem como resultado da minera\u00e7\u00e3o foram descritos num relat\u00f3rio ao governo em 2020, e na altura a concess\u00e3o mineira n\u00e3o foi aprovada e ajudou a proteger esta \u00e1rea e a sua popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de opera\u00e7\u00f5es mineiras extractivas prejudiciais, mas \u00a0tamb\u00e9m de uma empresa com um hist\u00f3rico destrutivo e de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/strong><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, v\u00e1rios grandes investimentos alternativos na ordem das centenas de milh\u00f5es foram apresentados ao governo para apoiar as comunidades e fortalecer a economia local, protegendo e garantindo ao mesmo tempo a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais. As discuss\u00f5es permanecem estagnadas e progridem mais lentamente do que os interesses mineiros.<\/p>\n

Estas oportunidades de financiamento para a protec\u00e7\u00e3o dos principais pontos de biodiversidade marinha e costeira trazem um apoio financeiro e t\u00e9cnico substancial que, se priorizado e aprovado, n\u00e3o s\u00f3 proteger\u00e1 este importante ecossistema marinho e costeiro, mas tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 oportunidades de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de longo prazo para as comunidades locais, abordando os compromissos de conserva\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. e impulsionar o apoio econ\u00f3mico e o desenvolvimento dos distritos e prov\u00edncias. O estabelecimento de planos locais de gest\u00e3o e zoneamento apoiados por uma forte capacidade de implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma alternativa muito mais sustent\u00e1vel do que o envenenamento destrutivo e de longo prazo e os efeitos devastadores da minera\u00e7\u00e3o de areia pesada.<\/p>\n

Entretanto, em 2022 e apesar do hist\u00f3rico de graves viola\u00e7\u00f5es da empresa, o vice-diretor da Haiyu, Juyi Li, anunciou que tinham obtido o DUAT (Documento Oficial de Aproveitamento e Explora\u00e7\u00e3o de Terras) e foram autorizados a explorar e comercializar areias pesadas. Aparentemente foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas obrigat\u00f3rias, mas v\u00e1rias partes interessadas n\u00e3o foram comunicadas e n\u00e3o est\u00e1 claro se esta etapa foi realmente realizada.<\/p>\n

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