Areias pesadas do Chibuto no epicentro da expropriação de terras

Por CJI team

A quando da concessão dos 10.554 hectares na Localidade de Canhavano, Posto Administrativo de Chibuto, para extrair e processar areia pesadas a empresa Dingsheg Mining, SA  e seus parceiros Foreign Economic Construction Group (AFECC)  e a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, S.A. (EMEM) carvao Moatize,SA , o Presidente da República, Filipe Nyuse foi a principal de cartaz. Estavamos em Abril de 2018 e as projeções a indicarem-mos que estas terras têm no seu solo reservas de 108 milhões de toneladas de ilmenita, o principal minério de titânio.

O investimento de Anhui é estimado em um bilhão de dólares americanos, e as reservas conhecidas permitirão que a mina opere entre 70 e 100 anos. Pouco tempo depois de Nyusi aviar-se, no povoado de Mudumeia, distrito de Chibuto, um grupo de pessoas amotinou-se e colocou barricadas na rua que dá acesso ao projecto de areias pesadas de Chibuto.

Num dossier com filhos e enteados, alegadamente capitaneado pela anterior administradora Brigida os polos de contestação podem ser o turbilhão de conflitos de larga escala.  O Centro de Jornalismo Investigativo (CJI) esteve lá e conta o que viu.

Do encorajamento do Presidente da República

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, encorajou a empresa chinesa Dingsheg Mining, SA  a trabalhar de forma coordenada com as comunidades locais e a administração do distrito de Chibuto, província de Gaza, onde pretende explorar minérios pesados ​​com titânio areias.

Cerca de 1.500 famílias teriam que ser reassentadas da área de concessão de Anhui, e até agora a empresa construiu 489 casas.

Nyusi teria expressado satisfação com as outras instalações que a Anhui estava construindo para garantir que seu produto fosse ser transportado com eficiência. Isso incluia uma nova ferrovia de 70 quilômetros de extensão de Chibuto a Chokwe. Em Chokwe, os carregamentos de minério juntam-se à Linha do Limpopo do Zimbabwe para Maputo. A empresa está planejando um terminal dedicado no porto de Maputo para lidar com a ilmenita. Estão ainda em projecto um aeroporto em Chibuto e uma nova central em Massingir, com uma linha de transmissão ligando-a à mina de ilmenite de Chibuto.

“Pedimos a maior colaboração com as comunidades, pois elas fazem parte deste empreendimento”, disse Nyusi.

“É preciso cuidar das comunidades e dos trabalhadores, e o governo está pronto para dar suporte em tudo que for necessário. Os ganhos são enormes. Temos que prezar este projeto em benefício dos dois países (Moçambique e China) e das comunidades ”.

No âmbito dos projetos sociais associados à obra, a Dingsheg Mining, SA  também está a construir uma estação de tratamento de água, que terá capacidade para tratar 10 mil metros cúbicos de água por dia, e deverá estar concluída até ao final de junho. Também construirá um hotel, um supermercado e uma fábrica de chapas de zinco para cobertura. Todo o investimento de Anhui é estimado em um bilhão de dólares americanos, e as reservas conhecidas permitirão que a mina opere entre 70 e 100 anos.

Uma fábrica de testes já está operando e pode processar 1.000 toneladas de minério por dia. Os testes deveriam ser concluídos em junho do ano passado. O embaixador da China em Moçambique, Su Jian. Disse que “esta iniciativa insere-se na política chinesa de transformação dos recursos naturais de Moçambique”. Disse que, quando a fábrica estiver em pleno funcionamento, vai empregar 3.000 trabalhadores moçambicanos.

Das reivendicações

A população reivindica a delimitação entre área de exploração mineira e as machambas, assim como o pagamento das indemnizações acordadas, aquando da concessão da área, o que obrigou a polícia a intervir para restabelecer a ordem pública no local.

Maria Cossa, 59, uma nativa de Chibuto queixa-se de estar a ser injustiçada nas compensações sobre o processo de reassentamento no âmbito do projecto das areias pesadas de Chibuto.  “Estamos a ser enganados. Há pessoas que a mineradora diz que receberam dois milhões de indminizações, enquanto na verdade receberam valores a menos” disse, Nelson Fernando, um dos representantes dos moradores de Chibuto.

Destas terras os gritos de socorro sao milhares de pessoas nativas  que ficaram sem as suas terras, fonte principal para o seu sustento, practica da agricultura actividade básica, sem forma de obtenção de meios para custear a educação dos seus filhos, assistencia medica medicamentosa, nas terras roubadas ficaram as suas tradições, ascentrais enterrados, perderam o sustento para suas vidas futuras desta assim como das gerações vindouras numa terra que foi transformada em mina de exploração de áreas pesadas adjudicada a uma empresa chinesa pelo governo Mocambicano.

Intimidação da Policia

Para o grupo em causa, que denuncia também casos de intimidação por parte da Polícia, o mais preocupante é a alegada inoperância das autoridades no geral para ajudar a população.

“Fomos baleados há dias. Já submetemos documentos em vários locais para denunciar a situação mas não obtivemos respostas. Quando vamos as nossas machambas somos baleados, mesmo documentos do hospital que provam agressões temos. Agora, pedimos que se o chinês não tiver dinheiro que faça parar suas máquinas, que retire a vedação e deixe-nos trabalhar nas nossas machambas. Já não queremos o seu dinheiro, pois estamos a ver que não tem dinheiro para pagar-nos”, referiu Filipe Mulhanga, residente de Chibuto.

Contactada pela CJI a direcção optou por não abordar o assunto (alegando incumprimento do acordo de reassentamento) que as comunidades já denunciaram através de uma carta enviada a várias instituições do poder em Maputo e Gaza.

Questionada sobre o assunto via telefone a administradora de Chibuto, Brígida Mathavele, reconheceu existência do problema que opõe as comunidades e a mineradora sobre o reassentamento. Mas a fonte disse que a administração está a mediar o caso para encontrar melhor solução.

Histórias que se repetem….

A estória se repete e ao governo apenas importa proteger os seus interesses, tornando estes processos mais lucrativos onde multinacionais apadrinhadas por elementos da nomenclatura politica moçambicana são licenciadas depauperando cada vez mais ao cidadão comum, aumentando  o nível de pobreza de milhões de mocambicanos com custos humanos imensuráveis. “ As nossas vidas não valem nada.”

Também deu se em Nagonha num dos distritos costeiros do distrito de Angoche na provincia de Nampula, no norte de Mocambique onde a terra para exploração de areias pesadas fora atribuída a uma empresa chinesa, a Haiyu Mozambique Mining Co. Lda, uma subsidiária da Hainan Haiyu Mining Co. Ltd, sedeada na China que a troco de titânio e zircão em 2011 a 2015 nativos ficaram sem terras.

Para atrair o investimento directo estrangeiro, o governo introduziu incentivos fiscais – reduções fiscais, isenção temporária de impostos e isenções fiscais. Em virtude destas medidas, a aquisição de terras para mineração por empresas estrangeiras aumentou rapidamente.

Como várias indústrias em Moçambique se abrem com o envolvimento de líderes moçambicanos, desde o presidente, ministros, directores presidentes de conselhos municipais usando a sua influência, participações associadas aos seus parceiros estrangeiros, de multinacionais, simples secretários pertencentes ao partido Frelimo e outros, quase assumiram o controlo do todo o país e áreas, onde a agricultura é considerada uma das principais áreas para o desenvolvimento do povo do país. Milhares e milhares de hectares foram legalizados ou tomados ilegalmente da indústria extractiva, para a agricultura, construção, turismo e muitos outros deixando Moçambique à parte, sobrevivendo.

A falta de transparência é outra questão da gestão nesta área, desde o impacto ambiental, deslocamento de pessoas de áreas ricas para áreas agrícolas pobres, nenhuma compensação está sendo dada a essas pessoas, violação de direitos humanos onde agricultores são agredidos. O fluxo de caixa está beneficiando algumas pessoas. Entretanto, processo mal monitorizado resultou em confronto entre empresas, empresários contra moçambicanos onde o último recurso do governo está a enviar forças de segurança.

A Dingsheg Mining, SA  que desenvolveu actividades na construção da estrada que liga as províncias de Sofala e Manica em Novembro de 2016 viu seus empregados entra em greve, na Zambia em 2011, o antigo presidente zambiano, Rupiah Banda, perante o tribunal de Luzaka recusava ter recebido ilegalmente veículos da empresa BTP do mesmo grupo chines durante a campanha eleitoral de 2011.  Em mocambique são vários os escândalos em que esta envolvida e, este é mais um.

A Política Nacional de Terras e a Lei de Terras Pela Política Nacional de Terras (números 34 a 41 na Resolução nº 10/95, de 17 de Outubro) instituíu alguns princípios que orientam a exploração dos recursos minerais, destacando‐se no seu nº 34 que a propriedade dos recursos minerais e dos hidrocarbonetos pertence ao Estado, cabendo a este determinar as condições do seu uso e aproveitamento com salvaguarda dos interesses nacionais, independente da titularização do solo”. Se a Política Nacional de Terras pretere o uso e ocupação da terra a favor da exploração mineira e, portanto, legitima a expropriação, também refere que a propriedade dos recursos minerais pertence ao Estado, responsabilizando‐o  pela  salvaguarda  dos  interesses nacionais  e  claramente  pelos interesses dos seus e das suas cidadãs e cidadãos. A questão que se coloca e que está plasmada na Lei de Terras nº 19/97 é que a revogação do direito de uso da terra, em nome do interesse público, é precedida do pagamento de justa indemnização, enfatizando o direito das comunidades à informação, auscultação e negociação.

O que diz a administração

O CJI contactou Director do Servico de infraestrutura de Chibuto Pascoal Luis Gemo que minimizou a situação da seguinte forma: “Iniciou o processo de identificação do local hospedeiro que é o Bairro de Nwahamuza, Localidade de Mangume Posto Administrativo de Malehice que se limita pela área de concessão mineira. Nesta área depois de cumpridas todas as indemnizações iniciou o processo de construção do bairro de reassentamento tendo edificado 489 casas, sistema de abastecimento de água, posto policial, centro de saúde, escola e outros.

Em 2018 depois de concluídas as construções a empresa decidiu renegociar o valor de compensação das fruteiras o que veio atrasar o processo em cerca de mais de 10 meses… iniciou-se com a transferência das famílias para o bairro de reassentamento tendo ate ao momento reassentado 269 famílias, um processo interrompido em 2019 por causa da COVID19.

“ Em Dezembro de 2018 surgiu um grupo de cidadãos afectadas a reivindicar a tabela renegociada e que estava a ser aplicada, depois de muitas reuniões a todos os níveis a empresa veio a aceitar a reposição da tabela aprovada no Plano de Acção de Reassentamento. Neste momento espera-se que em Março de 2021 segundo a empresa volte a iniciar a operação de pagamento  das compensações interrompida.

Nao existe nenhuma empresa de proteccao contratada pelo proponente do projecto e não temos registo de agressão pelos guardas; A Polícia foi chamada a intervir por duas vezes para repelir manifestação caracterizada vandalismo protagonizado pelo grupo que reivindicava o atraso do início de assinatura dos acordos de pagamento isto foi junto a estrada de acesso ao acampamento da empresa e mais tarde pelo grupo que reivindicava a reposição do valor inicialmente aprovado isto na cidade. Todas as intervenções da polícia não foram violentas pois apenas serviram para controlar os ânimos e que por fim sempre reunia-se ate encontrar consenso o que permitiu a formação de uma outra comissão dos que reivindicavam que trabalhou com o governo, a comissão de reassentamento e a empresa ate encontrar a solução que já me referi.

De referir que todo o processo de compensações é tramitado pelo Gabinete de Reassentamento formado pelos líderes comunitários dos 4 bairros pioneiros (Mudumeia, Mutsicuane, Mabecuane e Savene), pessoas influentes da comunidade e um representante do Estado.

Notas biograficas do distrito de Chibuto

O Distrito de Chibuto, cuja Sede é Cidade de Chibuto, possui 6 Postos Administrativos nomeadamente: Sede onde se situa o Município, Malehice,Tchaimite, Godide, Alto-Changane e Changanine e 18 Localidades nomeadamente: Canhavano, Maniquenique, Malehice Sede, Coca Missava, Mangume, Muxaxane, Maivene, Bambane, Tchaimite Sede, Mocotuene, Tlatlene, Chipadja, Godide, Alto Changane Sede, Funguane, Maqueze, Changanine Sede e Hate-Hate. O distrito de Chibuto tem uma superfície de 5 878 km² e uma população recenseada em 2017 de 222.540  habitantes