Por Est\u00e1cio Valoi<\/p>\n
Estavamos na manh\u00e3 da v\u00e9spera natal\u00edcia, 24 de dezembro de 2025, amanheceu num pa\u00eds em movimento desigual. Carros a acelerar, m\u00fasica a ecoar pelas ruas, fam\u00edlias a preparar a ceia, enquanto outras, paradoxalmente rodeadas por milh\u00f5es de d\u00f3lares em madeira retirada dos seus pr\u00f3prios quintais, permaneciam na pobreza. O mundo corria para as celebra\u00e7\u00f5es do Natal e do fim de ano, cada um \u00e0 sua velocidade, cada um no seu voo. Mas, como acontece todos os anos, nem todos celebravam. Alguns, como de praxe, continuavam a operar na sombra.<\/p>\n
Foi nesse contexto que recebi um \u201cpresente\u201d de Natal: um e-mail carregado de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es, remetido n\u00e3o apenas a mim, mas tamb\u00e9m a v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais com os quais colaboro. N\u00e3o se tratava de um pedido de esclarecimento, nem de um exerc\u00edcio do direito de resposta. Tratava-se de uma exig\u00eancia: apagar conte\u00fados jornal\u00edsticos sob amea\u00e7a judicial.<\/p>\n
Embora o emissor se referisse formalmente a um \u00fanico texto (ver: https:\/\/moz24h.co.mz\/apreendidos-111-contentores-pertencentes-ao-misterioso-rei-do-contrabando-de-madeira-do-golfo\/) a notifica\u00e7\u00e3o ignorava deliberadamente o contexto mais amplo: uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas em 2024 e prolongadas at\u00e9 2025 sobre o contrabando de madeira de Mo\u00e7ambique para a China, envolvendo a empresa Safi Timber, frequentemente identificada, por m\u00faltiplas fontes, como pe\u00e7a central desse circuito https:\/\/cjimoz.org.mz\/news\/na-floresta-ii\/ .<\/p>\n
Durante mais de um ano, a Safi Timber recusou-se sistematicamente a responder \u00e0s nossas solicita\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio do direito de resposta.<\/p>\n
https:\/\/www.zammagazine.com\/investigations\/1966-mozambique-nature-park-employees-decry-plunder-in-open-letter#:~:text=As%20employees%20of%20the%20Quirimbas,Control)%20Delegate%20Jorge%20Tassicane%20Mbofana. Em 2024, um dos seus representantes foi expl\u00edcito: \u201cOs meus parceiros n\u00e3o v\u00e3o responder. J\u00e1 insiste com eles, mas n\u00e3o querem responder.\u201d Nesse momento, a empresa escolheu o sil\u00eancio. Um sil\u00eancio estrat\u00e9gico, prolongado, quase hibernante. At\u00e9 que, subitamente, acordou, n\u00e3o para responder publicamente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, mas para intimidar judicialmente jornalistas, precisamente no dia em que se celebra o nascimento de Cristo, s\u00edmbolo, para muitos, de justi\u00e7a e reden\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Exig\u00eancia: Apagar em 24 horas
\nO tom do e-mail da Safi Timber \u00e9 revelador. N\u00e3o convida ao contradit\u00f3rio, ordena. N\u00e3o dialoga, amea\u00e7a. N\u00e3o esclarece, intimida.<\/p>\n
A empresa exige a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos, alegando que estes a associam falsamente a contrabando de madeira, exporta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies proibidas, criminalidade organizada, influ\u00eancia indevida sobre autoridades p\u00fablicas e tentativas de suborno. Para sustentar essa exig\u00eancia, invoca despachos judiciais que, segundo afirma, provariam a legalidade da carga apreendida.<\/p>\n
O que a Safi Timber omite \u00e9 essencial:<\/p>\n
\u2013 que os artigos em causa resultam de investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas baseadas em m\u00faltiplas fontes;<\/p>\n
\u2013 que as mat\u00e9rias tratam de interesse p\u00fablico relevante;<\/p>\n
\u2013 que a empresa abdicou voluntariamente do seu direito de resposta durante meses;<\/p>\n
\u2013 e que a exist\u00eancia de processos judiciais em curso n\u00e3o invalida o escrut\u00ednio jornal\u00edstico, muito menos o transforma automaticamente em ilegalidade da imprensa.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia: Espalhar medo, criar urg\u00eancia, for\u00e7ar sil\u00eancio
\nNo dia 24 de dezembro 2025, a Safi Timber e os seus advogados desencadearam uma ofensiva coordenada: e-mails, telefonemas, mensagens, contactos simult\u00e2neos em Mo\u00e7ambique e no exterior. O objectivo era claro: criar um ambiente de press\u00e3o, medo e urg\u00eancia, t\u00edpico das chamadas SLAPPs (Strategic Lawsuits Against Public Participation), ac\u00e7\u00f5es judiciais estrat\u00e9gicas destinadas n\u00e3o a ganhar no m\u00e9rito, mas a silenciar, desgastar e intimidar.<\/p>\n
Assim prosseguia outro email da Safi Timber ja com o prazo de 72horas<\/p>\n
\u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Representa\u00e7\u00e3o Legal e Contacto Pr\u00e9vio<\/p>\n
Prezado Sr. Est\u00e1cio Valoi,<\/p>\n
Confirmamos o recebimento da sua mensagem.<\/p>\n
Para fins de clareza e registro formal, observe o seguinte:<\/p>\n
Representa\u00e7\u00e3o Legal J\u00e1 Contactada<\/p>\n
O seu representante legal, Sr. Augusto Armando Messariamba (MISA), j\u00e1 foi formalmente contactado pelo nosso consultor jur\u00eddico, e a documenta\u00e7\u00e3o judicial relevante foi devidamente comunicada\u2026.\u201d<\/p>\n
A Safi timber presentava desta forma um termo datado de 30 de Outubro de 2025, supostamente atribu\u00eddo ao Tribunal Administrativo (Processo n.\u00ba 234\/2025), relacionado com um artigo publicado a 24 de agosto de 2025. Cinco meses depois da publica\u00e7\u00e3o inicial, a empresa decide reagir, n\u00e3o para corrigir factos, mas para usar o sistema judicial como instrumento de limpeza reputacional.<\/p>\n
A resposta foi simples e clara: n\u00e3o vamos apagar nem editar. Se entenderem, que processem.<\/p>\n
Jornalismo n\u00e3o se apaga por e-mail
\nA investiga\u00e7\u00e3o prosseguiu, e os factos mant\u00eam-se. Identific\u00e1mos o alegado \u201cmisterioso comerciante\u201d sediado no Golfo, referido por funcion\u00e1rios da AQUA como algu\u00e9m que \u201ctelefona ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sofala\u201d para fazer desaparecer processos de abate ilegal. Trata-se de Nazih Safi, cidad\u00e3o liban\u00eas que exporta madeira de Beira para a China, via o porto de Shatian, em Guangzhou, e cujas licen\u00e7as florestais foram recentemente revogadas pelo Governo de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios indicam ainda que madeira ilegal proveniente do Parque Nacional das Quirimbas circulava atrav\u00e9s de esquemas de cumplicidade institucional, sendo depois exportada pelo porto da Beira. Jornalistas locais confirmam a presen\u00e7a regular do comerciante em espa\u00e7os de luxo, frequentemente em c\u00edrculos de poder.<\/p>\n
Nada disto foi respondido com factos. Foi respondido com intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O abuso do direito e a eros\u00e3o da lei
\nA Lei de Imprensa mo\u00e7ambicana, nos n\u00fameros 1 a 5 do artigo 33, \u00e9 clara. O direito de resposta existe, mas tem prazos, formas e limites. Quem n\u00e3o exerce esse direito dentro do prazo legal abdica dele. Quem pretende corrigir factos deve faz\u00ea-lo com base em argumentos, n\u00e3o em amea\u00e7as.<\/p>\n
Ao ignorar deliberadamente esses dispositivos e recorrer \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o judicial tardia, a Safi Timber n\u00e3o est\u00e1 a defender a legalidade, est\u00e1 a instrumentaliz\u00e1-la. Est\u00e1 a usar o direito contra a sua pr\u00f3pria finalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
Conclus\u00e3o
\nEste caso n\u00e3o \u00e9 apenas sobre mim. \u00c9 sobre o espa\u00e7o c\u00edvico. \u00c9 sobre o direito da sociedade mo\u00e7ambicana a saber como os seus recursos naturais s\u00e3o explorados, quem beneficia e quem protege quem. \u00c9 sobre a tentativa de normalizar o sil\u00eancio pela via do medo.<\/p>\n
A hist\u00f3ria mostra que o tempo n\u00e3o entra em coma nem em hiberna\u00e7\u00e3o. Passa. E com ele, as tentativas de impunidade deixam rasto. As leis existem para proteger direitos, n\u00e3o para servir de escudo a interesses privados opacos. O ano judicial estava prestes a findar a 31 de Dezembro para abrir a 01 de Fevereiro. O jornalismo n\u00e3o se apaga por e-mail.
\nA verdade n\u00e3o se remove em 24 horas. E a intimida\u00e7\u00e3o n\u00e3o substituir\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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