Por Estacio Valoi<\/p>\n
Esquema fraudulento e profundamente abusivo no processo de abertura e desbloqueio de contas montado na agencia do Banco Comercial Internacional ( BCI) no distrito de Mueda para delapidar fundos dos benefici\u00e1rios das compensa\u00e7\u00f5es pagas pela TotalEnergies que iniciaram em 2017 no \u00e2mbito dos reassentamentos na Prov\u00edncia nortenha de Cabo Delgado -Mo\u00e7ambique <\/p>\n
De fontes o CJIM constatou que funcion\u00e1rios banc\u00e1rios estariam a retardar deliberadamente esses procedimentos para for\u00e7ar o pagamento de uma comiss\u00e3o ilegal conhecida como \u201crefresco\u201d, uma pr\u00e1tica que, segundo as v\u00edtimas, transforma o direito \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es num sofrimento calculado.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 27\/2022 protege como consumidor banc\u00e1rio e o Banco de Mo\u00e7ambique \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em Mo\u00e7ambique, o diploma espec\u00edfico chamado Lei n\u00ba 27\/2022, de 29 de dezembro, que regula as \u201ccontas banc\u00e1rias, servi\u00e7os de pagamento e rela\u00e7\u00e3o entre banco e cliente. Esta lei define direitos e deveres entre o banco e o cliente, incluindo casos de transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas e erros na execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Onde o Banco de Mo\u00e7ambique (Banco Central) supervisiona e fiscaliza o setor banc\u00e1rio e tem poderes para: exigir que o banco corrija injusti\u00e7as cometidas contra clientes; aplicar multas por viola\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o do consumidor; aplicar penalidades se o banco falhar em garantir seguran\u00e7a adequada nas transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Em 2025, o Banco de Mo\u00e7ambique multou diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo o BCI, por violar normas de prote\u00e7\u00e3o do consumidor e servi\u00e7os financeiros \u2014 o que demonstra que o regulador est\u00e1 vigilante quanto \u00e0 defesa dos clientes. Relembro que institui\u00e7\u00f5es do setor, incluindo o BCI, foram multadas por violar normas de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, o que demonstra que h\u00e1 regras que devem ser respeitadas. https:\/\/integritymagazine.co.mz\/arquivos\/54577 <\/p>\n
As vozes dos afetados s\u00e3o firmes e tristes. \u201cNo BCI de Mueda, ningu\u00e9m abre conta r\u00e1pido e ningu\u00e9m desbloqueia sem refresco\u201d, denuncia um benefici\u00e1rio. <\/p>\n
O esquema funciona da seguinte forma. A empresa canaliza o dinheiro da indeminiza\u00e7\u00e3o a conta bancaria do indemnizado para o BCI. Para que este montante seja disponibilizado j\u00e1 pelo banco ao utente, para facilita\u00e7\u00e3o do processo o funcion\u00e1rio do banco que dificulta a transa\u00e7\u00e3o, cobra um certo montante para solucionar a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea entrega documentos, dizem que est\u00e1 tudo certo\u2026 mas a conta n\u00e3o abre. Fica dias parada. E s\u00f3 anda quando algu\u00e9m pergunta: trouxe refresco?\u201d<\/p>\n
Outra v\u00edtima explica que mesmo depois de aberta, a conta fica misteriosamente bloqueada no momento em que a TotalEnergies deposita a compensa\u00e7\u00e3o.
\n“Tratei o processo numa ter\u00e7a-feira. J\u00e1 passaram duas semanas e tr\u00eas dias e a conta continua bloqueada\u201d, conta uma mulher reassentada. \u201cA desculpa \u00e9 sempre a mesma: falta de movimento, problemas de sistema\u2026 Mas \u00e9 mentira. S\u00f3 desbloqueiam quando o cliente paga refresco.\u201d<\/p>\n
As den\u00fancias s\u00e3o repetidas e consistentes: as contas s\u00e3o bloqueadas logo ap\u00f3s o dep\u00f3sito das compensa\u00e7\u00f5es; o atendimento torna-se lento e evasivo; e, no final, algu\u00e9m sugere discretamente que \u201ccom refresco\u201d tudo se resolve em dois ou tr\u00eas dias. Quem n\u00e3o paga aguarda semanas. \u201cTratei o processo numa ter\u00e7a-feira. J\u00e1 passaram duas semanas e tr\u00eas dias e a conta continua bloqueada\u201d, denuncia uma mulher reassentada. \u201cNo BCI de Mueda dizem que \u00e9 por causa da conta inativa. Mas todos sabem que \u00e9 mentira. Querem refresco.\u201d<\/p>\n
Outro benefici\u00e1rio confirma o padr\u00e3o: \u201cAqui no BCI de Mueda ningu\u00e9m v\u00ea o dinheiro r\u00e1pido sem refresco. Quem paga, levanta logo. Quem n\u00e3o paga, sofre.\u201d A revolta \u00e9 generalizada. Nas comunidades, as pessoas falam em \u201cdan\u00e7ar o mesmo baile\u201d, uma met\u00e1fora amarga para descrever um sofrimento imposto por quem deveria facilitar o acesso a um direito adquirido.<\/p>\n
Fontes internas confirmam que a TotalEnergies nunca suspendeu o pagamento das compensa\u00e7\u00f5es, nem durante o per\u00edodo de for\u00e7a maior, e que todas as transfer\u00eancias foram regularmente efetuadas. O problema surge apenas quando o dinheiro entra no sistema banc\u00e1rio. \u201cA Total paga, mas o banco prende\u201d, denuncia um l\u00edder comunit\u00e1rio de Quitunda. \u201cE n\u00f3s ficamos sem nada.\u201d<\/p>\n
As v\u00edtimas contaram ainda ao Moz24h que h\u00e1 mais casos de contas no BCI de Mueda que ficaram bloqueadas durante por n\u00e3o tirar refresco. M\u00e3es que precisavam do dinheiro para alimentar crian\u00e7as; idosos que perderam as suas machambas e agora dependem totalmente da compensa\u00e7\u00e3o; jovens que foram humilhados ao pedir explica\u00e7\u00f5es sobre o atraso. <\/p>\n
Uma senhora contou que, ap\u00f3s reclamar cinco vezes, ouviu um funcion\u00e1rio dizer-lhe discretamente: \u201cSe tiver refresco, resolvemos j\u00e1.\u201d<\/p>\n
Representantes da sociedade civil afirmam que o esquema n\u00e3o \u00e9 novo e que pr\u00e1ticas semelhantes j\u00e1 aconteceram no passado.. \u201c\u00c9 um padr\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o interna que se repete porque n\u00e3o existe fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria\u201d, explica um ativista. \u201cE os mais vulner\u00e1veis s\u00e3o os mais sacrificados.\u201d<\/p>\n
O impacto psicol\u00f3gico e social sobre os benefici\u00e1rios \u00e9 devastador. Muitos j\u00e1 perderam casas, terras e meios de sustento por causa do projeto da TotalEnergies. As compensa\u00e7\u00f5es deveriam aliviar a dor e permitir a reestrutura\u00e7\u00e3o das suas vidas. No entanto, tornaram-se motivo de humilha\u00e7\u00e3o e desespero. \u201cJ\u00e1 perdemos tudo. Agora querem tirar at\u00e9 o pouco que nos deram\u201d, lamenta uma mulher em l\u00e1grimas.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios pedem uma investiga\u00e7\u00e3o urgente do Banco de Mo\u00e7ambique e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica \u00e0s pr\u00e1ticas do BCI de Mueda. Para eles, o \u201crefresco\u201d n\u00e3o \u00e9 apenas corrup\u00e7\u00e3o: \u00e9 viol\u00eancia econ\u00f3mica contra pessoas que j\u00e1 sobreviveram ao terrorismo, \u00e0 desloca\u00e7\u00e3o e \u00e0 perda total dos seus bens.<\/p>\n
Mas este n\u00e3o \u2018e o primeiro caso do g\u00e9nero. O CJIM no passado presenciou mesmo modus operandi nos bancos em Montepuez aquando do pagamento das compensa\u00e7\u00f5es das vitimas da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos bancos BIM de Montepuez, indeminiza\u00e7\u00f5es do caso julgado em Londres envolvendo a mineradora brit\u00e2nica Gemfields ( MRM).<\/p>\n
Afastadas de suas terras, no meio do terrorismo os indemnizados s\u00e3o obrigados a percorrer 78 quil\u00f3metros, dist\u00e2ncia entre Palma a Mueda para a \u00fanica agencia do BCI para poderem ter o seu dinheiro. Como se n\u00e3o bastasse para alem de serem extorquidas pelos funcion\u00e1rios do banco s\u00e3o obrigados a permanecer em Mueda mais de dois dias ou consecutivas viagens Palma VS Mueda. As ag\u00eancias de Montepuez e Pemba, para estas pessoas est\u00e3o for a de cogita\u00e7\u00e3o, pois distam entre 300 a 400 quil\u00f3metros de Palma.<\/p>\n
Algumas das victimas desta rede confirmaram que tem feito viagens do distrito de Palma VS distrito de Mueda<\/p>\n
\u2018Eu estou ca desde a semana passada. De Mueda sa\u00edmos de volta a Palma, isto j\u00e1 no quarto dia e a nossa conta bancaria ainda n\u00e3o esta ativada. Cinco dias depois de Palma retornamos a Mueda e a conta bancaria ainda n\u00e3o estava atualizada. Quando la chegamos encontramos pessoas na bicha que j\u00e1 estavam la a duas semanas a tentar ativar suas contas bancarias. A ponta de lan\u00e7a \u00e9 uma senhora funcionaria do banco. Noa me lembro do nome, mas esta gravida e, infelizmente fora e dentro do banco os murm\u00farios, queixas dos indemnizados que recaem sobre a senhora e seus colegas n\u00e3o param. Dizem que ela procura dificultar para voc\u00ea ajoelhar e pagar algum valor. Eu e a senhora de Palma que juntos fomos a Mueda, ela foi complicada pela senhora gravida que n\u00e3o conhe\u00e7o o nome. Mesmo sabendo que era dinheiro da indeminiza\u00e7\u00e3o, perguntou a senhora que estava comigo onde tinha arranjado o dinheiro o que ela faz! O banco esta para atender e n\u00e3o dificultar clientes. As maiores vitimas desde processo s\u00e3o pessoas de Palma, s\u00e3o bem complicadas. \u00c9 uma rede, a senhora n\u00e3o trabalha sozinha. La o indemnizado para ter a sua conta ativa tem que pagar entre 20, 50, 100 mil a esta rede, dependendo do valor da indeminiza\u00e7\u00e3o.\u201d As v\u00edtimas esperam que, desta vez, algu\u00e9m as ou\u00e7a! <\/p>\n
At\u00e9 o momento da nossa publica\u00e7\u00e3o, o Banco Comercial de Investimentos (BCI), n\u00e3o tinha respondido a nossa carta em direito a respostas a eles enviada. Moz24h<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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